norma nº 1314/2024

a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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Itapetinga - Bahia
DECRETO Nº 1.314/2024
De 15 de maio de 2024
Concede gratificação a ROGÉRIO
BRITO ROCHA, Secretário de gabinete
da Presidência da Câmara Municipal
de Itapetinga.
JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
tapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Municipio e Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
Art.1º - Concede gratificação por função de 30% (trinta por cento) ao Sr. ROGÉRIO
BRITO ROCHA, portadora do RG nº. 5996704-87 SSP/BA nomeado para o cargo de
SECRETÁRIO DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de maio de 2024.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, em 15 de maio de 2024.
JOÃO DE DEUS Rá SL VA FILHO
Presidente
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