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materia nº 125/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 125 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaIndico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.
native_id2011

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-22 Proposição aprovada Proposição aprovada.
2025-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2025-03-18 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO Matéria lida em plenário.
2025-03-10 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-22T12:30:25.122342-03:00 Aprovado Por Unanimidade 12 0 0
2025-04-08T11:22:59.179869-03:00 PEDIDO DE VISTA 14 0 0
2025-04-02T11:07:36.489496-03:00 PEDIDO DE VISTA 11 0 0
2025-04-01T11:50:37.680897-03:00 PEDIDO DE VISTA 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
INDICAÇÃO Nº 125/25
De 10 de março de 2025
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de 
acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao 
Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: seja realizada com urgência a 
limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente 
nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.
Sidinei Silva Mendes
Vereador (PSD)
JUSTIFICATIVA
 
A presente Indicação faz necessidade diante das chuvas recentes e 
intensas que atingiram o município de Itapetinga-BA, resultando em alagamentos, 
acúmulo de água em vias públicas e comprometimento da mobilidade urbana, 
especialmente em regiões de maior vulnerabilidade. A obstrução dos bueiros por resíduos 
sólidos, folhas, entulhos e outros detritos impede o correto escoamento das águas 
pluviais, agravando os problemas de enchentes e colocando em risco a segurança das 
vias públicas, pedestres e moradores locais.
O acúmulo de água em determinadas áreas não apenas dificulta o tráfego 
de veículos e pedestres, mas também representa uma ameaça à saúde pública, uma vez 
que favorece o controle de doenças de veiculação hídrica, como leptospirose, dengue e 
outras enfermidades transmissíveis. Além disso, a permanência de água nas ruas pode 
comprometer a infraestrutura urbana, causando erosões, interferências do asfalto e 
acidentes automobilísticos.
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Moradores de diversos bairros, especialmente aqueles situados em áreas 
mais baixas e sujeitas a alagamentos, têm constantes prejuízos relatados em decorrência 
da falta de manutenção preventiva dos bueiros. Em períodos chuvosos, a situação se 
agrava ainda mais, exigindo ações emergenciais por parte do Poder Público para mitigar os 
impactos provocados pelas fortes chuvas.
Diante do exposto, solicitamos que a Prefeitura Municipal, por meio da 
Secretaria competente, adote medidas imediatas para a limpeza e desobstrução dos 
bueiros, com prioridade para as áreas mais afetadas, a fim de prevenir novos alagamentos,
proteger a infraestrutura urbana e garantir a segurança dos munícipes.
 O Autor

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