br-locleg corpus explorer

← Itapetinga (BA)

materia nº 153/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 153 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaIndico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal.
native_id2109

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2025-05-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2025-05-06 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2025-05-05 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-07T14:42:20.984465-03:00 Aprovado Por Unanimidade 11 0 0
2025-09-09T10:55:52.006860-03:00 PEDIDO DE VISTA 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Estado da Bahia
Av. Hildelbrando Nogueira, 130- Morumbi, Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
INDICAÇÃO Nº. 153/25
De 30 de abril de 2025
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
 INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário 
e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa 
indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente: a 
construção, ou implantação em um espaço já existente, de um Albergue 
Municipal.
Jean Doriel da Silva
 Vereador (PL)
JUSTIFICATIVA
Diante do crescente aumento de pessoas em situação de rua em 
Itapetinga e da falta de opções de acolhimento, propõe-se a criação de um 
Albergue Municipal para garantir a segurança e o bem-estar dessas pessoas.
O albergue deve oferecer serviços como refeições, higiene, 
atendimento social e orientação, contribuindo para a reintegração social e a 
promoção da dignidade humana. Recomenda-se a avaliação de um espaço 
público ou a possibilidade de parceria com a sociedade civil para a gestão e 
funcionamento do albergue.
Pelo exposto, espera providências do Poder Executivo na solução 
como também aos Nobres Pares a aprovação da presente INDICAÇÃO.
 O Autor.

open original →