norma nº 1370/2025

 Estado da Bahia
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.370/25
De 27 de agosto de 2025
Concede o Título de Cidadão
Honorífico de Itapetinga, Estado da 
Bahia, ao Sr. Sub Tenente
Comandante ANTONIO LUIZ DA 
SILVA FILHO, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE 
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme 
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E T A:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga, Estado da 
Bahia, ao Sr. Sub Tenente Comandante Antônio Luiz da Silva Filho.
Art. 2º - As despesas decorrentes com referido Título correrão por conta de dotação 
orçamentaria existente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário.
LUCIANO SANTOS ALMEIDA
Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga
HILDÉRICO FERRAZ NOGUEIRA EMANUELE DIAS BRANDÃO 
 1º Secretário 2º Secretário