| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1658 / 2024 |
| Date | 2024-12-23 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
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—— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 6 Prefeitura Municipal de Itapetinga ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA GABINETE DO PREFEITO LEINº 1658, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, $ 5º e a Lei Orgânica Municipal faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2025, compreendendo: I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; H — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é estimada em R$ 325.294.000,00 (trezentos e vinte e cinco milhões e duzentos e noventa e quatro mil reais). Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada com o seguinte desdobramento: Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 7 Prefeitura Municipal de Itapetinga ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA GABINETE DO PREFEITO Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços 296.259.500,00 Outras Receitas Correntes 506.100,00 Receita de Serviços 974.100,00 Operações de Crédito Alienação de Bens 50.000,00 Transferências de Capital 2.950.000,00 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 325.294.000,00 (trezentos e vinte e cinco milhões e duzentos e noventa e quatro mil reais). apresentando os seguintes desdobramentos: Secretaria de Gov 11.974.400,00 11.974.400,00 Secretaria de Administração 4.706.380,00 4.706.380,00. Secretaria de Finanças 9.417.200,00 9.417.200,00 (Secretaria de Desenvolv. Econômico e Agricultura 2.034.900,00 2.034.900,00 Secretaria de Meio Ambiente | 623160000 6.231.600,00 Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e 126.820.240,00 126.820.240,00 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo 3.036.400,00 3.036.400,00 Secretaria de Infraestrutura 28.988.960,00 28.988.960,00 Secretaria de Saúde 74.835.940,00 74.835.940,00 (Secretaria de Desenvolvimento Social 11.112.080,00 11.112.080,00 Secretaria de Transportes 4.764.600,00 4.764.600,00 Secretaria de Planejamento 3.696.200,00 3.696.200,00 Serviço Autônomo de Água é Esgoto - SAAE 18.885,000,00 18.885.000,00 | Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMUTRAN 3.528.300,00 3.528.300,00 Procuradoria Geral do Mi io 1.038.300,00 1.038.300,00 Geral do 645.500,00 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 8 Prefeitura Municipal de Itapetinga ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA GABINETE DO PREFEITO Legislativa 10.355.000,00 10.355.000,00 Administração 19.937.380,00 19.937.380,00 Segurança Pública 5.496.600,00. 5.496.600,00 Assistência Social 11.112.080,00 11.112.080,00 Saúde 74.835.940,00 74.835.940,00 Educação 120.254.340,00 120.254.340,00 Cultura 6.565.900,00. 6.565.900,00 Urbanismo 25 566.260,00 25.566.260,00 Habitação 524.300,00 524.300,00 Saneamento 18.896.000,00 18.896.000,00 Gestão Ambiental 6.231.600,00 231.600,00 “Agricultura 2.034.900,00 2.034.900,00 Comércio e Serviços 34.400,00 34.400,00 Energia 2.887.400,00 2.887.400,00 Transporte 8.292.900,00 8.292.900,00. Desporto e Lazer 3.002.000,00 3.002.000,00 Especiai: 6.044.000,00 3.223.000,00 151.998.100,00 41.278.660,00 10.400,00 6: 14.693 .220,00 3.588.250,00 4.000,00 3.626.800, Seção HI Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes dos seus anexos, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; IL Outros Demonstrativos Consolidados; HI. Demonstrativos Complementares; Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram esta Lei. Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 9 Prefeitura Municipal de Itapetinga ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA GABINETE DO PREFEITO Seção IV Das Autorizações Art. 5º. Em atendimento ao disposto no artigo 165, & 8º e no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: 1 abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme disposto no art. 43 $ 1º. inciso le 8 2º da Lei 4.320/64; b) provenientes de excesso de arrecadação. até o limite do valor apurado em consonância com o art.43, 81º, inciso II, e 88 3º e 4º da Lei nº 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art 43. 8 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/64; d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício; e) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias. II — efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO HI DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Gabinete do Prefeito do Município de Itapetinga, 23 de dezembro de 2024. Rodrigo Hagge Costa Prefeito Municipal Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 10 Orçamento 2025 Anexo | - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Fonte de Recurso Valor Valor Receitas Correntes 347.068.700,00 Impostos. Taxas e Contribuícoes de Melhoria 28:784.800,00 Contribuicoss 2.848.300,00. Receite Patrimonial 1.497.000,00 Recoits de Servicos 47164. 000,00 Transferencias Correntes 206.258.500,00 Outras Receitas Correntes. 508.100,00 Receitas de Capital 2.000.000,00 Alienscso de Bens 50.000,00 Transferencias de Capital 2.950.000,00 Receitas Correntes 874.100,00 Receita de Servicos 874.100,00 Deducao da Receita -25.749.800,00 TOTAL 325.294.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Logisiativa 10.358.000,00 Total 10.355.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Administração 19.sa7 280,00 Segurança Pública 5.408.800,00 Urbenismo 25.506.280.00 Habitação 524 300,00 Saneamento 11.000,00 Gestão Ambiental 8.221.800,00 Agricultura 2.024.900,00 Comércio e Serviços 34.400,00 Energis 2.887.400,00 Transporte 4.784.800,00 Desporto e Lazer 3.002.000,00 Encergos especiais 8.044 000.00 Reserva de Contingência 3.223.000,00 Total 78.757.440,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA Saúde 74.25.9400 Total 74.835.840,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência Socisl 1111208000 Total 11.112.080,00 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Egucação 120.254.340,00 Cuttura 8.565.900,00 Total 126.820.240,00 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA Senesmento 18.885.000,00 Total 18.885.000,00 COMUTRAN - ITAPETINGA Transporte 3.528.300,00 Total 3.528.300,00 Quant Registros: 20 Total Geral 325.294.000,00 Funções Valor R$ Legisiativa 1.355.000,00 Administração 19.937.280.00 Segurançs Pública 5.498 800,00 euro. c1de2 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 11 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Orçamento 2025 Anexo | - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) ValorR$ 11.112080,00 74.825.040,00 120.254.340,00 6.565.800,00 25.566 260.00 524.300,00 18.896.000,00 Gestão Ambiental 6.231.600,00 Agricultura 2.024.000,00 Comércio e Serviços 34.400,00 Energia 2.887.400,00 Transporte 8.262.000,00 Desporto e Lazer 3.002.000,00 Encargos especiais 8.044 00000 Reserva de Contingência 3.223.000,00 Total 325.294.000,00 aunc- Página:2de2 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 12 E Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro a ORÇAMENTO 2025 Anexo Il - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) A-RECEITA CORRENTE 347.069.700,00 3-DESPESA CORRENTE 300.158.730,00 11-Impostos. Taxas e Contribuicoes de Melhoria 28.784.800,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.276.760,00 12-Contrbuicoss 2.848.300,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.400,00 13-Receita Patrimonial 1.487.000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.871.570,00 16-Recsita de Servicos 17.168.000.00 17-Transferencias Correntes 206 .259.500,00 18-Outras Receitas Correntes 506.100,00 Total 347.069.700,00 Total 300.158.730,00 2-RECEITA DE CAPITAL 3.000.000,00 4-DESPESA DE CAPITAL 21.912.270,00 22-Aienscso de Bens so. 00000 as INVESTIMENTOS 18281.470,00 24-Trensterencias de Capital 2.850.000,00 45-NVERSOES FINANCEIRAS +.00000 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.626. 800.00 Total 3.000.000,00 Total 2191227000 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 974.100,00 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 76-Receita de Servicos 874.100,00 Total 974.100,00 Total 0,00 S-REDUTORA -25.749.800,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.223.000,00 BO-RESERVA DE CONTINGENCIA R$3:223.000,00 Total -25749.800,00 Total 3.223.000,00 Total da RECEITA 325.294.000,00 Total da DESPESA 325.294.000,00 sure Página: 1do1 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 13 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) EAR RA E Of Legislativa 031 Ação Legisistiva 001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA 100.000,00 100.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 7.208.000,00 720800000 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO 3.050.000,00 3.050.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR. 10:255.000,00 100.000,00 40:355.000,00 Soms do Programa 10.255.000,00 100.000,00 10.355.000,00 Soms ds SubFunção 10.255.000,00 100.000,00 40.355.000,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 13 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 100.000,00 109.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 100.000,00 100.000,00 Soma do Programs 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.598.200,00 2.506.200,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 3.596.200,00 3.596.200,00 Soma do Programa 3.696.200,00 3.696.200,00 Soma da SubFunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.477.800,00 8.477.200,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 4.683.800,00 4.682.500,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.028.300,00 1.038.200,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 845.500,00 845.00.00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12.845.100,00 12.845.100,00 Soma do Programa 42.845.100,00 12.845.100,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.372.200,00 2.372.200,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.373.200,00 3.373.200,00 Some do Programa 3.373.200,00 3.373.200,00 Soma ds Subfunção 128 Tecnologia de Informação D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 22.880,00 22280,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC 22.880,00 22.880,00 Soms do Programa 22.880,00 22.880,00 Soma da SubFunção 19.914.500,00 2288000 19.937.380,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policismento D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.438.800,00 5.438.600,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 80.000,00 80.000,00 2.008 GESTAO DO TIRO DE GUERRA 5.496.600,00 5.496.600,00 Soms do Programs 5.496.600,00 5.496.600,00 Soma da SubFunção 5.496.600,00 5.496.600,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09 FORTALECENDO DIREITOS. . PROMOVENDO INCLUSAO 374.340,00 374.340,00 2.040 BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 24.000,00 24.000,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDOU) 22.100,00 22100.00 2.080 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS) 420.440,00 420.440,00 Soma do Programa 420.440,00 420.440,00 Some ds SubFunção euro Página: 1 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 14 de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2025 (Anexo 07, Lei nº 4320/64) EA O 125 Normatização e Fiscalização DOS FORTALECENDO DIREITOS... PROMOVENDO INCLUSAO 34.200.00 34.200,00 2.088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DEASSISTÊNCIA. SOCIAL) 34.200,00 24.200,00 Soms do Programs 34.200,00 24.200,00 Soms ds SubFunção 243 Assistência é Crisnça e so Adolescente DOG FORTALECENDO DIREITOS... PROMOVENDO INCLUSAO 124.000,00 124.000,00 2.036 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 337.440,00 337.440,00 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 18.000,00 18.000,00 2045 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 470.000,00 470.000.00 2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ s48.440,00 349.440,00 Soms do Programe 949.440,00 949.440,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária DOS FORTALECENDO DIREITOS... PROMOVENDO INCLUSAO 7.000,00 7.000,00 2.056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3190000 31.900,00 2.057 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 21.100,00 21.100,00 2.089 PROCAD-SUAS 60.000,00 60.000,00 Soms do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.827.70000 7.827.700,00 2.038 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.827.700,00 7.827.700,00 Some do Programs 7.987.700,00 7.987.700,00 Soma ds SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais DOG FORTALECENDO DIREITOS... PROMOVENDO INCLUSAO 744.600,00 744.600,00 2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 057.700,00 857.700,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PS 1.702.300,00 1.702.300,00 Soma do Programa 1.702.300,00 1.702.300,00 Soms da SubFunção 248 Segurança de Renda DOS FORTALECENDO DIREITOS... PROMOVENDO INCLUSAO 18.000,00 18.000,00 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 18.000,00 18.000,00 Some do Programs 18.000,00 18.000,00 Soma ds SubFunção 11.112080,00 11.112080,00 Soma da Função 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS AVANCA SAUDE 15.000,00 15.000,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE 36.000,00 36.000,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 27.000,00 27.000,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO 78.000,00 78.000,00 Soms do Programa 78.000,00 78.000,00 Soms ds SubFunção 301 Atenção Básica 008 AVANCA SAUDE 143.971,00 143.671,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS 48.000,00 48.000,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL EQUOTERAPIA MANUELA 1.114.200,00 1.114.200,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 630.380,00 630.380,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 389.600,00 389.600,00 4.007 GESTAO DO NASF 4.464.400,00 4.464.400,00 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS 3.006.918,00 3.006.918,00 4.008 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA Te s00.00 78.409,00 4.048 ACOES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO FAN euro. Págins:2de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 15 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) ae [EE | re | com 18.000,00 TE 000,00 4047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 34.000,00 34.000,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE 1.255.280,00 1.255.200,00 4.053 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 11.092.158,00 191.971,00 11.284.129,00 Soma do Programs 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.155.560,00 20.155.580.00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.155.560,00 20.155.560,00 Soms do Programs 31.247.718,00 191.971,00 31.439.689,00 Soma ds SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 008 AVANCA SAUDE 15797100 157.971,00 1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS 559.300,00 559.300,00 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 2.519.300,00 2.519.300,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 8.082.700,00 6.063.700,00 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 2.068.120.00 2.068.120,00 4014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU 5.423.580,00 5.423.580,00 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA 065.820,00 865.820.00 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 421.000,00 121.000,00 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA 17.365.800.00 17.385.800.00 4054 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 35.144.620,00 157.971,00 35.302.591,00 Soms do Programs 35.144.620,00 157.971,00 35.302.591,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terspêutico DOS AVANCA SAUDE 728.100,00 728.100,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 728.100,00 728.400,00 Soma do Programe 728.400,00 728.100,00 Soms ds SubFunção 2305 Vigilância Epidemioiógica DOS AVANCA SAUDE 524.400,00 524.400,00 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 206.360,00 209.360,00 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA. 5.167.800,00 5.167.800,00 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.386.000,00 1.386.000,00 4.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 7.287.560,00 7.287.560,00 Soma do Programs 7.287.560,00 7.287.560,00 Soma ds SubFunção 74485.898,00 34984200 7483594000 Soma da Função 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.354.300,00 7.354.300,00 2018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO 32.000,00 32.000,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 7.386.300,00 7.386.300,00 Soms do Programa 7.386.300,00 7.386.300,00 Soms ds SubFunção 306 Alimentação e Nutrição DOS EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.748.200,00 1.748.200,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 1.748.300,00 1.748.300,00 Soma do Programa 1.748.300,00 1.748.300,00 Soma ds SubFunção 281 Ensino Fundamental DOS EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.221.700,00 1.221.700,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR se.207.900.00 ees07.e00,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 633.400,00 633.400,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 5.002.600,00 5.002.600,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO 76.565.600,00 76.685.600,00 Soms do Programe sue Página:3 de 7 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2025 (Anexo 07, Lei nº 4320/64) IEA O 76.565.600,00 76.665.600,00 Soma de SubFunção 283 Ensino Profissional DOS EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS ar 000,00 37.000,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 37.000,00 37.000,00 Soms do Programa 37.000,00 37.000,00 Soma da SubFunção 385 Educação Infané 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 801.520,00 801.520,00 1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 28,789.200.00 28,706.200.00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 28.768.200,00 801.520,00 — 29.570.720,00 Soma do Programe 28.768.200,00 801.520,00 — 29.570.720,00 Soms da SubFunção 286 Educação de Jovens e Adultos DOS EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 477242000 477242000 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 472.420,00 4.772.420,00 Soma do Programa 4.772.420,00 4.772.420,00 Some ds SubFunção 267 Educação Especial 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 74.000,00 74000.00 2.020 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 74.000,00 74.000,00 Soms do Programe 74.000,00 74.000,00 Soma da SubFunção 119.452.820,00 801.520,00 120.254.340,00 Soma da Função 43 Cultura 302 Difusão Cuiturai 008 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 14.000,00 14.000,00 1.015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 44.000,00 4400000 2015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA 8.000,00 8.000,00 2016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 517.000,00 s17.009,00 2028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 3.025.000,00 3.025.000,00 2029 EVENTOS CULTURAIS 2.444 100,00 2.444.100,00 2031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS 505.800,00 50580000 2091 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 8.551.900,00 14.000,00 6.565.900,00 Soms do Programs 8.551.900,00 14.000,00 6.565.900,00 Soms ds SubFunção 8.551.900,00 14.000,00 6.565.900,00 Soma da Função 45 Urbanismo 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO7 DESENVOLVE ITAPETINGA 283.000,00 283.000,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTÁRIO 283.000,00 283.000,00 Some do Programe 283.000,00 283.000,00 Soms de SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana DOT DESENVOLVE ITAPETINGA se2 000,00 882.009,00 1025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 287.000,00 287.000,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 322.700,00 232.700,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES 107200000 t.07200000 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 84.000,00 84 D00.00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 37.000,00 a37.000.00 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS “82.000,00 «82.009,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 788.000,00 2628.700,00 3.427.700,00 Soma do Programa D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.081.600,00 8.081.900,00 2.027 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA euro. Página: 4 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 17 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº4.320/64) EI EAR E 8.081.900,00 8.081.900,00 Soms do Programa 8.880.900,00 2.828.700,00 12.509.600,00 Soms ds SubFunção 452 Serviços Urbanos DO7 DESENVOLVE ITAPETINGA 152820000 1.528.200,00 1.051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS “as8. 00000 “18.900.00 2.025 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS 10.828.500.00 10:828.500.00 2.038 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 11.245.480,00 1.528.200,00 — 12773.660,00 Soms do Programe 1.245.460,00 1.528.200,00 42.773.660,00 Soma da SubFunção 21.1426.360,00 4.439.900,00 25.566.260,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Hebitação Urbana DO7 DESENVOLVE ITAPETINGA 218.200,00 218.200,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA. 218.200,00 218.200,00 Soma do Programs 218.200,00 218.200,00 Soms ds SubFunção 512 Saneamento Básico Urbsno DOT DESENVOLVE ITAPETINGA 308.100,00 208.100,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 306.100,00 306.100,00 Soma do Programs 306.100,00 306.100,00 Soms ds SubFunção 524.300,00 524.300,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DID AGUA PARA TODOS “8.800,00 48.800,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 8.067.700,00 8.087.700,00 4.024 OPERAÇÃO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 8.097.700,00 4580000 8.148.300,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO s.960.500,00 8.980.500,00 4023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 8.969.500,00 5.969.500,00 Soma do Programs 14.067.200,00 48.600,00 14.113.800,00 Soma ds SubFunção 451 Infra-estrutura Utbens DIO AGUA PARATODOS 804.700,00 eo4700.00 1.022 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 604.700,00 604.700,00 Soms do Programe 604.700,00 604.700,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 11.000,00 11.000,00 4031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 11.000,00 11.000,00 Some do Programe 010 AGUA PARA TODOS 84.500,00 sas00,00 1024 AMPL REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 4230000 4220000 1021 AMPL E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO 71.300,00 71.300,00 1082 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS 118080000 118060000 1.053 SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC 88.200,00 88.200,00 1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO se 40000 42.400,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO s28.700,00 528.700,00 1.086 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTAÇÃO 1.842500,00 1.842.500,00 4025 OPERAÇÃO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.543.500,00 2.523.000,00 4.166.500,00 Soms do Programe 1.554.500,00 252300000 4.477.500,00 Some da SubFunção 45.721.700,00 3.474300,00 — 18.896.000,00 Soma da Função euro. Págins: 5 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 18 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) EA O 18 GestãoAmbiental 542 Controle Ambiente! 004 ITAPETINGA SUSTENTAVEL 78.000,00 78.000,00 2017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 78.000,00 78.000,00 Soma do Programa 006 FORTALECENDO DIREITOS... . PROMOVENDO INCLUSAO 12.200,00 12200,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL 12.200,00 12.200,00 Some do Programs 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.141.400,00 8.141.400,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 8.141.400,00 8.141.400,00 Soma do Programa 8.231.800,00 8.231.600,00 Some da SubFunção 8.231.600,00 8.231.600,00 Soma da Função 20 Agricultura E05 Abastecimento 003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO 54.000,00 54 000,00. 1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 111.000,00 111.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 1000000 19.000,00 1.008 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA 175.000,00 175.000,00 Soma do Programs 175.000,00 175.000,00 Some ds SubFunção 808 Promoção Ds Produção Agropecuária D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.859.900,00 1.856.900,00 2012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 1.859.900,00 1.859.900,00 Soma do Programs 1.859.900,00 1.859.900,00 Soma da SubFunção 1.859.900,00 175000,00 2.034.900,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços. 805 Turismo D6 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER ETURISMO 34.400,00 34.400,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO 34.400,00 34.400,00 Soms do Programa 34.400,00 34.400,00 Soma da Subfunção 34.400,00 34.400,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 07 DESENVOLVE ITAPETINGA 1221.7000 1.231.700,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA 1.865.700,00 1.655:700,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA. 1.655.700,00 1.231.700,00 2.887.400,00 Soma do Programa 1.655.700,00 1.231.700,00 2.887.400,00 Soms da SubFunção 1.655.700,00 1.231.700,00 2.887.400,00 Soma da Função 26 Transporte 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.568.200,00 3.588.200,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.206.400,00 3.200.400,00 4027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN 8.867.600,00 6.867.600,00 Soma do Programa 8.867.600,00 8.867.600,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário D11 TRANSITO SEM ACIDENTES. CONDUTORES CONSCIENTES se.800,00 58.800,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO 86.400,00 88.400,00 4,028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO aeee Págins:6 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 19 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA ORÇAMENTO 2025 £ Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Co = AR ce 85.700,00 85.700,00 4.026 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO 228.900,00 228.900,00 Soma do Programs 012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 168.000,00 168.000,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 1.030.400,00 1.920.400,00 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 4.030.400,00 158.000,00 1.196.400,00 Soma do Programs 1.259.300,00 165.000,00 1.425.300,00 Soma da SubFunção 8.126.900,00 166.000,00 8.292800,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário DOS DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 72.000,00 72000,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 151.000,00 151.000,00 2.033 APOIO À EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES 223.100,00 223.100,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 151.000,00 285.100,00 446.100,00 Soma do Programs D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.555.900,00 2.555.900.00 2032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER 2.555.900,00 2.555.900,00 Soma do Programa 2.706.800,00 3.002.000,00 Some ds SubFunção 2.706.900,00 3.002.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 288 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 8044 000.00 Boss 00000 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 6.044.000,00 8.044.000,00 Soma do Programa 6.044.000,00 8.044.000,00 Soma da SubFunção €.044.000,00 8.044.000,00 Soma da Função 99 Reserva deContingência 96 Reserva de Contingência 900 RESERVA DE CONTIGENCIA 322300000 222200000 82.906 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.223.000,00 3.223.000,00 Soma do Programa 322300000 3.223.000,00 Soms ds Subfunção 3.223.000,00 3.223.000,00 Soma da Função 325.294.000,00 Total da DESPESA euro. Págins: 7 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 20 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro ORÇAMENTO 2025 CNPJ; 13:751.102/0001-90 - CEP; 45.700-000 - ITAPETINGA - BA PEN porão pp prtvaç Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA 100.000,00 100.000,00 1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 7.208.000,00 720500000 2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO 2.050.000,00 205000000 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 10.355.000,00 10.355.000,00 10.355.000,00 10.355.000,00 10.355.000,00 10.355.000,00 121 Planejamento e Orçamento 13 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 100.000,00 100.000,00 2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 400.000,00 100.000,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.596.200,00 2.506.200,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 3.596.200,00 3.596.200,00 Soma do Programs 3.696.200,00 3.696.200,00 Some ds SubFunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.477.800,00 8.477.800,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 4.878.500,00 “000,00 4.883.800,00 2.005 GESTAO DAS ACÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.028.300,00 1.028.300,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 845.500,00 845.500,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 42.841.100,00 4.000,00 12.845.100,00 Soma do Programa 42.841.100,00 4.000,00 12.845.100,00 Soms ds SubFunção 123 Administração Financeira 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.371.200,00 200000 3.373.200,00 2.10 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.371.200,00 2.000,00 3.373.200,00 Some do Programs 3.371.200,00 2.000,00 3.373.200,00 Some da SubFunção 128 Tecnologia da Informação D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 22.880,00 22.880,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFI. 22.880,00 22.880,00 Soma do Programs 22.880,00 22.880,00 Soma da SubFunção 19.931.380,00 8.000,00 19.937.380,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.434.000,00 200000 8.438.600,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 8o,000,00 80.000,00 2.008 GESTAO DO TIRO DE GUERRA 5.494.600,00 2.000,00 5.496.600,00 Soma do Programs 5.494.600,00 2.000,00 5.496.600,00 Soma ds SubFunção 5.494.600,00 2.000,00 5.496.600,00 Soma da Função O Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09 FORTALECENDO DIREITOS... PROMOVENDO INCLUSAO. 18.880,00 355.480,00 a74249,00 2.040 BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 14000,00 10.000,00 24.000,00. 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDOU) 12.100,00 8.000,00 2210000 2000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - ((GD-SUAS) 45.980,00 374.460,00 420.440,00 Soma do Programs 45.980,00 374.460,00 420.440,00 Soma da SubFunção euro Página: 1 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro ORÇAMENTO 2025 CNPJ; 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA e iate (Anexo 08, Lei nº 4320/54) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Total Conta 125 Normatização e Fiscalização 006 FORTALECENDO DIREITOS... PROMOVENDO INCLUSAO 34.200,00 34.200,00 2.088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DEASSISTÊNCIA SOCIAL) 34.200,00 34.200,00 Soma do Programa 34200,00 34.200,00 Som ds SubFunção 243 Assistência à Criança e so Adolescente DOG FORTALECENDO DIREITOS .... PROMOVENDO INCLUSAO 17.000,00 107.000,00 124.000,00 2.038 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA À CRIANCA E ADOLESCENTE as7.440,00 ser 44000 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 10.900,00 3.000,00 1800000 2.045 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO s70.000,00 “70.000,00 2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 364.440,00 585.000,00 949.440,00 Soms do Programs 364.440,00 525.000,00 949.440,00 Soms ds SubFunção 244 Assistência Comunitária DOG FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 7.000,00 700000 2056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 200000 28.900,00 31.800,00 2057 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 15.100,00 800000 21.100,00 2.089 PROCAD-SUAS 24.400,00 35.900,00 80.000,00 Soms do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.804.400,00 322.800,00 782770000 2.028 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.504.100,00 323.600,00 7.827.700,00 Soma do Programs 7.528.200,00 359.500,00 7.887.700,00 Soms ds SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais DOG FORTALECENDO DIREITOS... PROMOVENDO INCLUSAO 28.880,00 707.720,00 744.600,00 2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 58.880,00 200.820,00 05770000 4019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 83.760,00 1.608.540,00 1.702.300,00 Som do Programa 93.760,00 1.508.540,00 1.702.300,00 Soma ds SubFunção 248 Segurança de Renda 006 FORTALECENDO DIREITOS... PROMOVENDO INCLUSAO 12000.00 8.000,00 18.009,00 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 12.000,00 8.000,00 18.000,00 Som do Programa 12.000,00 8.000,00 18.000,00 Some ds SubFunção 8.478.580,00 2.932.500,00 11.112.080,00 Soma da Função 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 008 AVANCA SAUDE 15.000,00 15.000,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE 28.000,00 38.000,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 8.000,00 19.009,00 27.000,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO 44.000,00 34.000,00 78.000,00 Soma do Programs 44.000,00 34.000,00 78.000,00 Soms da SubFunção 301 Atenção Básica 008 AVANCA SAUDE 53.000,00 90.971,00 142871.00 1.028 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS 48.000,00 48.000,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL EQUOTERAPIA MANUELA 78.500,00 1.038.700,00 141420000 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 54.880,00 s75.400,00 ea0.380,00 4006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 52.500,00 aa7-100,00 330.609,00 4007 GESTAO DO NASE 20.200,00 4.424.200,00 4.484 40000 4008 GESTAO DAS AGOES DO PACS 194.500,00 2812.418.00 3.006.018,00 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA 7840000 Tes00,00 4048 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN euro. Págins:2de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ; 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Total Conta TE000,00 TE DUO DO 4047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 34.000,00 34.000,00 4051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE 107.700,00 1.247.560,00 1.255.260,00 4.053 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 853.380,00 10.630.749,00 1.284.129,00 Some do Programs 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 47.582.500.00 2.572.080,00 20.158.580,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 47.583.500,00 2.572.060,00 20.155.560,00 Some do Programs 18.236.880,00 13.202.809,00 31.439.689,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambuistorial 008 AVANCA SAUDE sa 000,00 10487100 15787100 1005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS 51.509,00 507.800,00 552.300,00 2.083 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA «e.s00.00 2.468.800,00 2.518.300,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 2.671.000,00 2:422 100.00 8.092.700,00 4.010 GESTAO DAS ACÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 87.320,00 1.878.800,00 2.086.120,00 4014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU 142.080,00 5.280.800,00 5.422.580,00 4015 GESTAO DAS ACOES DA UPA 40.320,00 825.500,00 865.820,00 4.018 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 54.500,00 88.500,00 121.000,00 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA 8.482:740,00 19.912080,00 1720580000 4054 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 9.634.460,00 25.668.131,00 35.302.591,00 Some do Programs 9.634.460,00 2.668.131,00 35.302.591,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico DOS AVANCA SAUDE 433.900,00. 585.100,00 728.100,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 433.000,00 595.100,00 728.400,00 Some do Programs 433.000,00 585.100,00 728.400,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica DOS AVANCA SAUDE 87.500,00 458.900,00 524.400,00 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 123.500,00 85.860,00 209.360,00 4012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 2.237.000,00 2.920.800,00 5.187.800,00 4.013 VIGILÂNCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.388.009,00 1.388.000,00 4.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 3.814.000,00 3.473.560,00 7.287.560,00 Soma do Programs 3.814.000,00 3.473.560,00 7.287.560,00 Soma ds SubFunção 31.862.340,00 42.973.600,00 74.835.940,00 Soma da Função 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.451.500,00 202.800,00 7.254.200,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO 32.000,00 32.000,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 7.482.500,00 202.800,00 7.386.300,00 Soma do Programa 7.483.500,00 202.800,00 7.388.300,00 Some de SubFunção 206 Alimentação é Nutrição DOS EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 53.000,00 1.885.300,00 1.748.309,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 53.000,00 1.695.300,00 1.748.300,00 Soma do Programs 53.000,00 1.595.300,00 1.748.300,00 Soma ds SubFunção 301 Ensino Fundamental 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 320.400,00 ss2.300,00 1.221.700,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 822.300,00 68.885.600,00 80.807.900.00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 832.409,00 33.400,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 5.002.600,00 5.002.600,00 4.023 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO 1.251.700,00 75.413.900,00 76.865.600,00 Soma do Programs au) Págins: 3 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CP: 1.752.102/0001-30 - CE: 45.700-00 - ITAPETINGA - BA (Anexo 08, Lei vá 320/84) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Total Conta 1.251.700,00 75.413.900,00 76.865.600,00 Soms da SubFunção 383 Ensino Profissional 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS a7.000,00. 37.000,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 37.000,00 37.000,00 Soma do Programs 37.000,00 37.000,00 Soms da SubFunção 285 Educação Infant DOS EDUCAÇAO DE QUALIDADE PARA TODOS 3417.1200 424.400,00 301.520,00 1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 223.400,00 28.545.800,00 28.708.200,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL. 540.520,00 29.030.200,00 29.570.720,00 Soms do Programs 540.520,00 28.030.200,00 29.570.720,00 Soma ds SubFunção 286 Educação de Jovens e Adultos DOS EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 181.720,00 4.500.700,00 477242000 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 181.720,00 4.590.700,00 4.772.420,00 Soms do Progrsma 181.720,00 4.590.700,00 4.772.420,00 Soma ds SubFunção 287 Educação Especial DOS EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 42.500,00 30.500,00 TANDO | 2020 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 43.500,00 30.500,00 74.000,00 Some do Programs 43.500,00 30.500,00 74.000,00 Soma da SubFunção 8.290.940,00 110.963.400,00 120.254.340,00 Soma da Função 43 Cultura 302 Difusão Cultural 008 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 14.009,00 14.000,00 1.015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 44 000,00 44.000,00 2015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA +009,00 200000 8.000,00 2018 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 517.000,00 517.000,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 3.015.000,00 20.000,00 3.035.000,00 2029 EVENTOS CULTURAIS 2.441.100,00 3.000.00 2.444 10000 2031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS. 505.800,00 S05800.00 2091 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 6.035.100,00 530.800,00 8.565.900,00 Some do Programs 6.035.100,00 530.800,00 8.565.900,00 Some ds SubFunção 6.035.100,00 530.800,00 8.565.900,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO7 DESENVOLVE ITAPETINGA 209.000,00 7400000 283.000,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO 209.000,00 74.000,00 283.000,00 Some do Programa 209.000,00 74.000,00 283.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Utbens DO7 DESENVOLVE ITAPETINGA 273.000,00 588.000,00 882.000,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 287.000,00 297.000,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 324.700,00 3.000,00 332.700,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES 1.028.000,00 45.000,00 1.073.000,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 32.000,00 32.000,00 84.000,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 108.000,00 229.000,00 28700000 2078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 282.000,00 180.000,00 482.000,00 4.022 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 2.344.700,00 1.083.000,00 3.427.700,00 Soma do Programa D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.133.000,00 48.900,00 2.081.900,00 2037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA euro. Página: 4 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 24 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro ORÇAMENTO 2025 CNPJ; 13:751.102/0001-90 - CEP; 45.700-000 - ITAPETINGA - BA PEN porão pp prtvaç Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Total Conta 8.133.000,00 948.900,00 9.081.900,00 Soma do Programa 40.477.700,00 2.031.900,00 12.509.600,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 383.200,00 1.185.000,00 1.528.200,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS 247.960,00 169.000,00 418.980,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS 10.816.500,00 12.000,00 19.828.500.00 2.028 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 11.427.660,00 1.346.000,00 12.773.660,00 Soma do Programs 41.427.660,00 1.346.000,00 12:773.660,00 Some ds SubFunção 22.114.360,00 3.451.900,00 25.566.260,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbens DO7 DESENVOLVE ITAPETINGA 213.200,00 so0000 218.200,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA 213.200,00 5.000,00 218.200,00 Soma do Programs 213.200,00 5.000,00 218.200,00 Soma ds SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano DO7 DESENVOLVE ITAPETINGA. 180.109,00 117.000,00 208.100,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 189.400,00 117.000,00 306.100,00 Soms do Programs 189.100,00 117.000,00 306.100,00 Soma da SubFunção 402.300,00 122.000,00 524.300,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Dio AGUA PARA TODOS +8.800,00 46.600,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 8.097.700,00 8.097.700,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 8.144.300,00 8.144.300,00 Soms do Programs 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.969.500,00 5.269.500,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 5.969.500,00 5.969.500,00 Soma do Programs 14.113.800,00 14.113.800,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana D10 AGUA PARA TODOS e04.700,00 eos. 700,00 1.022 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 604.700,00 604.700,00 Soms do Programa 604.700,00 804.700,00 Soms ds SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 11.000,00 11.000,00 4031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 11.009,00 11.000,00 Soms do Programs 010 AGUA PARA TODOS 84.500,00 es. so0,00 1.024 AMPL REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO “2.200,00 4220000 1021 AMPL E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO 71.200,00 71.300,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS. CAIXAS E REGISTROS 1.180.800,00 1.480.600,00 1.052 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC 36.200,00 86.200,00 1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO 549.400,00 54040000 1055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 528.700,00 528.700,00 1.056 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS -ESCAVACAO. ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTAÇÃO. 1.842.500,00 184250000 4025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 4.166.500,00 4.166.500,00 Soma do Programa 11.000,00 4.166.500,00 4.177.500,00 Soms da SubFunção 11.000,00 18.885.000,00 18.896.000,00 Soma da Função euro. Págins: 5 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 25 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro ORÇAMENTO 2025 CNPJ; 13:751.102/0001-90 - CEP; 45.700-000 - ITAPETINGA - BA PEN porão pp prtvaç Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Total Conta 18 GestãoAmbiental 542 Controle Ambiente! DO4 ITAPETINGA SUSTENTAVEL 10.009,00 88.000,00 78.000,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 10.900,00 88.000,00 78.000,00 Soma do Programs 008 FORTALECENDO DIREITOS... . PROMOVENDO INCLUSAO 7.000,00 8.200,00 12.200,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL 7.000,00 5.200,00 12.200,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.728.400,00 412.000,00 8.141.40000 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.729.400,00 412.000,00 8.141.400,00 Soma do Programs 5.746.400,00 485.200,00 8.231.600,00 Soma da SubFunção 5.746.400,00 485.200,00 8.231.600,00 Soma da Função 20 Agricultura 805 Abastecimento DO3 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO 54.000,00 54.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA 2.000,00 108.000,00 111.000,00 1.008 CONSTRUCAO. AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 10.000,00 10.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA 86.000,00 109.000,00 175.000,00 Soms do Programs 88.000,00 109.000,00 175.000,00 Soms de SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.742.000,00 117.000,00 1.858.900,00 2012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 1.742.900,00 117.000,00 1.859.900,00 Soma do Programs 1.742.900,00 417.000,00 1.859.900,00 Some da SubFunção 1.808.900,00 226.000,00 2.034.800,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 885 Turismo D6 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER ETURISMO 34.400,00 34 420,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO 34.400,00 34.400,00 Soms do Progrsme 34.400,00 34.400,00 Soma da SubFunção 34.400,00 34.400,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energis Elétrica D7 DESENVOLVE ITAPETINGA 268.700,00 963.000,00 1.231.700,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA 535.400,00 1.120.300,00 1.655.700,00 2.078 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 804.100,00 2.083.300,00 2.887.400,00 Some do Programs 804.100,00 2.083.300,00 2.887.400,00 Soma ds SubFunção 204.109,00 2.083.300,00 2.887.400,00 Soma da Função 26 Transporte 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL D14 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.580.200,00 8.000.00 3.568.200,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.207.600,00 81.800,00 3.206.400,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN 6.767.200,00 99.800,00 6.867.600,00 Soma do Programa 6.767.800,00 39.800,00 6.867.600,00 Some ds SubFunção 782 Transporte Rodoviário D11 TRANSITO SEM ACIDENTES. CONDUTORES CONSCIENTES 58.800,00 58.800,00 4.028 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO 89.400,00 88.400,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO euro. Págins: 6 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 26 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro ORÇAMENTO 2025 CNPJ; 13:751.102/0001-90 - CEP; 45.700-000 - ITAPETINGA - BA PEN porão pp prtvaç Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Total Conta 85.709,00 85.700,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO 228.900,00 228.900,00 Soms do Progrems 012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 8.009,00 180.000,00 188.000,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 872.900,00 157.500,00 1.030.409,00 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 878.900,00 347.500,00 1.496.400,00 Soma do Programs 878.900,00 546.400,00 1.425.300,00 Soma da SubFunção 7.646.700,00 846.200,00 8.292.900,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 84 000,00 800000 72.000,00 1.017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAGAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 112.000.00 39.000,00 151.000.00 2.033 APOIO À EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES 22240000 1.000,00 223.100,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 388.100,00 48.000,00 446.100,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030.800,00 525.000,00 2.555.800,00. 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER 2.030.900,00 525.000,00 2.555.900,00 Soms do Programa 2.428.000,00 573.000,00 3.002.000,00 Soma da SubFunção 2.429.000,00 573.000,00 3.002.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 8.023.000,00 21.000,00 8.044.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 6.023.000,00 24.000,00 8.044.000,00 Soma do Progrsms 6.022.000,00 21.000,00 8.044.000,00 Soma da SubFunção 6.022.000,00 21.000,00 8.044.000,00 Soma da Função 98 Reserva deContingência 809 Reserva de Contingência 886 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.223.000,00. 3.223.000,00 8.909 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.223.000,00 3.223.000,00 Some do Programa 3.223.000,00 3.223.000,00 Some da SubFunção 3.223.000,00 3.223.000,00 Soma da Função 141.391.100,00 183.902.900,00 325.294.000,00 Total da DESPESA euro. Págins: 7 de 7 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 27 E Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA A ai à ORÇAMENTO 2025 Anexo Vill - DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função mn o o Ds o o o os 1- CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA. 10.355.000,00 200 200 0.00 000 0,00 0,00 0,00 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 0,00 0,00 0.00 19.837.380.00 0.00 5.406.600.00 0.00 0,00 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA 000 000 000 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 4- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA 000 000 200 0.00 0.00 0,00 0.00 11.112080,00 5- SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNO 000 0,00 200 0,00 000 0.00 0.00 0,00 B- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IT ooo 0.00 2,00 000 oo [o] 0.00 000 7 - COMUTRAN - ITAPETINGA. 0,00 000 200 0.00 0.00 0.00 000 0,00 Total 10.355.000,00 000 000 19.9237.380,00 0.00 5.408.600,00 000 11.412080.00 euro. Página: 1 do 4 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 28 E Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA A ai à ORÇAMENTO 2025 Anexo VIll - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função o 10 “ EH 1 14 15 1 1- CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 0,00 000 000 000 00 000 200 00 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 200 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.566.260.00 524.300.00 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA 000 74.825.040,00 000 000 000 000 200 000 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA 200 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 000 0,00 5-SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNO 000 0.00 000 120.254.340,00 6.565.900,00 0.00 000 0,00 8- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IT 000 0,00 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00 7- COMUTRAN - ITAPETINGA. 000 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 000 0,00 Total 200 74.825.040,00 000 120.254.340,00 6.585.000,00 0.00 25.568. 260.00 524.300,00 amner Página: 2 de 4 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 29 E Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA A ai à ORÇAMENTO 2025 Anexo Vill - DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função Ed 18 E] 2 a 2 a 2 1- CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 0,00 000 000 000 00 000 200 00 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 11.000,00 6.231.600,00 0.00 2.034.900,00 0.00 0.00 34.400,00 000 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA 000 000 000 000 000 000 200 000 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA 200 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 000 0,00 5-SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNO 000 0.00 000 0.00 0.00 0.00 000 0,00 8- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IT 18.885.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00 7- COMUTRAN - ITAPETINGA. 000 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 000 0,00 Total 18.808.000,00 623160000 000 2.034.900,00 0,00 0.00 34.400,00 0,00 amner Página: 3 de 4 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 30 E Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA A ai à ORÇAMENTO 2025 Anexo Vill - DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 2 2 2” 2 o Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos especisis E É, 1- CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 200 0,00 000 0,00 0,00 10.355.000,0€ 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 2.887.400,00 4.784.600,00 3.002.000,00 6.044.000,00 3.223.000,00 78.757.440.00 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA 000 000 0.00 0,00 0.00 74.835.040,0C 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA 200 0,00 0.00 0.00 0.00 11.112080,0C 5-SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNO 000 0.00 000 0.00 0.00 126.820.240,0C 8- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IT 000 0,00 0,00 0.00 0.00 18.885.000.0€ 7- COMUTRAN - ITAPETINGA. 000 3.528.300,00 0.00 0.00 0.00 3.528.300,0€ Total 2.887.400,00 8.202000.00 3.002.000,00 6.044.000,00 3.222.000,00 325.294.000.0€ mn Págins: 4 de 4 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 31 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2025 Dioroo CAMARA MUNICIPAL 10.255.000.00 oao200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 11.974.40000 cagaco SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4.708.280,00 oao400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 12.640.20000 vsosoo SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 2.024 900.00 vaoego SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 8231.900.00 oso700 SEC. MUN. DE EDUCACAO. CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 126.820.240,00 vaosoo SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO 3.038 .400.00 vaoeno SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 28.088. 98000 vai000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 74.835.940,00 Dasoo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1111208000 va1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.784 800.00 031200 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.808.200,00 Da1400 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 18.885.000.00 ca1500 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN 3.528.300,00 var80o PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.038.300,00 casroo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 845.500,00 Quant Registros: 17 Total 325.294.000,00 anre- Página: 1 de 2 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 32 EXERCÍCIO DE 2025 Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa 31 Pessoal e Encargos Sociais 193.276.760,00 32 Juros e Encargos da Divida 10.400,00 33 Outras Despesas Correntes 106.871.570,00 Investimentos 18.281.470,00 4s Inversão Financeira 4.000,00 46 Amortização da Divida 3.626.800,00 99 Reserva de Contingência 3.223.000,00 Total 325.294.000,00 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 33 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ; 13.751.102/0001-50 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2025 o Legisatva 40.255.900,00 04 Administração 19.937.380.00 E] Segurança Pública 5.498 500,00 08 Assistência Social 11.112080.00 10 Saúde 74.235.840.00 12 Educação 120.254. 340,00 2 Cultura 8.505.900,00 15 Urbanismo 25.586.280.00, 1e Hebiteção 82420000 17 Saneamento 18.296.000.00 18 Gestão Ambiental 8.231.900,00 20 Agricultura 2.024.900,00 a Comércio e Serviços 34.400,00 25 Energia 2.887.400,00 20 Transporte 8.202.900,00 27 Desporto e Lzer 2.002.000,00 E Encargos especiais 8044 009,00 o Reserva de Contingência 3.223 000.00 Quant Registros: 18 Total 325 .284.000,00 anre- Página: 1 de 2 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 34 E Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo XIl - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2025 FS ValorR$ Ação Legisiativa 10.355,000,00 121 Planejamento e Orçamento 3.808.200,00 12 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.004.240,00 123 Administração Finenceira 3.373.200,00 125 Normstização e Fiscalização 34.200,00 128 Tecnologia ds Informação 22.880,00 181 Policiamento 5.408 800,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 840.440,00 244 Assistência Comunitária 7.887.700,00 245 Serviços Socioessistenciais 170230000 E Segurança de Renda 18.000,00 E Atenção Básios a1.430.689,00 E: Assistência Hospitalar e Ambulstorial 25.202.501,00 303 Suporte Profiático e Terapêutico 728.100,00 E Vigiância Epidemioiógics 7.287.580,00 308 Alimentação e Nutrição 1.748.209,00 E Ensino Fundamental Te ces s00,00 3ea Ensino Profissional 37.000,00 E Educação Infantil 29.570,720,00 3e8 Educação de Jovens e Adultos 477242000 Ed Educação Especial 74.000,00 302 Difusão Cuttural 8.585 00,00 as Infra-estrutura Urbana 13414200,00 452 Serviços Urbanos 12.772880,00 “ez Habitação Urbana 218.200,00. s12 Seneamento Básico Urbano 4.483.800,00 E Controle Ambientel 823160000 os Abastecimento 175.900,00 aos Promoção Ds Produção Agropecuária 1.850.900,00 ces Turismo 34.400,00 7 Energis Elétrica 287.400,00 782 Transporte Rodoviário 1.425.300,00 e Desporto Comunitário 3.002000,00 E Outros Encargos Especiais 8.044 000,00 EE Reserva de Contingêncis. 2.223.000,00 Quant Registros: 35 Total 325.294.000,00 euro. Págins: 1de2 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 35 Prefeitura Municipal de Itapetinga ESTADO DA BAHIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA EXERCÍCIO DE 2025 Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação E [UP DE 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 37.600,00 so Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 875.500,00 60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 50.000,00 n Transferências s Consórcios Públicos mediante Contrato da Ratsio 267.200,00 90 Aplicações Diretas 320.832.700,00 93 Aplicação Direta Decorrente de Oparação com Consórcio Pi. do qual o Então Participe 4.000,00 95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os $$ 1ºs 2º do art 24 da Lei Complamentar nº141, de 201 2.000,00 96 Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 2.000,00 E Resarva de Contingência 3.223.000,00 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 36 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2025 E O RR O RR 18000000 Recursos não Vinculados de Impostos 87.842 640,00 4.485,080,00 88.351.620,00 15001001 Identfcacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 8.882.820,00 317.120,00 e.190040,00 18001002 Identificaceo des despesas com acoes e servicos publicos de saude 28.272.440,00 154.000,00 28.527.440,00 15010000 Outros Recursos nso Vinculados 2.853.300,00 2370.800,00 4.833.200,00 15400000 Transf. do FUNDES - Impostos e Transf. de Impostos 8.408.400,00 41.000,00 es17.40000 15401070 Transf. do FUNDES - impostos e Transf de Impostos - 70% . 51.548. 200,00 200 51,548.300,00 18810000 Transf, do FUNDES - Comp. ds Uniao - VAAF 8422 700,00 000 842270000 18411070 Transt. do FUNDES - Comp. de Uniso - VAAF - 70% 12.803.300,00 200 12802.20000 18420000 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAT 180200000 235.400,00 208740000 15421070 Trenst. do FUNDES - Comp. de Unico - VAAT - 70% 24.228.800,00 2.00 24.228 000,00 18430000 Transt. do FUNDES - Comp. de Uniso - VAAR 1.000,00 00 1.000,00 15440000 Recursos de Precatarios do FUNDEF 1.000,00 02,00 1.000,00 18500000 Transferencia do Salario Educacao &.008.100,00 “0.000,00 ema s0o po tes gets do Ro do FNDE Programa Direto Dito a Esca 220000 om 220000 SE Transf. de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Aimentscao Escolar PESE E ROS Transf. de Rec. do FNDE - Programs Nacional de Apoio ao Transporte 15530000 Eeoole FRUTO 8100000 000 81.000,00 1580000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.380.400,00 128.000,00 1.808.400 00 18700000 Transt. Gov. Federal - Conv. e Inst Congeneres - Educacso 125.80000 100.000,00 238.800,00 18710000 Transf, Estado ref. a Convenios e Instr. Congensres vinc. a Educacao 1.000,00 00 1.000,00 15780000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 1.000,00 2.00 1.000,00 180e0000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1.000,00 amo 1.000,00 18009000 Transferencias do SUS - Gov. Federal - Bloco de Manutencao ASPS 32 167.000,00 83.000,00 2.280.900,00 Transf. SUS Gov. Federa! - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos teoioooo (penas eo. 088,00 20 04200 130.000,00 18020000 Transf. do SUS Gov. Federal - Bloco de Manutencao ASPS - COVID-19 1.000,00 0.00 1.000,00 Transf. Gov. Federal - Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de 18040000 S E Eita S:ro1.000,00 000 &701.000,00 Assistência fnanceira ds União destinada à complementação so pagamento 18050000 nego pi po 3.505.000,00 000 2.595.000,00 18210000 Transferências de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadusl 117200000 000 117200000 Transf. Gov. Fadaral- Convanios s Instrumentos Congenares vinculados test0090 iai Reus ca ii 11850000 sa 000.00 211.500,00 18320000 Rn fo Ste de Conan o Apis grandrue Hoi a 1.009,00 000 1.000,00 185e0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 0.00 1.000,00 18eoo0oo Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 207500000 200 207800000 18810000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 545.00000 0200 845.000,00 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados 18es0000 Dea s00000 200 800000 18eeooao Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000,00 0.00 1.000,00 t7009000 Outras Transf. de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniso 125260000 805.000,00 2.457.800,00 17010000 Outras Transf. de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 87.000,00 414000.00 501.000,00 Transferencias de Uniao Ref. s Compensecoss Fin. pela Exploracso de 17240000 Age aninê 28.800,00 200 28.500,00 17080000 Transferencia Espacial ds Uniao 8.700,00 0.00 870000 170830 Transferencia Especial da Uniso 888.300,00 284.000,00 1.17220000 17070000 Transferencias ds Uniao «inciso | do art. 8º ds Lei Complementar 172/2020 1.000,00 200 1.000,00 Transf ds União Referente à Compensação Financeira de Recursos 17080000 Pici 000 172.000,00 171.000,00 17000000 Transt. ds União referente à Compensação Financeira da Recursos Hidricos 0.00 1.000,00 1.000,00 Demais Transferências Obrigstórias não Decorrentes de Repartições de 17110000 Epi 1.000,00 ago 1.000,00 Transferencias Destinadas so Setor Cultural - LC nº 108/2022 - Art 5 *. 17150000 paço 1.000,00 0.00 1.000,00 Transferencias Destinadas so Setor cultura! - LC nº 105/2022 - Art 8º- 17180000 oa qse qe CUnES 1.000,00 000 1.000,00 17170000 Assistência Fin. Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 100000 0.00 100000 Transf. de Políica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 17180000 505.800,00 000 s05800.00 1430072022 Página: 1 de2 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 37 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2025 cómo jm To sicates | erótos | rom Transferências de União Referentes às participações ns exploração de 17200000 Poten a GE Nai pré bas 723.000,00 778.000,00 1.520.000,00 Transt da União Referentes s Cessão Onerosa de Petróleo - Lain. 17210000 piadediato 1.009,00 200 1.000,00 174e0000 Outras vinculacoes de transferencias 123.409,00 200 123.409,00 «7500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 49.500,00 8.000,00 85.500,00 17510000 Recursos ds Contrib. pf Custeio do Serv. de lluminacao Publica - COSIP 2.000.300,00 758.000,00 2.848.300,00 17520000 Recursos Vinculados so Trânsito 236.900,00 2.00 236.900,00. 47530000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 289.000,00 000 289.000,00 17540000 Recursos de Operações ds Crédito 1.000,00 2,00 1.000,00, 17550000 Recursos de Alienscao de Bens/Ativos - Administraceo Direta 40.000,00 10.000,00 50.000,00 “7500000 Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 000 so.000,00 18senoco Outros Recursos Vinculados - Adm. Indireta - SAAE 14.710.700,00 2.174.300,00 17.885.000,00 Total Geral: 304.732.358,00 14.517.642,00 325.294.000,00 euro. Págins:2 de 2 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 38 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 Categoria Desdobramento Econdmie Fontes Conta 347.089.700,00 0.0.0.00.0.0.00 00.00 Receitas Correntes. 28. 794.800,00 1.1.00.00.0.000.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 24.552.700,00 1.1.1.000.0.0.000000 Impostos 5.823.600,00 11.120000000000 Impostos sobre o Patrimonio 4.722.500,00 1.1.1.250.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predisi e Temitorisi Urbens 2.700.000,00 1.1.1.250.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 250000 14125002000000 Ro SR SEN OT AMA ER 200000000 11425002000000 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorisi Urbana - Divida Ativa Imposto sobre s Propriedade Predis! e Territorial Urbans - Multas e Juros d 20.000,00 1.1.1.280.0.4.00.00.00 DRE Impostos sobre Transmissao “Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais 4.201.100,00 1.1.1.253.0.0.00.00.00 eh ET ERES impostos sobre Transmissao inter Vivos! de Bens Imoveis e de Drsios Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos 110000 11125303000000 ro Imoveis « Divida “900.000,00 1.11.3.00.0,0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qusiquer Natureza a.e00. 000,09 1.1.1.30300.000000 | Imposto sobre a Rends - Retido na Fonte 8.800.000,00 1.1,1.20310.000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 800.000,00 1.112031.1000000 Imposto sobre a Rends - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.200.000,00 1.1,1.20340.000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos. asononzdo 1.11.2024.1.00.00.00 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -Principal 8.728.100,00 1.1.1.4000.0000000 impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos &.720.400,00 1114510000.0000 Impostos sobre Servicos 8.728.100,00 1.1.1.451.1.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSON 8.600.000,00 1.1.1.451.1.1.00.00.00 imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.000.000,00 1.1.1,451.1.1.01,00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN pres PR Imposto sobre Servicos de Qusiquer Natureza - Simples Nacional 73.200,00 1144511200.0000 Imposto sobre Servicos de Quaiquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa ss 00.00 1.11.451.1.4.00.00.00 paro e nec OP OU oe NOR BE = RSON NS O 4.242.100,00 1.1200000000000 Taxas 3.842.100,00 1.1.21.0000000000 Texas pelo Exercicio do Poder de Policia 3.552. 100.00 1,1.2.1.010.000.00.00 Taxas de inspecao, Controle e Fiscalizacao 3.366.100,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal Texas de Inspecso. Controle e Fiscalizacao - Licenca para 2.237.800,00 1.1.21.01.0.1.010000 Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Servicos e MAEDA Dino Tess iepecai coin ordena Disp peaço Taxas de inspecso. Controle e Fiscalizacao - Apreensso, Depositos ou 3.400,00 112.1010.1,030000 gs = E +20200 Es Teses ug Cora à Finaltcan Aa a PEER Taxes de Inspecao. Controle e Fiscalizacao - Utlizacso de Areado Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de 166.300,00 Ei Funcionamento de Taxi e PET EESE Taxas de nspacao. Cotia o Fisakzaçao- Autorização do Sa 1121010.200.00.00 Taxas de inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mors 2000,00 1121010:2010000 GERE JEAN ER URAO PECN DADO AS Sica aos 172.600,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa 172.900,00 1,121010.301.00.00 Taxas de inspecso, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa SUDO tizimntniago: — Jared Ispeoeo Cosa é Ficaisiço - Msg juro e Nada 1110000 11210104010000 Taxas de inspecao. Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Morada 205.200,00 11210400000000 Taxa de Controle o Fiscalizaceo Ambiental 200.000,00 1.1.21040.1000000 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambienta! - Principal Página: 1 de 8 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 39 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 Categoria Desdobramento Emo Fontes Conta 5.200,00 1.121040.300.00.00 184 800,00 1421.5000000000 184.800,00 11215001000000 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal 300.000,00 1.122000.0000000 Taxas pela Presiscso de Servicos 300.000,00 11220100000000 Texas pola Prestaceo de Servicos em Geral 300.000,00. 11220101000000 Taxas pola Prestacao de Servicos em Geral - Principal 300.000,00 14.22010.1010000 Taxas de Cemitorios - Recursos Ordinarios 2.848.300,00 120.0000.0000000 Contrbuicoss 2.848.300,00 12.4000.0.00000.00 Contribuicao pars o Custeio do Servico de luminsoso Publica 2848. 200,00 12410000000000 Contruicao pers o Custeio do Servico de lluminacao Publica 2.848.300,00 12415000000000 — Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 2.848.200,00 Axo nt ano) orHEMinm perê (ini o Srnvico de Mo eia: ie 1.487.009,00 1.30000000000.00 Receita Patrimonis! 1.497.000,00 1320000.000.0000 Valores Mobilisros 1.497.000,00 13210000000000 Juros e Correcoes Monetarias 1.497.000,00 13210100000000 — Remunersceo de Depostos Bancarios 1.407.000,00 1321010.1000000 Remuneracao de Depositos Esncarios - Principal ERES (aDtorosoroo0o | Remuneraces de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - 288 000,00 1.32.1010.101.01.00 Remuneração de Depósitos Benc. de Rec. Vinculados 12700,00 13210104010101 pinraçãa da Dra a a Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - 1.000,00 1321010.1010102 o Roca RS EEE flminenição de Depfndta Sae: die Wimndia- rogogo FERE Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados -CIDE Era = nação ds Doplia ani a Vini cptanajã o aSAntnoróics frstecemeido Dip ins do Ro Melos Remuneração de Depósitos Banc. de Rec: Vinculdos - Transf. CAT 13210101010107 Ro Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - Trans. 207.600,00 ta2t0104010108 Convênios União - Outros Remuneração de Depósitos Ban. de Rec. Vinculados - Transf. ara 1321010.1010100 , Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - Auxiio 1.000,00 ct Financeiro da União - LC 173/2020 - Art 5º ino. 1 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - Apoio Ra 13240101010111 epi é Remuneração de Depósitos Esnc. de Rec. Vinculados -LC rogooo 13210104.010112 Preenee rara Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados -LC oo 1324010 4010113 pn SDL ioioiia Remuneração da Depósitos Banc. de Rec. Vinculados -FIES 1.000,00 e o Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - FCBA Remuneração de Depósitos Bnc. de Rec. Vinculados - Cessão 1.000,00 1321010.10101.18 ae dora aaa Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinculados - Assist Fin. 1.090,00 13210104010117 n a resooo A DLA oi dida fsemeração do Depónis Ben do Fo. Wclados - Demais ua RECTTCTRTIT Remuneração de Depósitos Bane. de Outros Rec. Vinculados Eai SAD tnicotnzis Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - Educação Remuneração de Depásitos Benc. de Rsc. Vinculados - Fundeb pa 13210104010201 bebi Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb ia 1a240101010202 Ração Remuneração de Depósitos Benc. de Rec. Vinculados - Fundeb Es 13240104010203 sp Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb enc 132101.0.1010204 ore Página: 2 de 8 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 1324010 1010205 de Depúsios Bane. de Rec. Vinculados e Desenv. do Ensino - MDE 25% Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - PNAE 2.000,00 13210101010208 1.900,00 1321010.1010207 Dee [prio Ei Fi ed SENTES Peer ES LRLO OT Do Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - Salário E a Educação ros00 CEETRANTO Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados -PDDE Remuneração de Depósitos Eanc. de Rec. Vinculados - Outras 240000 13240101010210 cone Remuneração de Depósitos Bano. de Rsc. Vinculados - Transf. ase0000 132101040,0241 Fis pe ii Remuneração de Depósitos Benc. de Rec. Vinculados - Transf. agindo 1324010.1010212 e one Remuneração de Depústos Banc. de Rec. Vinculados - Precatório E 13240104010213 it Remuneração de Depósitos Bsnc. de Rec. Vinculados - Programas 420000 13210101010214 pen sas Remuneração de Depásitos Banc. de Rec. Vinculados - Outros. ONO: 13210101010206 E Remuneração da Depósitos Benc. de Rec. Vinculados - Saúde pese 1321010.1010300 Remuneração de Depásitos Banc. de Rec. Vinculados - 120.900,00 1821010 4010801 Transferências do SUS - Bloco de Manutenção ASPS Remuneração de Depóstos Bane. de Rec. Vinculados - 30.000,00 FAZANAALE DTD Transferências do SUS - Bloco de Estruturação ASPS Remuneração de Depósitos Bene. de Rec. Vinculados - Ações e 132101 04010003 pa taztorosorozos Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados -ACS e 1.000,00 ACE de Depósitos Bene. de Rec. Vinculados -Piso 1221010.1010305 ppinecanão: 1820000 Salarial Enfermagem ESETUECDUDEDO Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - Transf. RA sc SUS Estacus! de Depósitos Bsnc. de Rec. Vinculados - Transt. 1324010101 0207 Fr ic pa Ra ão de Depiáiios Eno. de Fen Vinculados - Tre. omunsração nc. de Rsc. Vinculados - Tra : 13240101010208 Braga dr engo: SERES Remuneração de Depésitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. 40000 SUS Covid-t9 - Bloco Manutenção ooo: TES DLa io gado Ramunaração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados -Outros ii ú : Recursos Vinculados à Saúde RAVE RAÇAS Remuneração de Depósitos Benc. de Rec. Vinculados - Assistência 280000 Enc : ' Ramunaração da Depóstos Bane. de Rec. Vinculados secosao 1321010.1010401 pena ço Remuneração de Depésitos Bane. de Rc. Vinculados ese 1321010.1010402 sons dp iii Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculsdos -Transt. a 1321010.1010403 EE acao So Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculedos - Outros 1321010.1010400 poi ; 1.000,00 ERG Ol OO Remuneração de Depósitos Benc. de Rec. Vinculados - Administração indireta 6200000 13240101010501 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados -SAME 60.100,00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - Multas 132.40101010502 arado 1.200,00 Remuneração de Depéstos Bano. de Rec. Vinculados - Texas 13210101010503 scope 700,00 13210101020000 | Remuneracao de Depostos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - : Prnepal 253200,00 Remuneração da Depositos Sancarios de Recursos Nao Vinculados - (32.101.0.1,0201,00 see + aún Bispos = Pia! 58.100,00 Remuneração de Depósitos Bencérios de Recursos Não Vinculsdos - 132101.0.1.020200 fico 200000 SS Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Dopóalina ce Ptparios : sss00,00 EESENCLÇ SGA Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 400.000,00 supe Página: 3 de 9 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 Conta 8000000.00.00D0 Receita de Servicos 18.864.000,00 18.1.000.000000.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 18.884 000,00 18/1.10000000000 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 18.864.000,00 181.10100000000 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 14.908.000,00 181.1010.1000000 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.700,00 181.101.0.101.00.00 Serviços de Vendas de Editais 40.141.200.00 1.94.1010.1.020000 Serviços de Distribuição de Águs 4.033.400,00 181.101.0.10300.00 Serviços de Coleta de Esgoto 540.000,00 104.1010.1040000 Serviços de Religamento de Água 96.100,00 1.8.1.1.01.0.1.05.00.00 Serviços de Ligação de Águs e Esgoto e 100,00 101.101.0.106.0000 Outros Servicos Administrativos - SAAE s220000 tes 10104070000 “Outros Servicos Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinsrios Administrativos - Ses TREE VEEI To Eua e Comerciais Gerais - Multas é Juros de Mora 28.800,00 181.1010201.00.00 Serv. Adm. e Com. Gerais - Multas e Correções Monetárias 211.600,00 164.101020200.00 Serv. Adm. Com. Gerais - Multas por Atraso nos Pagamentos 1.564:700,00 18110103000000 | Servicos Administrativos é Comercisis Gerais - Divida Ativa 1.564:700,00 164.1010:301.00.00 Serv. Adm. 6 Com. Gerais - Divida Ativa Não Tributária - SAAE 300.000,00 1.82.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacso e so Transporte 200.000,00 16210000000000 Servicos e Atividades Referentes a Navegscao e so Transporte 300.000,00 18210200000000 — Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 00.000,00 18210201000000 Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 300.000,00 1821020.101.00.00 Servicos de Terminais Rodoviarios. 206.250.500,00 170.0000:000.0000 Transferencias Correntes 183.591.400,00 1.71.000.0.000.00.00 Transferencias ds Uniso e de suas Entidades 9431000000 1.7110000000000 Transferencias Decorrentes de Participscao na Receita da Uniso 94 280.000,00. 17415100000000 Cota-Parte do Fundo de Participacso dos Municípios - FPM 85.805.000,00 174.15110000000 Cota-Parte do Fundo de Partcipscao dos Municipios - Cota Mensal spas RE (as Pat o Pad Pro o inata para ARE 17445120000000 Cota-Parte do Fundo de Paricipacao dos Municípios - CotasExtraorcinarias ao PEA oe to do Fo e amo os Midas moro 2000000 17/115200000000 — Cota-Parte do Imposto Sobre s Propriedade Teritorisl Rural sa00000 171415201000000 | Cots-Parte do Imposto Sobre s Propriedade Territorial Rural - Principal Ea 17420000000000 Transisrencias das Compensacoss Financeiras pela Exploracao de Recursos Cois-parts ds Compensacao Financeira peis Expiorscso de Recursos Minerais asas 17426100000000 Cotena ci E Cota-parte da Compensacao Financeira peis Exploraceo de Recursos 7000000 1742510100.0000 Na EO Emo 154220000. 17425200000000 — Cota-parte ds Compensacso Financeira peia Producao de Petroleo 174282 10000000 — Cota-parte da Compensscao Financeira pela Producso de Petroleo - Leine 18.500,00 rs sito Teeuzo Cots-parte da Compensaceo Financeira pela Producso de Petroleo - Lin? 18.500,00 17128214000000 7 oonmo - Principal pelo Excedente da Producao do Petroleo - Lei nº 8.478/97, artigo E t7428220000000 fone 17125221000000 Cote-parto polo Excedente ds Producao do Petroleo - Lei nº 2.478/07, artigo 7.200,00 48.16 1-Péincipal 1.520.000,00 17125240000000 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo -FEP 1.520.000,00 17425241000000 Cots-Parte do Fundo Especisi do Petroleo - FEP - Principal 41.400000,00 1.7.120000000000 Transferencias do Recursos do Sistema Único de Saude - SUS Transferencias de Recursos do Sistems Único de Saude - SUS - Repasses 41.400000,00 17/1.350000000.00 Fundo s Fundo - Bloco de Manutencao das Acoss e Servicos Publicos de Saude Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes é Servicos 15.800.000.00 174.350.1000.0000 pis agp Transferencias de Recursos do Bloco de Msnutencao des Acoes e Servicos 15.800.000,00 CASO e do Siudo = Alenoeo Frimaria = Prinsioa! 4.350.000,00 1774.350.1.1.01.00.00 Agente Comunitario de Saude -ACS 1.800.000,00 174.3501.10200.00 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 3.200.000,00 1743501.1070000 Incremento Temporário do Piso ds Atenção Primária - Principal Página: 4 de 8 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 42 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 Categoria Desdobramento na: Econômica seo. 000,00 174.3501.1.08.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Equipes De Saúde da Famiis/Est e 17.1.250.1.1.09.00.00 RE Equipes de Atenção Priméria/Esp 80.000,00 1.74.350.1.1.10.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos. 18.380.000,00 17125020000000 Dn do pAspanção Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos 18.360.000.00 6021000000 po pjcos de Saude - Atencao Especiaizada - Principal 18.e0000000 17.13502.101.00.00 Atenção à Saiíde de População para Procedimentos no MAC. 1.590.000,00 174.350.2.1.02.00.00 Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC. +250000.00 17.1.350.2.102.00.00 SAMU - 102 Transferencias de Recursos do Bloco de Menutencso des Acoes eServicos. 2008.000.06) 1100000000 q pjcos de Saude - Vigilancia em Saude Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos 2.080.000,00 1742503100000 (nado Ai ein Incentivo Financeiro sos Estados, DF e Municípios para s Vigilânciaem Eee 174.350.3.1.01.00.00 fio Elcio Assistência Financeira Complementar sos Estados, DF e Municípios par ARES 174.3502.10200.00 sie Ee Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controledas 119.000,00 bi DSTIAIDS e Hepaites Virais Incentivo Financeiro sos Estados. DF e Municípios para Execução de id 174.350.2.1.04.00.00 nto Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos 760.000,00 17428040000000 — ppicos de Saude - Assistencia Farmsceutica Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes é Servicos qi 1.7.4.350.4.1.00.00.00 e ends cgbo Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 740.000,00 si Atenção Primária em Saúde 174250.4.10200.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS ENA 17435050000000 Jransferencias de Recursos do Bloco de Manutencso das Acoss e Servicos 00 coo00 é A Publicos de Saude - Gestao do SUS Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos a 8745050000) Do Seade = Destes di SUS eee Assistência Fnsnoeirs ds União destinada à complementação so seas pagamento dos pisos selariais pars profissionais de enfermegem Esso 17.1.250.5.1.0200.00 Transformação Digital do SUS 4 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimentoda ira 17440000000000 Jranstorencis do 1.7.145000000000 — Transferencias do Salerio-Educscao 5.000.000,00 17145001000000 Transferencias do Salario-Educacso - Principal 8.000.000,00 17445100000000 | Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diretona de 17445101000000 Transferencias Diretss do FNDE referentes so Programa Dinheiro Direto ne , ê Escois - PDDE - Principe ig tr1ss200000000 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Almentsceo Escolar - bisfiiiai 17145201000000 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - k A PNAE - Principal 16; A s Fran: ENE IRETETTO Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Prá Escola- 233.700,00 ABS Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche- ci Principal 278.000,00 E EEE Ea Programa Nacional da Alimentação Escolar - Ensino 1.005.800,00 Pç Transferência Programs Nacions! de Alimentação Escolar - EJA - Ts : Prncipel 58.500,00 17145201050000 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE- 101.200,00 Transferencias referentes so Programa Nacions! de Apoio so Transporte do 17145300000000 [NATE 80.000,00 Transferencias referentes so Programs Necionsl de Apoio so Transporis do 17148201000000 NATE. Eroi 80.000,00 17.1.4530.101.00.00 PNATE-- Transporte Escolar no Ensino Fundamental as ed 17.14530.10200.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Medio praça 17.1.453.0.1,03.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimentos 80900 1.7.1.499 00.00.0000 Educação - FNDE 1.000.000,00 Página: 5 de 8 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 43 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 Categoria Desdobramento na: Econômica OD UNcãO 17449001000000 Ouiras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento ds Educação - FNDE 1.000.000,00 4.7.1.4000.101.00.00 ni inter id Diretas do FNDE - Escola em Tempo integral -LE Transferencias de Recursos de Complementscao da Uniso so Fundo de 44.490.300.00 17150000000000 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Besics e de Valorizacso dos Profissionais da Eduososo - FUNDES 28.285.300,00 17155000000000 Transferenciss de Recursos de Complementacso da Uniso so Fundeb - VAAT. 28.285200,00 174.5500.1.00.0000 pro endds do mesunsta do Con paoimôniádão SS Unido nó Fúsided = ESET 17155100000000 Transferencias de Recursos de Complementscao da Uniao so Fundeb -VAAF. Transferencias de Recursos de so da Uniao so Fundeb - 18.225 000,00 1.71.551.0.1.00.00.00 VAAF- Principal gd 2.000.000,00 1.7.1.800.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nscional de Assistencia Socisl - FNAS Transferencias de Recursos do Fundo Nscionsl de Assistencis Socisl - FNAS 2.080.000,00 174.850.0.0.00.00.00 2080.000.00 17.18500.10000.00 ser 70.000,00 17.1.8500.1010000 ea Descentralizads -| = Prir a70.000,00 1718500.1010100 Indice de Gestão Programs Boisa Famils - Principal 683.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal 385.000,00 17,1.0.500.103.0100 Piso Básico Fixo - PBF - Principal FE is apa tastaio Fer Sans doCobpa o Ebro iu 45.800,00 1.74.6.50.0.1.03.03.00 Piso Básico Variável (PEV) ll! - Equipe Volante - Principal 172.000,00 1.71.6.50.0.1.04.00.00 Bloco da Proteção Socis! Especial de Média Complexidade 82.000,00 1.71.650.0.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 2500000 171485001040200 = ea É 55.000,00 1.7.1,850.0.1.04.03.00 Piso de Transição de Média Complexidade - Principal sesoaioo) 17485001050000 Bioco da Proteção Social Especial de Alts Complexidade - Principsl 415.000,00 17185001050100 Piso de Alta Complexidade | - Crisnça e Adolescente - Principal 40.000,00 1.7.1.650.0.1.05.0200 Piso de Alts Complexidade | - Outros Públicos - Principal 680.000,00 1.7.1.6.500.1.060000 Programas Assistênciais - Principal 680.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.01.00 Programa Primeira infância no SUAS - Principal 1.823.000,00 17.190000000000 Outras Transferencias de Recursos da Uniso e de suas Entidades 1.180.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferencia Especis! ds Uniso 1.180.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferencia Especial da Uniso - Principal 4.180.000,00 171.8570.101.00.00 Transferencia Especial da Uniso (Art. 166-A da CRFB; EC 105/18) 153.000,00 1.710580.000.00.00 Transferencia Obrigatoris Decorrente ds Lei Complementar n? 178/2020 Eres 17105801000000 — Jrerseancia Obgataia Decorara da La Complementar n 1762020 - 00.000,00 17428000000000 VAR EMANA E CANO A E s00.000,00 1748e00100.0000 frete Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cuitura - Lei ao UPON ADORO Nro poi Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cuitura- 50.000,00 171.88800000000 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades so 00000 171428001000000 Outras Transferencias ds Recursos ds Uniso e de suas Entidades Principal 50.000,00 171.0900.10001.00 REN - Fundo de Rendimentos 45.108.400.00 17.20000.0000000 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 42.e04.000,00. 17210000000000 Partcipeçso ns Receita dos Estados e Distrito Federal 36.650.000.00 17.21.500.0000000 Cota-Parte do ICMS 38.880.000,00. 1721500.1000000 Cots-Parte do ICMS - Principal 5.975.000,00 17.21.5100000000 Cota-Parte do IPVA 5.875.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 229.000,00 17215200000000 Cota-Parte do IPI - Municípios Página: 6 de 8 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 44 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 Fontes Econômica Conta 229.000,00 1.7.21.52.0.100.00.00 Cota-Parte do IP! - Municipios - Principal 50.000,00 1.7.2 1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte ds Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico púdnai ad Ori de Fada Colas Irina pa eo Eno 1.171.000,00 1.7.23000.0000000 Transferencias de Recursos do Sistems Unico de Saude - SUS 1.171.000,00 17235000000000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 1.171.000,00 17225001000000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS -Principal 404 600.00 1.72380.0.101.00.00 Programa de Saúde da Familia - PSF - Principal 686.400,00 1.7.2350.0.1.02.00.00 Incentivo Estadual SAMU - Estado 100.000,00 1723500.10200.00 Serviços Residenciais Terapôuticos -SRT 500.000,00 17240000000000 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 500.000,00 17249100000000 — Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suss Entidades SD0.000,00 1.72:401.0.1.00.0000 Ecos is de Convenios dos Estados e DF s de Suas Entidades - Sinai ER TETTES Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 533.400,00 1.7.28.00.0.0.000000 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 533.400,00 1.7.29.510.0000000 Transferencias de Estados destinadas s Assistencia Social sas 409,00 17205101000000 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal 357.000,00 1728510.10100.00 Bloco ds Proteção Social Básica 215.000,00 17.295101010100 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 142.000,00 17.2851.0.1010200 Piso Básico Variável - PBV - Principal 25.000,00 1729510.1020000 Bloco ds Proteção Socia! Especial de Médis Complexidade 35.000,00 17.2851.0.1020200 PEMC - Piso Fixo de Medis Complexidade LA e PSC - FEAS 65.500,00 17209510.1030000 Bloco ds Proteção Social Especial de Alta Complexidade 85.500,00 1.7.28.51.0.1.03.01.00 Piso de Alta Complexidade | (PAC |) - Principal 25.000,00 1.728510.1.04.00.00 Bloco de Benefícios Eventuais 25.900,00 1.7.29.510.1040100 Benefícios Eventuais - BE - Principal s7.500. 700.00. 1.7.50000.00000.00 Transferencias de Outras Insttuicoes Publicas Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencso e Desenvolvimento da 57.500.700,00 175.1,00.0000.0000 Educacao Basica 6 de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDES Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da 57.500.700,00 1.7,5.1.50.0.0.00.00.00 Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDES Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento 57.509.700.00 1.75.1.500.1.00.00.00 da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais ds Educacao - FUNDEBS - Principal 50.000,00 1.7.8.000.0.0.000000 Demais Transferencias Correntes 50.000,00 17810000000000 Transferencias de Pessoss Físicas 50.000,00 17.81.9000000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 50.000.00 1.7.8.1.89.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoss Físicas - Principsi 506.100,00 1900000.0000000 Outras Receitas Correntes 277.800,00 18.1.0000.00000.00 Muitas Administrativas, Contratusis e Judiciais 277.800,00 1.8.1.100.00000000 Multas Administrativas, Contratusis e Judiciais 272.800,00 1.8.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legisiscao Específica. 272.800,00 181.1010.1000000 Multas Previstas em Legisiacso Específica - Principal 29.200,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas por Violação de Lacre 7.200,00 1.8.1.1010.1.0200.00 Multas por Ligação Clandestina 235.700,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 5.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas peios Tribunais de Contas 5.000,00 181.1070.1000000 Muitas Apicades polos Tribunais de Contas - Principal 5.000,00 1.8.1.1.070.1.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA 228.300,00 1.820000.00000.00 Indenizacoes, Restiuicoes e Ressarcimentos 10.000,00 19.210000000000 | Indenizacoes 8.000,00 18210300000000 | Indenizecso por Sinistro 5.000,00 1.82.1.030.1000000 Indenizacao por Sinistro - Principal 5.000,00 1.82.103.0.101.00.00 Indenizacso por Sinistro - Saúde 15% 5.000,00 18216900000000 Outras Indenizacoes 5.000,00 1.8.2.1.89.0.1.00.00.00 Outras Indenizacoes - Principal 5.000,00 192.1990.101,0000 Outras Indenizacoss - RecursosOrdinsrios 218.300,00 18220000000000 Restitucoes BIA Página: 7 de O Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 45 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 Desdobramento) Fontes ps Conta 8229000.000000 Outras Restituícoes 218.300,00 1922980.1000000 Outras Resttuicoss - Principal 182.300,00 1.9229001.010000 Outras Restituicoes - Principal - Outras Restituicoes 1.000,00 1.922900.10200.00 Outras Restituicoes - Principal - FMS 1.000,00 1.922900.1030000 Outras Restituicoes - Principal - FMS - Recursos Vinculados SUS 32.000,00 1.92299.0.10400.00 Outras Restituicoes - Principal - SAAE 1.000,00 1.92296.0.1.06.00.00 Outras Restituicoes - Principal - FUNDES 1.000,00 192290.0.10700.00 Outras Restituicoes - SAUDE 15% 300000000 20.00000.0.00.0000 Receitas de Capital 50.000,00 2200000000.00.00 Alienscao de Bens 50.000,00 22100000.000000 Alenscao de Bens Moveis 50.000,00. 221.3000.0000000 Aiiensoao de Bens Moveis é Semoventes 50.000,00 22130100000000 Alienscao de Bens Moveis e Semoventes 50.000,00 2.21.3.01.0.1.00.00.00 Abenacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 2.850.000,00 24000000000000 Transferencias de Capital 2.850.000,00 24.10000.0.00.0000 Transferencias de Uniso e de suas Entidades 100.000,00 24110000000000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Fundo s 100.000,00 24.1.1.510.000.00.00 Fundo - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude Transferencias de Recursos do Bloco ds Estruturscao ds Rede de Servicos Publicos de Saude - Atenceo Primaria Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacso ds Rede de Servicos Publicos de Ssude - Atencao Primaris - Principal 400.000,00. 24,1:1.51.1.1,01.00.00 Estruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica de Ssude Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimentoda 100.000,00 244.1.51.1.0.00.00.00 100.000,00 2:4.1.1.51.1.1.00.00.00 soog0n,00 24120000000000 [1 ne sopogoo 24128000000000 — Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao Transferencias pera o Programe de Apoio so Transporte Escolar para son 000,00 241280 10000000 co cacão Basica - CAMINHO DA ESCOLA Transferencias para o Programa de Apoio so Transporte Escolsrpara re 241.2501.10000.00 Ai ESTE 24140000000000 Transferencias de Convenios da Uniao e de sus Entidades xana ao 24145000000000 | Transferencias de Convenios ds Uniao para o Sistema Unico de Saudo - SUS Transferencias de Convenios de Uniso para o Sisteme Único de Saude - 200 000,00 24148001000000 cu. incipal Transferencias de Convenios ds Uniao para o Sistema Unico de Saude- ode as14mosoioco Jane ana 24145100000000 | Transferencias de Conventos da Uniso destnadas a Programas de Educacao Transferencias de Convenios de Uniso destnadas a Programas de 41.451/0.1,00.004 FE ER 2441:4510.1,00.00,00 É Transferencias de Convenios da Uniao destinadas s Programas de ps 24145101010000 [uretra da Transferencias de Convenios da Uniso destinsdes a Programas de 241.4820000.0000 - 500.000,00 o Sansemento Basico Transferencias de Convenios da Uniso destinadas a Programas de pa 24145201000000 Jransirancis do Comveniana Transferencias de Convenios da Uniso destinadas a Programes de 2414820101.0000 ata 500.000,00 Sensamento Basico - Principal Transferencias de Converios ds Uniao destinadas a Programas de 4145400000. ii 2 000000 iranstrutura em Transporte 24145401000000 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de coGoNia Infeestrutura em Transporte - Principal Transferencias de Convenios da Uniso destinadas a Programas de sos pano 2914880 1010000 — peagsiruura em Transporte - Principal Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - 2414s001000000 Qua PART 241490D1010000 | Outras Transferencias de Convenios de Uniao e de Sus Entidades - : Prncpal 980.000,00. 7.0.0,0/00.0.0/00.00.00 Receites Correntes. 87410000 78000000.00,00.00 Receita de Senvicos g74100,00 s74.100,00 78.100000000000 Servicos Administrativos é Comerciais Gerais 674.100,00 78140000000000 Servicos Admiistraivos e Comerciais Gerais ers10000 78110100000000 — Servicos Administrativos e Comerciais Gerais g74.100,00 78140101000000 Servicos Administatvos e Comercisis Gerais - Principal Página: 8 de 8 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 46 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 Desdobramento) Fontes ps 974.100,00 7,6811.010.1.010000 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - SAAE -25.740.80000 6.0.0.0.00.00.00.00.00 Deducao ds Receita =17.473.000,00 8.1,7.1.15.1.1.10,0000 Deducao ds Receita Orcamentaris pars o FUNDEB - FPM 8.000,00 8.1,7.1.15.2.0.10.00.00 Deducao ds Receita Orcamentaria para o FUNDEB - ITR -7.330.000,00 8.1,7.21500.100000 Deducao de Receita Orcamentsris pars o FUNDEB - ICMS -1.185.000.00 8.1.7.2.15.10.10.00.00 Deducao de Receita Orcamentaria pars o FUNDEB - IPVA -45.800,00 8.1.7.21520.1000.00 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - IPI 325.294.000,00 Total da RECEITA supe. Página: 9 de Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 47 Prefeitura Municipal de Itapetinga o) á RPPS) - Acima de Linka (V)= (1-1) Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) =(1) = (19) Consolidada FONTE: LOA 2022, 10232024 Notas O municipio de Iapeinga não possui Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Conforme do Mal de Demonstrativos Fiscais 14 adição, as metas de resultado nora! forem calculadas plz mesodologia abaixo da lnha, que representa a diferença etre o saldo da vida consolidada liquida (DCL) em 31 de dazemro do ano atari ea reação ao aporado da DCL em 31 de dezemhro do exercício de reerência Os valores para o periodo e 2022 a 2027 demoradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforms 2 metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória ds cálculo LDO. Rodrigo Hage Costa Prefeito Municipal Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 48 Prefeitura Municipal de Itapetinga Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA RECEITAS DE IMPOSTOS | 2055260000 94.310.000,00 COTA PARTE DO FPM 94.280.000,00 COTA PARTE DO ITR TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO COTA PARTE DO ICMS 36.650.000, COTA PARTE DO IPVA 5.975.000, COTA PARTE DO IPI 229.000,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (1) 161.716.600,00 DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEEB (ll) -25.749.800,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 317.120,00) [sestaO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO 7.150.500,00 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 329.400,00) GESTAO DAS ACÕES DA EDUCACAO INFANTIL 223.400,00 [estao DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 181.720,00) [sestao DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 922.300,00 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 43.500,00) PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS E 2.024 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 49 Prefeitura Municipal de Itapetinga Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 4 — |GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 4.541.700,00 | 2030 |GESTAO DASACOESDAEDUCAÇÃOESPECIA | | 3050000 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil ——— DIÁRIO Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 50 Prefeitura Municipal de Itapetinga Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT 26.265.300,00 1014 | CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES | 235.400,00) GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 26.019.900,00 1.014 | CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 00 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 1.802.000,00 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO— Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 51 Prefeitura Municipal de Itapetinga Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COTA PARTE DO ICMS COTA PARTE DO IPVA COTA PARTE DO IPI 'OTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (1) CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS 53.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS, 53.000,00) 2.053 [PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 51.500,00 3.001 |CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 48.000,00 4.000 [GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17.583.500,00| 4.002 [CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 67.500,00] 4.003 [GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 49.500,00] 4.004 [GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 36.000,00 4.005 [GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 78.500,00) 4.006 [GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 54.980,00] 4.007 [GESTAO DO NASF 52.500,00] 4.008 [GESTAO DAS ACOES DO PACS 65.200,00) 4.009 [GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA 194.500,00) 4.010 | GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 671.600,00) 4.011 |PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 133.000,00) 4.012 [PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 123.500,00) 4.013 [VIGILÂNCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 2.237.000,00) 4.014 |GESTAO DAS ACOES DA SAMU 67.320,00 4.015 |GESTAO DAS ACOES DA UPA 142.980,00) 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO) 40.320,00) 4.017 [MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO, 8.000,00] 4.018 [IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA 54.500,00) 4.051 [PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS PO p 34.000,00 4.052 [MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 35.000,00) 4.053 |MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 108.800,00 2.054 [MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 6.483.740,00) Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO— Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 52 Prefeitura Municipal de Itapetinga Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 193.092.760,00 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de seita de 2024 Página 53 Prefeitura Municipal de Itapetinga Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA DDD E RECEITAS TRIBUTÁRIA O | 28.794.800,00 IMPOSTOS 24.552.700,00 TAXAS E e DE MELHORIAS 4.242.100,00 RECEITA DE ã CONSTITUCIONAIS E LEGAIS — ses COTA PARTE DO FPM sa a Do 00 COTA PARTE DO ITR me 000,00 ETA PARTE DO ICMS COTA PARTE DO IPVA COTA PARTE DO IPI CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO Ema Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 54 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA Lei 10100, Art. &, Inciso II, Alínea "b", 51º Balanço - Anexo XVI Exercício 2023 PETI LSSES TéSZ TOS UEC (2.681.299,33) Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 55 Prefeitura Municipal de Itapetinga AME - Demonstrativo 7 (LRF. art 4º. 6 2º. inciso V) FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Rodrigo Hagge Costa Prefeito Municipal Demonstrativo Vil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 56 Prefeitura Municipal de Itapetinga AMF - Demonstrativo 8 (LRF. art. 4º. 8 2º. inciso V) “Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais aldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) Redução Permanente de Despesa (II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCE Novas DOCC geradas por PPP FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Rodrigo Hagge Costa Prefeito Municipal Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 57 E Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Operações Grupo de Código CEARA RO Poder. 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Secretaria: 010100 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 010101 CAMARA MUNICIPAL PROJETO 01.031.001.1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 01.034.001.2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO 2:720000,00 31 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3285.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.009,00 44 - INVESTIMENTOS 7.205.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 01.031.001.2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR. 3.050,000,00. 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.050.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.255.000,00 100.900,00 = 10.355.000,00 Total da Secretaria 10.255.000,00 100.000,00 = 10.255.000,00 Total da Unidade 10.255.000,00 100.900,00 = 10.355.000,00 Total do Órgão 10.255.000,00 100.000,00 E 10.355.000,00 Total do Poder euro. Página: 1 de 10 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL : Operações | Grupo de Código Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Secretaria: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 030202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATIVIDADE 04.122.014.2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.458.800,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.007.200,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 44- INVESTIMENTOS 8.477.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 06.481.014.2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 5.198.600,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.000,00 32- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 44- INVESTIMENTOS 5.436.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 06.181.014.2.008 GESTAO DO TIRO DE GUERRA 55.00.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000,00 44 “INVESTIMENTOS 0.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 41.874.400,00 - 11.974.400,00 Total da Secretaria 11.974.400,00 1.974.400,00 Total da Unidade Secretaria: 030300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade: 030303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PROJETO 04.426.014.1,057 IMPLANTACAO DO SIAFIC a.8s000 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.880,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 04.122.014.2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.890.500,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 748.900,00 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 44- INVESTIMENTOS 4.683.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 4.683.500,00 22.880,00 - 4.706.380,00 Total da Secretaria 4.682.500,00 22.880,00 = 4.706.380,00 Total da Unidade Secretaria: 030400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 030404 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS ATIVIDADE 04.423.014.2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 260480000 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 728.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.373.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 3.373.200,00 = 3.373.200,00 Total da Secretaria Unidade: 038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 28.846 .888.8.888 ENCARGOS GERAIS DOMUNICIPIO 608.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS «000.00 32- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.877.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.365.000,00 48. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 8.044.000,00 Total da Ação (OPERAÇÃO DE CRÉDITO) 6.044.000,00 = 8.044.000,00 Total da Secretaria Unidade: 039999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROJETO 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA spo. Págins: 2 de 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 59 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ; 13:751.102/0001-90 - CEP; 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 ia PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL E Operações Grupo de Código 3.223.000,00 88 - RESERVA DECONTINGENCIA 3.223.000,00 Total da Ação (PROJETO) 3.222.000,00 & 3.223.000,00 Total da Secretaria 3.372.200,00 604400000 3.222.000,00 = 12.640.200,00 Total da Unidade Secretaria: 020500 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA Unidade: 030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA. PROJETO 20.605.003.1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 54.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.605.003.1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 111.000,00 44 - INVESTIMENTOS 111.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.605 003.1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 20.608.014.2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 1.447.800,00. 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.100,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44. INVESTIMENTOS 1.859.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 1.859.900,00 175.000,00 - 2.034.900,00 Total da Secretaria 1.859.900,00 175.000,00 = 2.034.900,00 Total da Unidade Secretaria: 030600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 030606 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 18.542.014.2013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.612600,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 217380000 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00 44 - INVESTIMENTOS 8.141.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 18.542 009.2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL 7.209,00 233 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 12.200,00 Total da Ação (A? ATIVIDADE 18.542 004.2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 6e.000,00 23 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 12.000,00 44 - INVESTIMENTOS 78.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 6.231.600,00 = 6.231.600,00 Total da Secretaria 6.231.600,00 - 6.231.600,00 Total da Unidade Secretaria: 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Unidade: 020808 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PROJETO 27.812.006.1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS se. 009,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 44 - INVESTIMENTOS 72.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 27.812.014.2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER 1.320.400,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 832.500,00 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.000,00 44. INVESTIMENTOS supo- Págins: 3 de 10 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 60 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL aee [SST e | mm TS = 2.555.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES 148.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 151.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) PROJETO 27812.006.3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 223.100.00 33 - OUTRAS DESPESASCORRENTES (PROJETO) 2.706.900,00 3.002.000,00 Total da Secretaria Unidade: 030850 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO ATIVIDADE 23.695.006.2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO 17.200,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12200,00 38 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 34.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 34.400,00 - 34.400,00 Total da Secretaria 2.741.300,00 295.400,00 = 2.038.400,00 Total da Unidade Secretaria: 030900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidedo: 030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO 15.122.007.1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO 283.000,00 44 - INVESTIMENTOS 282.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 174.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6es.000,00 44 - INVESTIMENTOS 862.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 21.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27200000 44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 287.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 25.752.007.1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA 1.161.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.231.700,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.200,00 44 - INVESTIMENTOS 218.200,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 13.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.100,00 44 - INVESTIMENTOS 306.100,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES 24.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.700,00 44 - INVESTIMENTOS 332.700,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1,048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 45.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.028.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.073.000,00 Total da Ação (PROJETO) supo- Página: 4 de 10 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL : Operações | Grupo de Código PROJETO 15451.007.1,049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 50.000,00 32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 44 - INVESTIMENTOS 84.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.452.007.1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS 382.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.168.200,00 44 - INVESTIMENTOS 1.528.200,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS 251.960,00 32 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185,000.00 44 - INVESTIMENTOS 416.960,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.007.2036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 5.820.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.980.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.828.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.0142.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA se73.000,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2871.300,00 32 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 437.800,00 44 INVESTIMENTOS 8.081.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.007.2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.000,00 44 - INVESTIMENTOS. 337.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 25:752.007.2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 1.817.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 44 - INVESTIMENTOS. 1.655.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 800000 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.007 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 452.000,00 32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.900.00 44 - INVESTIMENTOS 462.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 22:793.080,00 6.195.900,00 = 28.988.960,00 Total da Secretaria 22793.060,00 8.195.500,00 = 28.988.960,00 Total da Unidade Secretaria: 031200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Unidade: 034212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROJETO 26.782012.1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 44 - INVESTIMENTOS 166.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 26.422.014.2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.762.500,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 787.700,00 32- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 44- INVESTIMENTOS 3.568.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.782.012.2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS spo. Página: 5 de 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL : Operações | Grupo de Código 815.400,00 32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00. 44 - INVESTIMENTOS 1.030.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 4.598.600,00 166.000,00 = 4.764.600,00 Total da Secretaria 4.598.600,00 166.000,00 = 4.764.600,00 Total da Unidade Secretaria: 034200 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 034313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ATIVIDADE 04.121.014.2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO ses. 000.00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.478.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES E) 44 - INVESTIMENTOS 3.596.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.121.013.2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 100.000,00 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 3.696.200,00 = 3.696.200,00 Total da Secretaria 3.896.200,00 = 3.696.200,00 Total da Unidade Secretaria: 031600 PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO Unidade: — 031616 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATIVIDADE 0442244444 — GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.005.200,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 44- INVESTIMENTOS 1.038.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 1.038.300,00 1.038.300,00 Total da Secretaria 1.038.300,00 - 1.038.300,00 Total da Unidade Secretaria: 031700 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 034717 CONTROLADORIA GERAL DOMUNICIPIO ATIVIDADE 0442244445 — GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 510.500,00 31 -PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 123.000,00 33 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 12.000,00 44 - INVESTIMENTOS 845.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 645.500,00 - 645.500,00 Total da Secretaria 645.500,00 - 645.500,00 Total da Unidade 63.635.560,00 6044000,00 10.077.880,00 = 79.757.440,00 Total do Órgão Orgão: 5 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Secretaris: 030700 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Unidade: 030707 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PROJETO 13.392.006.1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 14.009,00 44 - INVESTIMENTOS 14.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 13.382.006.2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA 44.900,00 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392. 006.2.016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 8.009,00 38 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.382. 006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 517.000,00 23 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 517.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) supo- Página: 8 de 10 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Opte | tomo | com [oi Código Reduzido 3.035.000,00 3.035.000,00 ATIVIDADE 2.308.100,00 122.000,00 14.009,00 2.444.100,00 ATIVIDADE 455.800,00 50.000,00 13.392. 006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 23 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Ação (ATIVIDADE) 13.392.006.2.031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 13.392.006.2.091 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 33 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 8.551.900,00 PROJETO ATIVIDADE 288240000 4.4 3.900,00 2.000,00 7.354.200,00 ATIVIDADE 1.725.300,00 23.000,00 1.748.300,00 ATIVIDADE 621.700,00 700.000,00 1.221.700,00 ATIVIDADE 26.741.200,00 215.000,00 1.813.000,00 28.769.200,00 ATIVIDADE 457342000 124.000,00 7500000 4.772.420,00 ATIVIDADE 87.659.000,00 12078.000,00 7200000 89.807.900,00 ATIVIDADE 27.909,00 10.000,00 27.000,00 ATIVIDADE 81.009,00 14.000,00 - Unidade: 8.585.900,00 Total da Secretaria 030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.005.1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 133.000,00 888.520.00 801.520,00 Total da Ação (PROJETO) 12.422.014.2018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 12.306.005.2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.005.2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 12.365.005.2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33- OUTRAS DESPESASCORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 12.366.005.2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.005.2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 12.363.005.2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 33 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) mA 12.387.005.2.030 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS supo- Página: 7 de 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL E Operações Grupo de Código 2.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 74.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.005.2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 575.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 44 - INVESTIMENTOS 633.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.122.014.2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 32.000,00 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.005.4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO +.e89. 600,00 33 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 13.000,00 44- INVESTIMENTOS 5.002.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 119.452.620,00 801.520,00 = 120.254.340,00 Total da Secretaria 126.004.720,00 815.520,00 - 128.820.240,00 Total da Unidade 126.004.720,00 815.520,00 = 126.820.240,00 Total do Órgão Orgão: & SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA Secretaria: 091400 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Unidade: 034414 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE PROJETO 17422010.1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 24.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00 44 - INVESTIMENTOS 46.600,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.010.1.024 AMPL REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 32.500,00 32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 31.000,00 44 - INVESTIMENTOS 64.500,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 47.512010.1.031 AMPL E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO 12.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.200,00 44 - INVESTIMENTOS 42.300,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 47.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 165.200,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 428.500,00 44 - INVESTIMENTOS 804.700,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.010.1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS 49.200,00 32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 44 - INVESTIMENTOS 71.300,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.010.1.053 SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC 80.600,00 32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 1.120.000,00 44 “INVESTIMENTOS 1.180.600,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.010.1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO 84.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 44 - INVESTIMENTOS 86.200,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 47.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 549.400,00 44- INVESTIMENTOS 549.400,00 Total da Ação (PROJETO) spo. Página: 8 de 10 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ; 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL : Operações | Grupo de Código PROJETÉ 17.512.010.1.055 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTACAO 133.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.500,00 44 - INVESTIMENTOS 528.700,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 17422014. 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 3.537.700,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.400,00. 32- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 187220000 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.500,00 44- INVESTIMENTOS 242 700.00 48-AMORTIZACAO DA DIVIDA 5.969.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17422.010.4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 228820000 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.752.100,00 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.058.300,00 44. INVESTIMENTOS 8.087.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.512.010.4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 128220000 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS a81.000,00 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.700,00 44- INVESTIMENTOS 1.543.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 15710.700,00 3.474.300,00 = 885.000,00 Total da Secretaria 45:710.700,00 3.174.300,00 = 885.000,00 Total da Unidade 15.710.700,00 3.174.300,00 = 18.885.000,00 Total do Órgão Órgão: 7 COMUTRAN -ITAPETINGA Secretaria: 031500 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN Unidade: 031515 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN ATIVIDADE 26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO 48.009,00 33- OUTRAS DESPESASCORRENTES 10.800,00 44 - INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 26.422.014.4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN 2817.00.00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 825.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.700,00 44 - INVESTIMENTOS 19.100,00 48 - AMORTIZAÇÃO DADIVIDA. 3.299.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 75.200,00 33- OUTRAS DESPESASCORRENTES 11.200,00 44- INVESTIMENTOS 86.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.782.011.4.025 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO 72.109,00 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.800,00 44- INVESTIMENTOS 85.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 3.528.300,00 = 3.528.300,00 Total da Secretaria 3.528.300,00 = 3.528.300,00 Total da Unidade 3.528.300,00 E 3.528.300,00 Total do Órgão 208.879280,00 604400000 14.067700,00 = 228.990.980,00 Total do Poder spo. Página: 6 de 10 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 66 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL mom [ss | eee | o fes = 239.345980,00 Total da DESPESA sur. Págins: 10 de 10 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 67 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Operações Grupo de Código Atividade E Projeto Conta a FE Poder. 2 Poder Executivo órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA Secretaria: 031000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidsde: 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO 10.302 .008.1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS 157.971,00 44 - INVESTIMENTOS 157.971,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 10.301.008.1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS 143.071,00 44 - INVESTIMENTOS 143.971,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 435.300,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 44- INVESTIMENTOS. 559.300,00. Total da Ação (ATIVIDADE) PROJETO 10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 48.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 10.301.014.4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.s76.980,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.027.450,00 32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.160,00 44- INVESTIMENTOS 20.155.560,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.122.008.4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE 15.00.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 248.400,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.900,00 44 - INVESTIMENTOS 524.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.510.400,00 31 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.002.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.519.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.422.008.4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 8.000,00. 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.090,00 44 - INVESTIMENTOS 36.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 128.600,00 31 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 867.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.114.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 40.301.008.4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 383.880,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 44 - INVESTIMENTOS 630.380,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.007 GESTAO DO NASF wc. Página: 1 de 5 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 68 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Assado | Operações | projeto EE cs 296.100.00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.500,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.200,00 44. INVESTIMENTOS 389.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS 4.420.400,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 a3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.464.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . ATIVIDADE 10.301.008.4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA 424.080,00 31-PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 2.405.400,00 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.458,00 44- INVESTIMENTOS 3.006.918,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 211490000 21-PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 1.815.100,00 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.163:700,00 44- INVESTIMENTOS 6.093.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ANVIDADE 10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 728.400,00 38 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 5228000 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14740000 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 209.360,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.205.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 4.508.100,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 430.800,00 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.900,00 44- INVESTIMENTOS 5.167.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU 881.120,00 21 - PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 1.487.000,00 23- OUTRAS DESPESASCORRENTES 18.000,00 44- INVESTIMENTOS 2.068.120,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA 248228000 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.880.700,00 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.600,00 44- INVESTIMENTOS 5.423.580,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 580.520,00 21-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 288.200,00 23 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 44- INVESTIMENTOS 965.820,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.122.008.4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO 27.000,00 23 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA 72.000,00 21-PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 34.000,00 33- OUTRAS DESPESASCORRENTES 14.000.00 44- INVESTIMENTOS wc. Págins:2 de 5 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 69 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL aee [SST ee | mm TS = 421.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.045 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN 87.400,00 23 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 12.000,00 44 - INVESTIMENTOS 79.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE 14.000,00 33- OUTRAS DESPESASCORRENTES 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 18.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE 34.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.305.008.4.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 1.351.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00. 38 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.386.000,00 Total da Ação (A ATIVIDADE 10.301.008.4.053 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 231.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 1.080.260,00 33 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 23.800,00 44 - INVESTIMENTOS 1.355.260,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.054 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 87.00.00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.268.000,00 33 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 32:200,00 44- INVESTIMENTOS 17.395.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 74.485.998,00 349.842,00 = 74.835.940,00 Total da Secretaria 74.485.998,00 349.942,00 = 74.835.940,00 Total da Unidade 74.485.998,00 349.842,00 = 74.835.940,00 Total do Órgão Orgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria: 02400 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 031411 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATIVIDADE 08.244.014.2038 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.347.400,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.451.700,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.800,00 44- INVESTIMENTOS 7.827.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . o º ATIVIDADE 08.122.009.2.040 BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 251.340,00. 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44- INVESTIMENTOS 374.340,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.009.2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 286.440,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.440,00 Total da Ação (A! ATIVIDADE 08.246.009.2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 18.000,00 23 - OUTRAS DESPESASCORRENTES Total da Ação (ATIVIDADE) 08.122.009.2 044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) wc. Página: 3 de 5 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 70 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ; 13:751.102/0001-90 - CEP; 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 ia PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL E Operações Grupo de Código 38 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.009.2.056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 33- OUTRAS DESPESASCORRENTES 44- INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.009.2.057 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 23 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . ATIVIDADE 08.243.009.2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 400.000,00 21 -PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 85.000,00 33- OUTRAS DESPESASCORRENTES 5.900.00 44- INVESTIMENTOS 470.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.245.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 207.200,00. 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 504.500,00 23 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.900,00 44- INVESTIMENTOS 744.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) a ATIVIDADE 08.125.009.2.088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 17.200,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000,00 44- INVESTIMENTOS 34.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.009.2.089 PROCAD-SUAS 8.100,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500000 44- INVESTIMENTOS 21.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) N ATIVIDADE 08.122.008.2.090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS) 8.400,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.900,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES s.000,00 44- INVESTIMENTOS 22.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) = ; ATIVIDADE 08.245.009.4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB 524.800,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 424 809.00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 44. INVESTIMENTOS 867.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.970.080,00 = 10.970.080,00 Total da Secretaria Unidade: 031112 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE 08.243.009.2.029 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 104.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 INVESTIMENTOS 424.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 124.000,00 = 124.000,00 Total da Secretaria Unidade: 031113 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE 08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 18.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200000 44 - INVESTIMENTOS euro - Págin: 4 de 5 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 71 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL ms Je] ee | o es E 18.000,00 18.000,00 41.112080,00 41.112020,00 85.598.078,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 18.000,00 Total da Secretaria 11.112.090,00 Total da Unidade 41.112.080,00 Total do Órgão Ê Ê 8 85.948.020,00 Total do Poder 85.948.020,00 Total da DESPESA supe. Página: 5 de 5 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 72 EXERCÍCIO DE 2025 Atividade ira [ Pee ] Conta | Fontede Código Poder. 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Secretaria: 010100 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 010101 CAMARA MUNICIPAL PROJETO 1.31.001.1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 10000000 44005100 ASOODOCO Obras 6 Instalações 100.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 1.31.001.2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO 50.000,00 31000600 1500000 Contratscao por Tempo Determinado 2.950.000,00 21.90.1100 15000000 Vencimentos é Vantagens Fixas - Passos! Civil 880.000,00 31.90.1300 15000000 Obrigacoss Patronsis 500000 31901800 15000000 Outras Despesas Varisveis - Pesos! Civil 5.000,00 31000100 15000000 Sentencas Judicisis s0.000,00 2.1909400 15000000 | Indenizacoss e Restiuicoss Trabalhistas 285.000,00 3300.1400 15000000 Diarias- Civil 320.000,00 23902000 15000000 Material de Consumo 20.000,00 3200.3300 15000000 Passagens é Despesas com Locomocso 425.000,00 23002500 15000000 Servicos de Consultoria 110.000,00 3300.3800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 1.500.000,00 23003000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 5.000,00 3300.4000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 838 000,00 2300.4800 15000000 Auxiio - Almentacso 5.000,00 33906300 15000000 | Indenizações e Restíuicoes 200.000,00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 7.205.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 1.31.001.2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.500.000,00 31.00.1100 15000000 Vencimentos é Vantegens Fixes - Pesos! Civil 550.000,00 2.100/1300 15000000 Obrigacoss Patronais 3.050.000,00 Totalda Ação (ATIVIDADE) 10.255.000,00 100.000,00 = 10.355.000,00 Total da Unidade 10.255.000,00 100.000,00 E 10.355.000,00 Total da Secretaria 40.255.000,00. 400.000,00 E 10.355.000,00 Total do Órgão 10.255.000,00 100.000,00 - 10.355.000,00 Total do Poder ac. Págins: 1 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 73 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 E penis 7 JE E Fone de Código Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Secretaria: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 030202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATIVIDADE 44220142. 006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 837.300,00 31600400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 3.215.200,00 3.180.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 1.378.000,00 3.190.1300 15000000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 3180.1600 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.08200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2200000 31000400 15000000 | Indenizações e Restíuicoss Trabalhistas 118.000,00 3300.1400 15000000 Diarias - Civi 207.000,00 33003000 15000000 Material de Consumo 2.000,00 33903300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 138.000,00 336603500 15000000 Servicos de Consultoria 52.000,00 3390.3600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 387.200,00 33603800 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 3300.3800 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 118.000,00 22004000 15000000 Servicos de Tecnologia de Informecao é Comunica 200000 33.00.4800 18000000 Aulio - Almentacso 1.000,00 33000200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33606300 15000000 | Indenizacoes e Restítuicoes 2.000,00 33633000 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Jurídica - C 2.000,00 44605100 1500000 Obras o instslacoes 2.000,00 4480.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44005200 18010000 Equipamentos e Meterial Permanente 6.477.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 6.181.0142007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 200000 31800400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 420220000 3100.1100 15000000 Vencimentos e Ventegens Fixss - Pessos! Civil e18:700,00 321001300 15000000 Obrigacoss Patronais 2.000,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 31000200 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 71.000,00 31609400 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 11.000,00 3300.1400 15000000 Diarias - Civi 101.000,00 33903000 15000000 Materisi de Consumo 2.000,00 33803300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso 200000 3360.3500 15000000 Servicos de Consuloris 2.000,00 33903000 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica ee. 000,00 33003800 15000000 Outros Servicos Terosiros - Pessos Jurídica 200000 82003000 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33004000 15000000 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 2.000,00 336604800 15000000 Auxiho - Alimentacao 2.000,00 33609200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33008300 15000000 | Indenizacoes e Restituícoes 200000 44005100 1500000 Obras e instalaçoes 27.000,00 44905200 15000000 Equipamentos é Material Permenento 10.000,00 44005200 18010000 Equipamentos é Meterisl Permanente 2.000,00 44005200 17000000 Equipamentos e Material Permanente 5.436.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 86.181.014.2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA 8.000,00 3390.3000 15000000 Material de Consumo 2.000,00 3.3903000 15010000 Meterisi de Consumo 5.000,00 33903600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 40.000,00 33903900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica arc Págins: 2 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 74 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 a EEE = JE E Fone de Código 2.000,00 33804000 ISMONNOD Servicos de Tecnologia da Informacao sComunica 5.000,00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Totalda Ação (ATIVIDADE) | 11.974.400,00 - 11.974.400,00 Total da Unidade 11.974.400,00 = 11.974.400,00 Total da Secretaria Secretas: 030300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade: 030303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PROJETO 4.126.014.1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC 200000 31900400 15000000 Contratscao por Tempo Determinado 200000 31001100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880,00 31901300 15000000 Obrigacoes Patronais 200000 21001000 15000000 Outras Despesas Varisveis - Passos! Civil 200000 33001400 15000000 Diaries - Civil 200000 33902000 15000000 Material de Consumo 200000 33803300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 200000 33902500 15000000 Servicos de Consultoria 200000 33902600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 200000 33903900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Passos Jurídica 200000 33903900 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 323904000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 22.880,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 4.122.014.2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 421.700,00 3180.0400 15000000 -Contrataceo por Tempo Determinado 2.687.500,00 81801100 ISDDO00O Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoa Civil 778.300,00 31.90.1300 15000000 -Obrigacoes Patronais 2.000,00 21001800 15000000 Outras Despesas Verisveis - Pessosl Civil 1.000,00 3190.0200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 31900400 15000000 | Indenizecoes e Resttuicoes Trabaihistes 2.000,00 3360.4100 15000000 CONTRIBUICOES 2.000,00 3350.4300 15000000 Subvencoes Sociais 33.009,00 3390.1400 15000000 Diarias - Civil 263.000,00 33.90.3000 15000000 Material de Consumo 2.000,00 33903000 15010000 Material de Consumo 200000 23002300 15000000 Passagens e Despesas com Locomoceo 200000 33.00.3400 1500000 Outras Desp. de Pess. Decorr. de Contratos de Te 102.000.00 33903500 15000000 Servicos de Consultoria 52.000,00 33803800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 172.000,00 33803900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 3260.3800 15910000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 105.000,00 33.80.4000 15000000 — Servicos de Tecnciogis da Informacso e Comunica 2.000,00 3390.46.00 15000000 — Auxiio - Almentacao 100000 23004900 15000000 Aula - Transporte 1.000,00 23000200 ISONOCO Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33000300 15000000 | Indenizacoes e Restiuicoes 200000 32908300 ITDOOODO | Indenizações e Restíuicoss 2.000,00 33906300 17460000 | indenizacoes & Restíuicoss 2.000,00 4480.5100 15000000 Obras e Instalacoes 32.000,00. 44006200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4480.5200 15010000 Equipamentos é Material Permanente 4.683.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 4.683.500,00 22.880,00 = 4.706.380,00 Total da Unidade 4.683.500,00 22.880,00 = 4.706.380,00 Total da Secretaria Secretaris: 030400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 030404 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS wc. Págins: 3de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 aigade | Operações | projeto | cons rende Código ATIVIDADE 4.14230142.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS es.000,00 31000400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2.005.700,00 31.90.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 523.900,00 31901300 15000000 Obrigacoes Patronais 1.000,00 31.80.1600 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessosl Civil 1.000,00 3.1.908200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 31.90.9400 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 200000 33601400 15000000 Diarias - Civil saoaca 22602000 ISOS. Matoral de Consumo 200000 33003300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso 130.000,00 33903500 15000000 Servicos de Consultorias 5.000,00 33003600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 320.600,00 33903900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 33603000 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2oe0go 33903900 ITA Ouros Servicos Tercros- Pessoa dica 140.000,00 3.3904000 15000000 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 2ce0go &38GAROO 1500000 Audio - Almeniscso 200000 23000200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 33009300 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00 4480.5200 15000000 Equipamentos e Msterial Permanente 10.000,00 44905200 15010000 Equipamentos e Material Permanente 3.373.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Unidade: 028888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846 889.9 888 ENCARGOS GERAIS DOMUNICIPIO es.000,00 21.900100 15000000 Sentencas Judiciais 200000 32002100 15000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.000,00 82002200 15000000 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 1.848.000,00 3300.4700 15000000 Obrigacoes Tributerias e Contributivas 1.000,00 3360.4700 17040000 Obngacoss Tributanias e Contributivas 1.000,00 3300.4700 17080000 Obrigacoes Tributsrias e Contributivas 18.009,00 33.00.4700 17200000 Obrigacoes Tributarias é Contributivas 1.000,00 33.00.4700 Y7500000 Obrigacoes Tributsrias e Contribusvas 10.900,00 23000200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.381.000,00 48.00.7100 1500000 Principal ds Divida Contratual Resgatado 200000 48807300 15000000 Correcao Monet ou Cambial de Divida Contr Resg 2.000,00 48007700 15000000 — Principal Corrigido da Divida Contratual Refinancia 6.044.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS) 8.044.000,00 = 6.044.000,00 Total da Unidade Unidade: 039999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROJETO 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 322200000 09909000 15000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.223.000,00 Total da Ação (PROJETO) 3.223.000,00 - 3.223.000,00 Total da Unidade 337320000 604400000 3.223.000,00 = 12.40.200,00 Total da Secretaria Secretaria: 030500 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA Unidade: 030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA PROJETO 20.605.003.1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA 5000000 23903000 17ONOOOO Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 44805100 15000000 Obras instalscoss 200000 4480.5200 15000000 Equipamentos s Matsrial Permanente 54.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 2060503108 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR supe. Págins: 4 do 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 CER RE = a 200000 44605100 15000000 Obres é Instslaçoes 10900000 44905100 17000000 Obras o Instslscoes proisto 111.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.605.03.1.09 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA 200000 33903000 15000000 Material do Consumo 200000 33902600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 800000 23903000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 10.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 20.608.014.2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 211.000,00 31000800 15000000 Contratscao por Tempo Determinsdo eae. 100,00 81901100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 280.700,00 31.80.1300 15000000 Obrigacoes Patronais 200000 3190.1600 15000000 Outras Despeses Variaveis - Pessoal Civil 200000 31908200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 18.000,00 21009400 15000000 | Indenizecoes e Restíuicoss Trabalhistas 12000.00 33001400 15000000 Disrias- Civi 28.000,00 83002000 15000000 Material de Consumo 2.000,00 3380.3300 15000000 — Passagens é Despesas com Locomocso 17.000,00 33902800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 204.100,00 33.90.3900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 23603900 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 108.000,00 3300.3900 1700000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 23004000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 200000 3300.4800 15000000 Audio - Alimentscao 4.000,00 22808200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33800300 15000000 | Indenizacoes e Resttuicoes 11.900,00 23009300 I7D0O0OO | Indenizecoes e Restituicoes 2.000,00 44805100 15000000 Obras e Insislscoes 800000 44005200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44005200 15010000 Equipamentos e Materis! Permanente 1.859.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 1.859.800,00 175.000,00 E 2.034.900,00 Total da Unidade 1.859.900,00 175.000,00 = 2.034.900,00 Total da Secretaria Secretaria: 030600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 030606 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 18.542 0142013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ers.700,00 21900400 15000000 Contratacso por Tempo Determinado 1.837.300,00 31.00.1100 15000000 Vencimentos e Ventegens Fixas - Pesos! Civil 42.00.00 21.60.1300 Obrigacoss Patronais 200000 31001000 5000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 200000 21000200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores eo00,00 31.00.0800 15000000 | Indenizacoss e Resttuicoes Trabalhistos 200000 33504300 15000000 Subvencoes Sociais 50.000,00 33.00.1400 15000000 Diarias - Civil 1.227.400,00 83002000 15000000 Material do Consumo 82000.00 33.00.3000 17530000 Material de Consumo 200000 33003300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso 200000 3200.3500 15000000 Servicos de Consultoria 200000 23003800 1500000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisics 774.400,00 3300.3900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica «00000 23004000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 3300.4800 15000000 Audio - Alimentecao 11.000,00 22008200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 33000300 15000000 | Indenizacoss e Resttuícoes wc. Págin: 5 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 77 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvigade | Oreaçõos | propio | cons [rende EE 2.000,00 339000300 17000000 | indenizacoes e Restituicoes 2.000,00 44005100 15000000 Obras e instslscoss 251.000,00 44005100 17DDODOO Obrss e instsiscoss 25.000,00 4480.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 440905200 17530000 Equipamentos e Material Permanente De EE Eee 6.141.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 18.542.009.2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL 200000 33903000 17530000 Materisi de Consumo 2.000,00 33603600 17530000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fiscs 2.000,00 33903000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Passos Jundica o OSLO MUBRENO! Oiee tanim Tesauro da somas ecaaeoo jeto exnpumeraso uno romano 12.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 18.542 004.2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE xosnao ascosco” qstsoso uidana do Conamo 42.000,00 339003000 17520000 Meateriai de Consumo o EEE SEE 200000 330903000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 16.000.00 3360.3900 17530000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 32004000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 4490.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 17530000 Equipamentos e Material Permanente 78.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 6.231.600,00 = 6.231.600,00 Total da Unidade Secretaria: 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Unidade: 020808 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PROJETO 27.842.006.1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 4000000 33003000 15000000 Material de Consumo 100000 33802600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Passos Fisica 400000 33003000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 33803000 ATODDO0O Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 500000 44905100 15000000 Obras e instalacoes 800000 44905100 ATOGOODO Obras e instalscoes 500000 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 72.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 27.812.014.2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER 285.700,00 31900400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 782.700,00 31.90.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 238.000,00 3.1.00.13.00 Obrigacoes Patronais 8.000,00 3180.1800 15000000 Outras Despesas Varisveis - Pessosi Civil 3.000,00 31800200 ISOOOOOO Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 3.1.00.0400 15000000 | Indenizacoes e Resttuicoes Trabalhistas 2.000,00 32504300 15000000 Subvencoss Sociais 3.000,00 3300.1400 15000000 Diarias - Civil Are mca. 00 32603000 15000000 Material de Consumo 214.000,00 3390.3000 17083110 Material de Consumo 2.000,00 33903100 15000000 Premiscoes Cut, Artisti Científicas, Desp.e ouís 2.000,00 3300.3300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso 2.000,00 33902500 15000000 Servicos de Consultoria 3.000,00 3.300.3800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisios 250.000,00 32602900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 42.500,00 3390.3800 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 4.200,00 33004000 15000000 Servicos de Tecnologia ds Informacao s Comunica wc. Págins: Bde 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 78 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 2.000,00 33904600 15000000 Auxilio - Alimentecao 10.000,00 33908200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores atongo 2A00GRO 1500000. inderizacoas Ractticos 200000 33906300 17000000 | Indenizacoes e Restituícoes 300.000,00 44905100 17083110 Obras e instalscoes 50.000.00 4480.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 53.00.00 44905200 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2.555.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES asmngo 23504200 150000 Subvencos So 8.000,00 33504300 17010000 Subvencoes Sociais 3.000,00 33.90.3000 15000000 Material de Consumo 23.000,00 33003000 17010000 Material de Consumo 50.000.00 3360.3100 15000000 Premiscoes Cult, Artisti Científicas, Desp.e outs 10.000.00 33903100 17010000 Premiscoes Cult, Artisti Científicas, Desp.e outs 200000 22002000 15000000. Outros Senicos de Teroeos Passos Fica arooogo 22002900 1800000. Outos Son Tccoios- Pesos dica acogo 22004800 18000000. Ouros Aos Fnancoros a Possca Fitas 5.000.00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 151.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) PROJETO 27.812.006.3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 107.100,00 33504300 15010000 Subvencoes Sociais 55.000,00 33603000 15000000 Material de Consumo 100000 33802000 I7OIOD0O Material de Consumo 10.000,00 3380.3000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 5000000 33804800 15000000 Subvenções Econômicas 223.100,00 Total da Ação (PROJETO) 2.706.800,00 285.400,00 . 3.002.000,00 Total da Unidade Unidade: 030850 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO ATIVIDADE 23.695.006.2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO 5.000,00 3.1800400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 3180.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessos! Civil 220000 3180.1300 15000000 Obrigacoes Patronais 200000 33.90.3000 15000000 Material de Consumo 200000 33603300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso 200000 33003800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisics 620000 33603000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 5.000,00 4490.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 34.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 34.400,00 - 34.400,00 Total da Unidade 2.741.300,00 295.100,00 - 3.036.400,00 Total da Secretaria Secretaria: 030900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO 15.122.007.1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO 2.000,00 4490.5100 15000000 Obras e Instaiscoes 20000000 44805100 15010000 Obras e instalscoes 5300000 44605100 A7ODODOO Obras e Instsiscoss 1.000,00 4490.5100 17500000 Obras e nstslscoes TD0D00 44605200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2000000 44805200 17200000 Equipamentos e Materia! Permanente 283.000,00 Total da Ação (PROJETO) PRQUETO: 15.451.07.1.25 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS supo- Págins:7 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 79 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 E Operações Fonte de Código pino Especiais Encirto IE Conta | pecurso Reduzido 2100000 33602000 15000000 Material de Consumo. 5200000 330023000 17080000 Material de Consumo 100000 33902000 17000000 Mstorial de Consumo 4600000 336023000 17200000 Meterial de Consumo 200000 33003900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 23903900 17080000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 33000200 7200000 Despesas de Exercícios Anteriores. 25000000 44805100 15010000 Obras 6 Instalacoes 10800000 44005100 17000000 Obras e Instsiscoes 21200000 4490.5100 17010000 Obras e Instalscoes 4000000 44005100 ITOBOODO Obras o instalscoes 5100000 44905100 17200000 Obras e Instalacoes 100000 44005100 17500000 Obras é instalscoes 2800000 44805200 1TOSOODO Equipamentos e Material Permanente 862.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 1545107126 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 200000 32903000 15000000 Material de Consumo 1200000 33903600 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2200000 4480.5100 15000000 Obras é instalcoss 250.000.00 44905100 15010000 Obras é Instalscoes 400000 4580.6100 15000000 Aquisicao de imoveis 297.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 25.752.007.1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA 200000 33903000 15000000 Material de Consumo 200000 33903000 17200000 Material de Consumo 200000 33803000 17510000 Material de Consumo 210000 33902600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 3300.38.00 17200000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 33903800 17510000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 3.2.90.38.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 24860000 33803900 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica. 150.000,00 33803900 17200000 Outros Servicos Terceiros - Passos Jurídica 74900000 3380.3900 17510000 Outros Servicos Terceiros - Pesos Juridica 11.000,00 44805100 1S0ONOOO Obras e Instelecoes 400000 44005100 175000 Obras o instalações 300000 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 51.000,00 44005200 17200000 Equipamentos e Materia! Permanente &DODOO 44605200 ATSIDOCO Equipamentos e Materia! Permanente 4.234.700,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 16.482007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA 200000 33003000 15000000 Material de Consumo. 200000 33003000 1S0ONO0O Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 33003000 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 200000 44005100 1S500NO0O Obras o instslacoes 20720000 44605100 15010000 Obras e instsiscoes. 300000 44905100 “70000 Obras e Instelscoes 218.200,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 200000 33003900 1500000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1100000 33903800 1700N0O Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 44005100 15000000 Obras e nstslacoss 185.100,00 44905100 15DINO0O Obras e instelacoes 10800000 44905100 A7DONOOD Obras e instaiscoes 306.100,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES supo- Págins: Se 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 80 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 E penis 7 JE E Fone de Código 11.000,00 3390.3000 15000000 Material de Consumo 1100000 33603000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 200000 23602900 1TODOODO Quiros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 8000000 4480.5100 15000000 Obras 6 Instalscoes 22270000 44005100 IS0OO0O Obras o Instalscoes BODODO 44205100 7000000 Obras e instsiscoss 332.700,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 1545107448 | SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 1200000 33003000 1500000 — Material de Consumo 2.000,00 33903000 17000000 Material de Consumo 2300000 33003000 17200000 Meter! de Consumo 200000 32003800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 200000 33003800 17000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 3.3.90 39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33903600 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 506.000,00 44905100 15000000 Obras e Instaiscoes 800000 4400.5100 ITONNDO Obras o instelscoes 800000 44005200 15000000 Equipamentos e Materiol Permanente 500.000,00 44005200 1S0I0DOO Equipamentos e Meterial Permenente 10.000,00 44905200 7SS0D0O Equipamentos e Materisl Permanente 1.073.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.45107.1.49 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 2000000 32903000 15000000 Meteriol doConsumo 2200000 3390.3000 17200000 Material deConsumo 200000 33003800 15000000 Ouros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 32603600 17000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 3.3.90.38.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33603000 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 400000 44005100 15000000 Obras einstslscoss 8.000,00 4460.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 400000 44005200 1500000 Equipamentos e Meterial Permanente 84.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.452.007.1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS 5000000 33903000 15000000 Material de Consumo 30800000 32902000 17200000 Matoriai de Consumo 200000 33603800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 200000 33903800 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 200000 32006200 17200000 Despesas de Exercicios Anteriores 10000000 44005100 AS0ONOOD Obras e instalacoes 20720000 44905100 150000 Obras é instalscoss 32100000 44905100 700000 Obras 6 Instalscoes 20100000 44905100 17010000 Obras e instslacoes 28400000 44905100 17083110 Obras e instalscoes 5100000 44605100 17200000 Obres e nstslacoss 200000 44805200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.528.200,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS 11.009,00. 3300.3000 15000000 | Msterisi de Consumo 220.000,00 3390.3000 15010000 Material de Consumo 8.000,00 33003000 17200000 Material de Consumo 200000 3.300.3800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisios 8.900,00 32602900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Passos Jurídica 4.000,00 3390.3000 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 8.000,00 44905100 15000000 Obras 6 Instsiscoes 159.009,00 4490.5100 17000000 Obras 6 Instslacoes supo- Págins: Ode 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 416.960,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.007.2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 2.003.000,00 31900400 15000000 Contratecso por Tempo Determinado 2.614.500,00 3.180.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 1.107.700,00 31901300 15000000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 3.190.1800 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessos! Civil 1.000,00 31906200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores scogo 31S0SA0O 1800000. incanizacom o Rettuoos Traamatas 2.000,00 33001400 15000000 Diarias - Civil 256.400,00 3300.3000 15000000 Material de Consumo 230090 22903000 15010000 Mira do Consumo 2.000,00 33002300 5000000 Passagens e Despesas com Locomocso 2.000,00 33003600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 4.278.000,00 3360.3900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 106.000.00 33603000 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica emogo 23003000 1720000 Outros SanicosTercaos- Pesca Juca 200000 33904600 15000000 Auxilio - Alimentecao songo 33006200 1800000. Despesss do Eros Antares 200000 33906300 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes 12.000,00 4490.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 15010000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 4490.5200 17200000 Equipamentos e Material Permanente 10.828.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.014.2037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 37.000,00 31.71.7000 15000000 Reteio pela Participacao de Consorcio Publico 1.177.200,00 31.90.0400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 3.474.400,00 31.90.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil rataaraoo 1901200 1800000. OprgacossPatonaa 2.000,00 31901600 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 47.000,00 3.180.6200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2200000 31909400 15000000 | Indenizacoes e Restitucoes Trabalhistas 26.000.00 3371.7000 15000000 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 7.000,00 33901400 15000000 Diarias - Civil 778.100,00 33903000 15000000 Material de Consumo 22774800 33903000 17200000 Materisi de Consumo 2.000,00 3360.3300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso 2.000,00 33903500 15000000 Servicos de Consultoria 75omoo 33002800 1800000. Ouros Savio do Trios Pasta Faca saao 23903000 15010000. Ouros Sanios de Tectos Pesca Fica 1.001.300,00 33903900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 50.000.00 3360.3900 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 35.500.00 33603000 17040000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica assasego 23003000 +720000 Outros Saricos Tacos - Pesca Juca 1.000,00 33903900 17460000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 4.000,00 3380.4000 15000000 Servicos de Tecnologia da informacao e Comunica 5.000,00 33904100 15000000 Contribuicoes 2000 PE 1.000,00 33909200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33909200 17000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33909200 17200000 Despesas de Exercícios Anteriores socrago 22006200 1500000 Indurizacos e Reticos 53.000,00 33609300 17000000 | Indenizacoes e Restituicoes 2200000 23000200 “TOO Inurizacon e Restos 2.000,00 330600300 17200000 | Indenizacoss e Restituicoes 113.400,00 3360.0300 17490000 | Indenizacoes e Restituicoes ue Página: 10 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 82 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende ER 117.800,00 44905100 15000000 Obras e Instaiscoes 214.000,00 44005100 17000000 Obras e Instslscoes 200000 44005100 17200000 Obrss e instsiscoss 1.000,00 44005100 17540000 Obras instsiscoes 15.000,00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente = EEE 6.000,00 4490.5200 17200000 Equipamentos e Material Permanente. o ESSE 29.000,00 440905200 17550000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 44606100 15000000 Aquisicso de imoveis 9.081.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) pd pdoe Ra 6.000,00 33903000 15000000 Material de Consumo = TESTE 212.000,00 44005100 17000000 Obras e instaiscoes 6.000,00 44605100 17200000 Obras e Instslacoes 11.000,00 44905100 17550000 Obrss e Instsiscoes 2.000,00 44000200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 337.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 25.752.007.2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 301.400,00 33903000 15000000 Material de Consumo “atos asgatos vrsooco magra eo coro 6.000,00 33803000 17510000 Material de Consumo 200000 33.80.3800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 33003800 17200000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica e DUDA SENDA Eira ioios do nino! Fes Ea 23.000,00 23003900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 112.000,00 33603900 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 200000 33903000 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.067.300,00 33003900 17510000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 44205100 15000000 Obras e instaiscoes 5.000,00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4490.5200 17200000 Equipamentos e Materisi Permanente 8.000,00 44905200 7510000 Equipamentos e Material Permanente 1.655.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ae OG AMA e urso ii io Ci e a 2.000,00 33903500 15000000 Servicos de Consultoria O GU DO Dep Fies ota di 5.000,00 4490.5200 15000000 Equipamentos e Msterisi Permanente 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Pis Ee pa sscodsco jetosio Watsricoconemo 180.000,00 3300.3000 17200000 Material de Consumo Er TESES E 100.000,00 33003900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 10.000.00 4490.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 462.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 22793.060,00 6.195.900,00 = 28.988.960,00 Total da Unidade 2279306000 6.195.900,00 = 28.988.960,00 Total da Secretaria Secretaria: 034200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Unidade: 034212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROJETO 26.782.042.1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES supo- Página: 11 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13:751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende ER 2.000,00 33.00.3000 15000000 Material de Consumo 2.000,00 3390.3000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica O, AFA) [APNCO! (hiato fico 2.000,00 44905100 15000000 Obras e instslscoes 51.000,00 44005100 17200000 Obras e insisiscoes perenes 166.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 26.122.014.2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 786.400,00 310900400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado seta ADA 19900050! Veociastes faço has at 486.100,00 3.100.1300 15000000 Obrigacoes Patronais 200000 31000200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 64.000,00 31800400 15000000 | indenizacoss e Restítuicoss Trabalhistas 2.000,00 33901400 15000000 Diarias - Civil 453.800.00 33603000 15000000 Material de Consumo 2.000,00 33903000 1501000 Material de Consumo E Te 1.000,00 3.3003000 17500000 Material de Consumo 2.000,00 33.60.3300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso 2.000,00 33003800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000.00 3360.3800 15010000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 1.000.00 23903600 17500000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 305.600,00 33003900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33903000 1501000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica DO CEEE SIS EES 2.000,00 3.3904000 15000000 Servicos de Tecnologia ds informacao e Comunica 2.000,00 3300.4600 15000000 Auxilio - Alimentscso 2.000,00 33000200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores “ossos ao ROO] apa aa 2.000,00 33606300 15000000 | indenizscoes e Restituicoss 3.000,00 33606300 17000000 | indenizacoes e Restítuicoes 2.000,00 44205100 15000000 Obrss e Insisiscoss re RETEEeeeçes 2.000,00 440906100 15000000 Aquisicao de Imoveis 3.568.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Pia pç ao imo nba” Moreno 35.000,00 2.390.3000 1501000 Material de Consumo festoos aco a9to qranaçoo uenarcoconaimo 8.000,00 33903000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.000,00 33.80.3900 17500000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 33000200 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores pr A GEN Ereprms do mi bene 2.000,00 44005100 15000000 Obras e Instsiacoes noamads ecosrão pasa e emas 8.000,00 4490.5100 17200000 Obras e Instalscoss Total da Ação (ATIVIDADE) 4.598.600,00 166.000,00 = 4.764.600,00 Total da Unidade 4.598.600,00 166.000,00 = 4.764.600,00 Total da Secretaria casa 34009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Caso 0318 SECRETARIA MUNICIPAL DE PUAMEIAMENTO Ea Página: 12 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 84 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 assado | Operõos | projeto | cons rende cao ATIVIDADE 4.121.0142.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 300.000,00 31900400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 500.000.00 31.80.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 176.000,00 31901300 15000000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 31.90.1600 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pesos! Civil 2.000,00 3.1.908200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 31.90.9400 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 50.000,00 33001400 15000000 Diarias - Civil ago 0n 23902000 18000000. Meto do Consumo 500.000,00 33903000 15010000 Material de Consumo 2.000,00 33903300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 200.000,00 33903500 15000000 Servicos de Consultoria 11.400,00 33903600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 5.800,00 33903600 15010000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Física ass soco 23003000 1800000. Ouros Suricos Tacos - Pesca Jura 841.900,00 33803900 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 200000 23004090 AS000ODO Secos de Tecncloga de nomecao e Comunica 2.000,00 33904600 15000000 Auxilio - Alimentacso 3.000,00 33909200 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 33900300 15000000 | Indenizacoss e Restituicoes 70.000.00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 60.000.00 44905200 15010000 Equipamentos e Material Permanente 3.596.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 4.121.013.2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES somoo0o 22902800 18000000 . Ouros Sons de Tosco Pessoa Faca 50.000,00 33903000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 3.696.200,00 a 3.696.200,00 Total da Unidade assz0000 = asGann go Toaida Secreta Seco: 34600 PROCURADORIA GERAL DONUNICIPIO Unidade: 021616 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATIVIDADE 442214444 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.000,00 3180.0400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 812.000,00 31801100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessosi Civil 178.300.00 3180.1300 15000000 Obrigações Patronais 2.000,00 3190.16.00 15000000 Outras Despesas Vanaveis - Pessosl Civil 200000 3.1909200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 31.80.0400 15000000 | Indenizacoss é Restituícoss Trabalhistes. 2.000,00 3390.1400 15000000 Diarias - Civil 200000 23902000 15000000 Materiai de Consumo 2.000,00 3260.3000 15010000 Material de Consumo 2.000,00 33902300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao. 2.000,00 33603500 15000000 Servicos de Consultoria 2.000,00 33902600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 33903000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 23904000 1500000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 33904000 15000000 Auxilio - Alimentaceo 200000 33906200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33608300 15000000 | Indenizacoes e Resttuicoes 200000 44905200 15000000 Equipamentos e Metsrial Permanente 10.900,00 44805200 15010000 Equipamentos é Material Permanente 1.038.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 1.038.300,00 = 1.038.300,00 Total da Unidade 4.038.300,00 - 1.038.300,00 Total da Secretaria Secretaria: 031700 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO supo- Página: 13 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 85 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 PE EEE [e IE PSA Es de Código Unidade: 034747 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATIVIDADE 442244445 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 200000 31000400 SONO Contratacao por Tempo Determinado s1.80000 3100.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil eoso0.00 31.00.1300 15000000 Obrigacoes Patronsis 200000 3190.1800 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civi 200000 31006200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 3100.0800 15000000 Indenizacoss e Restíuicoss Trabalhistas 200000 3300.1400 15000000 Diarias -Cii 3.000,00 32902000 15000000 Material de Consumo 200000 23002000 1500000 Material do Consumo 2.000,00 32903200 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso 102.000,00 33602500 15000000 Servicos de Consultoria 200000 33803800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoe Fisica 200000 33903800 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídicos 209000 33804000 15000000 Servicos de Tecnologia de Informecso e Comunica 200050 33904600 15000000 Aulio- Almentacao 200000 32000200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 33000200 18000000 Inderizacoss e Restíuicoss 200000 44905200 ISODONO Equipamentos e Material Permanente 1000000 44005200 18010000 Equipamentos é Materi! Permanente. 645.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 645.500,00 - 645.500,00 Total da Unidade 645.500,00 - 645.500,00 Total da Secretaria 63.635.560,00 6.044000,00 10.077.880,00 79.:757.440,00 Total do Órgão sur. Págins: 14 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 86 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 E penis 7 JE E Fone de Código Orgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA Secretaria: 031000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO 10.302.008.1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS 83000,00 44005100 15001002 Obras e Instalacoes 3200000 44605100 18000000 Obras 6 Instalscoes 5300000 44905100 18310000 Obras o Instelscoes 1897100 44905200 “600000 Equipamentos e Msterial Permanente 157.871,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 10.301.008.1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS 5300000 44005100 15001002 Obras e Instslacoes 20.500,00 44905100 16000000 Obras instalscoes 4000000 44005100 16310000 Obras e Instalacoss 1987100 44905200 18010000 Equipamentos e Material Permanente 1050000 44806200 16000000 | Despesas de Exercícios Anteriores 143.874,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 10.302 .008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA e.000,00 31900400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 34.800,00 31.90.0400 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 18.000,00 3180.1100 15001002 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoa! Cwvil 295.400,00 2,1801100 16000000 — Vencimentos s Vantagens Fixas - Pesos! Civil 5.500,00 3100.1300 15001002 Obrigacoes Patronais 72.600,00 3180.1300 16000000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 31909400 16000000 | indenizacoes e Restituicoss Trabalhistas 7.000,00 3390.3000 15001002 Materia! de Consumo 40.000,00 32002000 1600000 Matorial de Consumo 7.000,00 3390.3800 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 8.000,00 33003500 tE000000 Outros Servicos ds Terceiros - Passos Fisica 7.000,00 3300.3800 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica «8.000,00 33003900 18000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 4480.5200 16000000 Equipamentos e Material Permanente 559.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) PROJETO 10.301.008.3001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 4300000 32504300 15001002 Subvencoss Sociais 500000 33902900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 48.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 10.301.014.4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.830.800,00 31900400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado e00000 21800400 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 1.458.300,00 31800400 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4.872.200,00 3.1801100 15001002 Vencimentos s Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 28.000,00 31901100 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 373.700,00 31.90.1100 16050000 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 191460000 3100.1300 15001002 Obrigacoss Patronais 238000 3190.1300 16000000 Obrigacoss Patronais 338.400,00 21901300 18050000 Obrigacoes Patronais 200000 31801800 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessosi Civil 274.000,00 31909100 15001002 Sentencas Judiciais. 88.809,00 3.1.000400 15001002 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000,00 31000400 16000000 | Indenizacoes e Restituicoss Trabihistas 7.000,00 3350.4300 15001002 -Subvencoes Sociais “78.400,00 33504300 18000000 Subvencoes Sociais 288.000,00 3390.1400 15001002 Diarias - Civil 3.000,00 33001400 18000000 Diarias - Civil 2.541.500,00 3390.3000 15001002 Meterisl de Consumo supo- Página: 15 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 87 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvigade | Oreaçõos | propio | coma [rende ER 3.000,00 33903000 16000000 Material de Consumo 1.000,00 33.60.3000 17070000 Materisi de Consumo 200000 33003300 15001002 Passagens e Despesas com Locomocso porem OL ODE: Sandra Corn 105.000,00 33903600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica ng ET = 3.269.100,00 330903000 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 18.000,00 33004000 15001002 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 85.000.00 33604600 15001002 Auxilio - Alimentacao 13.000.00 33004700 15001002 Obngacoss Tributsrias e Contributivas 3.000,00 33.00.4700 16000000 Obrgacoes Tributarias e Contributivas 103.500,00 33004300 15001002 Outros Auxihos Financeiros a Pessoas Fisicas cre OA GU PARA Pc Se ui 4.000,00 33000200 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores erro oo MOO eropraa e Emise ret 800000 23009300 15001002 | Indenizacoes s Restituicoss 41.750,00 33600300 18310000 | Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 33606300 18320000 indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 33806300 16560000 | Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00 33633000 15001002 Material de Consumo - Consorcio rem ESTE ESTES 2.000,00 330623900 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11.000,00 44205100 18000000 Obras e Instsiscoss 48.750,00 44005100 18310000 Obras e Insisiscoss 134.400,00 44905200 15001002 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 4490.5200 18000000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 440900300 15001002 | Indenizacoes e Restitucoes DO ASUS IGN! Wins e asc sossado eegoss Jesrasao isnascss e Remo 20.155.560,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.122.008.4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE 6.000,00 33.00.3000 16000000 Material de Consumo 3.000,00 33603600 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica no A URBRdo DONA! oe as inn Era 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 00000 31900400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 84.000,00 3.1.80.0400 168000000 Contratacso por Tempo Determinado 32.600,00 31800400 16050000 Contratacao por Tempo Determinado rc ESET E 127.400,00 3100.1100 18000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 7.200,00 3160.11.00 18050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 5.500,00 310901300 15001002 Obrigacoes Patronais 48.500,00 3.1.00.1300 16000000 Obrigacoes Patronais 11.200,00 31901300 16050000 Obrigacoes Patronais 3.000,00 3180.1800 15001D02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 31901600 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 31.80.0400 15001002 Indenizacoes s Restituicoes Trabalhistas 7.000,00 33001400 15001002 Diarias - Civil 19.000,00 3360.1400 18000000 Diarias - Civil io GS CR Aee CON 24.000,00 33003000 18000000 Material de Consumo 6.000,00 33003300 16000000 Passagens e Despesas com Locomocso a UU PORRA OR area RS nn Ea Página: 18 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 88 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende EE 22.000,00 33903600 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 3360.3900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 63.000.00 33903900 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 2.000,00 33.60.4000 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 7.000,00 44905100 16DDOD0O Obras e instalacoes 524.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 8.000,00 31900400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 622.700.00 31.60.0400 18000000 Contratacao por Tempo Determinado 84.300,00 31900400 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 18.000,00 3.1.80.1100 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 437.300,00 3.10011.00 18000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil re TREE 5.500,00 31001300 15001002 Obrigacoss Patronais 233.200,00 31.00.1300 18000000 Obrigacoes Patronais 3240000 31801300 16050000 Obrigacoes Patronais 3.000,00 3100.1600 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessosi Civil 2.000,00 31801600 16000000 Outras Despesas Vaniaveis - Pessoal Civil 3.000,00 3.3001400 15001002 Diarias - Civil 7.000,00 33003000 15001002 Material de Consumo 585.000.00 3360.3000 18000000 Material de Consumo 101.000,00 23903000 1621000 Material de Consumo 2.000,00 33003600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 117.300,00 33903600 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica o UR EG joia Ter an pu 2.000,00 33.90.3900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica ção SS AU Hg Eds Topos a 50.000,00 23003900 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33000200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000.00 33000200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 44905100 16000000 Obrss e Instsiscoes 2.519.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.122.008.4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 00000 31900400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 33.00.1400 15001002 Diarias - Civil 5.000,00 33603000 15001002 Material de Consumo Do TESTEI 8.000,00 33003000 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 4.000,00 44905200 15001002 Equipamentos e Msterial Permanente 36.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) E. pp 8.000,00 31900400 Contratacso por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.80.04.00 Contratacao por Tempo Determinado 32.100,00 3.1.800400 Contratacao por Tempo Determinado E ER ER JREARARE ANESR PRESS 10.000.00 31001100 18000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500,00 3190.1300 15001002 Obrigacoss Patronais 440000 3190.1300 16000000 Obrigacoes Patronais 8.600,00 3.1.80.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 3.000,00 3.180.1600 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.000,00 31.90.1800 16000000 Ouiras Despesas Variaveis - Pessoal Civil ARC. Págins: 17 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13:751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende EE 2.000,00 31000200 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 6.000,00 31.60.0200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 31909400 15001002 | incenizscoss e Restitucoes Trabalhistas 4.000,00 31000400 15000000 | Ingenizacoes s Resttuicoes Trabalhistas 7.000,00 3.390.1400 15001002 Diarias - Civi 2.000,00 33903000 15001002 Material de Consumo Fe DU Jato MMA 152.000,00 33903000 16210000 Materisi de Consumo 12.000.00 3360.3800 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fiscs 177.400,00 3.3903600 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 33003600 16210000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 7.000,00 33003900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica o TIO QU PARE GRSA Tea cia ar 5.000,00 33003900 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 41.000,00 33004000 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 339004600 15001002 Auxilio - Alimentscao 18.000,00 33604600 18000000 Auxilio - Alimentacao 200000 33000200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 33800200 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 33600300 15001002 Indenizacoss s Resttuicoes 1.000,00 33000300 16000000 | indenizacoes e Restituicoes 16.000,00 44905200 18000000 Equipamentos e Material Permanente 1.114.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Ps DO GESTAO DO PROGRAMA DE aNuDE UCA onidó iesásio Cain, EeNNEEAS RS 113.700,00 3.1.800400 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 191.100,00 2.1.80.1100 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil 67.100,00 31.00.1300 18000000 Obrigacoes Patronais 200000 31000200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 31600200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores o SUB JaME ariana Am Tas 3.000,00 3.1800400 16000000 | indenizacoss e Restituicoes Trabalhistas 7.000,00 3300.1400 18000000 Diarias - Civil 124.500,00 33903000 18000000 Material de Consumo 4.000,00 3300.3600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 7.000,00 33603600 16000000 Outros Servicos de Terceros - Pessos Fisica ED GU MEME (abarca ias aces 38.000,00 33003000 18000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 2.000,00 3.3.004000 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 33004000 18000000 Servicos de Tecnologia da Informacso e Comunica O TESTE 8.000,00 33904800 16000000 Auxilio - Alimentacao o CANEN OMR Diga de Envie las 5.000,00 33000200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33600300 15001002 Indenizacoes e Resttuicoes 3.000,00 33006300 16000000 indenizacoes e Restituicoes eu EESTI 8.000,00 4490.5200 16000000 Equipamentos e Meterial Permanente 630.380,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ARC. Págins: 18 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 90 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 Operações [» E E Fonte de Código 10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 31900400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 31800400 18000000 -Contratsoso por Tempo Determinado 3190.1100 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 3190.1100 18000000 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31001300 15001002 Obrigacoes Patronais 31901300 18000000 Obrigacoes Patronais 31901800 15001002 Ouiras Despesas Varisveis - Passos! Civil 31801600 18000000 | Outras Despesas Variaveis - Passos! Civil 31808200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 31808200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 31909400 15001002 | Indenizecoes e Restiuicoss Trabalhistas 31909400 18000000 | Indenizacoes é Restiluicoss Trabalhistas 3300.1400 15001002 Diarias - Civil 3390.1400 18000000 Diarias - Civil 33003000 15001002 Material de Consumo 323903000 18000000 Material de Consumo 323902800 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 32903800 18000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Física 3390.3000 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 33903000 18000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2000,00 33904000 15001002 “Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 7.000,00 33904000 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacso e Comunica 2000,00 33904800 15001002 Auálio - Alimentscso 7.000,00 33804800 18000000 Ausiio - Alimentecso 2900,00 33008200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 33909200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2000,00 33808200 15001002 | Indenizacoes e Resttuicoes 3.000,00 33908200 18000000 | indenizscoes é Restíuicoss 8.000,00 44905200 18000000 Equipamentos e Material Permanente 289.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS 19.000,00 31.80.1100 15001002 Vencimentos é Vantagens Fixas - Passos! Civil 19.000,00 3180.11.00 18000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 3.591.600,00 3180.11.00 16040000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 2.200,00 31.90.1300 15001002 Obrigacoes Patronais 220000 3.190,1300 16000000 Obrigacoes Patronais 783.600,00 3.180.130 16040000 Obrigacoes Patronais 3.000,00 3190.1800 15001002 Outras Despesas Varisveis - Pessos! Civil 7.900.00 31801800 IBOODNDO — Ouiras Despesas Variaveis - Passos! Civil 300000 319809200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 8.900,00 31808200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1200000 3180.0400 15001002 | Indenizacoes e Restíuicoss Trabalhistas 22.000,00 3.1.909400 16000000 | Indenizecoes e Restituicoes Trabalhistas 4.800,00 3180.9400 16040000 | Indenizacoes é Resituicoss Trabamistas 10.000,00 3390.3000 15001002 Mtorial de Consumo 25.000,00 33903000 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 4.464.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) a ATIVIDADE 10.301.008.4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA 8.000,00 31900600 15001002 Contratscao por Tempo Determinado ST. e0o,00 3.1.800400 18000000 Contratscso por Tempo Determinado 133.000,00 3.190.000 18050000 -Contratscao por Tempo Determinado 16.000,00 21801100 15001002 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessos! Civil 48.200,00 3180.11.00 16000000 — Vencimentos e Vantegens Fixas - Pessoal Civil 83.700,00 31801100 18050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 5.500,00 3190.1300 15001002 Obrigacoes Patronais sue. Págins: 19 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13:751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende Ea 32.500,00 31001300 168000000 Obrigacoss Pstronsis 43.200,00 31.60.1300 16050000 Obrigacoes Patronais 200000 310901600 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00 3.1.80.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.000,00 3.1.809100 15001002 Sentencas Judiciais e nnnge EEE 3.000,00 31000200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 21908400 16000000 | Indenizacoes e Restituicoses Trabalhistas 7.000,00 3360.1400 15001002 Diarias - Civil 10.000.00 3.390.1400 16000000 Diarias - Civil 11.000,00 33803000 15001002 Material de Consumo 842.000,00 33803000 16000000 Material de Consumo Te CEE 215.000,00 33003000 16210000 Material de Consumo 300000 33003200 16000000 Material, Bem ou Servico pars Distribuicao Gratuita 2.500,00 33603800 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 742.900,00 33603600 18000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 69.500.00 33803900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 202.700,00 3360.3000 16000000 Outros Servicos Tercerros - Pessos Juridica 8.000,00 33004000 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica sassondo à 004900 1000000 asc Tanga a mma comenda 2.000,00 33904800 15001002 Auxilio - Alimentscao 800000 3.3604800 18000000 Auxilio - Alimentacao 13.000,00 33900100 15001002 Sentencas Judiciais 17.000.00 33600200 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 33008200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33006300 15001002 Indenizacoes s Resttuicoes 3.000,00 33000300 18000000 | Indenizscoes e Restituicoes 38.400,00 44005100 18000000 Obras e instaiscoes 3.000,00 44005200 15001002 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 44905200 16000000 Equipamentos e Material Permanente 80.058,00 44905200 1801000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 44905200 17063110 Equipamentos e Material Permanente 3.006.918,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE rstaos asrtinoo jesotto. rest pos metscat e cones uses 1.000.000,00 31000400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 7.700,00 3.1.900400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 200.100,00 31900400 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 13.00.00 3.1.80.0400 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 13.600,00 3.180.1100 15001002 Vencimentos s Vantagens Fixas - Pessosi Civil 457.300,00 3.1.80.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 37.100,00 3180.1100 18050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 144.800,00 31001300 16000000 Obrigacoes Patronais 14.400,00 3160.1300 18050000 Obrigacoss Patronais 1.700,00 310901600 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoa! Civil 1.700,00 3180.1800 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.800,00 3.1.000100 15001002 Sentencas Judiciais EE ES DECS ESTES 1.700,00 31800200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.600,00 31800400 15001002 | Indenizacoss s Resttuicoss Trsbalhistss ARC. Págins: 20 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13:751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende EE 62.300,00 3.1800400 16000000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabaihistes 2.600,00 3330.4100 15001002 Contribuicoes 28.900.00 33304100 16000000 Contribuicoes 57.200,00 3371.7000 15001002 Rateio peia Participscao em Consorcio Publico 2.600,00 3.3901400 16000000 Diarias - Civi == EEE 3.400,00 33903000 16000000 Material de Consumo EE DCE CJ PENAS STRR Es La 8.000,00 33003600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica Be 900.00 3360.3800 168000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fiscs 55.400.00 2.3903600 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.250.400,00 33803900 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 5.100,00 33004000 15001002 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 5.100,00 33004800 15001002 Auxilio - Alimentacao 11.900,00 2.3909100 15001002 Sentencas Judiciais 1.000,00 33.90.0100 16000000 Sentencas Judiciais 1.700,00 33008200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 33009200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 45.200,00 33800200 17063110 Despesas de Exercicios Anteriores rem EE 1.000.000,00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente matado desosioo patos Enspomanir e ninar pormana 45.100,00 44905200 18000000 Equipamentos e Material Permanente 4.300,00 44905200 17083110 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 44905200 17510000 Equipamentos e Material Permanente 6.093.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA a sgiádi Joli Ml de Essa 554.000,00 3.3003000 16000000 Material de Consumo ossos SA anna Pa 728.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) si grbcdiho pie a 8.000,00 31900400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.00.0400 18000000 Contratacao por Tempo Determinado 16.000,00 31801100 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 31.60.1100 18000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 5.500,00 3190.1300 15001002 Obrigacoes Patronais 1.760,00 3.1.80.1300 168000000 Obrigacoss Patronais 2.000,00 31801600 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.80.16.00 18000000 Outras Despesss Varisveis - Pessoal Civil 200000 31000200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 321000200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 31000400 15001002 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 31000400 18000000 | Indenizacoss s Resttuicoes Trsbalhistes 2.000,00 33901400 15001002 Diarias - Civil 2.000,00 33.80.1400 16000000 Diarias - Civi 44.000.00 33903000 15001002 Materisi de Consumo EE GD OUR Dear 200000 33003600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 8.000,00 3360.3800 18000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica toseãos GIO RAE Gnconta Ss rsss 200000 33003900 18000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33004000 15001002 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica Ea Págins:21 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 93 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende ER 2.000,00 33904800 15001002 Auxilio - Alimentacso 2.000,00 33004600 168000000 Auxilio - Alimentscao 800000 33000200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33.60.0200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33000300 15001002 indenizacoes e Restituicoss 8.000,00. 4490.5200 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 4400.5200 18000000 Equipamentos e Msterisl Permanente 209.360,00 Total da Ação (ATIVIDADE) BR o eU pad ERSaaiaiA 12.000.00 31800400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 216.500,00 3.1.90.0400 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 50.400,00 3.1000400 18050000 Contratacao por Tempo Determinado TE TESES EEE 1.492 200,00 3100.1100 18000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.200,00 3100.1100 18050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 380.300,00 3180.1300 15001002 Obrigacoes Patronais 375.000.00 3.1.90.1300 16000000 Obrigacoes Patronais 30.900,00 3.1.00.1300 16050000 Obrigacoes Patronais 3.000,00 31.80.1800 15001D02 Outras Despesas Varisveis - Pessosl Civil 39.000,00 3.1.90.1600 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil ndo NUC NDAUE. Desiea a End joe 800000 31000200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 45.000,00 31.60.0400 15001002 Indenizacoss e Restituicoes Trabalhistes 76.000,00 21909400 16000000 | Indenizacoes s Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 3360.1400 15001002 Diarias - Civil 6.000,00 3390.1400 16000000 Diarias - Civil no ESTES 207.800,00 33.00.3000 16000000 Material de Consumo 4.000,00 33.60.3300 15001002 Passagens e Despesas com Locomocao 4.000,00 33903300 16000000 Passagens e Despesas com Locomocao cesso DE deoo qesoaie ong Senna mandem camas 26.000,00 33903600 18000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.000.00 33.00.3900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 147.000,00 33603000 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica no SUA MEN Does End ias oa 12.000,00 33904000 15001002 Servicos de Tecnologia da informacao e Comunica 4.000,00 33.60.4000 16000000 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 8.000,00 33004600 15001002 Auxilio - Alimentscao 200000 33000200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 33000200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 33609300 15001002 | Indenizscoes e Restituicoes O OMS MADE! rias Fasso 7.000,00 44005100 15001002 Obrss e insteiscoes E EE 4.000,00 44905200 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44005200 18000000 Equipamentos e Msterial Permanente 148.900,00 44905200 17063110 Equipamentos e Msterial Permanente 5.167.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU 3.000,00 3.1600400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 443.800,00 31900400 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 225.600,00 31.80.0400 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00 3.180.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil Ea Página: 22 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 94 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende Ea 1.320,00 31001300 15001002 Obrigacoss Pstronsis 88.800,00 31.60.1300 16000000 Obrigacoes Patronais 63.600.00 310901300 16050000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 3.1.80.1600 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00 3.180.1600 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil e nnnge EEE 7.000,00 31000200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 21908400 16000000 | Indenizacoes e Restituicoses Trabalhistas 3.000,00 3360.1400 15001002 Diarias - Civil 2.000,00 3.390.1400 16000000 Diarias - Civil atado aogatos iecotse Manaico corno 182.600,00 33803000 16000000 Material de Consumo es CEEE 6.000,00 330036800 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica a DUDA AMB Eira ips nro! Fraca Ea 20.000,00 23903600 1621000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 11.000,00 33603900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 578.500,00 33603800 18000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.000,00 33003900 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 4.000,00 33804000 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 33.60.4000 18000000 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 8.000,00 33004600 15001002 Auxilio - Alimentacao ecoa aco s900 jones roi nando 200000 33000200 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 120.900,00 33000200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 33906300 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 12.000.00 33606300 18000000 | Indenizacoss e Resttuicoss 7.000,00 44005100 15001002 Obras e instsiscoes 4.000,00 44005200 15001002 Equipamentos e Material Permanente 2.066.120,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4015 GESTAO DAS ACOES DA UPA 3.000,00 31800400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 780.200.00 31.60.0400 18000000 Contratacao por Tempo Determinado 272.500,00 3.1900400 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 6.000,00 31.80.1100 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 784.600,00 3.1.80.11.00 18000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil TETE TETE 1.880,00 31001300 15001002 Obrigacoes Patronais 341.800,00 3190.1300 18000000 Obrigacoes Patronais 120.300,00 3190.1300 16050000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 3.1.80.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.000,00 3.180.1600 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.80.9200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 31000200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 321908400 16000000 | indenizacoes e Restituicoss Trabalhistas 7.000,00 3300.1400 15001002 Diarias - Civil 2.000,00 33901400 16000000 Diarias - Civi = Te 818.200,00 33003000 16000000 Material de Consumo re o Ceu! a 40.500,00 33003600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisics 404 000.00 33603600 18000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica ARC. Págins:23 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 95 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvigade | Oreaçõos | propio | coma [rende EE 40.500,00 33003000 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.137.500.00 33003900 168000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 6.000,00 33004000 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 33.60.4000 168000000 Servicos de Tecnologia da informacao e Comunica 6.000,00 33004600 15001002 Auxilio - Alimentscso DO EE 2.000,00 33000200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores O O Jato Dea Ena o 4.000,00 33000200 17063110 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 33600300 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 13.000,00 23909300 16000000 indenizacoes e Restituicoes 37.800,00 440805100 16000000 Obras s instalacoss me EEE EEE 19.000,00 44005200 16000000 Equipamentos e Msterial Permanente re NES OMI Eitanent Mini Ferro 5.423.580,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 3.000,00 31000400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 221.600.00 31.80.0400 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 110.200,00 3.1.900400 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 80.900,00 3180.1100 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 13.000,00 3180.1100 18050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessos! Civil 1.320,00 3.1001300 15001002 Obrigacoes Patronais 70.700,00 31.90.1300 18000000 Obrigacoes Patronais 34.800,00 3.1.90.1300 16050000 Obrigacoss Patronais 200000 3180.1800 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1001600 18000000 Outras Despesas Varisveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.80.9200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 3.1000200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores iieodo DNigia pesos nene nanda Taca 2.000,00 321209400 18000000 | Indenizacoes e Restituicoss Trabalhistas 3.000,00 33.00.1400 15001002 Diarias - Civil 7.000,00 33601400 16000000 Diarias - Civil no EE = 172.300,00 3.3.003000 16000000 Meterial de Consumo Vas asnos DER SENAI usar ae ora 7.000,00 3300.3600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica DO TETE 18.000.00 323903600 16210000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00 3360.3900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 33603600 16000000 Outros Servicos Terceiros - Passos Juridica 2.000,00 33004000 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 3.000,00 3.3.004000 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 33004600 15001002 Auxilio - Alimentscao E EEE 200000 33000200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33000200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 323000300 15001002 | indenizacoes e Restituicoss 7.000,00 440805100 16000000 Obrss e instalscoss re EEE NE 2.000,00 44900200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 965.820,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ARC. Págins:24 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 96 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 assado | Operações | propio | cons rende cao ATIVIDADE 10.122.008.4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO 200090 22G0I400 150n02 Dias. Ci 2.000,00 33.00.1400 16000000 Diarias - Civil 20000 22002000 15001002 Mal do Consumo 4.000,00 33903000 18000000 Material de Consumo 2.000,00 33.90.3600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 7.000,00 33003600 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 200090 23003000 1500/02 Ouros Saricos Tacos - Pesca Juca 8.000,00 33.60.3900 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA 8.000,00 31800400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 8.000,00 3.1000400 18000000 Contratacao por Tempo Determinado raseaco 2490400 ABODNOOZ Vencimentos e Vetagena ias Postos! Cr 16.000,00 3180.1100 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil ssong0 21904800 AS0DN002 Corpucos Petoras 5.500,00 3190.1300 16000000 Obrigacoes Patronsis 2.000,00 3.180.1800 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessosi Civil 2.000,00 3190.1600 18000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.180.0200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 31808200 18000000 Despesas de Exercícios Anteriores 200080 31GOGADO 1800002. Inaitacoe à ResttdcoosTraunatas 2.000,00 31809400 16000000 | indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 200000 22004400 AS0DNOOZ Diais- Cri 2.000,00 33001400 16000000 Diarias - Civil 4.000,00 3390.3000 15001002 Material de Consumo 2.000.00 33903000 16000000 Materia! de Consumo 2.000,00 33903600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 33603600 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 200080 33903500 1500402 Ouros Sancos Tectos - Pesca Jura 2.000,00 33003900 18000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 200000 22904000 AS0DHO0Z Senoos de Tecnologia de informacao e Comunica 2.000,00 33904000 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 3390.4800 15001002 Auxilio - Alimentacao 2.000,00 33904600 16000000 Auxilio - Alimentacao 2.000,00 33609200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33008200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 23006200 1500102. indnizacom o Restos 2.000,00 33006300 16000000 | Indenizacoes e Restituicoes 200080 &4005100 1800000 Obras inatdacoes 12.000,00 44905200 18000000 Equipamentos e Msterial Permanente 121.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN 43.400,00 3360.3000 18000000 Material de Consumo 12.000,00 33903600 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica vaceaco 23003000 1600000 Cras Sanicos Tacos - Pesca duda 12.000,00 44905200 18000000 Equipamentos e Material Permanente 79.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ArviDADE 1030108 408? EDUCACAO E FORMAÇÃO EM SAUDE soseago 23902000 1600000 Usa! do Consumo 200000 33903600 18000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000.00 3360.3800 18000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 44905200 18000000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE wc. Págins: 25 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 97 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 34.000,00 33603200 15001002 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 34.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . amvoADE 40.306008 4052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE AENDEMAS 1.108.600,00 3.180.11.00 16040000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24240000 24904200 A0040ODO.. Corpucoes Paorais 1.000,00 3.1009400 16040000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas socoogo 22002000 18004002 Mata de Consumo 25.000,00 33003900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 1.386.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) " a ATIVIDADE 10.301.008.4.053 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 1.400,00 3.180.0400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 48.800.00 31900400 16000000 Contratecao por Tempo Determinado 2.400,00 31.60.0400 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 2.400,00 3100.1100 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil rríscaca 24904100 A0ONODOO . Venciners eVartages ias Posto! Cr 6.80000 31901100 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 1.000,00 31.80.1300 15001002 Obrigacoss Patronais 35.200.00 31901300 16000000 Obrigacoes Patronais 2.500,00 31.80.1300 18050000 Obrigacoes Patronais 1.000,00 31901600 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil sscogo 31901800 1800000. Ouras Despesas Varaves -Possci Ci 2.300,00 3.1.009100 15001002 Sentencas Judiciais amogo 31909200 1800102 Despesas do ExrtiosArtatres 1.000,00 31900200 16000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 31906400 15001002 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 12.100,00 31909400 16000000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 33304100 15001002 Contribuicoes 5.100,00 33304100 16000000 Contribuicoes sazmago 23002000 1800102 uai do Consumo 174.600,00 33903000 16000000 Material de Consumo mago 33002300 1600000 . Passagens o Despesas com Locomocao 1.100,00 33903600 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Física 22.960.00 33603600 18000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 13.500,00 33903900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 800.000.00 3390.39.00 18000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.000,00 33904000 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 1.000,00 3380.4000 18000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 1.000,00 33904600 15001002 Auxilio - Alimentacso sscogo 33004200 1800000 Audio -Almaraceo 2.100,00 33909100 15001002 Sentencas Judiciais 1.000,00 33900200 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 33909200 18000000 Despesas de Exercicios Anteriores 720000 33906200 17080000 Despesas de Exercícios Anteriores ocogo 2300CR00 1860000. Incanizacos o Restos 24.300,00 449065200 15001002 Equipamentos e Meterial Permanente 8.000,00 4480.5200 18000000 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 440905200 17060000 Equipamentos e Material Permanente 1.355.260,00 Total da Ação (ATIVIDADE) x ATIVIDADE 10.302.008.4.054 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 20.000.00 3.1.800400 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 31.90.1100 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 47.600,00 3180.1300 15001002 Obrigacoes Patronais 100.000,00 33003000 15001002 Materai de Consumo ano0o00 22002000 AS0DNON2 Ouros Senics de Teroros- Pssce Faia 6.223.94000 33903900 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica ue Página: 26 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 98 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Código Operações Fonte de Afiada Especiais root cn Recurso Reduzido. 33902000 IBDONO0O Outros Servicos Terceiros - Pesos Jurídica EXERCÍCIO DE 2025 10.012.060.00 3220000 4490.5200 15001002 Equipamentos e Msterisl Permanente 47.395.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 74.485.998,00 348.842,00 - 74.835.940,00 Total da Unidade 74.425.998,00 349.942,00 - 74835.940,00 Total da Secretaria 74.485.998,00 349.942,00 = 74.835.940,00 Total do Órgão sur. Págins:27 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 Orgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria: 031100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unica: 034444. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATIVIDADE 8.244.0142.038 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2ea5.ma0o 2.4900400 16000000 . Cone por Tenpo Determinado 10.000,00 3.1000400 18600000 Contratacao por Tempo Determinado 10.000.00 3190.1100 18600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 1.099.300,00 3.1.80.1300 15000000 Obrigacoes Patronais 4.400,00 3190.1300 16600000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 3.180.1600 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoa! Civil 1.000,00 31.00.1600 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil srecenco 31S0S100 1890000 Sotncas dicas 1.000,00 31909100 16600000 Sentencas Judiciais 200000 24900200 16000000. Despesas de ExercisAntacors 1.000,00 31000200 16800000 Despesas de Exercícios Anteriores 43.000,00 31906400 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 31006400 16600000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000.00 33504300 15000000 Subvencoes Sociais 3.000,00 33.90.1400 15000000 Diarias - Civil 1.000,00 33001400 16800000 Diarias - Civil aso40000 22902000 16000000 Matilde Consuro 2.100,00 33903000 15010000 Meterisi de Consumo 144.000,00 3380.3000 18600000 Materia de Consumo 5.600,00 33903000 16610000 Material de Consumo 1.000,00 3390.3000 17000000 Material de Consumo 71.000,00 33003200 15000000 Material. Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.000,00 3360.3200 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2.000,00 33003300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso amo 33002200 1700000 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 33903500 15000000 Servicos de Consultoria 122.000.00 3360.3600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 1.000,00 33903600 18600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 1.000,00 3390.3800 17000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 471.600,00 33003900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 200000 22003000 1801000 Ouros Sacos Tercos - Pesca Juca 18.000,00 33603900 18800000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200090 23003000 1006000 Ouros SuricosTetcaos- Posso Juca 1.000,00 33903900 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33904000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 1.000,00 33004000 16800000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 33004800 15000000 Auxilio - Alimentacao 1.000,00 33004600 16600000 Auxilio - Alimentacao 2080 23004700 1500000 Oergacoss Tuts e Contrinvas 1.000,00 33004700 16800000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 86.000,00 33904800 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000,00 33000200 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores senso SS00GLO IDO Dessas do Exrios Anais 2.000,00 33006300 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 3360.9300 16600000 | Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 33800300 16860000 | Indenizacoes e Restituicoes vocngo 2300C200 1700000. Inenizacon e Retucos 2.000,00 33909300 17490000 | Indenizacoes e Restituicoes asooogo &4G0S100 1800000 Oras oinstacoss 78.800,00 44.90.5100 17000000 Obras e instaiscoss ue Página: 28 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 100 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 EE SASOSITO 18000000 Endpamenoa Mierl Feranent 10.000,00 44905200 15010000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4490.5200 18800000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 44905200 17000000 Equipamentos e Material Permanente 290 AAGOLIO 1500 Aquas doimevi 1.000,00 44908100 17000000 | Aquisicso de Imoveis 7.927.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) o o o ATvDADE 122009 2.040 BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA PANA E CADASTRO ÚNICO 2.000,00 31.80.0400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 477.000,00 2.1.000400 18600000 Contratscao por Tempo Determinado 200000 3.100.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 16.000,00 31901100 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 880.00 31.80.1300 15000000 Obrigacoes Patronais 42.460,00 3190.1300 16800000 Obrigações Patronais 2.000,00 31.80.1600 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessosi Civil 200000 31.00.1600 18600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.180.200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 31209200 18800000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3160.9400 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabeihistas 1.000,00 31909400 16800000 | indenizacoss e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 3300.1400 18600000 Diarias - Civil 200000 33003000 15000000 Material de Consumo racmago 23003000 1860000 uai o Consumo 2.000,00 33002600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 3.000,00 3390.3600 18800000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 4.000,00 33603000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica racengo 23002000 10800000. Ouros Senicos Terooros- Pssce Jundea sosoago 22004000 “8000000 Sevcos de Terei da inemacao e Comuna 2.000,00 3360.4800 16600000 Auxilio - Alimentacao 2.000,00 33000200 18600000 Despesas de Exercícios Anteriores 2000 2200CR00 1860000. Inurizacom e Restticos 5.000,00 4490.5200 16600000 Equipamentos e Meterial Permanente 374.340,00 Total da Ação (ATIVIDADE) aTveADE [245009 2.044 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 2.000,00 3.1.900400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00 3.190.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil asso 24004200 19000000. Obrgecoes Patronais 200000 31901600 15000000 Outras Despesas Varisveis - Pessoal Civil 2000 2ASOGLO 1500. Despsas do Exerios Areas 48.000.00 31906400 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 33601400 15000000 Diarias - Civil 20.000,00 33803000 15000000 Material de Consumo acrago 23003500 1500000 Save de Conautura 2.000,00 33903600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 200000 33904000 15000000 Servicos de Tecnologia de Informacao e Comunica 200000 22004000 18000000 Audio -Aimentaceo 2.000,00 33906200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 33806300 15000000 | Indenizações e Restitucoes 337.440,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ArvoADE 2460092043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 200000 22903000 1500000 Nitro Consumo 1.000,00 3300.3000 18600000 Material de Consumo 200000 33903200 15000000 Material. Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.000,00 3380.3200 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicso Gratuita ue Página: 28 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 101 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende EE 2.000,00 33903600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 1.000,00 33003800 168600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 33603900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jundica 1.000,00 33603900 18600000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33004000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica a ET 2.000,00 33004800 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas E UR DO OG PE 18.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.122.009.2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E ria 2.000,00 3.300.3000 15000000 Material de Consumo rm TETE 2.000,00 3300.3500 15000000 Servicos de Consultoris nm CETTE EEE 2.000,00 323903600 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica E DD SD Dna on tea 2.000,00 33004000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 3360.4000 17000000 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 2.000,00 44805100 15000000 Obras e instalacoss ams CEEE 2.000,00 4480.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 4490.5200 17000000 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . é SOCIAL 2.000,00 33003000 15000000 Material de Consumo E MUS BD! DOCS SAE dois Pen pa 2.000,00 33903000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . a placas PR 2.000,00 33903200 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicso Gratuita “usado A OOOE2IA EAD: tuasia Oui sait Fa 28.900,00 33003200 16810000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.000,00 33004800 18610000 Outros Auxilios Financeiros s Pessoas Fisicas 1.000,00 33000200 18810000 Despesas de Exercícios Anteriores siso is fado Di pa pp A o fio fodin Pini pe Finos Edo 100.000,00 2.1001300 16600000 Obrigacoss Patronais 6.000,00 33903000 15000000 Material de Consumo 43.000,00 33903000 18600000 Material de Consumo 1.000,00 33803200 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.000,00 33803600 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00 2.3004000 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica isoso DAM res Enspanstaa nos Parma 470.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) a = é ATIVIDADE 8.245.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.000,00 3.1.800400 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 140.000,00 3.1.80.0400 16600000 Contratscso por Tempo Determinado 2.000,00 31801100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil re Er me 880,00 3.1.001300 15000000 Obrigacoss Patronais 34.320,00 3.1.90.1300 16600000 Obrigacoes Patronais ARC. Págins: 30 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 102 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende EE 2.000,00 31001600 15000000 Outras Despesas Varisveis - Pessoal Civil 2.000,00 31.60.1600 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoa! Civil 200000 310900200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.1.806200 16600000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.1800400 15000000 | indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 33504300 16600000 Subvencoes Sociais Fr DU GDE MERO 147.000,00 33903000 16600000 Materisi de Consumo 80.000,00 3360.3000 16610000 Material de Consumo 2.000,00 3.3903200 15000000 Material, Bem ou Servico pars Distribuicso Gratuita 3.000,00 33603200 16600000 Material, Bem ou Servico pars Distribuicao Gratuita 2.000,00 33003300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso er SUAR EH aci cepa de Ls 200000 33003800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica preto So TE tau indo do Tia os 300000 23003600 1661000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33603900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 33603000 18600000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 70.500,00 33003900 16610000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 133.000,00 33603000 17083110 Outros Servicos Tercerros - Pessos Jurídica 2.000,00 33.60.4000 15000000 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 2.000,00 33004000 16800000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 1.000,00 33904100 18600000 Contribuicoss 1.000,00 3.3.604500 15000000 Subvenções Econômicas 200000 33904600 15000000 Auxilio - Alimentscao 6.000,00 33604600 18600000 Auxilio - Alimentscso 200000 33008200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.300.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 33000300 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes 200000 44005100 15000000 Obras e instaiscoes 6.000,00 44205100 18600000 Obras e Instsiscoss 200000 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 600000 44005200 18600000 Equipamentos e Material Permanente 16.900,00 44905200 17063110 Equipamentos e Material Permanente 744.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) a ATIVIDADE 8.125.009.2.088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) nó as Ea 10.000,00 3100.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.00 3.1.90.1300 15000000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 33504300 15000000 Subvencoes Sociais 3.000,00 33.00.3000 15000000 Material de Consumo 2.000,00 33003600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica Fe DOE PO ape et e Po 5.000,00 4490.5200 15000000 Equipamentos e Meterial Permanente 34.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.244.009.2.089 PROCAD-SUAS se RS 1.100,00 2.1001300 15000000 Obrigacoss Patronais 1.000,00 33.50.4300 15000000 Subvencoes Sociais 2.000,00 3390.3000 15000000 Material de Consumo 3.000,00 3.3.80.3000 16800000 Material de Consumo 1.000,00 33603600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica OS EEE ee ARC. Págins: 31 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 103 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 CER RE = no 5.000,00 4490.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 21.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . ATIVIDADE 8.122.008.2.090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS) 5.000,00 31.90.1100 15000000 Vencimentos e Ventegens Fixas - Pesos! Civil 1.400,00 21901300 15000000 Obrigacoss Patronais 2.000,00 33.50.4300 15000000 Subvencoes Sociais 2.000,00 23003000 18800000 Material de Consumo 1.000,00 33.00.3800 18800000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 5.000,00 23002000 18800000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.000,00 3300.4800 18800000 Outros Auxílios Financeiros s Pessoss Físicas 5.000,00 44605200 15000000 — Equipamentos e Material Permanente 22.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . . ATIVIDADE 8.245 ,009.4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB 2.000,00 31.00.0400 15000000 Contratscao por Tempo Determinado 214.520,00 21900400 10800000 Contratacso por Tempo Determinado 130.000,00 31000800 18610000 Contratsoso por Tempo Determinado 200000 8100.1100 150000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 18.000,00 31801100 18800000 Vencimentos e Ventegens Fixas - Pesos! Civil 18.009,00 21001100 18610000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil as0.00 31901300 15000000 Obrigacoes Patronsis 102.300,00 21001300 18800000 Obrigecoss Patronais 32.100,00 3100.1300 18810000 Obrigacoss Patronais 2.000,00 31001600 ISO0OO0O Outras Despesas Variaveis - Pessosl Civil 1.000,00 31901800 1860000 Outras Despesas Variaveis - Pessosl Civil 2.000,00 31008200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1900200 1880000 Despesas de Exercicios Anteriores 200000 2.1009400 15000000 | Indenizecoes s Restítuicoss Trabalhistas 1.000,00 31.00.0600 18600000 | Indenizacoes e Resttuicoes Trabelhistes az 000,00 23504300 1850000 Subvencoes Sociais 200000 33003000 15000000 Material de Consumo 17.000,00 83902000 16000000 Material de Consumo 100.000,00 33903000 18610000 Material de Consumo 20.000,00 23902200 15000000 - Material, Bem ou Servico pars Distribuicao Gratuite 2.000,00 33003200 186000 Meterial, Bem ou Servico para Distribuicso Gratuita 200000 23002800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 1.200,00 33003800 18800000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 200900 23902000 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 87.000,00 33903900 18800000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 18.800,00 33902000 18910000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.009,00 33.00.4000 15000000 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 12000,00 2390.4000 18800000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 2.000,00 3390.4900 15000000 Audio - Alimentecao 1.000,00 23904600 18800000 Auxiio - Alimentacso 30.000,00 3300.4800 18810000 Outros Audlios Financeiros a Pessoss Físicas 200000 32900200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.009,00 32006200 16800000 Despesas de Exercícios Anteriores 200000 23909300 15000000 | Indenizecoes e Restiuicoss 1.009,00 33000300 18600000 | Indenizacoes e Resttuícoss 200000 44905100 15000000 Obres o instalaçoes 1.000,00 4490.5100 18600000 Obras e Instslscoes 5.000,00 4490.5200 16000000 Equipamentos e Meterisl Permanente 867.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.970.080,00 = 10.970.080,00 Total da Unidade Unidade: 031112 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE 8.243.009.2.029 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE spo. Págins: 32 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 104 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 E CEGOIATO NEON Disie-Crã 2.000,00 3.3.903000 15000000 Meteriai de Consumo anna 22002000 16600000 Metal do Consumo 20.000,00 33903000 17500000 Material do Consumo 2.000,00 323003800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000.00 33903600 18800000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 3360.3900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 11.000.00 33003000 18800000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica aooenco 8800000 IISONO Out Sra Terenos Passos dica 2.000,00 33904000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica emogo 3300400 I000NHO Serv do Tecno da tormacao e omis 200000 33904000 I7ONIDDO Servicos de Tecnologia ds Informacso s Comunica 11.000,00 2390.4500 Subvenções Econômicas 2.000,00 33900300 Indenizscoes e Restituicoes 3.000,00 33906300 Indenizacoes e Restituicoes 2.000.00 33906300 Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00 33908300 Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00 44905100 15000000 Obras e instalscoes exmomo &ASOSIOO 1060000 Obras o ncidaoes 2.000,00 44905200 15000000 Equipamentos e Meterisi Permanente emogo +S02200 1000000 Equpamenos e ser! Permanent 1.000,00 44905200 18650000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 4490.5200 17000000 Equipamentos e Material Permanente 124.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 124.000,00 = 424.000,00 Total da Unidade Unidade: 034113 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE 8.243.009.2.045 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 200000 33603000 15000000 Material de Consumo 2.000,00 33.00.3000 18600000 Meterial de Consumo 200000 32002600 15000000 Outros Servicos ds Teresiros - Pessos Fisica 200000 3300.3800 18600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 2.000,00 32.00.3900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 200000 3390.3800 18600000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 3360.4000 15000000 Servicos de Tecnologia dis Informacao e Comunica 2.000,00 3360.4000 18600000 - Servicos de Tecnciogia da Informacao e Comunica 2.000,00 44605200 15000000 Equipamentos s Materisi Permanente 18.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 18.000,00 18.000,00 Total da Unidade 1111200000 = 11.112080,00 Total da Secretaria 11.112.080,00 - 11.112.080,00 Total do Órgão sur. Págins: 33 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 105 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 E penis 7 JE E Fone de Código Orgão: 5 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Secretaria: 030700 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Unidade: 030707 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PROJETO 13.392 006.1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS GOO 44905100 IS000O0O Obras o Instalacoes 5.000,00 44905200 15000000 Equipamentos e Msterial Permanente 44.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 13.392.006.2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA 2.000,00 33903000 15000000 Material de Consumo 200000 3.3.00.31.00 15000000 Premiscoes Cult, Artist Científicas, Desp.e outs 42.000,00 3.39030.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 44.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.382.006.2016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 1.000,00 3390.3000 15000000 Material de Consumo 1.000,00 33003800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 1.009,00 33902600 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.000,00 33904100 15000000 Contribuicoes sno.00 33004100 17150000 Contribuicoes s00.00 3390.4100 17180000 Contribuicoes 509,00 33904800 17150000 Outros Auxlios Financeiros a Pessoas Físicas 500.00 33904800 17180000 Outros Auxilios Financeiros s Pessoss Físicas 8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.382.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 200000 23902000 15000000 Materiai de Consumo 200000 3300.3100 15000000 Premiscoes Cut, Artist. Ciontíficas, Desp.e outs 2.000,00 33902800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica. 500.000,00 33.00.3900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 11.900,00 2390.4800 15000000 Outros Auiios Financeiros a Pessoss Fisicas 517.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 200000 33903000 15000000 Material de Consumo 1.000,00 23903000 17460000 Material de Consumo 2.000,00 33903100 15000000 Premiaçoes Cut, Artisti Científicas, Desp.o ouis 5.000,00 33.90.2800 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisos. 1.009,00 3300.38.00 17490000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 3.000.000,00 3.3.0.39.00 15000000 Outros Servicos Terosiros - Passos Jurídica 200000 3390.3000 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 47.000,00 23902000 I7DIONO Outros Servicos Terceiros - Passos Jurídica 1.000,00 3300.3900 17400000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33004800 15000000 Outros Audios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 33806200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.035.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) . . ATIVIDADE 13.382 0062031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS 555.800,00 21900400 15000000 Contratacso por Tempo Determinado 133140000 3180.1100 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesos! Civil 415.200,00 3190.1300 15000000 Obrigacoss Patronais 200000 31801800 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessosl Civil 2.000,00 31006200 15000000 Despesas de Exeroícios Anteriores 2.000,00 3.1.900400 15000000 | Indenizações s Restíuicoes Trabalhistes 2.000,00 83901400 15000000 Diarias- Ci 17.000,00 3390.3000 15000000 Material de Consumo 1.000,00 23902000 I7HONO — Materisi de Consumo 2.000,00 339023200 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 200000 33902300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocso 2.000,00 33003500 15000000 Servicos de Consultoria spo. Págins: 34 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 asvidade | Oreaçõos | propio | coma [rende EE 2.000,00 33903600 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 8200000 3360.3900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 200000 33903900 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 2.000,00 33603900 17460000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 3.3904000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacso e Comunica = EDQMADO MI TARA 2.000,00 33000200 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores e E Seo 2.000,00 44205100 15000000 Obrss e Instsiscoss 2.000,00 4490.5200 15000000 Equipamentos e Materia! Permanente 10.000,00 44905200 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2.444.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) n . . ATIVIDADE 13.392.006.2.091 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA 50.000,00 33604500 17100000 Subvenções Econômicas ves EE TT 50.800,00 33003100 17180000 Premiscoes Cult, Artisti Científicas, Desp.e outs 50.000,00 323904300 17190000 Outros Auxiios Financeiros a Pessoss Físicas E EEE arma 505.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 6.551.900,00 14.000,00 = 6.565.900,00 Total da Unidade PROJETO 12.365.005.1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 22.000.00 3.3903000 15001001 Material de Consumo EEE 50.000,00 33603000 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.000,00 33609200 15001001 Despesas de Exercicios Anteriores 184.120,00 44005100 15001001 Obras e instalscoss DADE AAA [SSMNNDO! Clio ofiooras 235.400,00 4400.5100 15420000 Obrss e instaiscoss 128.000,00 44905100 15600000 Obrss e instsiscoss 100.000,00 44905100 15700000 Obras e instalacoes 801.520,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 12.122.014.2.018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO 881.900,00 31800400 15001001 Contratacao por Tempo Determinsdo B14.100.00 3.10801100 15001001 Vencimentos e Vantegens Fixas - Pessoa! Civil 385.100.00 3.180.1300 15001001 Obrigacoes Patronais 32.000,00 3180.1800 15001001 Outras Despesas Vsriaveis - Pessoal Civil 450.300,00 3.1809100 15001001 Sentencas Judiciais ETTA EE 3.000,00 31000100 15401070 Sentencas Judiciais 1.000,00 310800200 15001001 Despesas de Exercícios Anteriores coesado Sp sgoaco jeto! Incas o race Tabus 1.000,00 31000400 15400000 | indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas == a O E 5.000,00 31000400 15421070 | Indenizscoes e Restituicoes Trabalhistas nO eme 57.000,00 3390.1400 15001001 Diarias - Civil ERES edi (iodo! QuiiFimaitos Eniludas €625.600.00 330903000 15001001 Material de Consumo 10.000,00 33.00.3000 15700000 Material de Consumo 75.000,00 330903200 15001001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita ewic- Página: 35 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 Er ESUOSSDO ISOOIOOT Fassegene Despesas com Locomecss 6200000 3.3903500 15001001 Servicos de Consultoria roz coa ca 28003800 SODIOO! Quis Senieos de Teroos- Pessoa Faca 12.000,00 3390.3600 15700000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 15.000,00 33903000 15700000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 16.000,00 33604000 15001001 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica 5.500,00 33004000 15500000 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica sarocaca 23904800 IS0DN0O! Audio - Aimentaceo 1.000,00 33004700 15001001 Obrigacoes Tributarias e Contributvas 120900 33900200 I5ODNOO! Despesas do Exercicios Arterros 1.000,00 33006300 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes 8.000,00 33600300 15400000 | Indenizacoes e Restituicoes 21.300,00 33906300 15700000 | Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 33906300 15710000 | Indenizacoes e Restituicoes 120980 23000800 15080000 Indenacoes e Resticoss 8.000,00 44905200 15001001 Equipamentos e Material Permanente 7.354.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.306.005.2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 30.000,00 3360.3000 15000000 Material de Consumo 1.670.300,00 33603000 15520000 Material de Consumo 20.000.00 323603000 15700000 Material de Consumo 5.000,00 33008200 15520000 Despesas de Exercícios Anteriores escoomo 44GGS2CO 1500GO00 Equipamentos e Matra! Permanente 1.748.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361,05 2022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 75.000,00 33003000 15001001 Material de Consumo azcoogo 32802000 5400050. Maia! de Consumo 35.805,00 33903000 15530000 Material de Consumo aco9g0 23993909 18800050. Meiráide Consumo 25.000,00 33903000 15700000 Material de Consumo sooca 23092900 1876000. Metoráido Consumo 243.400,00 33003900 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 43.000.00 33903900 15400000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 25.195,00 330603000 15530000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica aseogo 33903900 15000000. Ouros Servicos Tercros - Pesos dica 32.300,00 33903900 15700000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica sooco 23002000 STE. Oui SenieosTeroros-Pessos Jrica 11.000,00 44005200 15001001 Equipamentos é Msterisi Permanente 686.000,00 44905200 15900000 Equipamentos e Material Permanente 1.221.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATvDADE 12.365,05 2023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 10.000,00 31800400 15001001 Contratacao por Tempo Determinado 22.000,00 3.1.90.0400 15401070 Contratacao por Tempo Determinado 13.474.90000 3.1.000400 15421070 Contratacao por Tempo Determinado nosoaca 21094109 1800100! Vencimentos Vatagers Fas-Pessos! Ci 202200000 31001100 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 6.355.400,00 3190.1100 15421070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 440000 31801300 15001001 Obrigacoes Patronais 445.000,00 31.90.1300 15401070 Obrigacoss Patronais 4.362.700,00 31901300 15421070 Obrigacoes Patronais 1o0ago 21901800 ISOOIOO! Ouros Despesas Varaveis - Posso Cii 24.900,00 31901000 15421070 Outras Despesas Variaveis - Pessosl Civil pa 21090200 180oIOo! Despesas d ExreiosAmerirs 5.000,00 31909200 15400000 Despesas de Exercicios Anteriores ue Página: 36 de 43 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 108 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 2.000,00 3180.6200 15401070 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 3.300.1400 15001001 Diarias - Civil 28.000,00 3390.3000 15001001 Material de Consumo scogo 23002000 1540000 Usa! do Consumo 22000.00 33903300 15001001 Passagens e Despesas com Locomocso 2.000,00 33603300 15400000 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000.00 33903500 15001001 Servicos de Consultoria acongo 23003500 1540000 Soveoa deComutora 10.000,00 33903600 15001001 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 200000 23002000 AB400D0O ros Senicos de Terocos Pessoa Fics 20.000.00 33903900 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurídica exoaga 22002000 18400000. Ouros Senios Troros- Pessce Jídca 2.000,00 33903900 15800000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 1.000,00 33804000 15001001 Servicos de Tecnologia da Informacso e Comunica 200000 33904000 15400000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica rsomogo 23004200 1500104 Audo-Aimeracao 2.000,00 33004800 15400000 Auxilio - Alimentacao 2200000 22004700 AG0DN0O! Obrgucos Tritaris e Contrinvs 200000 33904700 15400000 Obrigacoss Tributarias e Contribuívas oono GAGNG2O0 151004 Despesas de Exrsios Arts 5.000,00 44905200 15001001 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 44905200 15400000 Equipamentos e Material Permanente 802.000,00 44905200 15420000 Equipamentos e Material Permanente 28.769.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.366.005.2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 220090 24000400 15004004 Cotrtnco por Tenpo Deerminado 501.400,00 31900400 15401070 Contratacao por Tempo Determinado 19.000.00 3180.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 3.221.400,00 32.1001100 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 5.720,00 31.80.1300 15001001 Obrigacoes Patronais 818.900,00 3.190.1300 15401070 Obrigacoes Patronais ví20000 33002000 1800104 Mai de Conama 18.000,00 33903000 15000000 Material do Consumo vismngo 23902200 AB0DNOO! Meta em ou Sen para Ditiuicao Cesta 200000 33903200 15600000 Meterial. Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 32.000.00 3390.3800 15001001 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 3.000,00 33902600 15680000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 32.000.00 3390.39.00 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 4.000,00 33603900 15060000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica sieenco 23004000 1800104 Sonveo do Tccioga da tomacao e Comunica 2.000,00 33.60.4000 15600000 Servicos de Tecnologia de Informacao e Comunica 52.000.00 4490.5200 15001001 Equipamentos e Material Permanente 2200000 44005200 15800000 Equipamentos e Material Permanente 477242000 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.005.2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 84.000,00 31.00.0400 15001001 Contratacao por Tempo Determinado 9.316.700,00 31000400 15401070 Contratacao por Tempo Determinado 104.100,00 31900400 15411070 Contratacao por Tempo Determinado 291.000.00 31901100 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 27.062.000.00 31.90.1100 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 10.390.400.00 3.1901100 15411070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil szsrogo SAGDTEOO 15000! Obrgacos Parana 8.003.500,00 3190.1300 15401070 Obrigacoes Patronais 2308 20000 3100.1300 1541070 Obrigacoss Patronais 3.000,00 31901600 15401070 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil ue Página: 37 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 109 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 1.000,00 3180.6200 15400000 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00 31006200 1540070 Despesas de Exercícios Anteriores ssongo AGO 1540000. inderizaoas Rotticoos Tras 3.000,00 3390.1400 15001001 Diarias - Civil 2.000,00 3390.1400 15400000 Diarias - Civil 2.000,00 33901800 15400000 Auxilio Financeiro a Estudantes 78.000,00 3360.3000 15001001 Material de Consumo 2.120.400,00 33903000 15400000 Material de Consumo tansenco 22003000 1841000 Mal do Consumo 1.000,00 33903000 15440000 Meterisi de Consumo socongo 23002200 AS0DN0O! Mato, Dem ou Sono para Ditão Guta 200000 33903200 15400000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 200000 22002200 AS40000O.. Passogns e Dospetas com Locomecso 32.000.00 33903500 15001001 Servicos de Consultoria 10.000,00 3380.3500 15400000 Servicos de Consultoria 193.800.00 33902600 15001001 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Física vesrago 22002800 1540000 . Out Save de Trios Pontos Faca 47.000,00 33003900 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica asreconso 2902000 15400000. Ouros Senicos Tercros - Pssos Aída 5.287.000,00 33003000 15410000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 5.000,00 33904000 15001001 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 6.000,00 3380.4000 15400000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 32.000,00 33004000 15001001 Auxilio - Alimentacao vesrago 22004200 1540000 Audi -Aimeracao 8.000,00 33004700 15001001 Obrigacoes Tributarias e Contributivas mago 22000200 AG40ODOO. Despeas de ExaríisArteires 82.000.00 44905200 15001001 Equipamentos e Material Permanente asraao SAGOSZOO 1540000 Equipamento o Mala! Pomar 4.000,00 44905200 15410000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 44806100 15400000 Aquisicao de Imoveis €9.807.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) AmvADE 12.362 005 2027 GESTAO DO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCACAO 10.000,00 33903000 15000000 Material de Consumo 72090 23003800 18000000. Ouros Snes do Tercoros Pessos Faca 10.000,00 33903900 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Juridica 10.000.00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 37.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.367.005.2.030 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 9.000,00 31900400 15001001 Contratacao por Tempo Determinado 9.000,00 2.1.900400 15401070 Contratacao por Tempo Determinado 16.000.00 31901100 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 16.000.00 3.1.0.1100 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 5.500,00 31901300 15001001 Obrigacoes Patronais 5.500,00 3.1.00.1300 15401070 Obrigacoes Patronais 200000 33903000 15001001 Material de Consumo 200000 23902800 AB0DN0O! Ouros Senics de Tercros ossos Faca 200000 33903900 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 2.000,00 33604000 15001001 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 5.000,00 44905200 15001001 Equipamentos e Material Permanente 74.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) amvoaDE 12.361 0052. 054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 200000 22002000 1881000 uti do Consumo 191.800,00 330903600 15600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica ressonco 23002000 18000000 Ouros Senicos Teroros- Passos Jídca 178.800,00 33904000 15000000 Servicos de Tecnologia ds Informacao e Comunica ue Página: 38 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 Coder | tomo | come Tiras SE 32.000,00 32.000,00 ATIVIDADE «85.600,00 700,00 84.000,00 3.000,00 13.009,00 5.002.600,00 119.452.820,00 126.004.720,00 126.004.720,00 3390.8300 15600000 | Indenizacoes e Resttuicoss 44905200 15800000 Equipamentos e Material Permanente 44008200 15600000 Despesas de Exercícios Anteriores Total da Ação (ATIVIDADE) 12.422.014.2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 33903200 15001001 Material, Bem ou Servico para Distribuicso Gratuita Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.005.4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO 3300.3000 15500000 -Meterial de Consumo 32002600 15500000 Outros Servicos de Terceiros - Passos Física, 3300.3800 15500000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 3.2.90.40.00 Servicos de Tecnologia da Informacao é Comunica 4490.5200 5500000 Equipamentos e Material Permanente Total da Ação (ATIVIDADE) 801.520,00 = 120.254.340,00 Total da Unidade 815.520,00 - 128.820.240,00 Total da Secretaria 815.520,00 = 126.820.240,00 Total do Órgão sur. Págins: 39 de 43 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13:751.102/0001-90 - CEP; QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 45.700-000 - ITAPETINGA - BA EXERCÍCIO DE 2025 Fonte de Recurso Código Reduzido E Operações Orgão: Secretaria: Unidade: PROJETO 24.100,00 22.500,00 46.600,00 PROJETO PROJETO 12.100,00 30.200,00 42.300,00 PROJETO 185.200,00 439.500,00 604.700,00 PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO 123.200,00 385.500,00 528.700,00 ATIVIDADE & SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA 034400 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 031414 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 17.4220101.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 33602000 ISSBNN0O Material de Consumo 4480.5100 ISSG0O0O Obras e instslscoes Total da Ação (PROJETO) 17.512010.1024 AMPL REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO ASGGNO0O Material de Consumo 18880000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 18OS000O Obres 6 Instslacoes 3.3.90.30.00 3.2.90.39.00 4480.51.00 Total da Ação (PROJETO) 47.512010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO 3390.2000 18000000 Material de Consumo 44905100 18900000 Obras e Instelscoes Total da Ação (PROJETO) 47.451.0104.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 3300.2000 18000000 Material de Consumo 44905100 18000000 Obras e Instslsçoes Total da Ação (PROJETO) 17.512.010.1052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS 33003000 18000000 Meterial de Consumo 44905100 18000000 Obras e instslscoes Total da Ação (PROJETO) 17.512.010.1053 SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC 23003000 44805100 18000000 Material de Consumo 1SBG0ODO Obras & Instelscoss Total da Ação (PROJETO) 47.512.010.1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO 18900000 Materia! de Consumo ASBG0ODO Obras & Instalscoss 33.00.2000 4.4.90,51.00 Total da Ação (PROJETO) 17.512010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 4400.5100 18000000 Obras e Instslacoes Total da Ação (PROJETO) 17.512010.1.056 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTACAO “BBG0ODO Material de Consumo 18900000 Obras e Instelacoes 3.2.0.30.00 4.4.90.51.00 Total da Ação (PROJETO) 17.422014.4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE sa9.800,00 1.827.200,00 748.200,00 212.000,00 se.700,00 8.400,00 1.309,00 18.500,00 400.100,00 8.400,00. 3.1.90,0400 3.1.90:11.00 3.1.00.1300 31.90.9100 31809200 3.1.00.04.00 3290.21.00 3.2.0008.00 3.2.00.1400 33.00.2000 3290.31.00 18oeno0o 18900000 18eenogo 18900000 “1860000 18ee0000 18se0000 18000000 1segnago 18900000 18Be000o Contratacao por Tempo Determinado Vencimentos é Ventagens Fixas - Pesos! Civil Obrigacoss Patronais. Sentencas Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizaçoes e Restituicoes Trabalhistas JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do M Material do Consumo Premiscoes Cut, Artisti Científicas, Desp.e outs wc. Página: 40 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 112 Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 8.400,00 3390.3200 18600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 12.700,00 33003300 18960000 Passagens e Despesas com Locomocso 2810000 23002500 ABO0ODOO Servicos de Contar 48.100,00 3300.3600 18900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 757.600,00 33.00.3900 18900000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 101.200,00 33004000 18900000 Servicos de Tecnologia da Informacso e Comunica 14toco 22004200 1899000 Ando-Aimartaçao 178.900.00 33904700 18000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 730000 23009100 1899000 Soniorca ducisa 63.800.00 33000200 15060000 Despesas de Exercícios Anteriores ouao00 22000200 AG00000O .indrizaçoss e Restos 210.500,00 44205200 18990000 Equipamentos e Material Permanente 24270990 $9S07100 1899000 Pincel da Diva Corratus Resgtado 5.969.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ArvoRDE 7.422 10 4024 OPERAÇÃO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 804.200.00 3.1900400 15900000 Contratacao por Tempo Determinado sas 10000 24904100 AB0BODOO.. Vencmerios e Vatagena Fias esco! Ci stasmogo 24904200 18900000 . Oorpacse Penis aa0o00 2,1000400 1B00000O .Indrizaçõs e Restos Trabniis 3.100,00 33001400 18900000 Diarias - Civil 317.700,00 3360.3000 18900000 Material de Consumo 2.000,00 33603300 18600000 Passagens e Despesas com Locomocso 13.500.00 33903600 18900000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 4.348.300,00 33003900 18060000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica asmogo 23904000 10000000. Secos de Teccloga de Informeao e Comunica 80.400,00 330904800 18900000 Auxilio - Alimentecao 20090 33009200 1899000 Despesas de EariosArtarres 1.000.000,00 4490.5200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 58.300.00 44905200 18900000 Equipamentos e Material Permanente 8.097.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.512.010.4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 714.200,00 2.1000400 18900000 Contratacao por Tempo Determinado 268.100.00 3180.11.00 18900000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 280.000.00 3190.1300 18000000 Obrigacoes Patronais veseaco SOGRO 1899000. Indurizacoe o Reticos Trutas 2.300,00 3360.1400 18900000 Diarias - Civil ssssengo 33003000 1899000 Mal de Consumo 1.800,00 33903300 18000000 Passagens e Despesas com Locomocso azeago 22002000 AB00000O . Cutros Senicos de Terosns Pessoa Fica 112.000,00 33903900 18900000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica ascngo 22004000 1899000 Sorfce d Teccioa da Informacao e Comunica 15.900,00 33004800 18900000 Auxilio - Aimentecso 1.800,00 3360.6200 18900000 Despesas de Exercícios Anteriores 28.700.00 44905200 18000000 Equipamentos e Material Permanente 1.643.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 15.710.700,00 3.174.300,00 » 18.885.000,00 Total da Unidade aszinzeago asma = 4882500000 Totaida Soortaia 15.710.700,00 3.174.300,00 - 18.885.000,00 Total do Órgão supo- Página: 41 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil — DIÁRIO-—— OFICIAL Prefeitura Municipal de Itapetinga Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 Orgão: 7 COMUTRAN -ITAPETINGA Secretaria: 031500 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN Uricad: 031515. COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO ComtuTRAM ATIVIDADE 26.784 011.4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO stoomo 22002090 +r620n0o Matilde Consumo 8.700,00 33603200 17520000 Material. Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita sozongo 23002000 1752000 Cute Seios de Trois - Pesos Fica 8.700,00 33003900 17520000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 9.700,00 33804000 17520000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 10.800,00 44905200 17520000 Equipamentos e Material Permanente 56.800,00 Total da Ação (A! ATIVIDADE 26.122.014.4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN eoa.40900 24500400 «S000000 . Conuiaçao pr Tengo Determinado 240000 31900400 17530000 Contratacao por Tempo Determinado 1.326.600,00 3180.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 5.800,00 31801100 17538000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 626.500.00 31.80.1300 15000000 Obrigacoes Patronais 3.200,00 3.190.1300 17530000 Obrigacoes Patronais ar:70090 24009100 AS00OOOO Sontaces Juca 900.00 31900100 17530000 Sentencas Judiciais 1.000,00 31906200 17520000 Despesas de Exercícios Anteriores 11.300,00 31.90.9400 15000000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 31809400 17520000 | Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas soo00 2009400 1752000. Inderizaoe o Reínioos Trans 7.000,00 3300.1400 15000000 Diarias - Civi 153.700,00 33903000 15000000 Material de Consumo 200000 4902000 175200 Maul do Consumo 15.200,00 33903000 17530000 Material de Consumo 4.000,00 330903300 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 600.00 33603300 17530000 Passagens e Despesas com Locomocso soscogo 22902500 1500000 Seco do Conutara 8.800,00 330603500 17530000 Servicos de Consultoria 4220000 23002800 19000000. Ouros Senícs de Tercoros- Pessoe Faca 3.000,00 33903000 17520000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica sosoo00 22002000 AS00000O . Ouros Senicos Trcoros- Posso dida 13.800,00 33903900 17530000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 86.200.00 33804000 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 4.400,00 33904000 17530000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica 105.700.00 33904600 15000000 Auxilio - Alimentecso 00.00 33004600 17520000 Auxilio - Alimentacao acao 23004700 “TG9000O. Obgucos rias e Cortinas sm090 22900200 H500000 Despesas de Exeiios Atroos 18.400,00 44905200 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 4490.5200 17520000 Equipamentos e Material Permanente 17.300,00 44905200 17530000 Equipamentos e Material Permanente 16.300.00 46.80.7100 15000000 Principal ds Divida Contratual Resgatado 2.000,00 46907100 17520000 Principal da Divida Contratual Resgatado 800,00 46.007100 17530000 Principal da Divida Contratual Resgatado 3.299.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 16.500.00 33903000 17520000 Materiai de Consumo soco 22003200 4752000. Mal Bem ou Servo para Distriuco Gratuita 18.900.00 33.90.3600 17520000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica ue Página: 42 de 43 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Praca Dairy Valley - Centro CNPJ: 13:751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 —— DIÁRIO — Edição 3.989 | Ano 14 24 de dezembro de 2024 Página 114 E Prefeitura Municipal de Itapetinga PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Ses | cmo | cm [ais Código Reduzido 33.90.3800 44.00.5200 32.00.2000 33.90.3200 33.60.3800 23.00.3800 33.90.4000 44.00.5200 6.044.000,00 1441764200 17520000 17520000 Total da Ação (ATIVIDADE) 26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO 17520000 17520000 17520000. 17520000 17520000. 17520000 Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica 33604000 17520000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica Equipamentos e Material Permanente Material de Consumo Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita “Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisics Outros Servicos Terceiros - Pessos Jurídica Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunica Equipamentos é Material Permanente Total da Ação (ATIVIDADE) 2.528.300,00 Total da Unidade 3.528.300,00 Total da Secretaria 3.528.300,00 Total do Órgão 314.939.000,00 Total do Poder 325.294.000,00 Total da DESPESA au. Págins: 43 de 43 Certificação Digital: CLIZSXEB-SUWRWRRJ-ICLEL TKJ-EPL7SLFF Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil