| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1374 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | Nomeia o Sr. JOSE LINO BRAGA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA “ O c o m p r o m i s s o c o m o p o v o c o n t i n u a ” Av. Hildebrando Nogueira, 130 – Morumbi – Contato 77 9 99050689 Itapetinga – Bahia Visite-nos: www.camara.itapetinga.ba.io.org.br ou fale conosco: camara_itapetinga@hotmail.com DECRETO Nº 1.374/25 De 03 de Setembro de 2025 “Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga – Bahia.”. LUCIANO SANTOS ALMEIDA, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores; DECRETA Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSE LINO BRAGA, portador do RG nº. 0150426348-SSP/BA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 1º de setembro de 2025. Itapetinga – Bahia, 03 de setembro de 2025. LUCIANO SANTOS ALMEIDA Presidente