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Estado da Bahia.
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Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Contato: (77) 9 9050689, Itapetinga – Bahia
GABINETE PARLAMENTAR N° 07-1º ANDAR
REQUERIMENTO Nº. 049/25
De 08 de setembro de 2025
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de
ouvido o plenário, que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão
Especial, para Homenagear à Secretaria de Educação do município de
Itapetinga-Ba, pelos avanços e inovações, neste primeiro ano de
administração.
Sala das Sessões, em 08 de setembro de 2025.
Eliomar Alves Barreira Castro
Vereador MDB
JUSTIFICATIVA
Caros Edis,
A educação municipal no Brasil é de responsabilidade das
prefeituras e abrange a Educação Infantil (creches e pré-escolas) e o Ensino
Fundamental, sendo obrigação dos municípios oferecer vagas para todas as
crianças e garantir o acesso e a permanência escolar. Essa atuação é
regulada pelo Plano Municipal de Educação e exige um financiamento
mínimo de 25% da arrecadação municipal, com o objetivo de promover
políticas educacionais de qualidade, equidade e que atendam às
necessidades locais.
A educação em Itapetinga, neste ano apresentou uma melhora
significativa, acompanhada de inovações e avanços, como:
Estado da Bahia.
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Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Contato: (77) 9 9050689, Itapetinga – Bahia
GABINETE PARLAMENTAR N° 07-1º ANDAR
- Eleição de Gestores Escolares;
- Melhorias em Infraestrutura;
- Foco no Esporte;
- Educação Inclusiva;
- Desafios;
- Outras iniciativas.
Certo de ser compreendido, tendo em vista a relevância da
matéria, solicito a aprovação deste REQUERIMENTO pelos ilustres pares.
O Autor
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