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norma nº 1376/2025

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1376 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaNomeia o Sr. GABRIEL ALVES LIMA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“ O c o m p r o m i s s o c o m o p o v o c o n t i n u a ”
Av. Hildebrando Nogueira, 130 – Morumbi – Contato 77 9 99050689 
Itapetinga – Bahia
Visite-nos: www.camara.itapetinga.ba.io.org.br ou fale conosco: camara_itapetinga@hotmail.com
DECRETO Nº 1.376/25
De 08 de Setembro de 2025
“Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara 
Municipal de Itapetinga – Bahia.”.
LUCIANO SANTOS ALMEIDA, Presidente da Câmara de Vereadores de 
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores;
DECRETA
Art. 1º - Nomeia o Sr. GABRIEL ALVES LIMA, portador do RG nº. 16.301.876-66 SSP/BA, para o 
cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de 
setembro de 2025.
Itapetinga – Bahia, 08 de setembro de 2025.
LUCIANO SANTOS ALMEIDA 
Presidente

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