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Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
REQUERIMENTO Nº. 032/25
De 03 de junho de 2025
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco
nas pessoas com deficiência física, a ser realizada no dia 30 (trinta) do mês de
outubro do corrente ano.
Jean Doriel da Silva
Vereador (PL)
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância de promover a inclusão e garantir os direitos das
pessoas com deficiência física, propomos a realização de uma Sessão Especial no mês de
outubro de 2025, com data e horário a serem definidos, para debater e conscientizar sobre
a acessibilidade em nosso município.
O ano de 2025 tem sido marcado por campanhas que enfatizam que a acessibilidade
não é um favor, mas sim um direito assegurado por lei. O tema global “Estamos aqui:
acessibilidade não é favor!” destaca a necessidade de eliminar barreiras físicas, digitais
e atitudinais que ainda impedem a plena participação das pessoas com deficiência na
sociedade.
Além disso, iniciativas nacionais como o “Novo Viver sem Limite” têm reforçado o
compromisso com a autonomia e o empoderamento das pessoas com deficiência,
promovendo políticas públicas que visam à inclusão plena.
Diante disso, esta Sessão Especial visa:
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
• Debater as políticas públicas de acessibilidade existentes e identificar possíveis
melhorias;
• Dar voz às pessoas com deficiência física, permitindo que compartilhem suas
experiências e desafios;
• Sensibilizar a sociedade e os gestores públicos sobre a importância de ambientes
acessíveis e inclusivos;
• Fortalecer o compromisso do poder legislativo com a promoção da igualdade e da
dignidade para todos os cidadãos.
Contamos com o apoio dos demais parlamentares para a aprovação deste
requerimento, reafirmando nosso compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva.
O Autor
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