| Tipo | Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-06-05 |
| Ementa | PARECER FAVORÁVEL Nº 016/2025 ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Vereador Daniel dos Santos Lacerda (PODE), que "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga/BA e dá outras providências". |
| native_id | 2331 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-26 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada. |
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