PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2026
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley - Centro
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Mensagem ORÇAMENTO 2026
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JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo(a) Senhor(a),
Presidente da Câmara Municipal
Tenho a honra de submeter à consideração de Vossa Excelência e demais integrantes dessa
ilustre Casa Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e na forma e nos prazos
previstos no artigo 165, inciso III e § 5º da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 62 e 160,
§ 6º, inciso III, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, o anexo Projeto de Lei que "Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
O presente Projeto de Lei Orçamentária Anual foi elaborado a partir da análise de dados
socioeconômicos e financeiros que permitem atender as prioridades do Município, para o exercício de 2026,
conforme demonstra o Programa de Trabalho, através dos Projetos e Atividades nele consignados e
compreende o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social e foi elaborado de acordo com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, apresentando-se consistente com o Plano Plurianual relativo ao período 0-0 e em
observância aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os Programas, Projetos e Atividade contidos na referida Lei têm como principais objetivos promover o
desenvolvimento econômico e social, através de ações que permitam o Estado ser um prestador de serviços
básicos ao cidadão, bem como, de investimentos que atendam às aspirações da população, em conformidade
com os objetivos, metas e prioridades constantes da Lei do Plano Plurianual e priorizadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Na elaboração da presente Proposta levou-se em consideração o cenário econômico e financeiro
projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local, bem como os
resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual Administração, adotadas com o inestimável
apoio dessa Casa Legislativa, que já se observam em alguns casos na melhoria da arrecadação, na otimização
do gasto público e em uma maior e mais qualificada prestação de serviços públicos ao nosso cidadão.
Com efeito, as perspectivas atuais da economia brasileira sinalizam um cenário ainda mais restritivo para
o próximo ano. Infelizmente, a economia nacional parece retornar a uma condição que se imaginava superada,
da conjugação de baixo crescimento econômico e elevação do nível geral de preços, por isso e considerando o
atual cenário e conjuntura político, econômico, financeiro e social, e em exata observância aos princípios da
Gestão Fiscal Responsável, o presente Projeto de Lei, enfatiza, reflete e reproduz fielmente os planos e
programas de governo e as políticas públicas, em perfeita coerência e sintonia com o planejamento financeiro
objetivando, precisamente, o alcance e manutenção de condições de estabilidade e crescimento econômico
sustentado do Município.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
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PROJETO DE LEI Nº 018/ 2025
“Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
ITAPETINGA, para o exercício financeiro de
2026 e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de ITAPETINGA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Fica estimada a Receita e fixada a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2026,
nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal,
compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, assim desdobrados:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e
fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$
359.600.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos mil reais ).
Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de
capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:
TÍTULOS TOTAL
Receitas Correntes 353.504.000,00
Contribuicoes 3.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 25.743.000,00
Outras Receitas Correntes 448.000,00
Receita de Servicos 18.261.000,00
Receita Patrimonial 1.744.000,00
Transferencias Correntes 304.308.000,00
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SUB-TOTAL 353.504.000,00
Receitas de Capital 5.026.000,00
Alienacao de Bens 54.000,00
Transferencias de Capital 4.972.000,00
SUB-TOTAL 5.026.000,00
Receitas Correntes 1.070.000,00
Receita de Servicos 1.070.000,00
SUB-TOTAL 1.070.000,00
TOTAL GERAL 359.600.000,00
Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das
transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos,
denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
Seção II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5 º. A despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada no mesmo valor da
receita, em R$ 359.600.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos mil reais ) desdobrada em:
I - R$ 272.021.000,00 (Duzentos e setenta e dois milhões e vinte e um mil reais ), relativos ao
Orçamento Fiscal;
II - R$ 87.579.000,00 (Oitenta e sete milhões e quinhentos e setenta e nove mil reais ), referentes
ao Orçamento da Seguridade Social.
Art. 6 º. A despesa, fixada à conta dos recursos do Tesouro e de receitas de Outras Fontes da
Administração Direta e Indireta, estabelecida nos Programas de Trabalho integrantes desta Lei, tem os seguintes
desdobramentos:
I - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 12.949.000,00 0,00 12.949.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 8.643.000,00 0,00 8.643.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 11.515.000,00 0,00 11.515.000,00
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 3.216.000,00 0,00 3.216.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.963.000,00 0,00 5.963.000,00
SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 153.738.000,00 0,00 153.738.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.428.000,00 0,00 2.428.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 27.600.000,00 0,00 27.600.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 75.470.000,00 75.470.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 12.109.000,00 12.109.000,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 5.508.000,00 0,00 5.508.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.866.000,00 0,00 1.866.000,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 20.784.000,00 0,00 20.784.000,00
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN 4.207.000,00 0,00 4.207.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 994.000,00 0,00 994.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 610.000,00 0,00 610.000,00
TOTAL GERAL 272.021.000,00 87.579.000,00 359.600.000,00
II - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
Legislativa 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00
Administração 24.731.000,00 0,00 24.731.000,00
Segurança Pública 4.326.000,00 0,00 4.326.000,00
Assistência Social 0,00 12.109.000,00 12.109.000,00
Saúde 0,00 75.470.000,00 75.470.000,00
Educação 149.430.000,00 0,00 149.430.000,00
Cultura 4.308.000,00 0,00 4.308.000,00
Urbanismo 24.186.000,00 0,00 24.186.000,00
Habitação 284.000,00 0,00 284.000,00
Saneamento 20.799.000,00 0,00 20.799.000,00
Gestão Ambiental 5.963.000,00 0,00 5.963.000,00
Agricultura 3.216.000,00 0,00 3.216.000,00
Comércio e Serviços 42.000,00 0,00 42.000,00
Energia 3.115.000,00 0,00 3.115.000,00
Transporte 9.715.000,00 0,00 9.715.000,00
Desporto e Lazer 2.386.000,00 0,00 2.386.000,00
Encargos especiais 7.163.000,00 0,00 7.163.000,00
Reserva de Contingência 357.000,00 0,00 357.000,00
TOTAL GERAL 272.021.000,00 87.579.000,00 359.600.000,00
III - Orçamento por Órgãos e Fontes:
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 12.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 12.949.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 8.643.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 11.515.000,00
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 3.216.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.963.000,00
SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 153.738.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.428.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 27.600.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 75.470.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12.109.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 5.508.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.866.000,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 20.784.000,00
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN 4.207.000,00
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
SIAFIC - Página: 4 de 5
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 994.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 610.000,00
TOTAL 359.600.000,00
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
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CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, à abertura de
créditos orçamentários adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964, observadas as seguintes condições:
I - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de superávit financeiro,
até o limite do total apurado, individualizado por fonte de recursos;
II - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes do excesso de
arrecadação de recursos não previstos na receita do Orçamento, até o limite do efetivamente ocorrido,
desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei;
III - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou
total de dotações, até o limite de 100% (cem por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, para
reajustar os custos de atividades e projetos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Norma;
IV - para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, em até 100% (cem por cento) do Orçamento,
para suprir insuficiências de dotações relativas aos itens a seguir, os quais não estão alcançados no limite
do inciso anterior:
a) pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas e demais despesas relacionadas à folha de
pagamento, durante o exercício, inclusive em consequência de reajustes concedidos e/ou decisão
judicial;
b) dívida pública, honras de aval, débitos de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da
dívida;
IV - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e
na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. As prioridades e metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício
de 2026, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2001, ficam reajustadas em
conformidade com os quadros correspondentes que integram os Demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 9º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, 11 de agosto de 2025.
EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE
Prefeito Municipal
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Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2026
Fonte de Recurso Valor Valor
Receitas Correntes 353.504.000,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 25.743.000,00
Contribuicoes 3.000.000,00
Receita Patrimonial 1.744.000,00
Receita de Servicos 18.261.000,00
Transferencias Correntes 333.188.000,00
Transferencias Correntes - ( Dedução ) -28.880.000,00
Outras Receitas Correntes 448.000,00
Receitas de Capital 5.026.000,00
Alienacao de Bens 54.000,00
Transferencias de Capital 4.972.000,00
Receitas Correntes 1.070.000,00
Receita de Servicos 1.070.000,00
TOTAL 359.600.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Legislativa 12.000.000,00
Total 12.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Administração 24.731.000,00
Segurança Pública 4.326.000,00
Urbanismo 24.186.000,00
Habitação 284.000,00
Saneamento 15.000,00
Gestão Ambiental 5.963.000,00
Agricultura 3.216.000,00
Comércio e Serviços 42.000,00
Energia 3.115.000,00
Transporte 5.508.000,00
Desporto e Lazer 2.386.000,00
Encargos especiais 7.163.000,00
Reserva de Contingência 357.000,00
Total 81.292.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
Saúde 75.470.000,00
Total 75.470.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social 12.109.000,00
Total 12.109.000,00
SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Educação 149.430.000,00
Cultura 4.308.000,00
Total 153.738.000,00
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
Saneamento 20.784.000,00
Total 20.784.000,00
COMUTRAN - ITAPETINGA
Transporte 4.207.000,00
Total 4.207.000,00
Quant. Registros: 20 Total Geral 359.600.000,00
Funções Valor R$
Legislativa 12.000.000,00
Administração 24.731.000,00
Segurança Pública 4.326.000,00
Página: 1 de 2 SIAFIC -
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Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2026
Funções Valor R$
Assistência Social 12.109.000,00
Saúde 75.470.000,00
Educação 149.430.000,00
Cultura 4.308.000,00
Urbanismo 24.186.000,00
Habitação 284.000,00
Saneamento 20.799.000,00
Gestão Ambiental 5.963.000,00
Agricultura 3.216.000,00
Comércio e Serviços 42.000,00
Energia 3.115.000,00
Transporte 9.715.000,00
Desporto e Lazer 2.386.000,00
Encargos especiais 7.163.000,00
Reserva de Contingência 357.000,00
Total 359.600.000,00
: :
Página: 2 de 2 SIAFIC -
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Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE
Total Total
Total Total
2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Total Total
9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Total
330.172.000,00
330.172.000,00
29.071.000,00
29.071.000,00
0,00
0,00
357.000,00
357.000,00
353.504.000,00
353.504.000,00
5.026.000,00
5.026.000,00
1.070.000,00
1.070.000,00
0,00
0,00
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 224.612.000,00
32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 13.000,00
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.547.000,00
44-INVESTIMENTOS 24.617.000,00
45-INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00
46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.449.000,00
99-RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 357.000,00
11-Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 25.743.000,00
12-Contribuicoes 3.000.000,00
13-Receita Patrimonial 1.744.000,00
16-Receita de Servicos 18.261.000,00
17-Transferencias Correntes 333.188.000,00
17-Transferencias Correntes - ( Dedução ) -28.880.000,00
19-Outras Receitas Correntes 448.000,00
22-Alienacao de Bens 54.000,00
24-Transferencias de Capital 4.972.000,00
76-Receita de Servicos 1.070.000,00
Total da RECEITA
: :
359.600.000,00 Total da DESPESA 359.600.000,00
Página: 1 de 1 SIAFIC -
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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
353.504.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
25.743.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
23.967.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
6.027.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio
4.525.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.500.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
2.500.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
3.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
3.000,00 15000000
2.000.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
2.000.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
22.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
22.000,00 15000000
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis
1.502.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Principal
1.500.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Principal
1.500.000,00 15000000
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Divida Ativa
2.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Divida Ativa
2.000,00 15000000
8.500.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
8.500.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
6.200.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
6.200.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
6.200.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.300.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
2.300.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2.300.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
9.440.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos
9.440.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Servicos
9.440.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN
9.300.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
7.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN
7.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 15000000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN
2.300.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Simples Nacional
2.300.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 15000000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Simples Nacional
79.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
79.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 15000000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
61.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
61.000,00 15000000
1.776.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
1.676.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1.354.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.239.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Servicos
420.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Servicos
420.000,00 15010000
500.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca p/ Execucao de Obras
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca p/ Execucao de Obras
500.000,00 15010000
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Apreensao, Depositos ou Liberacao de
Animais - COMUTRAN
4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Apreensao, Depositos ou Liberacao
de Animais - COMUTRAN
4.000,00 17530000
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autrorizacao de Funcionamento de
Transportes
2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autrorizacao de Funcionamento de
Transportes
2.000,00 15010000
100.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Utilizacao de Area de Dominio Publico
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Utilizacao de Area de Dominio
Publico
100.000,00 15010000
195.000,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de Funcionamento de Taxi
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de Funcionamento de
Taxi
80.000,00 15010000
Página: 1 de 11 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de Funcionamento de
Taxi
115.000,00 17530000
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de Funcionamento de
Mototaxi
18.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de Funcionamento de
Mototaxi
18.000,00 15010000
3.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora
3.000,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora
3.000,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 15010000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora
100.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
100.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
100.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 15010000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
12.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
12.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
12.000,00 15010000
222.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental
216.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal
216.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 17530000 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal
6.000,00 1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Divida Ativa
6.000,00 1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 17530000 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Divida Ativa
100.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
100.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal
100.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 15010000 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal
100.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos
100.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral
100.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal
100.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Cemiterios - Recursos Ordinarios
100.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 15010000 Taxas de Cemiterios - Recursos Ordinarios
3.000.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes
3.000.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
3.000.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
3.000.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
3.000.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal
3.000.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 17510000 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal
1.744.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.744.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios
1.744.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias
1.744.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios
1.744.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
1.446.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Principal
197.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados
14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.01 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Royalties
14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.01 17040000 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Royalties
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Compensação Fin.
Rec. Minerais
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Compensação Fin.
Rec. Minerais
2.000,00 17080000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Compensação Fin.
Rec. Hídricos
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Compensação Fin.
Rec. Hídricos
2.000,00 17090000
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.04 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - CIDE
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.04 17500000 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - CIDE
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.05 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Alienação de Bens
1.3.2.1.01.0.1.01.01.05 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Alienação de Bens
5.000,00 17500000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.06 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Operações de
Crédito
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.06 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Operações de
Crédito
2.000,00 17540000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.07 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Especial -
Emenda Parlamentar
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.07 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Especial -
Emenda Parlamentar
2.000,00 17063110.3110
1.3.2.1.01.0.1.01.01.08 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
União - Outros
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.08 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
União - Outros
12.000,00 17000000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.09 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
Estado - Outros
2.000,00
Página: 2 de 11 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.3.2.1.01.0.1.01.01.09 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
Estado - Outros
2.000,00 17010000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.10 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Auxílio Financeiro
da União - LC 173/2020 - Art. 5º. inc. I
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.10 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Auxílio Financeiro
da União - LC 173/2020 - Art. 5º. inc. I
2.000,00 17070000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.11 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Apoio Emergencial
ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.11 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Apoio Emergencial
ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc
7.000,00 17190000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.12 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - LC 195/2022 - Art.
5º
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.12 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - LC 195/2022 - Art.
5º
2.000,00 17150000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.13 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - LC 195/2022 - Art.
8º
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.13 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - LC 195/2022 - Art.
8º
2.000,00 17160000
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.14 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - FIES
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.14 17490000 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - FIES
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.15 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - FCBA
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.15 17490000 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - FCBA
1.3.2.1.01.0.1.01.01.16 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Cessão Onerosa -
Recursos Excedentes do Pré-Sal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.16 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Cessão Onerosa -
Recursos Excedentes do Pré-Sal
2.000,00 17210000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.17 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Assist. Fin. Transporte
Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.17 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Assist. Fin. Transporte
Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
2.000,00 17170000
1.3.2.1.01.0.1.01.01.98 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Demais
Transferências Obrigatórias
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.98 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Demais
Transferências Obrigatórias
2.000,00 17110000
131.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.99 Remuneração de Depósitos Banc. de Outros Rec. Vinculados
131.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.99 17490000 Remuneração de Depósitos Banc. de Outros Rec. Vinculados
916.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Educação
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb Impostos e
Transf. Impostos
500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb Impostos e
Transf. Impostos
500.000,00 15401070.1070
100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb VAAT
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb VAAT
100.000,00 15421070.1070
100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb VAAF
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb VAAF
100.000,00 15411070.1070
100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.04 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb VAAR
1.3.2.1.01.0.1.01.02.04 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Fundeb VAAR
100.000,00 15430000
1.3.2.1.01.0.1.01.02.05 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Manutenção e
Desenv. do Ensino - MDE 25%
32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.05 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Manutenção e
Desenv. do Ensino - MDE 25%
32.000,00 15000000
3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.06 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - PNAE
3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.06 15520000 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - PNAE
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.07 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - PNATE
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.07 15530000 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - PNATE
20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.08 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Salário Educação
1.3.2.1.01.0.1.01.02.08 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Salário Educação
20.000,00 15500000
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.09 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - PDDE
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.09 15510000 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - PDDE
1.3.2.1.01.0.1.01.02.10 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Outras Transf.
FNDE
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.10 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Outras Transf.
FNDE
10.000,00 15690000
1.3.2.1.01.0.1.01.02.11 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
União - Educação
39.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.11 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
União - Educação
39.000,00 15700000
1.3.2.1.01.0.1.01.02.12 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
Estado - Educação
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.12 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
Estado - Educação
2.000,00 15710000
1.3.2.1.01.0.1.01.02.13 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Precatórios
FUNDEF
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.13 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Precatórios
FUNDEF
2.000,00 15440000
1.3.2.1.01.0.1.01.02.14 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Programas da
Educação - Estado
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.14 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Programas da
Educação - Estado
2.000,00 15760000
Página: 3 de 11 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.3.2.1.01.0.1.01.02.99 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Outros Recursos
Vinculados à Educação
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.99 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Outros Recursos
Vinculados à Educação
2.000,00 15990000
226.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Saúde
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transferências do
SUS - Bloco de Manutenção ASPS
151.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transferências do
SUS - Bloco de Manutenção ASPS
151.000,00 16000000
1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transferências do
SUS - Bloco de Estruturação ASPS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transferências do
SUS - Bloco de Estruturação ASPS
1.000,00 16010000
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Ações e Serv.
Públicos de Saúde - 15%
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Ações e Serv.
Públicos de Saúde - 15%
26.000,00 15000000
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - ACS e ACE
1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - ACS e ACE
10.000,00 16040000
1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Piso Salarial
Enfermagem
17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Piso Salarial
Enfermagem
17.000,00 16050000
1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. SUS
Estadual
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. SUS
Estadual
2.000,00 16210000
1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
União - Saúde
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
União - Saúde
13.000,00 16310000
1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
Estado - Saúde
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
Estado - Saúde
2.000,00 16320000
1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. SUS
Covid-19 - Bloco Manutenção
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. SUS
Covid-19 - Bloco Manutenção
2.000,00 16020000
1.3.2.1.01.0.1.01.03.99 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Outros Recursos
Vinculados à Saúde
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.99 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Outros Recursos
Vinculados à Saúde
2.000,00 16590000
38.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Assistência Social
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transferências do
FNAS
17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transferências do
FNAS
17.000,00 16600000
1.3.2.1.01.0.1.01.04.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transferências do
FEAS
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transferências do
FEAS
13.000,00 16610000
1.3.2.1.01.0.1.01.04.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
União - Outros/Assist. Social
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Transf. Convênios
União - Outros/Assist. Social
6.000,00 16650000
1.3.2.1.01.0.1.01.04.99 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Outros Recursos
Vinculados à Assistência Social
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.99 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Outros Recursos
Vinculados à Assistência Social
2.000,00 16690000
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Administração
Indireta
69.000,00
66.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.01 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - SAAE
66.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.01 18990000 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - SAAE
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Multas COMUTRAN
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Multas
COMUTRAN
2.000,00 17520000
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Taxas COMUTRAN
1.3.2.1.01.0.1.01.05.03 Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - Taxas
COMUTRAN
1.000,00 17530000
298.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - Recursos
Proprios - Principal
86.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - Recursos
Proprios - Principal
86.000,00 15000000
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN -
Principal
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN -
Principal
3.000,00 15010000
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Depósitos
de Poupança
101.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados -
Depósitos de Poupança
101.000,00 15010000
108.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados
108.000,00 15010000
18.261.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos
Página: 4 de 11 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
18.161.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
18.161.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
18.161.000,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
16.112.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
11.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Vendas de Editais
11.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 18990000 Serviços de Vendas de Editais
10.776.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serviços de Distribuição de Água
10.776.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 18990000 Serviços de Distribuição de Água
4.431.000,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Serviços de Coleta de Esgoto
4.431.000,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 18990000 Serviços de Coleta de Esgoto
593.000,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de Religamento de Água
593.000,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 18990000 Serviços de Religamento de Água
106.000,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Serviços de Ligação de Água e Esgoto
106.000,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 18990000 Serviços de Ligação de Água e Esgoto
106.000,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 Outros Servicos Administrativos - SAAE
106.000,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 18990000 Outros Servicos Administrativos - SAAE
89.000,00 1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 Outros Servicos Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinarios
89.000,00 1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 15010000 Outros Servicos Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinarios
330.000,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
98.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 Serv. Adm. e Com. Gerais - Multas e Correções Monetárias
98.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 18990000 Serv. Adm. e Com. Gerais - Multas e Correções Monetárias
232.000,00 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 Serv. Adm. e Com. Gerais - Multas por Atraso nos Pagamentos
232.000,00 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 18990000 Serv. Adm. e Com. Gerais - Multas por Atraso nos Pagamentos
1.719.000,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa
1.719.000,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Serv. Adm. e Com. Gerais - Divida Ativa Não Tributária - SAAE
1.719.000,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 18990000 Serv. Adm. e Com. Gerais - Divida Ativa Não Tributária - SAAE
100.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte
100.000,00 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte
100.000,00 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
100.000,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
100.000,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 Servicos de Terminais Rodoviarios
100.000,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 15010000 Servicos de Terminais Rodoviarios
304.308.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
196.217.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
84.780.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao
84.700.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
76.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal
76.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
95.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal - (
Dedução )
-19.000.000,00 15000000
8.700.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias
8.700.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal
8.700.000,00 15000000
80.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
80.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
100.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-20.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - ( Dedução )
1.845.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais
183.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM -
Principal
183.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM
- Principal
183.000,00 17080000
1.662.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo
18.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal
18.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal
18.000,00 17040000
8.000,00 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II -
Principal
8.000,00
Página: 5 de 11 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II -
Principal
8.000,00 17040000
1.636.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
1.636.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
1.636.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 17200000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
40.484.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude
40.484.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria
17.524.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria - Principal
17.524.000,00
6.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Agente Comunitario de Saude - ACS
6.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 16040000 Agente Comunitario de Saude - ACS
1.600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal
1.600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 16000000 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal
1.150.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incremento Temporário do Piso da Atenção Primária - Principal
1.150.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 16000000 Incremento Temporário do Piso da Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal Com
Base em Exercício Anterior
2.473.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal Com
Base em Exercício Anterior
2.473.000,00 16000000
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Equipes De Saúde da Família/Esf e Equipes de
Atenção Primária/Eap
5.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Equipes De Saúde da Família/Esf e Equipes de
Atenção Primária/Eap
5.000.000,00 16000000
751.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas
751.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 16000000 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas
550.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI
550.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 16000000 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Atencao Especializada
15.200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Atencao Especializada - Principal
15.200.000,00
14.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
14.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 16000000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1.200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 SAMU - 192
1.200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 16000000 SAMU - 192
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Vigilancia em Saude
2.190.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Vigilancia em Saude - Principal
2.190.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para a Vigilância em Saúde -
Principal
1.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para a Vigilância em Saúde -
Principal
1.000.000,00 16000000
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para Agentes
de Combate às Endemias
990.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para Agentes
de Combate às Endemias
990.000,00 16040000
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS
e Hepatites Virais
100.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS
e Hepatites Virais
100.000,00 16000000
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para Execução de Ações de
Vigilância Sanitária
100.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para Execução de Ações de
Vigilância Sanitária
100.000,00 16000000
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica
560.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - Principal
560.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária
em Saúde
500.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Primária em Saúde
500.000,00 16000000
60.000,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
60.000,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 16000000 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Gestao do SUS
5.010.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Gestao do SUS - Principal
5.010.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem
5.000.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem
5.000.000,00 16050000
10.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Transformação Digital do SUS
10.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 16000000 Transformação Digital do SUS
7.127.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
5.000.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao
Página: 6 de 11 SIAFIC -
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Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
5.000.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal
5.000.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 15500000 Transferencias do Salario-Educacao - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE
2.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE - Principal
2.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE - Principal
2.000,00 15510000
1.619.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -
Principal
1.619.000,00
252.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal
252.000,00 15520000
297.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal
297.000,00 15520000
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental -
Principal
900.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental -
Principal
900.000,00 15520000
61.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal
61.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 15520000 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal
109.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal
109.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 15520000 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE
66.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE - Principal
66.000,00
46.000,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental
46.000,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 15530000 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental
13.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Medio
13.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 15530000 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Medio
7.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil
7.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 15530000 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
440.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
440.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE - Escola em Tempo Integral - LEI Nº
14.640/2023
440.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE - Escola em Tempo Integral - LEI Nº
14.640/2023
440.000,00 15690000
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e
Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao -
FUNDEB
58.000.000,00
29.900.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
29.900.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
9.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 15420000 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
20.900.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 15421070.1070 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
24.900.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF -
Principal
24.900.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF -
Principal
2.500.000,00 15410000
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF -
Principal
22.400.000,00 15411070.1070
3.200.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR -
Principal
3.200.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR -
Principal
3.200.000,00 15430000
2.189.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
2.189.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS -
Principal
2.189.000,00
399.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
399.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal
399.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 16600000 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal
736.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal
393.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal
393.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 16600000 Piso Básico Fixo - PBF - Principal
293.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - Principal
1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos -
Principal
293.000,00 16600000
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03.00 Piso Básico Variável (PBV) III - Equipe Volante - Principal
Página: 7 de 11 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03.00 16600000 Piso Básico Variável (PBV) III - Equipe Volante - Principal
186.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
99.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal
99.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 16600000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal
27.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.02.00 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) - Principal
1.7.1.6.50.0.1.04.02.00 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) -
Principal
27.000,00 16600000
60.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.03.00 Piso de Transição de Média Complexidade - Principal
60.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.03.00 16600000 Piso de Transição de Média Complexidade - Principal
168.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
124.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.01.00 Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente - Principal
124.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.01.00 16600000 Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente - Principal
44.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.02.00 Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos - Principal
44.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.02.00 16600000 Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos - Principal
700.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Programas Assistênciais - Principal
700.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.01.00 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal
700.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.01.00 16600000 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal
1.792.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
1.000.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao
1.000.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao - Principal
1.000.000,00 1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 Transferencia Especial da Uniao (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19)
1.000.000,00 1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 17063110.3110 Transferencia Especial da Uniao (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19)
100.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n? 176/2020
100.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal
100.000,00 15010000
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
538.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
538.000,00
1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
538.000,00
1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
538.000,00 17190000
154.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
154.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal
50.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01.00 REN - Fundo de Rendimentos
50.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01.00 15010000 REN - Fundo de Rendimentos
2.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03.00 FNC - SEFIC - LC 195/2022 Art. 5 - Audiovisual
2.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03.00 17150000 FNC - SEFIC - LC 195/2022 Art. 5 - Audiovisual
2.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.04.00 FNC - SEFIC - LC 195/2022 Art. 8 - Demais Setores da Cultura
2.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.04.00 17160000 FNC - SEFIC - LC 195/2022 Art. 8 - Demais Setores da Cultura
100.000,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal
1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal
100.000,00 15000000
42.037.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
39.498.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal
34.400.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
34.400.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
43.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal
-8.600.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal - ( Dedução )
4.800.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
4.800.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
6.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal
-1.200.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal - ( Dedução )
240.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios
240.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
300.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
-60.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - ( Dedução )
58.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
58.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
58.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 17500000 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
1.244.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
1.244.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
1.244.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
Página: 8 de 11 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
436.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal
436.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 16210000 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal
700.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Incentivo Estadual SAMU - Estado
700.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 16210000 Incentivo Estadual SAMU - Estado
108.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT
108.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 16210000 Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT
515.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
515.000,00 1.7.2.4.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
515.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
515.000,00 1.7.2.4.01.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
515.000,00 1.7.2.4.01.0.1.01.00.00 17010000 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
780.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal
576.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
576.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal
385.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Bloco da Proteção Social Básica
232.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal
232.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.01.00 16610000 Piso Básico Fixo - PBF - Principal
153.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.02.00 Piso Básico Variável - PBV - Principal
153.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.02.00 16610000 Piso Básico Variável - PBV - Principal
92.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
92.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.02.00 PFMC - Piso Fixo de Media Complexidade LA e PSC - FEAS
92.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.02.00 16610000 PFMC - Piso Fixo de Media Complexidade LA e PSC - FEAS
71.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
71.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.01.00 Piso de Alta Complexidade I (PAC I) - Principal
71.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.01.00 16610000 Piso de Alta Complexidade I (PAC I) - Principal
28.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Bloco de Benefícios Eventuais
28.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.01.00 Benefícios Eventuais - BE - Principal
28.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.01.00 16610000 Benefícios Eventuais - BE - Principal
204.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF
204.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal
204.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal
204.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 15000000 Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal
65.900.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB
65.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB
65.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - Principal
65.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB -
Principal
6.600.000,00 15400000
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB -
Principal
59.300.000,00 15401070.1070
154.000,00 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferencias Correntes
54.000,00 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas
54.000,00 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
54.000,00 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
54.000,00 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 17590000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
100.000,00 1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias Correntes
100.000,00 1.7.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias Correntes
100.000,00 1.7.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias Correntes - Principal
100.000,00 1.7.9.9.99.0.1.00.00.00 15000000 Outras Transferencias Correntes - Principal
448.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
293.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
293.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
287.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica
287.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal
32.000,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas por Violação de Lacre
32.000,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 18990000 Multas por Violação de Lacre
9.000,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Multas por Ligação Clandestina
9.000,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 18990000 Multas por Ligação Clandestina
246.000,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Página: 9 de 11 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
246.000,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 17520000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
6.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
6.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
6.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA
6.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA
155.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
12.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes
6.000,00 1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenizacao por Sinistro
6.000,00 1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 Indenizacao por Sinistro - Principal
6.000,00 1.9.2.1.03.0.1.01.00.00 Indenizacao por Sinistro - Saúde 15%
6.000,00 1.9.2.1.03.0.1.01.00.00 15010000 Indenizacao por Sinistro - Saúde 15%
6.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizacoes
6.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizacoes - Principal
6.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 Outras Indenizacoes - Recursos Ordinarios
6.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 15010000 Outras Indenizacoes - Recursos Ordinarios
143.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes
143.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes
143.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal
100.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituicoes - Principal - Outras Restituicoes
100.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 15010000 Outras Restituicoes - Principal - Outras Restituicoes
2.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituicoes - Principal - FMS
2.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 15010000 Outras Restituicoes - Principal - FMS
2.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituicoes - Principal - FMS - Recursos Vinculados SUS
2.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 16000000 Outras Restituicoes - Principal - FMS - Recursos Vinculados SUS
35.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Outras Restituicoes - Principal - SAAE
35.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 18990000 Outras Restituicoes - Principal - SAAE
2.000,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Restituicoes - Principal - FUNDEB
2.000,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 15400000 Outras Restituicoes - Principal - FUNDEB
2.000,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Outras Restituicoes - SAUDE 15%
2.000,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 15000000 Outras Restituicoes - SAUDE 15%
5.026.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
54.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens
54.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
54.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
54.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
54.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
54.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 17550000 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
4.972.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital
4.972.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
140.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude
140.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria
140.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria - Principal
140.000,00
140.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica de Saude
140.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 16010000 Estruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica de Saude
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao -
FNDE
200.000,00
200.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao
Basica - CAMINHO DA ESCOLA
200.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica -
CAMINHO DA ESCOLA - Principal
200.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica
- CAMINHO DA ESCOLA - Principal
200.000,00 15690000
4.632.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
216.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS -
Principal
216.000,00
2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS -
Principal
216.000,00
2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS -
Principal
216.000,00 16310000
216.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao -
Principal
216.000,00
Página: 10 de 11 SIAFIC -
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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao -
Principal
216.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao -
Principal
216.000,00 15700000
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento
Basico
1.900.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento
Basico - Principal
1.900.000,00
2.4.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento
Basico - Principal
1.900.000,00
2.4.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento
Basico - Principal
1.895.000,00 17000000
2.4.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento
Basico - Principal
5.000,00 18990000
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em
Transporte
400.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura
em Transporte - Principal
400.000,00
2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em
Transporte - Principal
400.000,00
2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura
em Transporte - Principal
400.000,00 17000000
1.900.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal
1.900.000,00 2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal
1.900.000,00 17000000
1.070.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.070.000,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos
1.070.000,00 7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.070.000,00 7.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.070.000,00 7.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.070.000,00 7.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.070.000,00 7.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - SAAE
1.070.000,00 7.6.1.1.01.0.1.01.00.00 18990000 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - SAAE
Total da RECEITA
: :
359.600.000,00
Página: 11 de 11 SIAFIC -
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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 Legislativo Forte, cidadania ativa
110.000,00 110.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
8.260.000,00 8.260.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
3.630.000,00 3.630.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Soma do Programa
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Soma da SubFunção
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0014 Planejamento e Gestão estratégica
1.758.000,00 1.758.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
108.000,00 108.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma do Programa
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0014 Planejamento e Gestão estratégica
8.623.000,00 8.623.000,00 2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
8.559.000,00 8.559.000,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
994.000,00 994.000,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
610.000,00 610.000,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
18.786.000,00 18.786.000,00 Soma do Programa
0022 Governo Digital
50.000,00 50.000,00 2.060 DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
18.836.000,00 18.836.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0014 Planejamento e Gestão estratégica
3.945.000,00 3.945.000,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
3.945.000,00 3.945.000,00 Soma do Programa
0019 Cidadania Fiscal
50.000,00 50.000,00 2.061 Implantação do Serviço de Atendimento ao cidadão
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
3.995.000,00 3.995.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
0014 Planejamento e Gestão estratégica
34.000,00 34.000,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC
34.000,00 34.000,00 Soma do Programa
34.000,00 34.000,00 Soma da SubFunção
24.697.000,00 34.000,00 24.731.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0023 Cidade Livre, Cidade Segura
4.257.000,00 4.257.000,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
69.000,00 69.000,00 2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA
4.326.000,00 4.326.000,00 Soma do Programa
4.326.000,00 4.326.000,00 Soma da SubFunção
4.326.000,00 4.326.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 Aprender para avançar
9.744.000,00 9.744.000,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO
9.744.000,00 9.744.000,00 Soma do Programa
Página: 1 de 6 SIAFIC -
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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
100.000,00 100.000,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS
ESCOLAS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
9.844.000,00 9.844.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
0005 Aprender para avançar
1.702.000,00 1.702.000,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
1.702.000,00 1.702.000,00 Soma do Programa
1.702.000,00 1.702.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0005 Aprender para avançar
1.080.000,00 1.080.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES
74.163.000,00 74.163.000,00 2.002 GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1.112.000,00 1.112.000,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
17.132.000,00 17.132.000,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
383.000,00 383.000,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
5.003.000,00 5.003.000,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
97.793.000,00 1.080.000,00 98.873.000,00 Soma do Programa
97.793.000,00 1.080.000,00 98.873.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0005 Aprender para avançar
41.000,00 41.000,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
41.000,00 41.000,00 Soma do Programa
41.000,00 41.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0005 Aprender para avançar
3.305.000,00 3.305.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS
25.489.000,00 25.489.000,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
25.489.000,00 3.305.000,00 28.794.000,00 Soma do Programa
25.489.000,00 3.305.000,00 28.794.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0005 Aprender para avançar
10.008.000,00 10.008.000,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
10.008.000,00 10.008.000,00 Soma do Programa
10.008.000,00 10.008.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0005 Aprender para avançar
168.000,00 168.000,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
168.000,00 168.000,00 Soma do Programa
168.000,00 168.000,00 Soma da SubFunção
145.045.000,00 4.385.000,00 149.430.000,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
16.000,00 16.000,00 1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
49.000,00 49.000,00 2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA
16.000,00 16.000,00 2.016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
892.000,00 892.000,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
496.000,00 496.000,00 2.029 EVENTOS CULTURAIS
2.294.000,00 2.294.000,00 2.031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
545.000,00 545.000,00 2.091 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Soma do Programa
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Soma da SubFunção
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Soma da Função
Página: 2 de 6 SIAFIC -
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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
15 Urbanismo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
192.000,00 192.000,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
192.000,00 192.000,00 Soma do Programa
192.000,00 192.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
767.000,00 767.000,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
152.000,00 152.000,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
220.000,00 220.000,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
784.000,00 784.000,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
88.000,00 88.000,00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
10.262.000,00 10.262.000,00 2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
271.000,00 271.000,00 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
297.000,00 297.000,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
10.830.000,00 2.011.000,00 12.841.000,00 Soma do Programa
10.830.000,00 2.011.000,00 12.841.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
1.789.000,00 1.789.000,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
594.000,00 594.000,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS
594.000,00 1.789.000,00 2.383.000,00 Soma do Programa
0024 Menos Lixo, mais economia
8.770.000,00 8.770.000,00 2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
8.770.000,00 8.770.000,00 Soma do Programa
9.364.000,00 1.789.000,00 11.153.000,00 Soma da SubFunção
20.194.000,00 3.992.000,00 24.186.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0020 Viver com Dignidade
116.000,00 116.000,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
116.000,00 116.000,00 Soma do Programa
116.000,00 116.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
168.000,00 168.000,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
168.000,00 168.000,00 Soma do Programa
168.000,00 168.000,00 Soma da SubFunção
284.000,00 284.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
50.000,00 50.000,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0014 Planejamento e Gestão estratégica
5.953.000,00 5.953.000,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
5.953.000,00 5.953.000,00 Soma do Programa
5.953.000,00 50.000,00 6.003.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
769.000,00 769.000,00 1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
769.000,00 769.000,00 Soma do Programa
769.000,00 769.000,00 Soma da SubFunção
Página: 3 de 6 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
512 Saneamento Básico Urbano
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
15.000,00 15.000,00 4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
600.000,00 600.000,00 1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
50.000,00 50.000,00 1.030 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO NO
POVOADO DE PALMARES
30.000,00 30.000,00 1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO
30.000,00 30.000,00 1.033 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA NO
POVOADO DE PALMARES
2.000,00 2.000,00 1.034 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS NO POVOADO
DE PALMARES
91.000,00 91.000,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
600.000,00 600.000,00 1.053 IMPL. DE TUBULAÇÃO DE PVC PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES
DE AMIANTO
91.000,00 91.000,00 1.054 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS
1.500.000,00 1.500.000,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
560.000,00 560.000,00 1.056 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS
6.000,00 6.000,00 1.058 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS NO
POVOADO DE PALMARES
50.000,00 50.000,00 1.059 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO POVOADO DE
PALMARES
10.000,00 10.000,00 1.060 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS NO
POVOADO DE PALMARES
414.000,00 414.000,00 4.020 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO POVOADO DE
PALMARES
8.016.000,00 8.016.000,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
1.932.000,00 1.932.000,00 4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
30.000,00 30.000,00 4.030 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO NO POVOADO DE
PALMARES
10.392.000,00 3.620.000,00 14.012.000,00 Soma do Programa
10.407.000,00 3.620.000,00 14.027.000,00 Soma da SubFunção
16.360.000,00 4.439.000,00 20.799.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
0003 Viva o Parque da Matinha - Turismo e Natureza
5.857.000,00 5.857.000,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
89.000,00 89.000,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
5.946.000,00 5.946.000,00 Soma do Programa
0010 Proteção Social Básica (PSB)
17.000,00 17.000,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
17.000,00 17.000,00 Soma do Programa
5.963.000,00 5.963.000,00 Soma da SubFunção
5.963.000,00 5.963.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
0004 Itapetinga Sustentável e Cooperativa
50.000,00 50.000,00 1.004 IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS E AGROPOLOS
53.000,00 53.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL
POPULAR
13.000,00 13.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
116.000,00 116.000,00 Soma do Programa
0015 Regularização Fundiária urbana
50.000,00 50.000,00 2.004 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0027 Itapetinga - Ita Ágil
60.000,00 60.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
Página: 4 de 6 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
50.000,00 176.000,00 226.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0014 Planejamento e Gestão estratégica
2.940.000,00 2.940.000,00 2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E
AGRICULTURA
2.940.000,00 2.940.000,00 Soma do Programa
2.940.000,00 2.940.000,00 Soma da SubFunção
631 Reforma Agrária
0021 Regularização Fundiária rural
50.000,00 50.000,00 2.048 APOIO E REGULARIZAÇÃO DAS POSSES URBANAS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
3.040.000,00 176.000,00 3.216.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
42.000,00 42.000,00 2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção
42.000,00 42.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
1.099.000,00 1.099.000,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
1.099.000,00 1.099.000,00 Soma do Programa
0025 Iluminação Inteligente
2.016.000,00 2.016.000,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2.016.000,00 2.016.000,00 Soma do Programa
2.016.000,00 1.099.000,00 3.115.000,00 Soma da SubFunção
2.016.000,00 1.099.000,00 3.115.000,00 Soma da Função
26 Transporte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
3.408.000,00 3.408.000,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.967.000,00 3.967.000,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
7.375.000,00 7.375.000,00 Soma do Programa
7.375.000,00 7.375.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
1.020.000,00 1.020.000,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
1.080.000,00 1.080.000,00 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
43.000,00 43.000,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO
117.000,00 117.000,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
80.000,00 80.000,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
1.320.000,00 1.020.000,00 2.340.000,00 Soma do Programa
1.320.000,00 1.020.000,00 2.340.000,00 Soma da SubFunção
8.695.000,00 1.020.000,00 9.715.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
82.000,00 82.000,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
1.976.000,00 1.976.000,00 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
102.000,00 102.000,00 2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES
226.000,00 226.000,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE
ITAPETINGA-LADI
Página: 5 de 6 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Soma do Programa
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Soma da SubFunção
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
0014 Planejamento e Gestão estratégica
7.163.000,00 7.163.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
7.163.000,00 7.163.000,00 Soma do Programa
7.163.000,00 7.163.000,00 Soma da SubFunção
7.163.000,00 7.163.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
0014 Planejamento e Gestão estratégica
357.000,00 357.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
357.000,00 357.000,00 Soma do Programa
357.000,00 357.000,00 Soma da SubFunção
357.000,00 357.000,00 Soma da Função
272.021.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 6 de 6 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 Proteção Social Básica (PSB)
8.240.000,00 8.240.000,00 2.038 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
29.000,00 29.000,00 2.089 PROCAD-SUAS
8.269.000,00 8.269.000,00 Soma do Programa
0013 Gestão do SUAS
42.000,00 42.000,00 2.088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
0020 Viver com Dignidade
36.000,00 36.000,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E
PDDU)
36.000,00 36.000,00 Soma do Programa
8.347.000,00 8.347.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência à Pessoa Idosa
0016 Terceira Idade
27.000,00 27.000,00 2.045 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
27.000,00 27.000,00 Soma do Programa
27.000,00 27.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0018 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
50.000,00 50.000,00 2.011 APOIO AS AÇÕES QUE VISEM GARANTIR OS DIREITOS DE DEFICIENTES
FÍSICOS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0010 Proteção Social Básica (PSB)
363.000,00 363.000,00 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
363.000,00 363.000,00 Soma do Programa
0026 Proteção da Criança e do Adolescente
147.000,00 147.000,00 2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
500.000,00 500.000,00 2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
647.000,00 647.000,00 Soma do Programa
1.010.000,00 1.010.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0002 Segurança Alimentar e combate a Fome
50.000,00 50.000,00 2.003 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS
DE POTENCIALIDADE DO MUNICÍPIO
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0010 Proteção Social Básica (PSB)
168.000,00 168.000,00 2.057 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
168.000,00 168.000,00 Soma do Programa
0012 Cartão Social e Transferência de Renda
477.000,00 477.000,00 2.040 BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO
477.000,00 477.000,00 Soma do Programa
0017 Viva a Mulher
50.000,00 50.000,00 2.026 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
745.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0010 Proteção Social Básica (PSB)
11.000,00 11.000,00 2.056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
32.000,00 32.000,00 2.090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS)
1.071.000,00 1.071.000,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Página: 1 de 3 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.114.000,00 1.114.000,00 Soma do Programa
0011 Proteção Social Especial (PSE)
786.000,00 786.000,00 2.059 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
786.000,00 786.000,00 Soma do Programa
1.900.000,00 1.900.000,00 Soma da SubFunção
246 Segurança de Renda
0012 Cartão Social e Transferência de Renda
30.000,00 30.000,00 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
12.109.000,00 12.109.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
13.000,00 13.000,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE
37.000,00 37.000,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
35.000,00 35.000,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO
85.000,00 85.000,00 Soma do Programa
85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
156.000,00 156.000,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
42.000,00 42.000,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
23.152.000,00 23.152.000,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
761.000,00 761.000,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
1.639.000,00 1.639.000,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
438.000,00 438.000,00 4.007 GESTAO DO NASF
5.938.000,00 5.938.000,00 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS
6.399.000,00 6.399.000,00 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA
86.000,00 86.000,00 4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
22.000,00 22.000,00 4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE
37.000,00 37.000,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS
POSTOS DE SAUDE
833.000,00 833.000,00 4.053 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
39.305.000,00 198.000,00 39.503.000,00 Soma do Programa
39.305.000,00 198.000,00 39.503.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
171.000,00 171.000,00 1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS
380.000,00 380.000,00 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
2.956.000,00 2.956.000,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
7.511.000,00 7.511.000,00 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
2.535.000,00 2.535.000,00 4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU
5.406.000,00 5.406.000,00 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA
919.000,00 919.000,00 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
152.000,00 152.000,00 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
7.941.000,00 7.941.000,00 4.054 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
27.800.000,00 171.000,00 27.971.000,00 Soma do Programa
27.800.000,00 171.000,00 27.971.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
844.000,00 844.000,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
844.000,00 844.000,00 Soma do Programa
844.000,00 844.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
Página: 2 de 3 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
389.000,00 389.000,00 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
186.000,00 186.000,00 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
5.264.000,00 5.264.000,00 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
1.228.000,00 1.228.000,00 4.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
7.067.000,00 7.067.000,00 Soma do Programa
7.067.000,00 7.067.000,00 Soma da SubFunção
75.101.000,00 369.000,00 75.470.000,00 Soma da Função
87.579.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 3 de 3 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 010100 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 010101 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 Legislativo Forte, cidadania ativa
110.000,00 110.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
8.260.000,00 8.260.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
3.630.000,00 3.630.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Soma do Programa
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Soma da SubFunção
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Soma da Função
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Total da Secretaria
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Total da Unidade
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Total do Órgão
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 030202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0014 Planejamento e Gestão estratégica
8.623.000,00 8.623.000,00 2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
8.623.000,00 8.623.000,00 Soma do Programa
8.623.000,00 8.623.000,00 Soma da SubFunção
8.623.000,00 8.623.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0023 Cidade Livre, Cidade Segura
4.257.000,00 4.257.000,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
69.000,00 69.000,00 2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA
4.326.000,00 4.326.000,00 Soma do Programa
4.326.000,00 4.326.000,00 Soma da SubFunção
4.326.000,00 4.326.000,00 Soma da Função
12.949.000,00 12.949.000,00 Total da Secretaria
12.949.000,00 12.949.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade: 030303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0014 Planejamento e Gestão estratégica
8.559.000,00 8.559.000,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
8.559.000,00 8.559.000,00 Soma do Programa
0022 Governo Digital
50.000,00 50.000,00 2.060 DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
8.609.000,00 8.609.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
0014 Planejamento e Gestão estratégica
34.000,00 34.000,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC
34.000,00 34.000,00 Soma do Programa
34.000,00 34.000,00 Soma da SubFunção
8.609.000,00 34.000,00 8.643.000,00 Soma da Função
8.609.000,00 34.000,00 8.643.000,00 Total da Secretaria
8.609.000,00 34.000,00 8.643.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 030404 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 Administração
123 Administração Financeira
0014 Planejamento e Gestão estratégica
3.945.000,00 3.945.000,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
Página: 2 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
3.945.000,00 3.945.000,00 Soma do Programa
0019 Cidadania Fiscal
50.000,00 50.000,00 2.061 Implantação do Serviço de Atendimento ao cidadão
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
3.995.000,00 3.995.000,00 Soma da SubFunção
3.995.000,00 3.995.000,00 Soma da Função
3.995.000,00 3.995.000,00 Total da Secretaria
Página: 3 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
0014 Planejamento e Gestão estratégica
7.163.000,00 7.163.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
7.163.000,00 7.163.000,00 Soma do Programa
7.163.000,00 7.163.000,00 Soma da SubFunção
7.163.000,00 7.163.000,00 Soma da Função
7.163.000,00 7.163.000,00 Total da Secretaria
Página: 4 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 039999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
0014 Planejamento e Gestão estratégica
357.000,00 357.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
357.000,00 357.000,00 Soma do Programa
357.000,00 357.000,00 Soma da SubFunção
357.000,00 357.000,00 Soma da Função
357.000,00 357.000,00 Total da Secretaria
11.158.000,00 357.000,00 11.515.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030500 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
Unidade: 030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
20 Agricultura
605 Abastecimento
0004 Itapetinga Sustentável e Cooperativa
50.000,00 50.000,00 1.004 IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS E AGROPOLOS
53.000,00 53.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL
POPULAR
13.000,00 13.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
116.000,00 116.000,00 Soma do Programa
0015 Regularização Fundiária urbana
50.000,00 50.000,00 2.004 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0027 Itapetinga - Ita Ágil
60.000,00 60.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
50.000,00 176.000,00 226.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0014 Planejamento e Gestão estratégica
2.940.000,00 2.940.000,00 2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E
AGRICULTURA
2.940.000,00 2.940.000,00 Soma do Programa
2.940.000,00 2.940.000,00 Soma da SubFunção
631 Reforma Agrária
0021 Regularização Fundiária rural
50.000,00 50.000,00 2.048 APOIO E REGULARIZAÇÃO DAS POSSES URBANAS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
3.040.000,00 176.000,00 3.216.000,00 Soma da Função
3.040.000,00 176.000,00 3.216.000,00 Total da Secretaria
3.040.000,00 176.000,00 3.216.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 030606 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
Página: 5 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
542 Controle Ambiental
0003 Viva o Parque da Matinha - Turismo e Natureza
5.857.000,00 5.857.000,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
89.000,00 89.000,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
5.946.000,00 5.946.000,00 Soma do Programa
0010 Proteção Social Básica (PSB)
17.000,00 17.000,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
17.000,00 17.000,00 Soma do Programa
5.963.000,00 5.963.000,00 Soma da SubFunção
5.963.000,00 5.963.000,00 Soma da Função
5.963.000,00 5.963.000,00 Total da Secretaria
5.963.000,00 5.963.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
82.000,00 82.000,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
1.976.000,00 1.976.000,00 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
102.000,00 102.000,00 2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES
226.000,00 226.000,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE
ITAPETINGA-LADI
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Soma do Programa
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Soma da SubFunção
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Soma da Função
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Total da Secretaria
Página: 6 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 030850 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
42.000,00 42.000,00 2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção
42.000,00 42.000,00 Soma da Função
42.000,00 42.000,00 Total da Secretaria
2.120.000,00 308.000,00 2.428.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
192.000,00 192.000,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
192.000,00 192.000,00 Soma do Programa
192.000,00 192.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
767.000,00 767.000,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
152.000,00 152.000,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
220.000,00 220.000,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
784.000,00 784.000,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
88.000,00 88.000,00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
10.262.000,00 10.262.000,00 2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
271.000,00 271.000,00 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
297.000,00 297.000,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
10.830.000,00 2.011.000,00 12.841.000,00 Soma do Programa
10.830.000,00 2.011.000,00 12.841.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
1.789.000,00 1.789.000,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
594.000,00 594.000,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS
594.000,00 1.789.000,00 2.383.000,00 Soma do Programa
0024 Menos Lixo, mais economia
8.770.000,00 8.770.000,00 2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
8.770.000,00 8.770.000,00 Soma do Programa
9.364.000,00 1.789.000,00 11.153.000,00 Soma da SubFunção
20.194.000,00 3.992.000,00 24.186.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0020 Viver com Dignidade
116.000,00 116.000,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
116.000,00 116.000,00 Soma do Programa
116.000,00 116.000,00 Soma da SubFunção
Página: 7 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
512 Saneamento Básico Urbano
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
168.000,00 168.000,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
168.000,00 168.000,00 Soma do Programa
168.000,00 168.000,00 Soma da SubFunção
284.000,00 284.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
15.000,00 15.000,00 4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
15.000,00 15.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
1.099.000,00 1.099.000,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
1.099.000,00 1.099.000,00 Soma do Programa
0025 Iluminação Inteligente
2.016.000,00 2.016.000,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2.016.000,00 2.016.000,00 Soma do Programa
2.016.000,00 1.099.000,00 3.115.000,00 Soma da SubFunção
2.016.000,00 1.099.000,00 3.115.000,00 Soma da Função
22.225.000,00 5.375.000,00 27.600.000,00 Total da Secretaria
22.225.000,00 5.375.000,00 27.600.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 031200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade: 031212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 Transporte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
3.408.000,00 3.408.000,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.408.000,00 3.408.000,00 Soma do Programa
3.408.000,00 3.408.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
1.020.000,00 1.020.000,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
1.080.000,00 1.080.000,00 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
1.080.000,00 1.020.000,00 2.100.000,00 Soma do Programa
1.080.000,00 1.020.000,00 2.100.000,00 Soma da SubFunção
4.488.000,00 1.020.000,00 5.508.000,00 Soma da Função
4.488.000,00 1.020.000,00 5.508.000,00 Total da Secretaria
4.488.000,00 1.020.000,00 5.508.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 031300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 031313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0014 Planejamento e Gestão estratégica
Página: 8 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.758.000,00 1.758.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
108.000,00 108.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma do Programa
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma da SubFunção
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma da Função
1.866.000,00 1.866.000,00 Total da Secretaria
1.866.000,00 1.866.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 031600 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 031616 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0014 Planejamento e Gestão estratégica
994.000,00 994.000,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
994.000,00 994.000,00 Soma do Programa
994.000,00 994.000,00 Soma da SubFunção
994.000,00 994.000,00 Soma da Função
994.000,00 994.000,00 Total da Secretaria
994.000,00 994.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 031700 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 031717 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0014 Planejamento e Gestão estratégica
610.000,00 610.000,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
610.000,00 610.000,00 Soma do Programa
610.000,00 610.000,00 Soma da SubFunção
610.000,00 610.000,00 Soma da Função
610.000,00 610.000,00 Total da Secretaria
610.000,00 610.000,00 Total da Unidade
74.022.000,00 7.270.000,00 81.292.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
Secretaria: 031000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
13.000,00 13.000,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE
37.000,00 37.000,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
35.000,00 35.000,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO
85.000,00 85.000,00 Soma do Programa
85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
156.000,00 156.000,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
42.000,00 42.000,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
Página: 9 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
23.152.000,00 23.152.000,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
761.000,00 761.000,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
1.639.000,00 1.639.000,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
438.000,00 438.000,00 4.007 GESTAO DO NASF
5.938.000,00 5.938.000,00 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS
6.399.000,00 6.399.000,00 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA
86.000,00 86.000,00 4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
22.000,00 22.000,00 4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE
37.000,00 37.000,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS
POSTOS DE SAUDE
833.000,00 833.000,00 4.053 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
39.305.000,00 198.000,00 39.503.000,00 Soma do Programa
39.305.000,00 198.000,00 39.503.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
171.000,00 171.000,00 1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS
380.000,00 380.000,00 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
2.956.000,00 2.956.000,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
7.511.000,00 7.511.000,00 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
2.535.000,00 2.535.000,00 4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU
5.406.000,00 5.406.000,00 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA
919.000,00 919.000,00 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
152.000,00 152.000,00 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
7.941.000,00 7.941.000,00 4.054 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
27.800.000,00 171.000,00 27.971.000,00 Soma do Programa
27.800.000,00 171.000,00 27.971.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
844.000,00 844.000,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
844.000,00 844.000,00 Soma do Programa
844.000,00 844.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
389.000,00 389.000,00 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
186.000,00 186.000,00 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
5.264.000,00 5.264.000,00 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
1.228.000,00 1.228.000,00 4.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
7.067.000,00 7.067.000,00 Soma do Programa
7.067.000,00 7.067.000,00 Soma da SubFunção
75.101.000,00 369.000,00 75.470.000,00 Soma da Função
75.101.000,00 369.000,00 75.470.000,00 Total da Secretaria
75.101.000,00 369.000,00 75.470.000,00 Total da Unidade
75.101.000,00 369.000,00 75.470.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria: 031100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 031111 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 Proteção Social Básica (PSB)
8.240.000,00 8.240.000,00 2.038 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
29.000,00 29.000,00 2.089 PROCAD-SUAS
8.269.000,00 8.269.000,00 Soma do Programa
0013 Gestão do SUAS
Página: 10 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
42.000,00 42.000,00 2.088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
0020 Viver com Dignidade
36.000,00 36.000,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E
PDDU)
36.000,00 36.000,00 Soma do Programa
8.347.000,00 8.347.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0010 Proteção Social Básica (PSB)
363.000,00 363.000,00 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
363.000,00 363.000,00 Soma do Programa
0026 Proteção da Criança e do Adolescente
500.000,00 500.000,00 2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
500.000,00 500.000,00 Soma do Programa
863.000,00 863.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0002 Segurança Alimentar e combate a Fome
50.000,00 50.000,00 2.003 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS
DE POTENCIALIDADE DO MUNICÍPIO
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0010 Proteção Social Básica (PSB)
168.000,00 168.000,00 2.057 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
168.000,00 168.000,00 Soma do Programa
0012 Cartão Social e Transferência de Renda
477.000,00 477.000,00 2.040 BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO
477.000,00 477.000,00 Soma do Programa
0017 Viva a Mulher
50.000,00 50.000,00 2.026 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
745.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0010 Proteção Social Básica (PSB)
11.000,00 11.000,00 2.056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
32.000,00 32.000,00 2.090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS)
1.071.000,00 1.071.000,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
1.114.000,00 1.114.000,00 Soma do Programa
0011 Proteção Social Especial (PSE)
786.000,00 786.000,00 2.059 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
786.000,00 786.000,00 Soma do Programa
1.900.000,00 1.900.000,00 Soma da SubFunção
246 Segurança de Renda
0012 Cartão Social e Transferência de Renda
30.000,00 30.000,00 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
11.885.000,00 11.885.000,00 Soma da Função
11.885.000,00 11.885.000,00 Total da Secretaria
Página: 11 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria: 031100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 031112 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0026 Proteção da Criança e do Adolescente
147.000,00 147.000,00 2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
147.000,00 147.000,00 Soma do Programa
147.000,00 147.000,00 Soma da SubFunção
147.000,00 147.000,00 Soma da Função
147.000,00 147.000,00 Total da Secretaria
Página: 12 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria: 031100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 031113 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 Assistência Social
241 Assistência à Pessoa Idosa
0016 Terceira Idade
27.000,00 27.000,00 2.045 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
27.000,00 27.000,00 Soma do Programa
27.000,00 27.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0018 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
50.000,00 50.000,00 2.011 APOIO AS AÇÕES QUE VISEM GARANTIR OS DIREITOS DE DEFICIENTES
FÍSICOS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
77.000,00 77.000,00 Soma da Função
77.000,00 77.000,00 Total da Secretaria
12.109.000,00 12.109.000,00 Total da Unidade
12.109.000,00 12.109.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretaria: 030700 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade: 030707 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
16.000,00 16.000,00 1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
49.000,00 49.000,00 2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA
16.000,00 16.000,00 2.016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
892.000,00 892.000,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
496.000,00 496.000,00 2.029 EVENTOS CULTURAIS
2.294.000,00 2.294.000,00 2.031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
545.000,00 545.000,00 2.091 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Soma do Programa
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Soma da SubFunção
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Soma da Função
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Total da Secretaria
Página: 13 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretaria: 030700 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade: 030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 Aprender para avançar
9.744.000,00 9.744.000,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO
9.744.000,00 9.744.000,00 Soma do Programa
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
100.000,00 100.000,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS
ESCOLAS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
9.844.000,00 9.844.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
0005 Aprender para avançar
1.702.000,00 1.702.000,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
1.702.000,00 1.702.000,00 Soma do Programa
1.702.000,00 1.702.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0005 Aprender para avançar
1.080.000,00 1.080.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES
74.163.000,00 74.163.000,00 2.002 GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1.112.000,00 1.112.000,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
17.132.000,00 17.132.000,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
383.000,00 383.000,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
5.003.000,00 5.003.000,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
97.793.000,00 1.080.000,00 98.873.000,00 Soma do Programa
97.793.000,00 1.080.000,00 98.873.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0005 Aprender para avançar
41.000,00 41.000,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
41.000,00 41.000,00 Soma do Programa
41.000,00 41.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0005 Aprender para avançar
3.305.000,00 3.305.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS
25.489.000,00 25.489.000,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
25.489.000,00 3.305.000,00 28.794.000,00 Soma do Programa
25.489.000,00 3.305.000,00 28.794.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0005 Aprender para avançar
10.008.000,00 10.008.000,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
10.008.000,00 10.008.000,00 Soma do Programa
10.008.000,00 10.008.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0005 Aprender para avançar
168.000,00 168.000,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
168.000,00 168.000,00 Soma do Programa
168.000,00 168.000,00 Soma da SubFunção
145.045.000,00 4.385.000,00 149.430.000,00 Soma da Função
145.045.000,00 4.385.000,00 149.430.000,00 Total da Secretaria
149.337.000,00 4.401.000,00 153.738.000,00 Total da Unidade
Página: 14 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
149.337.000,00 4.401.000,00 153.738.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 6 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
Secretaria: 031400 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Unidade: 031414 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
17 Saneamento
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
50.000,00 50.000,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0014 Planejamento e Gestão estratégica
5.953.000,00 5.953.000,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
5.953.000,00 5.953.000,00 Soma do Programa
5.953.000,00 50.000,00 6.003.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
769.000,00 769.000,00 1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
769.000,00 769.000,00 Soma do Programa
769.000,00 769.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
600.000,00 600.000,00 1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
50.000,00 50.000,00 1.030 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO NO
POVOADO DE PALMARES
30.000,00 30.000,00 1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO
30.000,00 30.000,00 1.033 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA NO
POVOADO DE PALMARES
2.000,00 2.000,00 1.034 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS NO POVOADO
DE PALMARES
91.000,00 91.000,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
600.000,00 600.000,00 1.053 IMPL. DE TUBULAÇÃO DE PVC PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES
DE AMIANTO
91.000,00 91.000,00 1.054 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS
1.500.000,00 1.500.000,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
560.000,00 560.000,00 1.056 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS
6.000,00 6.000,00 1.058 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS NO
POVOADO DE PALMARES
50.000,00 50.000,00 1.059 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO POVOADO DE
PALMARES
10.000,00 10.000,00 1.060 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS NO
POVOADO DE PALMARES
414.000,00 414.000,00 4.020 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO POVOADO DE
PALMARES
8.016.000,00 8.016.000,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
1.932.000,00 1.932.000,00 4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
30.000,00 30.000,00 4.030 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO NO POVOADO DE
PALMARES
10.392.000,00 3.620.000,00 14.012.000,00 Soma do Programa
10.392.000,00 3.620.000,00 14.012.000,00 Soma da SubFunção
16.345.000,00 4.439.000,00 20.784.000,00 Soma da Função
16.345.000,00 4.439.000,00 20.784.000,00 Total da Secretaria
16.345.000,00 4.439.000,00 20.784.000,00 Total da Unidade
16.345.000,00 4.439.000,00 20.784.000,00 Total do Órgão
Página: 15 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 7 COMUTRAN - ITAPETINGA
Secretaria: 031500 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN
Unidade: 031515 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN
26 Transporte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
3.967.000,00 3.967.000,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
3.967.000,00 3.967.000,00 Soma do Programa
3.967.000,00 3.967.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
43.000,00 43.000,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO
117.000,00 117.000,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
80.000,00 80.000,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
240.000,00 240.000,00 Soma do Programa
240.000,00 240.000,00 Soma da SubFunção
4.207.000,00 4.207.000,00 Soma da Função
4.207.000,00 4.207.000,00 Total da Secretaria
4.207.000,00 4.207.000,00 Total da Unidade
4.207.000,00 4.207.000,00 Total do Órgão
331.121.000,00 16.479.000,00 347.600.000,00 Total do Poder
359.600.000,00 Total da DESPESA
: : :
Página: 16 de 16 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 Legislativo Forte, cidadania ativa
110.000,00 110.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
8.260.000,00 8.260.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
3.630.000,00 3.630.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Soma do Programa
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Soma da SubFunção
11.890.000,00 110.000,00 12.000.000,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0014 Planejamento e Gestão estratégica
1.758.000,00 1.758.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
108.000,00 108.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma do Programa
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0014 Planejamento e Gestão estratégica
8.623.000,00 8.623.000,00 2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
8.559.000,00 8.559.000,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
994.000,00 994.000,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
610.000,00 610.000,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
18.786.000,00 18.786.000,00 Soma do Programa
0022 Governo Digital
50.000,00 50.000,00 2.060 DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
18.836.000,00 18.836.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0014 Planejamento e Gestão estratégica
3.945.000,00 3.945.000,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
3.945.000,00 3.945.000,00 Soma do Programa
0019 Cidadania Fiscal
50.000,00 50.000,00 2.061 Implantação do Serviço de Atendimento ao cidadão
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
3.995.000,00 3.995.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
0014 Planejamento e Gestão estratégica
34.000,00 34.000,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC
34.000,00 34.000,00 Soma do Programa
34.000,00 34.000,00 Soma da SubFunção
24.697.000,00 34.000,00 24.731.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0023 Cidade Livre, Cidade Segura
4.257.000,00 4.257.000,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
69.000,00 69.000,00 2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA
4.326.000,00 4.326.000,00 Soma do Programa
4.326.000,00 4.326.000,00 Soma da SubFunção
4.326.000,00 4.326.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 Proteção Social Básica (PSB)
8.240.000,00 8.240.000,00 2.038 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
29.000,00 29.000,00 2.089 PROCAD-SUAS
Página: 1 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
8.269.000,00 8.269.000,00 Soma do Programa
0013 Gestão do SUAS
42.000,00 42.000,00 2.088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
0020 Viver com Dignidade
36.000,00 36.000,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E
PDDU)
36.000,00 36.000,00 Soma do Programa
8.347.000,00 8.347.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência à Pessoa Idosa
0016 Terceira Idade
27.000,00 27.000,00 2.045 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
27.000,00 27.000,00 Soma do Programa
27.000,00 27.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0018 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
50.000,00 50.000,00 2.011 APOIO AS AÇÕES QUE VISEM GARANTIR OS DIREITOS DE DEFICIENTES
FÍSICOS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0010 Proteção Social Básica (PSB)
363.000,00 363.000,00 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
363.000,00 363.000,00 Soma do Programa
0026 Proteção da Criança e do Adolescente
147.000,00 147.000,00 2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
500.000,00 500.000,00 2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
647.000,00 647.000,00 Soma do Programa
1.010.000,00 1.010.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0002 Segurança Alimentar e combate a Fome
50.000,00 50.000,00 2.003 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS
DE POTENCIALIDADE DO MUNICÍPIO
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0010 Proteção Social Básica (PSB)
168.000,00 168.000,00 2.057 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
168.000,00 168.000,00 Soma do Programa
0012 Cartão Social e Transferência de Renda
477.000,00 477.000,00 2.040 BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO
477.000,00 477.000,00 Soma do Programa
0017 Viva a Mulher
50.000,00 50.000,00 2.026 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
745.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0010 Proteção Social Básica (PSB)
11.000,00 11.000,00 2.056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
32.000,00 32.000,00 2.090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS)
1.071.000,00 1.071.000,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
1.114.000,00 1.114.000,00 Soma do Programa
0011 Proteção Social Especial (PSE)
786.000,00 786.000,00 2.059 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
786.000,00 786.000,00 Soma do Programa
1.900.000,00 1.900.000,00 Soma da SubFunção
Página: 2 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
246 Segurança de Renda
0012 Cartão Social e Transferência de Renda
30.000,00 30.000,00 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
12.109.000,00 12.109.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
13.000,00 13.000,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE
37.000,00 37.000,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
35.000,00 35.000,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO
85.000,00 85.000,00 Soma do Programa
85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
156.000,00 156.000,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
42.000,00 42.000,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
23.152.000,00 23.152.000,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
761.000,00 761.000,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
1.639.000,00 1.639.000,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
438.000,00 438.000,00 4.007 GESTAO DO NASF
5.938.000,00 5.938.000,00 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS
6.399.000,00 6.399.000,00 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA
86.000,00 86.000,00 4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
22.000,00 22.000,00 4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE
37.000,00 37.000,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS
POSTOS DE SAUDE
833.000,00 833.000,00 4.053 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
39.305.000,00 198.000,00 39.503.000,00 Soma do Programa
39.305.000,00 198.000,00 39.503.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
171.000,00 171.000,00 1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS
380.000,00 380.000,00 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
2.956.000,00 2.956.000,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
7.511.000,00 7.511.000,00 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
2.535.000,00 2.535.000,00 4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU
5.406.000,00 5.406.000,00 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA
919.000,00 919.000,00 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
152.000,00 152.000,00 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
7.941.000,00 7.941.000,00 4.054 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
27.800.000,00 171.000,00 27.971.000,00 Soma do Programa
27.800.000,00 171.000,00 27.971.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
844.000,00 844.000,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
844.000,00 844.000,00 Soma do Programa
844.000,00 844.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
389.000,00 389.000,00 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
186.000,00 186.000,00 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
5.264.000,00 5.264.000,00 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
1.228.000,00 1.228.000,00 4.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Página: 3 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
7.067.000,00 7.067.000,00 Soma do Programa
7.067.000,00 7.067.000,00 Soma da SubFunção
75.101.000,00 369.000,00 75.470.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 Aprender para avançar
9.744.000,00 9.744.000,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO
9.744.000,00 9.744.000,00 Soma do Programa
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
100.000,00 100.000,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS
ESCOLAS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
9.844.000,00 9.844.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
0005 Aprender para avançar
1.702.000,00 1.702.000,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
1.702.000,00 1.702.000,00 Soma do Programa
1.702.000,00 1.702.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0005 Aprender para avançar
1.080.000,00 1.080.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES
74.163.000,00 74.163.000,00 2.002 GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1.112.000,00 1.112.000,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
17.132.000,00 17.132.000,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
383.000,00 383.000,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
5.003.000,00 5.003.000,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
97.793.000,00 1.080.000,00 98.873.000,00 Soma do Programa
97.793.000,00 1.080.000,00 98.873.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0005 Aprender para avançar
41.000,00 41.000,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
41.000,00 41.000,00 Soma do Programa
41.000,00 41.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0005 Aprender para avançar
3.305.000,00 3.305.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS
25.489.000,00 25.489.000,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
25.489.000,00 3.305.000,00 28.794.000,00 Soma do Programa
25.489.000,00 3.305.000,00 28.794.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0005 Aprender para avançar
10.008.000,00 10.008.000,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
10.008.000,00 10.008.000,00 Soma do Programa
10.008.000,00 10.008.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0005 Aprender para avançar
168.000,00 168.000,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
168.000,00 168.000,00 Soma do Programa
168.000,00 168.000,00 Soma da SubFunção
145.045.000,00 4.385.000,00 149.430.000,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
16.000,00 16.000,00 1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
49.000,00 49.000,00 2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA
Página: 4 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
16.000,00 16.000,00 2.016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
892.000,00 892.000,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
496.000,00 496.000,00 2.029 EVENTOS CULTURAIS
2.294.000,00 2.294.000,00 2.031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
545.000,00 545.000,00 2.091 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Soma do Programa
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Soma da SubFunção
4.292.000,00 16.000,00 4.308.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
192.000,00 192.000,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
192.000,00 192.000,00 Soma do Programa
192.000,00 192.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
767.000,00 767.000,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
152.000,00 152.000,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
220.000,00 220.000,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
784.000,00 784.000,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
88.000,00 88.000,00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
10.262.000,00 10.262.000,00 2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
271.000,00 271.000,00 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
297.000,00 297.000,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
10.830.000,00 2.011.000,00 12.841.000,00 Soma do Programa
10.830.000,00 2.011.000,00 12.841.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
1.789.000,00 1.789.000,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
594.000,00 594.000,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS
594.000,00 1.789.000,00 2.383.000,00 Soma do Programa
0024 Menos Lixo, mais economia
8.770.000,00 8.770.000,00 2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
8.770.000,00 8.770.000,00 Soma do Programa
9.364.000,00 1.789.000,00 11.153.000,00 Soma da SubFunção
20.194.000,00 3.992.000,00 24.186.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0020 Viver com Dignidade
116.000,00 116.000,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
116.000,00 116.000,00 Soma do Programa
116.000,00 116.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
168.000,00 168.000,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
168.000,00 168.000,00 Soma do Programa
168.000,00 168.000,00 Soma da SubFunção
284.000,00 284.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
50.000,00 50.000,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0014 Planejamento e Gestão estratégica
Página: 5 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
5.953.000,00 5.953.000,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
5.953.000,00 5.953.000,00 Soma do Programa
5.953.000,00 50.000,00 6.003.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
769.000,00 769.000,00 1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
769.000,00 769.000,00 Soma do Programa
769.000,00 769.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
15.000,00 15.000,00 4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
600.000,00 600.000,00 1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
50.000,00 50.000,00 1.030 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO NO
POVOADO DE PALMARES
30.000,00 30.000,00 1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO
30.000,00 30.000,00 1.033 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA NO
POVOADO DE PALMARES
2.000,00 2.000,00 1.034 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS NO POVOADO
DE PALMARES
91.000,00 91.000,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
600.000,00 600.000,00 1.053 IMPL. DE TUBULAÇÃO DE PVC PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES
DE AMIANTO
91.000,00 91.000,00 1.054 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS
1.500.000,00 1.500.000,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
560.000,00 560.000,00 1.056 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS
6.000,00 6.000,00 1.058 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS NO
POVOADO DE PALMARES
50.000,00 50.000,00 1.059 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO POVOADO DE
PALMARES
10.000,00 10.000,00 1.060 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS NO
POVOADO DE PALMARES
414.000,00 414.000,00 4.020 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO POVOADO DE
PALMARES
8.016.000,00 8.016.000,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
1.932.000,00 1.932.000,00 4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
30.000,00 30.000,00 4.030 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO NO POVOADO DE
PALMARES
10.392.000,00 3.620.000,00 14.012.000,00 Soma do Programa
10.407.000,00 3.620.000,00 14.027.000,00 Soma da SubFunção
16.360.000,00 4.439.000,00 20.799.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
0003 Viva o Parque da Matinha - Turismo e Natureza
5.857.000,00 5.857.000,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
89.000,00 89.000,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
5.946.000,00 5.946.000,00 Soma do Programa
0010 Proteção Social Básica (PSB)
17.000,00 17.000,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
17.000,00 17.000,00 Soma do Programa
5.963.000,00 5.963.000,00 Soma da SubFunção
5.963.000,00 5.963.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
0004 Itapetinga Sustentável e Cooperativa
50.000,00 50.000,00 1.004 IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS E AGROPOLOS
53.000,00 53.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL
POPULAR
13.000,00 13.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
Página: 6 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
116.000,00 116.000,00 Soma do Programa
0015 Regularização Fundiária urbana
50.000,00 50.000,00 2.004 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0027 Itapetinga - Ita Ágil
60.000,00 60.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
50.000,00 176.000,00 226.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0014 Planejamento e Gestão estratégica
2.940.000,00 2.940.000,00 2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E
AGRICULTURA
2.940.000,00 2.940.000,00 Soma do Programa
2.940.000,00 2.940.000,00 Soma da SubFunção
631 Reforma Agrária
0021 Regularização Fundiária rural
50.000,00 50.000,00 2.048 APOIO E REGULARIZAÇÃO DAS POSSES URBANAS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
3.040.000,00 176.000,00 3.216.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
42.000,00 42.000,00 2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção
42.000,00 42.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
1.099.000,00 1.099.000,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
1.099.000,00 1.099.000,00 Soma do Programa
0025 Iluminação Inteligente
2.016.000,00 2.016.000,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2.016.000,00 2.016.000,00 Soma do Programa
2.016.000,00 1.099.000,00 3.115.000,00 Soma da SubFunção
2.016.000,00 1.099.000,00 3.115.000,00 Soma da Função
26 Transporte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
3.408.000,00 3.408.000,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.967.000,00 3.967.000,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
7.375.000,00 7.375.000,00 Soma do Programa
7.375.000,00 7.375.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
1.020.000,00 1.020.000,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
1.080.000,00 1.080.000,00 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
43.000,00 43.000,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO
117.000,00 117.000,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
80.000,00 80.000,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
1.320.000,00 1.020.000,00 2.340.000,00 Soma do Programa
1.320.000,00 1.020.000,00 2.340.000,00 Soma da SubFunção
8.695.000,00 1.020.000,00 9.715.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
Página: 7 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
812 Desporto Comunitário
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
82.000,00 82.000,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
1.976.000,00 1.976.000,00 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
102.000,00 102.000,00 2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES
226.000,00 226.000,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE
ITAPETINGA-LADI
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Soma do Programa
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Soma da SubFunção
2.078.000,00 308.000,00 2.386.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
0014 Planejamento e Gestão estratégica
7.163.000,00 7.163.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
7.163.000,00 7.163.000,00 Soma do Programa
7.163.000,00 7.163.000,00 Soma da SubFunção
7.163.000,00 7.163.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
0014 Planejamento e Gestão estratégica
357.000,00 357.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
357.000,00 357.000,00 Soma do Programa
357.000,00 357.000,00 Soma da SubFunção
357.000,00 357.000,00 Soma da Função
359.600.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 8 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 Legislativo Forte, cidadania ativa
110.000,00 110.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
8.260.000,00 8.260.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
3.630.000,00 3.630.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
12.000.000,00 12.000.000,00 Soma do Programa
12.000.000,00 12.000.000,00 Soma da SubFunção
12.000.000,00 12.000.000,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0014 Planejamento e Gestão estratégica
1.758.000,00 1.758.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
108.000,00 108.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma do Programa
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0014 Planejamento e Gestão estratégica
8.623.000,00 8.623.000,00 2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
8.553.000,00 6.000,00 8.559.000,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
994.000,00 994.000,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
610.000,00 610.000,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
18.780.000,00 6.000,00 18.786.000,00 Soma do Programa
0022 Governo Digital
50.000,00 50.000,00 2.060 DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
18.830.000,00 6.000,00 18.836.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0014 Planejamento e Gestão estratégica
3.942.000,00 3.000,00 3.945.000,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
3.942.000,00 3.000,00 3.945.000,00 Soma do Programa
0019 Cidadania Fiscal
50.000,00 50.000,00 2.061 Implantação do Serviço de Atendimento ao cidadão
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
3.992.000,00 3.000,00 3.995.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
0014 Planejamento e Gestão estratégica
34.000,00 34.000,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC
34.000,00 34.000,00 Soma do Programa
34.000,00 34.000,00 Soma da SubFunção
24.722.000,00 9.000,00 24.731.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0023 Cidade Livre, Cidade Segura
4.254.000,00 3.000,00 4.257.000,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
69.000,00 69.000,00 2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA
4.323.000,00 3.000,00 4.326.000,00 Soma do Programa
4.323.000,00 3.000,00 4.326.000,00 Soma da SubFunção
4.323.000,00 3.000,00 4.326.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 Proteção Social Básica (PSB)
7.964.000,00 276.000,00 8.240.000,00 2.038 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21.000,00 8.000,00 29.000,00 2.089 PROCAD-SUAS
Página: 1 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
7.985.000,00 284.000,00 8.269.000,00 Soma do Programa
0013 Gestão do SUAS
42.000,00 42.000,00 2.088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
0020 Viver com Dignidade
21.000,00 15.000,00 36.000,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E
PDDU)
21.000,00 15.000,00 36.000,00 Soma do Programa
8.048.000,00 299.000,00 8.347.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência à Pessoa Idosa
0016 Terceira Idade
15.000,00 12.000,00 27.000,00 2.045 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
15.000,00 12.000,00 27.000,00 Soma do Programa
15.000,00 12.000,00 27.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0018 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
50.000,00 50.000,00 2.011 APOIO AS AÇÕES QUE VISEM GARANTIR OS DIREITOS DE DEFICIENTES
FÍSICOS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0010 Proteção Social Básica (PSB)
363.000,00 363.000,00 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
363.000,00 363.000,00 Soma do Programa
0026 Proteção da Criança e do Adolescente
25.000,00 122.000,00 147.000,00 2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
500.000,00 500.000,00 2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
25.000,00 622.000,00 647.000,00 Soma do Programa
388.000,00 622.000,00 1.010.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0002 Segurança Alimentar e combate a Fome
50.000,00 50.000,00 2.003 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS
DE POTENCIALIDADE DO MUNICÍPIO
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0010 Proteção Social Básica (PSB)
117.000,00 51.000,00 168.000,00 2.057 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
117.000,00 51.000,00 168.000,00 Soma do Programa
0012 Cartão Social e Transferência de Renda
27.000,00 450.000,00 477.000,00 2.040 BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO
27.000,00 450.000,00 477.000,00 Soma do Programa
0017 Viva a Mulher
50.000,00 50.000,00 2.026 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
244.000,00 501.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0010 Proteção Social Básica (PSB)
11.000,00 11.000,00 2.056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
17.000,00 15.000,00 32.000,00 2.090 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS)
127.000,00 944.000,00 1.071.000,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
155.000,00 959.000,00 1.114.000,00 Soma do Programa
0011 Proteção Social Especial (PSE)
98.000,00 688.000,00 786.000,00 2.059 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
98.000,00 688.000,00 786.000,00 Soma do Programa
253.000,00 1.647.000,00 1.900.000,00 Soma da SubFunção
Página: 2 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
246 Segurança de Renda
0012 Cartão Social e Transferência de Renda
18.000,00 12.000,00 30.000,00 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
18.000,00 12.000,00 30.000,00 Soma do Programa
18.000,00 12.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
9.016.000,00 3.093.000,00 12.109.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
13.000,00 13.000,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE
37.000,00 37.000,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
12.000,00 23.000,00 35.000,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO
49.000,00 36.000,00 85.000,00 Soma do Programa
49.000,00 36.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
57.000,00 99.000,00 156.000,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
42.000,00 42.000,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
19.523.000,00 3.629.000,00 23.152.000,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
94.000,00 667.000,00 761.000,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
69.000,00 1.570.000,00 1.639.000,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
67.000,00 371.000,00 438.000,00 4.007 GESTAO DO NASF
35.000,00 5.903.000,00 5.938.000,00 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS
324.000,00 6.075.000,00 6.399.000,00 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA
86.000,00 86.000,00 4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
22.000,00 22.000,00 4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE
37.000,00 37.000,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS
POSTOS DE SAUDE
127.000,00 706.000,00 833.000,00 4.053 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
20.375.000,00 19.128.000,00 39.503.000,00 Soma do Programa
20.375.000,00 19.128.000,00 39.503.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
57.000,00 114.000,00 171.000,00 1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS
58.000,00 322.000,00 380.000,00 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
59.000,00 2.897.000,00 2.956.000,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
2.738.000,00 4.773.000,00 7.511.000,00 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
93.000,00 2.442.000,00 2.535.000,00 4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU
164.000,00 5.242.000,00 5.406.000,00 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA
54.000,00 865.000,00 919.000,00 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
69.000,00 83.000,00 152.000,00 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
5.441.000,00 2.500.000,00 7.941.000,00 4.054 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
8.733.000,00 19.238.000,00 27.971.000,00 Soma do Programa
8.733.000,00 19.238.000,00 27.971.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
150.000,00 694.000,00 844.000,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
150.000,00 694.000,00 844.000,00 Soma do Programa
150.000,00 694.000,00 844.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
78.000,00 311.000,00 389.000,00 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
133.000,00 53.000,00 186.000,00 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
2.454.000,00 2.810.000,00 5.264.000,00 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
1.228.000,00 1.228.000,00 4.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
3.893.000,00 3.174.000,00 7.067.000,00 Soma do Programa
3.893.000,00 3.174.000,00 7.067.000,00 Soma da SubFunção
33.200.000,00 42.270.000,00 75.470.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 Aprender para avançar
9.294.000,00 450.000,00 9.744.000,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO
9.294.000,00 450.000,00 9.744.000,00 Soma do Programa
0008 Saúde com acesso amplo e seguro
100.000,00 100.000,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS
ESCOLAS
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
9.394.000,00 450.000,00 9.844.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
0005 Aprender para avançar
58.000,00 1.644.000,00 1.702.000,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
58.000,00 1.644.000,00 1.702.000,00 Soma do Programa
58.000,00 1.644.000,00 1.702.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0005 Aprender para avançar
700.000,00 380.000,00 1.080.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES
1.090.000,00 73.073.000,00 74.163.000,00 2.002 GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
854.000,00 258.000,00 1.112.000,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.686.000,00 14.446.000,00 17.132.000,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
383.000,00 383.000,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
5.003.000,00 5.003.000,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
5.330.000,00 93.543.000,00 98.873.000,00 Soma do Programa
5.330.000,00 93.543.000,00 98.873.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0005 Aprender para avançar
41.000,00 41.000,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
41.000,00 41.000,00 Soma do Programa
41.000,00 41.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0005 Aprender para avançar
795.000,00 2.510.000,00 3.305.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS
859.000,00 24.630.000,00 25.489.000,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
1.654.000,00 27.140.000,00 28.794.000,00 Soma do Programa
1.654.000,00 27.140.000,00 28.794.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0005 Aprender para avançar
490.000,00 9.518.000,00 10.008.000,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
490.000,00 9.518.000,00 10.008.000,00 Soma do Programa
490.000,00 9.518.000,00 10.008.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0005 Aprender para avançar
134.000,00 34.000,00 168.000,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
134.000,00 34.000,00 168.000,00 Soma do Programa
134.000,00 34.000,00 168.000,00 Soma da SubFunção
17.101.000,00 132.329.000,00 149.430.000,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
16.000,00 16.000,00 1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
49.000,00 49.000,00 2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA
Página: 4 de 8 SIAFIC -
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
8.000,00 8.000,00 16.000,00 2.016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
892.000,00 892.000,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
471.000,00 25.000,00 496.000,00 2.029 EVENTOS CULTURAIS
2.289.000,00 5.000,00 2.294.000,00 2.031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
545.000,00 545.000,00 2.091 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA
3.725.000,00 583.000,00 4.308.000,00 Soma do Programa
3.725.000,00 583.000,00 4.308.000,00 Soma da SubFunção
3.725.000,00 583.000,00 4.308.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
111.000,00 81.000,00 192.000,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
111.000,00 81.000,00 192.000,00 Soma do Programa
111.000,00 81.000,00 192.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
139.000,00 628.000,00 767.000,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
152.000,00 152.000,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
210.000,00 10.000,00 220.000,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
737.000,00 47.000,00 784.000,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
51.000,00 37.000,00 88.000,00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
9.368.000,00 894.000,00 10.262.000,00 2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
117.000,00 154.000,00 271.000,00 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
188.000,00 109.000,00 297.000,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
10.962.000,00 1.879.000,00 12.841.000,00 Soma do Programa
10.962.000,00 1.879.000,00 12.841.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
665.000,00 1.124.000,00 1.789.000,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
132.000,00 462.000,00 594.000,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS
797.000,00 1.586.000,00 2.383.000,00 Soma do Programa
0024 Menos Lixo, mais economia
8.656.000,00 114.000,00 8.770.000,00 2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
8.656.000,00 114.000,00 8.770.000,00 Soma do Programa
9.453.000,00 1.700.000,00 11.153.000,00 Soma da SubFunção
20.526.000,00 3.660.000,00 24.186.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0020 Viver com Dignidade
109.000,00 7.000,00 116.000,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
109.000,00 7.000,00 116.000,00 Soma do Programa
109.000,00 7.000,00 116.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
106.000,00 62.000,00 168.000,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
106.000,00 62.000,00 168.000,00 Soma do Programa
106.000,00 62.000,00 168.000,00 Soma da SubFunção
215.000,00 69.000,00 284.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
50.000,00 50.000,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0014 Planejamento e Gestão estratégica
Página: 5 de 8 SIAFIC -
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Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
5.953.000,00 5.953.000,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
5.953.000,00 5.953.000,00 Soma do Programa
6.003.000,00 6.003.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
769.000,00 769.000,00 1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
769.000,00 769.000,00 Soma do Programa
769.000,00 769.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
15.000,00 15.000,00 4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
0009 Rede Limpa, Vida Saudável
600.000,00 600.000,00 1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
50.000,00 50.000,00 1.030 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO NO
POVOADO DE PALMARES
30.000,00 30.000,00 1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO
30.000,00 30.000,00 1.033 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA NO
POVOADO DE PALMARES
2.000,00 2.000,00 1.034 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS NO POVOADO
DE PALMARES
91.000,00 91.000,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
600.000,00 600.000,00 1.053 IMPL. DE TUBULAÇÃO DE PVC PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES
DE AMIANTO
91.000,00 91.000,00 1.054 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS
1.500.000,00 1.500.000,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
560.000,00 560.000,00 1.056 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS
6.000,00 6.000,00 1.058 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS NO
POVOADO DE PALMARES
50.000,00 50.000,00 1.059 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO POVOADO DE
PALMARES
10.000,00 10.000,00 1.060 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS NO
POVOADO DE PALMARES
414.000,00 414.000,00 4.020 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO POVOADO DE
PALMARES
8.016.000,00 8.016.000,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
1.932.000,00 1.932.000,00 4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
30.000,00 30.000,00 4.030 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO NO POVOADO DE
PALMARES
14.012.000,00 14.012.000,00 Soma do Programa
15.000,00 14.012.000,00 14.027.000,00 Soma da SubFunção
15.000,00 20.784.000,00 20.799.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
0003 Viva o Parque da Matinha - Turismo e Natureza
5.602.000,00 255.000,00 5.857.000,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15.000,00 74.000,00 89.000,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
5.617.000,00 329.000,00 5.946.000,00 Soma do Programa
0010 Proteção Social Básica (PSB)
9.000,00 8.000,00 17.000,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
9.000,00 8.000,00 17.000,00 Soma do Programa
5.626.000,00 337.000,00 5.963.000,00 Soma da SubFunção
5.626.000,00 337.000,00 5.963.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
0004 Itapetinga Sustentável e Cooperativa
50.000,00 50.000,00 1.004 IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS E AGROPOLOS
3.000,00 50.000,00 53.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL
POPULAR
13.000,00 13.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
Página: 6 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
66.000,00 50.000,00 116.000,00 Soma do Programa
0015 Regularização Fundiária urbana
50.000,00 50.000,00 2.004 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
0027 Itapetinga - Ita Ágil
60.000,00 60.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa
176.000,00 50.000,00 226.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0014 Planejamento e Gestão estratégica
2.878.000,00 62.000,00 2.940.000,00 2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E
AGRICULTURA
2.878.000,00 62.000,00 2.940.000,00 Soma do Programa
2.878.000,00 62.000,00 2.940.000,00 Soma da SubFunção
631 Reforma Agrária
0021 Regularização Fundiária rural
50.000,00 50.000,00 2.048 APOIO E REGULARIZAÇÃO DAS POSSES URBANAS
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
3.104.000,00 112.000,00 3.216.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
42.000,00 42.000,00 2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO
42.000,00 42.000,00 Soma do Programa
42.000,00 42.000,00 Soma da SubFunção
42.000,00 42.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
125.000,00 974.000,00 1.099.000,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
125.000,00 974.000,00 1.099.000,00 Soma do Programa
0025 Iluminação Inteligente
594.000,00 1.422.000,00 2.016.000,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
594.000,00 1.422.000,00 2.016.000,00 Soma do Programa
719.000,00 2.396.000,00 3.115.000,00 Soma da SubFunção
719.000,00 2.396.000,00 3.115.000,00 Soma da Função
26 Transporte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
3.395.000,00 13.000,00 3.408.000,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.872.000,00 95.000,00 3.967.000,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
7.267.000,00 108.000,00 7.375.000,00 Soma do Programa
7.267.000,00 108.000,00 7.375.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
0007 Caminhos Urbanos e Rurais
9.000,00 1.011.000,00 1.020.000,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
976.000,00 104.000,00 1.080.000,00 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
43.000,00 43.000,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO
117.000,00 117.000,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
80.000,00 80.000,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
985.000,00 1.355.000,00 2.340.000,00 Soma do Programa
985.000,00 1.355.000,00 2.340.000,00 Soma da SubFunção
8.252.000,00 1.463.000,00 9.715.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
Página: 7 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
812 Desporto Comunitário
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
72.000,00 10.000,00 82.000,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
1.613.000,00 363.000,00 1.976.000,00 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
59.000,00 43.000,00 102.000,00 2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES
224.000,00 2.000,00 226.000,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE
ITAPETINGA-LADI
1.968.000,00 418.000,00 2.386.000,00 Soma do Programa
1.968.000,00 418.000,00 2.386.000,00 Soma da SubFunção
1.968.000,00 418.000,00 2.386.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
0014 Planejamento e Gestão estratégica
7.139.000,00 24.000,00 7.163.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
7.139.000,00 24.000,00 7.163.000,00 Soma do Programa
7.139.000,00 24.000,00 7.163.000,00 Soma da SubFunção
7.139.000,00 24.000,00 7.163.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
0014 Planejamento e Gestão estratégica
357.000,00 357.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
357.000,00 357.000,00 Soma do Programa
357.000,00 357.000,00 Soma da SubFunção
357.000,00 357.000,00 Soma da Função
359.600.000,00 Total da DESPESA
: :
152.050.000,00 207.550.000,00
Página: 8 de 8 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Total
Órgão
12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 24.731.000,00 0,00 4.326.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.109.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.000.000,00 0,00 0,00 24.731.000,00 0,00 4.326.000,00 0,00 12.109.000,00
Página: 1 de 4 SIAFIC -
: : :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.186.000,00 284.000,00
0,00 75.470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 149.430.000,00 4.308.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 75.470.000,00 0,00 149.430.000,00 4.308.000,00 0,00 24.186.000,00 284.000,00
Página: 2 de 4 SIAFIC -
: : :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.000,00 5.963.000,00 0,00 3.216.000,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.784.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.799.000,00 5.963.000,00 0,00 3.216.000,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00
Página: 3 de 4 SIAFIC -
: : :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
99
Reserva de
Contingência
Total
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000.000,00
3.115.000,00 5.508.000,00 2.386.000,00 7.163.000,00 357.000,00 81.292.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.470.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.109.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.738.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.784.000,00
0,00 4.207.000,00 0,00 0,00 0,00 4.207.000,00
3.115.000,00 9.715.000,00 2.386.000,00 7.163.000,00 357.000,00 359.600.000,00
Página: 4 de 4 SIAFIC -
: : :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
1 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 12.000.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 81.292.000,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA 75.470.000,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12.109.000,00
5 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 153.738.000,00
6 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA 20.784.000,00
7 COMUTRAN - ITAPETINGA 4.207.000,00
Total 359.600.000,00
: :
Quant. Registros: 7
Página: 1 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026
3,34 %
22,61 % 20,99 %
3,37 %
42,75 %
5,78 %
1,17 %
12.000.000 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 81.292.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
75.470.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA 12.109.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
153.738.000 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20.784.000 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
4.207.000 COMUTRAN - ITAPETINGA
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
0001 Legislativo Forte, cidadania ativa 12.000.000,00
0002 Segurança Alimentar e combate a Fome 50.000,00
0003 Viva o Parque da Matinha - Turismo e Natureza 5.946.000,00
0004 Itapetinga Sustentável e Cooperativa 116.000,00
0005 Aprender para avançar 149.330.000,00
0006 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte 6.736.000,00
0007 Caminhos Urbanos e Rurais 26.413.000,00
0008 Saúde com acesso amplo e seguro 75.570.000,00
0009 Rede Limpa, Vida Saudável 14.831.000,00
0010 Proteção Social Básica (PSB) 9.931.000,00
0011 Proteção Social Especial (PSE) 786.000,00
0012 Cartão Social e Transferência de Renda 507.000,00
0013 Gestão do SUAS 42.000,00
0014 Planejamento e Gestão estratégica 41.044.000,00
0015 Regularização Fundiária urbana 50.000,00
0016 Terceira Idade 27.000,00
0017 Viva a Mulher 50.000,00
0018 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania 50.000,00
0019 Cidadania Fiscal 50.000,00
0020 Viver com Dignidade 152.000,00
0021 Regularização Fundiária rural 50.000,00
0022 Governo Digital 50.000,00
0023 Cidade Livre, Cidade Segura 4.326.000,00
0024 Menos Lixo, mais economia 8.770.000,00
0025 Iluminação Inteligente 2.016.000,00
0026 Proteção da Criança e do Adolescente 647.000,00
0027 Itapetinga - Ita Ágil 60.000,00
Total 359.600.000,00
: :
Quant. Registros: 27
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Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026
12.000.000 Legislativo Forte, cidadania ativa 50.000 Segurança Alimentar e combate a Fome
5.946.000 Viva o Parque da Matinha - Turismo e Natureza 116.000 Itapetinga Sustentável e Cooperativa
149.330.000 Aprender para avançar 6.736.000 Itapetinga Ativa - Democratização da cultura e esporte
26.413.000 Caminhos Urbanos e Rurais 75.570.000 Saúde com acesso amplo e seguro
14.831.000 Rede Limpa, Vida Saudável 9.931.000 Proteção Social Básica (PSB)
786.000 Proteção Social Especial (PSE) 507.000 Cartão Social e Transferência de Renda
42.000 Gestão do SUAS 41.044.000 Planejamento e Gestão estratégica
50.000 Regularização Fundiária urbana 27.000 Terceira Idade
50.000 Viva a Mulher 50.000 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
50.000 Cidadania Fiscal 152.000 Viver com Dignidade
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 12.000.000,00
04 Administração 24.731.000,00
06 Segurança Pública 4.326.000,00
08 Assistência Social 12.109.000,00
10 Saúde 75.470.000,00
12 Educação 149.430.000,00
13 Cultura 4.308.000,00
15 Urbanismo 24.186.000,00
16 Habitação 284.000,00
17 Saneamento 20.799.000,00
18 Gestão Ambiental 5.963.000,00
20 Agricultura 3.216.000,00
23 Comércio e Serviços 42.000,00
25 Energia 3.115.000,00
26 Transporte 9.715.000,00
27 Desporto e Lazer 2.386.000,00
28 Encargos especiais 7.163.000,00
99 Reserva de Contingência 357.000,00
Total 359.600.000,00
: :
Quant. Registros: 18
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Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
12.000.000 Legislativa 24.731.000 Administração 4.326.000 Segurança Pública 12.109.000 Assistência Social 75.470.000 Saúde
149.430.000 Educação 4.308.000 Cultura 24.186.000 Urbanismo 284.000 Habitação 20.799.000 Saneamento
5.963.000 Gestão Ambiental 3.216.000 Agricultura 42.000 Comércio e Serviços 3.115.000 Energia 9.715.000 Transporte
2.386.000 Desporto e Lazer 7.163.000 Encargos especiais 357.000 Reserva de Contingência
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 12.000.000,00
121 Planejamento e Orçamento 1.866.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.682.000,00
123 Administração Financeira 3.995.000,00
126 Tecnologia da Informação 34.000,00
181 Policiamento 4.326.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 27.000,00
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 50.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.010.000,00
244 Assistência Comunitária 745.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 1.900.000,00
246 Segurança de Renda 30.000,00
301 Atenção Básica 39.503.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 27.971.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 844.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 7.067.000,00
306 Alimentação e Nutrição 1.702.000,00
361 Ensino Fundamental 98.873.000,00
363 Ensino Profissional 41.000,00
365 Educação Infantil 28.794.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 10.008.000,00
367 Educação Especial 168.000,00
392 Difusão Cultural 4.308.000,00
451 Infra-estrutura Urbana 13.610.000,00
452 Serviços Urbanos 11.153.000,00
482 Habitação Urbana 116.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 14.195.000,00
542 Controle Ambiental 5.963.000,00
605 Abastecimento 226.000,00
608 Promoção Da Produção Agropecuária 2.940.000,00
631 Reforma Agrária 50.000,00
695 Turismo 42.000,00
752 Energia Elétrica 3.115.000,00
782 Transporte Rodoviário 2.340.000,00
812 Desporto Comunitário 2.386.000,00
846 Outros Encargos Especiais 7.163.000,00
999 Reserva de Contingência 357.000,00
Total 359.600.000,00
: :
Quant. Registros: 37
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Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
12.000.000 Ação Legislativa 1.866.000 Planejamento e Orçamento 50.682.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.995.000 Administração Financeira 34.000 Tecnologia da Informação 4.326.000 Policiamento
27.000 Assistência à Pessoa Idosa 50.000 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.010.000 Assistência à Criança e ao Adolescente
745.000 Assistência Comunitária 1.900.000 Serviços Socioassistenciais 30.000 Segurança de Renda
39.503.000 Atenção Básica 27.971.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 844.000 Suporte Profilático e Terapêutico
7.067.000 Vigilância Epidemiológica 1.702.000 Alimentação e Nutrição 98.873.000 Ensino Fundamental
41.000 Ensino Profissional 28.794.000 Educação Infantil 10.008.000 Educação de Jovens e Adultos
168.000 Educação Especial 4.308.000 Difusão Cultural 13.610.000 Infra-estrutura Urbana
11.153.000 Serviços Urbanos 116.000 Habitação Urbana 14.195.000 Saneamento Básico Urbano
5.963.000 Controle Ambiental 226.000 Abastecimento 2.940.000 Promoção Da Produção Agropecuária
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC -
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CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 330.172.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.071.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 357.000,00
Total 359.600.000,00
: :
Quant. Registros: 3
Página: 1 de 2 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Anexo XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO 2026
330.172.000 30000000 29.071.000 40000000 357.000 90000000
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC -
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CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 010100 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 010101 - CAMARA MUNICIPAL
PROJETO: 01.31.0001.1.001 - AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1001.4451.15000000 110.000,00
Total da Ação (PROJETO): 110.000,00
ATIVIDADE: 01.31.0001.2.001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2001.3104.15000000 50.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2001.3111.15000000 3.500.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2001.3113.15000000 730.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2001.3116.15000000 10.000,00
3.1.90.91.00 15000000 Sentencas Judiciais 2001.3191.15000000 10.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2001.3194.15000000 100.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2001.3314.15000000 330.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2001.3330.15000000 300.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2001.3333.15000000 30.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2001.3335.15000000 130.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2001.3336.15000000 250.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2001.3339.15000000 1.750.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2001.3340.15000000 10.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2001.3346.15000000 900.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2001.3393.15000000 10.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2001.4452.15000000 150.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 8.260.000,00
ATIVIDADE: 01.31.0001.2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2005.3111.15000000 3.000.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2005.3113.15000000 630.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.630.000,00
Total da Unidade 12.000.000,00
Total da Secretaria 12.000.000,00
Total do Órgão 12.000.000,00
Total do Poder 12.000.000,00
Página: 1 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 030202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATIVIDADE: 04.122.0014.2.006 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2006.3104.15000000 2.500.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2006.3111.15000000 3.000.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2006.3113.15000000 650.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2006.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2006.3192.15000000 2.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2006.3194.15000000 200.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2006.3314.15000000 58.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2006.3330.15000000 219.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2006.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2006.3335.15000000 116.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2006.3336.15000000 59.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2006.3339.15000000 1.002.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2006.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2006.3340.15000000 170.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2006.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2006.3392.15000000 2.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2006.3393.15000000 612.000,00
3.3.93.39.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica - Consorcio 2006.3339.150000001 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2006.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2006.4452.15000000 4.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2006.4452.15010000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 8.623.000,00
ATIVIDADE: 06.181.0023.2.007 - GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2007.3104.15000000 3.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2007.3111.15000000 3.000.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2007.3113.15000000 984.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2007.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2007.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2007.3194.15000000 60.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2007.3314.15000000 2.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2007.3330.15000000 66.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2007.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2007.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2007.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2007.3339.15000000 46.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2007.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2007.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2007.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2007.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2007.3393.15000000 23.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2007.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2007.4452.15000000 29.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2007.4452.15010000 11.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Equipamentos e Material Permanente 2007.4452.17000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 4.257.000,00
ATIVIDADE: 06.181.0023.2.009 - GESTAO DO TIRO DE GUERRA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2009.3330.15000000 7.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2009.3330.15010000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2009.3336.15000000 7.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2009.3339.15000000 43.000,00
Página: 2 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2009.3340.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2009.4452.15000000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 69.000,00
Total da Unidade 12.949.000,00
Total da Secretaria 12.949.000,00
Página: 3 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 030300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade: 030303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PROJETO: 04.126.0014.1.057 - IMPLANTACAO DO SIAFIC
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 1057.3104.15000000 3.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1057.3111.15000000 3.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 1057.3113.15000000 1.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1057.3116.15000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 1057.3314.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1057.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 1057.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 1057.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1057.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1057.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1057.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 1057.3340.15000000 3.000,00
Total da Ação (PROJETO): 34.000,00
ATIVIDADE: 04.122.0014.2.008 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2008.3104.15000000 502.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2008.3111.15000000 3.000.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2008.3113.15000000 3.000.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2008.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2008.3192.15000000 2.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2008.3194.15000000 32.000,00
3.3.50.41.00 15000000 CONTRIBUICOES 2008.3341.15000000 3.000,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2008.3343.15000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2008.3314.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2008.3330.15000000 207.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2008.3330.15010000 3.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2008.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.34.00 15000000 Outras Desp. de Pess. Decorr. de Contratos de Terc. 2008.3334.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2008.3335.15000000 231.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2008.3336.15000000 67.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2008.3339.15000000 1.131.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2008.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2008.3340.15000000 131.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2008.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.49.00 15000000 Auxilio - Transporte 2008.3349.15000000 2.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2008.3392.15000000 2.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2008.3393.15000000 106.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2008.3393.17000000 3.000,00
3.3.90.93.00 17490000 Indenizacoes e Restituicoes 2008.3393.17490000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2008.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2008.4452.15000000 99.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2008.4452.15010000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 8.559.000,00
ATIVIDADE: 04.122.0022.2.060 - DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2060.3330.15000000 20.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2060.3339.15000000 20.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2060.3352.15000000 10.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00
Total da Unidade 8.643.000,00
Total da Secretaria 8.643.000,00
Página: 4 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 030400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 030404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
ATIVIDADE: 04.123.0014.2.010 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2010.3104.15000000 73.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2010.3111.15000000 2.500.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2010.3113.15000000 224.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2010.3116.15000000 2.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2010.3192.15000000 2.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2010.3194.15000000 6.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2010.3314.15000000 15.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2010.3330.15000000 160.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2010.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2010.3335.15000000 236.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2010.3336.15000000 6.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2010.3339.15000000 530.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2010.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2010.3339.17200000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2010.3340.15000000 117.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2010.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2010.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2010.3393.15000000 29.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2010.4452.15000000 19.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2010.4452.15010000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.945.000,00
ATIVIDADE: 04.123.0019.2.061 - Implantação do Serviço de Atendimento ao cidadão
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2061.3330.15000000 20.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2061.3339.15000000 10.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2061.3352.15000000 20.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00
Total da Unidade 3.995.000,00
Unidade: 038888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ATIVIDADE: 28.846.0014.8.888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3.1.90.91.00 15000000 Sentencas Judiciais 8888.3191.15000000 216.000,00
3.2.90.21.00 15000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 8888.3221.15000000 3.000,00
3.2.90.22.00 15000000 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 8888.3222.15000000 3.000,00
3.3.90.47.00 15000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8888.3347.15000000 2.500.000,00
3.3.90.47.00 17040000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8888.3347.17040000 2.000,00
3.3.90.47.00 17080000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8888.3347.17080000 2.000,00
3.3.90.47.00 17200000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8888.3347.17200000 19.000,00
3.3.90.47.00 17500000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8888.3347.17500000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 8888.3392.15000000 11.000,00
4.6.90.71.00 15000000 Principal da Divida Contratual Resgatado 8888.4671.15000000 3.000.000,00
4.6.90.73.00 15000000 Correcao Monet.ou Cambial da Divida Contr.Resgat. 8888.4673.15000000 3.000,00
4.6.90.77.00 15000000 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 8888.4677.15000000 3.000,00
4.6.90.91.00 15000000 Sentencas Judiciais 8888.4691.15000000 1.400.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 7.163.000,00
Total da Unidade 7.163.000,00
Unidade: 039999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
PROJETO: 99.999.0014.9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.99.99 15000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999.9999.15000000 357.000,00
Total da Ação (PROJETO): 357.000,00
Total da Unidade 357.000,00
Total da Secretaria 11.515.000,00
Página: 5 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 030500 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
Unidade: 030505 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
PROJETO: 20.605.0004.1.004 - IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS E AGROPOLOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1004.3330.15000000 10.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1004.3336.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1004.3339.15000000 10.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1004.4451.15000000 10.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1004.4452.15000000 10.000,00
Total da Ação (PROJETO): 50.000,00
PROJETO: 20.605.0027.1.007 - REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1007.3339.17000000 54.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1007.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1007.4452.15000000 3.000,00
Total da Ação (PROJETO): 60.000,00
PROJETO: 20.605.0004.1.008 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1008.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1008.4451.17000000 50.000,00
Total da Ação (PROJETO): 53.000,00
PROJETO: 20.605.0004.1.009 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1009.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1009.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1009.3339.15000000 7.000,00
Total da Ação (PROJETO): 13.000,00
ATIVIDADE: 20.605.0015.2.004 - APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2004.3330.15000000 10.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2004.3332.15000000 10.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2004.3336.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2004.3339.15000000 20.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00
ATIVIDADE: 20.608.0014.2.012 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2012.3104.15000000 293.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2012.3111.15000000 1.242.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2012.3113.15000000 73.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2012.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2012.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2012.3194.15000000 18.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2012.3314.15000000 13.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2012.3330.15000000 42.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2012.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2012.3336.15000000 28.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2012.3339.15000000 1.103.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2012.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2012.3339.17000000 50.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2012.3340.15000000 2.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2012.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2012.3392.15000000 5.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2012.3393.15000000 21.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2012.3393.17000000 12.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2012.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2012.4452.15000000 9.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2012.4452.15010000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.940.000,00
ATIVIDADE: 20.631.0021.2.048 - APOIO E REGULARIZAÇÃO DAS POSSES URBANAS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2048.3330.15000000 10.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2048.3336.15000000 10.000,00
Página: 6 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2048.3339.15000000 30.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00
Total da Unidade 3.216.000,00
Total da Secretaria 3.216.000,00
Página: 7 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 030600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 030606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE: 18.542.0003.2.013 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2013.3104.15000000 1.619.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2013.3111.15000000 1.986.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2013.3113.15000000 146.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2013.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2013.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2013.3194.15000000 29.000,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2013.3343.15000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2013.3314.15000000 54.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2013.3330.15000000 1.023.000,00
3.3.90.30.00 17530000 Material de Consumo 2013.3330.17530000 119.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2013.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2013.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2013.3336.15000000 4.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2013.3339.15000000 514.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2013.3340.15000000 4.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2013.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2013.3392.15000000 12.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2013.3393.15000000 163.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2013.3393.17000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2013.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2013.4451.17000000 50.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2013.4452.15000000 27.000,00
4.4.90.52.00 17530000 Equipamentos e Material Permanente 2013.4452.17530000 54.000,00
4.4.90.92.00 17000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2013.4492.17000000 29.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.857.000,00
ATIVIDADE: 18.542.0010.2.014 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00 17530000 Material de Consumo 2014.3330.17530000 3.000,00
3.3.90.36.00 17530000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2014.3336.17530000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2014.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 17530000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2014.3339.17530000 2.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2014.4452.15000000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 17.000,00
ATIVIDADE: 18.542.0003.2.017 - GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2017.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 17530000 Material de Consumo 2017.3330.17530000 45.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2017.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2017.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 17530000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2017.3339.17530000 18.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2017.3340.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2017.4452.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 17530000 Equipamentos e Material Permanente 2017.4452.17530000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 89.000,00
Total da Unidade 5.963.000,00
Total da Secretaria 5.963.000,00
Página: 8 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 030800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 030808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
PROJETO: 27.812.0006.1.017 - RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1017.3330.15000000 53.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1017.3336.15000000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1017.3339.15000000 5.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1017.3339.17000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1017.4451.15000000 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1017.4451.17000000 7.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1017.4452.15000000 6.000,00
Total da Ação (PROJETO): 82.000,00
ATIVIDADE: 27.812.0006.2.032 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2032.3104.15000000 231.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2032.3111.15000000 767.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2032.3113.15000000 51.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2032.3116.15000000 7.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2032.3192.15000000 4.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2032.3194.15000000 9.000,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2032.3343.15000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2032.3314.15000000 9.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2032.3330.15000000 98.000,00
3.3.90.30.00 17063110.31
10 Material de Consumo 2032.3330.1706311031
10 200.000,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2032.3331.15000000 3.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2032.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2032.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2032.3336.15000000 15.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2032.3339.15000000 242.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2032.3339.15010000 53.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2032.3340.15000000 4.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2032.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2032.3392.15000000 11.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2032.3393.15000000 31.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2032.3393.17000000 3.000,00
3.3.90.93.00 17010000 Indenizacoes e Restituicoes 2032.3393.17010000 10.000,00
4.4.90.51.00 17063110.31
10 Obras e Instalacoes 2032.4451.1706311031
10 150.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2032.4452.15000000 9.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2032.4452.15010000 57.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.976.000,00
ATIVIDADE: 27.812.0006.2.033 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2033.3343.15000000 3.000,00
3.3.50.43.00 17010000 Subvencoes Sociais 2033.3343.17010000 7.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2033.3330.15000000 4.000,00
3.3.90.30.00 17010000 Material de Consumo 2033.3330.17010000 25.000,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2033.3331.15000000 20.000,00
3.3.90.31.00 17010000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2033.3331.17010000 11.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2033.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2033.3339.15000000 19.000,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2033.3348.15000000 4.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2033.4452.15000000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 102.000,00
PROJETO: 27.812.0006.3.002 - CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI
3.3.50.43.00 15010000 Subvencoes Sociais 3002.3343.15010000 100.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 3002.3330.15000000 59.000,00
3.3.90.30.00 17010000 Material de Consumo 3002.3330.17010000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 3002.3339.15000000 11.000,00
3.3.90.45.00 15000000 Subvenções Econômicas 3002.3345.15000000 54.000,00
Página: 9 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Total da Ação (PROJETO): 226.000,00
Total da Unidade 2.386.000,00
Unidade: 030850 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ATIVIDADE: 23.695.0006.2.034 - GESTAO DAS ACOES DO TURISMO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2034.3104.15000000 6.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2034.3111.15000000 11.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2034.3113.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2034.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2034.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2034.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2034.3339.15000000 7.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2034.4452.15000000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 42.000,00
Total da Unidade 42.000,00
Total da Secretaria 2.428.000,00
Página: 10 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 030909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROJETO: 15.122.0007.1.020 - REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1020.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1020.4451.15010000 100.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1020.4451.17000000 57.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Obras e Instalacoes 1020.4451.17500000 2.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1020.4452.15000000 8.000,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 1020.4452.17200000 22.000,00
Total da Ação (PROJETO): 192.000,00
PROJETO: 15.451.0007.1.025 - REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1025.3330.15000000 36.000,00
3.3.90.30.00 17080000 Material de Consumo 1025.3330.17080000 56.000,00
3.3.90.30.00 17090000 Material de Consumo 1025.3330.17090000 2.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1025.3330.17200000 150.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1025.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 17080000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1025.3339.17080000 54.000,00
3.3.90.92.00 17200000 Despesas de Exercicios Anteriores 1025.3392.17200000 3.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1025.4451.15010000 100.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1025.4451.17000000 50.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalacoes 1025.4451.17010000 203.000,00
4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalacoes 1025.4451.17080000 43.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 1025.4451.17200000 35.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Obras e Instalacoes 1025.4451.17500000 2.000,00
4.4.90.52.00 17080000 Equipamentos e Material Permanente 1025.4452.17080000 30.000,00
Total da Ação (PROJETO): 767.000,00
PROJETO: 15.451.0007.1.026 - OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1026.3330.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1026.3339.15000000 13.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1026.4451.15000000 24.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1026.4451.15010000 100.000,00
4.5.90.61.00 15000000 Aquisicao de Imoveis 1026.4561.15000000 5.000,00
Total da Ação (PROJETO): 152.000,00
PROJETO: 25.752.0007.1.027 - EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1027.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1027.3330.17200000 3.000,00
3.3.90.30.00 17510000 Material de Consumo 1027.3330.17510000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1027.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 17200000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1027.3336.17200000 3.000,00
3.3.90.36.00 17510000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1027.3336.17510000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1027.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1027.3339.15010000 100.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1027.3339.17200000 100.000,00
3.3.90.39.00 17510000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1027.3339.17510000 800.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1027.4451.15000000 12.000,00
4.4.90.51.00 17510000 Obras e Instalacoes 1027.4451.17510000 2.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1027.4452.15000000 4.000,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 1027.4452.17200000 55.000,00
4.4.90.52.00 17510000 Equipamentos e Material Permanente 1027.4452.17510000 5.000,00
Total da Ação (PROJETO): 1.099.000,00
PROJETO: 16.482.0020.1.028 - OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1028.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1028.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1028.3339.17000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1028.4451.15000000 3.000,00
Página: 11 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1028.4451.15010000 100.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1028.4451.17000000 4.000,00
Total da Ação (PROJETO): 116.000,00
PROJETO: 16.512.0007.1.029 - MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1029.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1029.3339.17000000 12.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1029.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1029.4451.15010000 100.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1029.4451.17000000 50.000,00
Total da Ação (PROJETO): 168.000,00
PROJETO: 15.451.0007.1.044 - CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1044.3330.15000000 12.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1044.3339.15000000 12.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1044.3339.17000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1044.4451.15000000 86.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1044.4451.15010000 100.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1044.4451.17000000 7.000,00
Total da Ação (PROJETO): 220.000,00
PROJETO: 15.451.0007.1.048 - SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1048.3330.15000000 84.000,00
3.3.90.30.00 17000000 Material de Consumo 1048.3330.17000000 3.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1048.3330.17200000 20.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1048.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 17000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1048.3336.17000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1048.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1048.3339.17000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1048.4451.15000000 540.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1048.4451.17000000 7.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1048.4452.15000000 7.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 1048.4452.15010000 100.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Equipamentos e Material Permanente 1048.4452.17550000 11.000,00
Total da Ação (PROJETO): 784.000,00
PROJETO: 15.451.0007.1.049 - SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1049.3330.15000000 35.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1049.3330.17200000 24.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1049.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 17000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1049.3336.17000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1049.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1049.3339.17000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1049.4451.15000000 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1049.4451.17000000 7.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1049.4452.15000000 5.000,00
Total da Ação (PROJETO): 88.000,00
PROJETO: 15.452.0007.1.051 - PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1051.3330.15000000 153.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1051.3330.17200000 150.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1051.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1051.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 17200000 Despesas de Exercicios Anteriores 1051.3392.17200000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1051.4451.15000000 403.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1051.4451.15010000 100.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1051.4451.17000000 550.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalacoes 1051.4451.17010000 216.000,00
4.4.90.51.00 17063110.31
10 Obras e Instalacoes 1051.4451.1706311031
10 150.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 1051.4451.17200000 55.000,00
Página: 12 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1051.4452.15000000 3.000,00
Total da Ação (PROJETO): 1.789.000,00
ATIVIDADE: 15.452.0007.2.035 - MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2035.3330.15000000 12.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2035.3330.15010000 100.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 2035.3330.17200000 7.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2035.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2035.3339.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2035.3339.17200000 5.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2035.4451.15000000 7.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2035.4451.17000000 450.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 594.000,00
ATIVIDADE: 15.452.0024.2.036 - GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2036.3104.15000000 2.000.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2036.3111.15000000 2.500.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2036.3113.15000000 267.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2036.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2036.3192.15000000 2.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2036.3194.15000000 10.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2036.3314.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2036.3330.15000000 608.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2036.3330.15010000 100.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2036.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2036.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2036.3339.15000000 3.000.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2036.3339.15010000 100.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2036.3339.17200000 107.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2036.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2036.3392.15000000 2.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2036.3393.15000000 28.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2036.4452.15000000 13.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2036.4452.15010000 11.000,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 2036.4452.17200000 7.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 8.770.000,00
ATIVIDADE: 15.451.0007.2.037 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.71.70.00 15000000 Rateio pela Participacao de Consorcio Publico 2037.3170.15000000 40.000,00
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2037.3104.15000000 2.000.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2037.3111.15000000 3.500.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2037.3113.15000000 322.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2037.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2037.3192.15000000 19.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2037.3194.15000000 225.000,00
3.3.71.70.00 15000000 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2037.3370.15000000 28.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2037.3314.15000000 7.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2037.3330.15000000 1.016.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 2037.3330.17200000 250.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2037.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2037.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2037.3336.15000000 81.000,00
3.3.90.36.00 15010000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2037.3336.15010000 13.000,00
3.3.90.36.00 17200000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2037.3336.17200000 4.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2037.3339.15000000 1.502.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2037.3339.15010000 54.000,00
3.3.90.39.00 17040000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2037.3339.17040000 38.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2037.3339.17200000 200.000,00
3.3.90.39.00 17490000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2037.3339.17490000 2.000,00
Página: 13 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2037.3340.15000000 4.000,00
3.3.90.41.00 15000000 Contribuicoes 2037.3341.15000000 6.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2037.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2037.3392.15000000 2.000,00
3.3.90.92.00 17000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2037.3392.17000000 3.000,00
3.3.90.92.00 17200000 Despesas de Exercicios Anteriores 2037.3392.17200000 3.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2037.3393.15000000 337.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2037.3393.17000000 57.000,00
3.3.90.93.00 17010000 Indenizacoes e Restituicoes 2037.3393.17010000 24.000,00
3.3.90.93.00 17200000 Indenizacoes e Restituicoes 2037.3393.17200000 100.000,00
3.3.90.93.00 17490000 Indenizacoes e Restituicoes 2037.3393.17490000 118.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2037.4451.15000000 126.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2037.4451.17000000 50.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 2037.4451.17200000 3.000,00
4.4.90.51.00 17540000 Obras e Instalacoes 2037.4451.17540000 2.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.15000000 17.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.15010000 54.000,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.17200000 7.000,00
4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.17210000 2.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.17550000 31.000,00
4.4.90.61.00 15000000 Aquisicao de Imoveis 2037.4461.15000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 10.262.000,00
ATIVIDADE: 15.451.0007.2.078 - MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2078.3330.15000000 7.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 2078.3330.17200000 85.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2078.4451.15000000 107.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2078.4451.17000000 50.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 2078.4451.17200000 7.000,00
4.4.90.51.00 17550000 Obras e Instalacoes 2078.4451.17550000 12.000,00
4.4.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2078.4492.15000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 271.000,00
ATIVIDADE: 25.752.0025.2.079 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2079.3330.15000000 419.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 2079.3330.17200000 7.000,00
3.3.90.30.00 17510000 Material de Consumo 2079.3330.17510000 570.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2079.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 17200000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2079.3336.17200000 3.000,00
3.3.90.36.00 17510000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2079.3336.17510000 7.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2079.3339.15000000 63.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2079.3339.15010000 100.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2079.3339.17200000 3.000,00
3.3.90.39.00 17510000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2079.3339.17510000 800.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2079.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 17510000 Obras e Instalacoes 2079.4451.17510000 6.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2079.4452.15000000 6.000,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 2079.4452.17200000 22.000,00
4.4.90.52.00 17510000 Equipamentos e Material Permanente 2079.4452.17510000 4.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.016.000,00
ATIVIDADE: 17.512.0007.4.031 - PROGRAMA DE SANEAMENTO
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4031.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 4031.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4031.3339.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4031.4452.15000000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 15.000,00
ATIVIDADE: 15.451.0007.4.032 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4032.3330.15000000 67.000,00
Página: 14 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 4032.3330.17200000 109.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 4032.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4032.3339.15000000 107.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4032.4452.15000000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 297.000,00
Total da Unidade 27.600.000,00
Total da Secretaria 27.600.000,00
Página: 15 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 031200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade: 031212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROJETO: 26.782.0007.1.050 - CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1050.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo 1050.3330.17500000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1050.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 17500000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1050.3339.17500000 2.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1050.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1050.4451.17000000 950.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 1050.4451.17200000 55.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Obras e Instalacoes 1050.4451.17500000 2.000,00
Total da Ação (PROJETO): 1.020.000,00
ATIVIDADE: 26.122.0007.2.046 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2046.3104.15000000 679.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2046.3111.15000000 1.516.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2046.3113.15000000 114.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2046.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2046.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2046.3194.15000000 132.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2046.3314.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2046.3330.15000000 513.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2046.3330.15010000 3.000,00
3.3.90.30.00 17170000 Material de Consumo 2046.3330.17170000 2.000,00
3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo 2046.3330.17500000 2.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2046.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2046.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15010000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2046.3336.15010000 3.000,00
3.3.90.36.00 17500000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2046.3336.17500000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2046.3339.15000000 358.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2046.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.39.00 17500000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2046.3339.17500000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2046.3340.15000000 2.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2046.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2046.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 17500000 Despesas de Exercicios Anteriores 2046.3392.17500000 2.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2046.3393.15000000 31.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2046.3393.17000000 4.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2046.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2046.4452.15000000 14.000,00
4.4.90.61.00 15000000 Aquisicao de Imoveis 2046.4461.15000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.408.000,00
ATIVIDADE: 26.782.0007.2.047 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2047.3330.15000000 775.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2047.3330.15010000 38.000,00
3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo 2047.3330.17500000 35.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2047.3339.15000000 15.000,00
3.3.90.39.00 17500000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2047.3339.17500000 8.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2047.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 17500000 Despesas de Exercicios Anteriores 2047.3392.17500000 2.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2047.3393.15000000 142.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2047.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2047.4451.17000000 50.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 2047.4451.17200000 7.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Obras e Instalacoes 2047.4451.17500000 2.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.080.000,00
Página: 16 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Total da Unidade 5.508.000,00
Total da Secretaria 5.508.000,00
Página: 17 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 031300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 031313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ATIVIDADE: 04.121.0014.2.049 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2049.3104.15000000 396.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2049.3111.15000000 397.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2049.3113.15000000 9.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2049.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2049.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2049.3194.15000000 9.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2049.3314.15000000 54.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2049.3330.15000000 129.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2049.3330.15010000 100.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2049.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2049.3335.15000000 214.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2049.3336.15000000 38.000,00
3.3.90.36.00 15010000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2049.3336.15010000 7.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2049.3339.15000000 144.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2049.3339.15010000 100.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2049.3340.15000000 2.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2049.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2049.3392.15000000 4.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2049.3393.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2049.4452.15000000 75.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2049.4452.15010000 65.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.758.000,00
ATIVIDADE: 04.121.0014.2.050 - CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2050.3336.15000000 54.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2050.3339.15000000 54.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 108.000,00
Total da Unidade 1.866.000,00
Total da Secretaria 1.866.000,00
Página: 18 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 031600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 031616 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADE: 04.122.0014.4.044 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 4044.3104.15000000 3.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4044.3111.15000000 858.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 4044.3113.15000000 51.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4044.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4044.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4044.3194.15000000 25.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 4044.3314.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4044.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 4044.3330.15010000 3.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4044.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 4044.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4044.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4044.3339.15000000 7.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4044.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 4044.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4044.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 4044.3393.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4044.4452.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 4044.4452.15010000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 994.000,00
Total da Unidade 994.000,00
Total da Secretaria 994.000,00
Página: 19 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Secretaria: 031700 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 031717 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADE: 04.122.0014.4.045 - GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 4045.3104.15000000 3.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4045.3111.15000000 408.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 4045.3113.15000000 20.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4045.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4045.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4045.3194.15000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 4045.3314.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4045.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 4045.3330.15010000 3.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4045.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 4045.3335.15000000 107.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4045.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4045.3339.15000000 23.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4045.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 4045.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4045.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 4045.3393.15000000 4.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4045.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 4045.4452.15010000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 610.000,00
Total da Unidade 610.000,00
Total da Secretaria 610.000,00
Total do Órgão 81.292.000,00
Página: 20 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
Secretaria: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 031010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETO: 10.302.0008.1.005 - CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS
4.4.90.51.00 15001002.10
02 Obras e Instalacoes 1005.4451.15001002 57.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 1005.4451.16000000 35.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Obras e Instalacoes 1005.4451.16310000 57.000,00
4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente 1005.4452.16010000 22.000,00
Total da Ação (PROJETO): 171.000,00
PROJETO: 10.301.0008.1.036 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
4.4.90.51.00 15001002.10
02 Obras e Instalacoes 1036.4451.15001002 57.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 1036.4451.16000000 22.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Obras e Instalacoes 1036.4451.16310000 43.000,00
4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente 1036.4452.16010000 22.000,00
4.4.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 1036.4492.16000000 12.000,00
Total da Ação (PROJETO): 156.000,00
ATIVIDADE: 10.302.0008.2.053 - PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 2053.3104.15001002 10.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 2053.3104.16000000 29.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2053.3111.15001002 18.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2053.3111.16000000 66.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 2053.3113.15001002 6.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 2053.3113.16000000 78.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2053.3194.16000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 2053.3330.15001002 8.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 2053.3330.16000000 43.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2053.3336.15001002 8.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2053.3336.16000000 7.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2053.3339.15001002 8.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2053.3339.16000000 84.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 2053.4452.16000000 12.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 380.000,00
PROJETO: 10.301.0008.3.001 - CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
3.3.50.43.00 15001002.10
02 Subvencoes Sociais 3001.3343.15001002 36.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 3001.3339.15001002 6.000,00
Total da Ação (PROJETO): 42.000,00
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.000 - GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4000.3104.15001002 1.000.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4000.3104.16000000 30.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4000.3104.16050000 349.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4000.3111.15001002 7.276.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4000.3111.16000000 32.000,00
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4000.3111.16050000 1.300.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4000.3113.15001002 3.000.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4000.3113.16000000 800.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4000.3113.16050000 235.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4000.3116.15001002 3.000,00
3.1.90.91.00 15001002.10
02 Sentencas Judiciais 4000.3191.15001002 2.000.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4000.3194.15001002 150.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4000.3194.16000000 4.000,00
3.3.50.43.00 15001002.10
02 Subvencoes Sociais 4000.3343.15001002 8.000,00
3.3.50.43.00 16000000 Subvencoes Sociais 4000.3343.16000000 500.000,00
3.3.50.43.00 16050000 Subvencoes Sociais 4000.3343.16050000 1.000,00
3.3.50.43.00 16210000 Subvencoes Sociais 4000.3343.16210000 150.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4000.3314.15001002 300.000,00
Página: 21 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4000.3314.16000000 4.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4000.3330.15001002 500.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4000.3330.16000000 4.000,00
3.3.90.30.00 17070000 Material de Consumo 4000.3330.17070000 2.000,00
3.3.90.33.00 15001002.10
02 Passagens e Despesas com Locomocao 4000.3333.15001002 3.000,00
3.3.90.35.00 15001002.10
02 Servicos de Consultoria 4000.3335.15001002 50.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4000.3336.15001002 300.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4000.3336.16000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4000.3339.15001002 4.000.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4000.3339.16000000 2.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4000.3340.15001002 41.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4000.3346.15001002 50.000,00
3.3.90.47.00 15001002.10
02 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4000.3347.15001002 14.000,00
3.3.90.47.00 16000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4000.3347.16000000 4.000,00
3.3.90.48.00 15001002.10
02 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4000.3348.15001002 200.000,00
3.3.90.48.00 16000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4000.3348.16000000 42.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4000.3392.15001002 5.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4000.3392.16000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4000.3393.15001002 500.000,00
3.3.90.93.00 16310000 Indenizacoes e Restituicoes 4000.3393.16310000 45.000,00
3.3.90.93.00 16320000 Indenizacoes e Restituicoes 4000.3393.16320000 2.000,00
3.3.90.93.00 16590000 Indenizacoes e Restituicoes 4000.3393.16590000 2.000,00
3.3.93.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo - Consorcio 4000.3330.150010021 3.000,00
3.3.95.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4000.3339.150010021 3.000,00
3.3.96.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4000.3339.150010022 3.000,00
4.4.90.51.00 15001002.10
02 Obras e Instalacoes 4000.4451.15001002 6.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4000.4451.16000000 12.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Obras e Instalacoes 4000.4451.16310000 51.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4000.4452.15001002 100.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4000.4452.16000000 12.000,00
4.4.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4000.4493.15001002 8.000,00
4.4.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4000.4493.16000000 7.000,00
4.4.90.93.00 16310000 Indenizacoes e Restituicoes 4000.4493.16310000 33.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 23.152.000,00
ATIVIDADE: 10.122.0008.4.001 - GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4001.3330.16000000 7.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4001.3336.16000000 4.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4001.3339.16000000 2.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 13.000,00
ATIVIDADE: 10.305.0008.4.002 - CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4002.3104.15001002 10.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4002.3104.16000000 3.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4002.3104.16050000 35.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4002.3111.15001002 18.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4002.3111.16000000 25.000,00
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4002.3111.16050000 4.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4002.3113.15001002 6.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4002.3113.16000000 50.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4002.3113.16050000 12.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4002.3116.15001002 4.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4002.3116.16000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4002.3194.15001002 3.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4002.3314.15001002 8.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4002.3314.16000000 13.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4002.3330.15001002 18.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4002.3330.16000000 7.000,00
Página: 22 de 51 SIAFIC -
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Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.33.00 16000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4002.3333.16000000 7.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4002.3336.15001002 8.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4002.3336.16000000 24.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4002.3339.15001002 3.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4002.3339.16000000 114.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4002.3340.16000000 2.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4002.4451.16000000 8.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4002.4452.16000000 4.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 389.000,00
ATIVIDADE: 10.302.0008.4.003 - GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4003.3104.15001002 10.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4003.3104.16000000 850.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4003.3104.16050000 141.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4003.3111.15001002 18.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4003.3111.16000000 79.000,00
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4003.3111.16050000 14.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4003.3113.15001002 6.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4003.3113.16000000 250.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4003.3113.16050000 35.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4003.3116.15001002 4.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4003.3116.16000000 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4003.3194.16000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4003.3314.15001002 4.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4003.3314.16000000 4.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4003.3330.15001002 8.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4003.3330.16000000 850.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4003.3330.16210000 11.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4003.3336.15001002 3.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4003.3336.16000000 250.000,00
3.3.90.36.00 16210000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4003.3336.16210000 10.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4003.3339.15001002 3.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4003.3339.16000000 300.000,00
3.3.90.39.00 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4003.3339.16210000 30.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4003.3340.16000000 4.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4003.3392.15001002 3.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4003.3392.16000000 18.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4003.3393.16000000 37.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4003.4451.16000000 5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4003.4452.16000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.956.000,00
ATIVIDADE: 10.122.0008.4.004 - GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4004.3104.15001002 10.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4004.3314.15001002 1.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4004.3330.15001002 6.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4004.3336.15001002 5.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4004.3339.15001002 10.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4004.4452.15001002 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 37.000,00
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.005 - GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4005.3104.15001002 10.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4005.3104.16000000 11.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4005.3104.16050000 42.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4005.3111.15001002 18.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4005.3111.16000000 11.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4005.3113.15001002 6.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4005.3113.16000000 5.000,00
Página: 23 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4005.3113.16050000 10.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4005.3116.15001002 4.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4005.3116.16000000 7.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4005.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4005.3192.16000000 7.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4005.3194.15001002 6.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4005.3194.16000000 5.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4005.3314.15001002 8.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4005.3314.16000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4005.3330.15001002 3.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4005.3330.16000000 114.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4005.3330.16210000 60.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4005.3336.15001002 13.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4005.3336.16000000 129.000,00
3.3.90.36.00 16210000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4005.3336.16210000 10.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4005.3339.15001002 8.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4005.3339.16000000 19.000,00
3.3.90.39.00 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4005.3339.16210000 150.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4005.3340.15001002 3.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4005.3340.16000000 44.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4005.3346.15001002 3.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4005.3346.16000000 18.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4005.3392.15001002 3.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4005.3392.16000000 2.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4005.3393.15001002 3.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4005.3393.16000000 2.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4005.4452.15001002 3.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4005.4452.16000000 18.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 761.000,00
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.006 - GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4006.3104.15001002 3.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4006.3104.16000000 500.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4006.3111.15001002 8.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4006.3111.16000000 650.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4006.3113.15001002 3.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4006.3113.16000000 72.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4006.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4006.3192.16000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4006.3194.15001002 5.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4006.3194.16000000 4.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4006.3314.15001002 5.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4006.3314.16000000 8.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4006.3330.15001002 5.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4006.3330.16000000 100.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4006.3336.15001002 5.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4006.3336.16000000 8.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4006.3339.15001002 12.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4006.3339.16000000 41.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4006.3340.15001002 3.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4006.3340.16000000 3.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4006.3346.15001002 3.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4006.3346.16000000 7.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4006.3392.15001002 3.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4006.3392.16000000 6.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4006.3393.15001002 3.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4006.3393.16000000 150.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4006.4452.15001002 8.000,00
Página: 24 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4006.4452.16000000 18.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.639.000,00
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.007 - GESTAO DO NASF
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4007.3104.15001002 10.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4007.3104.16000000 124.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4007.3111.15001002 18.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4007.3111.16000000 99.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4007.3113.15001002 6.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4007.3113.16000000 50.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4007.3116.15001002 3.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4007.3116.16000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4007.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4007.3192.16000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4007.3194.15001002 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4007.3194.16000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4007.3314.15001002 3.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4007.3314.16000000 7.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4007.3330.15001002 3.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4007.3330.16000000 4.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4007.3336.15001002 3.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4007.3336.16000000 6.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4007.3339.15001002 3.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4007.3339.16000000 44.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4007.3340.15001002 3.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4007.3340.16000000 8.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4007.3346.15001002 3.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4007.3346.16000000 8.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4007.3392.15001002 3.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4007.3392.16000000 2.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4007.3393.15001002 3.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4007.3393.16000000 4.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4007.4452.16000000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 438.000,00
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.008 - GESTAO DAS ACOES DO PACS
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4008.3111.15001002 11.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4008.3111.16000000 11.000,00
3.1.90.11.00 16040000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4008.3111.16040000 5.300.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4008.3113.15001002 3.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4008.3113.16000000 3.000,00
3.1.90.13.00 16040000 Obrigacoes Patronais 4008.3113.16040000 500.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4008.3116.15001002 4.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4008.3116.16000000 8.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4008.3192.15001002 4.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4008.3192.16000000 9.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4008.3194.15001002 13.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4008.3194.16000000 24.000,00
3.1.90.94.00 16040000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4008.3194.16040000 10.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4008.3330.15001002 11.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4008.3339.15001002 27.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.938.000,00
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.009 - GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4009.3104.15001002 10.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4009.3104.16000000 1.700.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4009.3104.16050000 850.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4009.3111.15001002 18.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4009.3111.16000000 550.000,00
Página: 25 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4009.3111.16050000 106.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4009.3113.15001002 6.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4009.3113.16000000 35.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4009.3113.16050000 47.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4009.3116.15001002 3.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4009.3116.16000000 5.000,00
3.1.90.91.00 15001002.10
02 Sentencas Judiciais 4009.3191.15001002 10.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4009.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4009.3192.16000000 4.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4009.3194.15001002 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4009.3194.16000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4009.3314.15001002 8.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4009.3314.16000000 7.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4009.3330.15001002 12.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4009.3330.16000000 800.000,00
3.3.90.30.00 16020000 Material de Consumo 4009.3330.16020000 2.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4009.3330.16210000 100.000,00
3.3.90.32.00 15001002.10
02 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4009.3332.15001002 10.000,00
3.3.90.32.00 16000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4009.3332.16000000 4.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4009.3336.15001002 3.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4009.3336.16000000 700.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4009.3339.15001002 180.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4009.3339.16000000 600.000,00
3.3.90.39.00 17063110.31
10 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4009.3339.1706311031
10 4.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4009.3340.15001002 7.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4009.3340.16000000 200.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4009.3346.15001002 3.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4009.3346.16000000 7.000,00
3.3.90.91.00 15001002.10
02 Sentencas Judiciais 4009.3391.15001002 14.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4009.3392.15001002 19.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4009.3392.16000000 2.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4009.3393.15001002 3.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4009.3393.16000000 200.000,00
4.4.90.51.00 15001002.10
02 Obras e Instalacoes 4009.4451.15001002 8.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4009.4451.16000000 42.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4009.4452.15001002 4.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4009.4452.16000000 2.000,00
4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente 4009.4452.16010000 97.000,00
4.4.90.52.00 17063110.31
10 Equipamentos e Material Permanente 4009.4452.1706311031
10 8.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 6.399.000,00
ATIVIDADE: 10.302.0008.4.010 - GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
3.1.71.70.00 15001002.10
02 Rateio pela Participacao de Consorcio Publico 4010.3170.15001002 150.000,00
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 4010.3104.15000000 1.020.000,00
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4010.3104.15001002 9.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4010.3104.16000000 800.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4010.3104.16050000 67.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4010.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4010.3111.16000000 200.000,00
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4010.3111.16050000 28.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4010.3113.15001002 6.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4010.3113.16000000 155.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4010.3113.16050000 16.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4010.3116.15001002 2.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4010.3116.16000000 2.000,00
3.1.90.91.00 15001002.10
02 Sentencas Judiciais 4010.3191.15001002 14.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3192.15001002 2.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3192.16000000 2.000,00
Página: 26 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4010.3194.15001002 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4010.3194.16000000 56.000,00
3.3.30.41.00 15001002.10
02 Contribuicoes 4010.3341.15001002 3.000,00
3.3.30.41.00 16000000 Contribuicoes 4010.3341.16000000 44.000,00
3.3.71.70.00 15001002.10
02 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4010.3370.15001002 100.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4010.3314.16000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4010.3330.15001002 200.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4010.3330.16000000 4.000,00
3.3.90.33.00 16000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4010.3333.16000000 2.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4010.3336.15001002 7.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4010.3336.16000000 93.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4010.3339.15001002 60.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4010.3339.16000000 2.000.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4010.3340.15001002 6.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4010.3340.16000000 6.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4010.3346.15001002 6.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4010.3346.16000000 3.000,00
3.3.90.91.00 15001002.10
02 Sentencas Judiciais 4010.3391.15001002 13.000,00
3.3.90.91.00 16000000 Sentencas Judiciais 4010.3391.16000000 2.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3392.15001002 2.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3392.16000000 2.000,00
3.3.90.92.00 17063110.31
10 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3392.1706311031
10 134.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4010.3393.16000000 300.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4010.4452.15000000 1.020.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4010.4452.15001002 100.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4010.4452.16000000 49.000,00
4.4.90.52.00 17063110.31
10 Equipamentos e Material Permanente 4010.4452.1706311031
10 5.000,00
4.4.90.52.00 17510000 Equipamentos e Material Permanente 4010.4452.17510000 800.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 7.511.000,00
ATIVIDADE: 10.303.0008.4.011 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4011.3330.15001002 150.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4011.3330.16000000 650.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4011.3392.16000000 44.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 844.000,00
ATIVIDADE: 10.305.0008.4.012 - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4012.3104.15001002 10.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4012.3104.16000000 6.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4012.3111.15001002 18.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4012.3111.16000000 4.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4012.3113.15001002 6.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4012.3113.16000000 2.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4012.3116.15001002 3.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4012.3116.16000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4012.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4012.3192.16000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4012.3194.15001002 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4012.3194.16000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4012.3314.15001002 3.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4012.3314.16000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4012.3330.15001002 49.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4012.3330.16000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4012.3336.15001002 3.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4012.3336.16000000 7.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4012.3339.15001002 9.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4012.3339.16000000 1.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4012.3340.15001002 3.000,00
Página: 27 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4012.3340.16000000 4.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4012.3346.15001002 3.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4012.3346.16000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4012.3392.15001002 9.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4012.3392.16000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4012.3393.15001002 4.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4012.3393.16000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4012.4452.15001002 7.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4012.4452.16000000 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 186.000,00
ATIVIDADE: 10.305.0008.4.013 - VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4013.3104.15001002 13.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4013.3104.16000000 550.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4013.3104.16050000 162.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4013.3111.15001002 2.000.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4013.3111.16000000 900.000,00
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4013.3111.16050000 26.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4013.3113.15001002 300.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4013.3113.16000000 300.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4013.3113.16050000 34.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4013.3116.15001002 4.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4013.3116.16000000 42.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4013.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4013.3192.16000000 7.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4013.3194.15001002 49.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4013.3194.16000000 89.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4013.3314.15001002 6.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4013.3314.16000000 9.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4013.3330.15001002 13.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4013.3330.16000000 124.000,00
3.3.90.33.00 15001002.10
02 Passagens e Despesas com Locomocao 4013.3333.15001002 5.000,00
3.3.90.33.00 16000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4013.3333.16000000 5.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4013.3336.15001002 8.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4013.3336.16000000 8.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4013.3339.15001002 13.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4013.3339.16000000 300.000,00
3.3.90.39.00 17063110.31
10 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4013.3339.1706311031
10 3.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4013.3340.15001002 13.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4013.3340.16000000 4.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4013.3346.15001002 7.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4013.3346.16000000 7.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4013.3392.15001002 3.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4013.3392.16000000 13.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4013.3393.15001002 4.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4013.3393.16000000 47.000,00
4.4.90.51.00 15001002.10
02 Obras e Instalacoes 4013.4451.15001002 8.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4013.4451.16000000 14.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4013.4452.15001002 5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4013.4452.16000000 6.000,00
4.4.90.52.00 17063110.31
10 Equipamentos e Material Permanente 4013.4452.1706311031
10 160.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.264.000,00
ATIVIDADE: 10.302.0008.4.014 - GESTAO DAS ACOES DA SAMU
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4014.3104.15001002 4.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4014.3104.16000000 500.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4014.3104.16050000 234.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4014.3111.15001002 4.000,00
Página: 28 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4014.3111.16000000 8.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4014.3113.15001002 2.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4014.3113.16000000 106.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4014.3113.16050000 69.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4014.3116.15001002 3.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4014.3116.16000000 17.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4014.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4014.3192.16000000 8.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4014.3194.15001002 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4014.3194.16000000 8.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4014.3314.15001002 4.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4014.3314.16000000 5.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4014.3330.15001002 8.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4014.3330.16000000 150.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4014.3330.16210000 150.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4014.3336.15001002 7.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4014.3336.16000000 170.000,00
3.3.90.36.00 16210000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4014.3336.16210000 10.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4014.3339.15001002 12.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4014.3339.16000000 600.000,00
3.3.90.39.00 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4014.3339.16210000 150.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4014.3340.15001002 5.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4014.3340.16000000 3.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4014.3346.15001002 7.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4014.3346.16000000 21.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4014.3392.15001002 3.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4014.3392.16000000 130.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4014.3393.15001002 5.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4014.3393.16000000 89.000,00
3.3.90.93.00 16210000 Indenizacoes e Restituicoes 4014.3393.16210000 15.000,00
4.4.90.51.00 15001002.10
02 Obras e Instalacoes 4014.4451.15001002 8.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4014.4451.16000000 5.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4014.4452.15001002 5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4014.4452.16000000 4.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.535.000,00
ATIVIDADE: 10.302.0008.4.015 - GESTAO DAS ACOES DA UPA
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4015.3104.15001002 4.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4015.3104.16000000 750.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4015.3104.16050000 267.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4015.3111.15001002 7.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4015.3111.16000000 102.000,00
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4015.3111.16050000 37.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4015.3113.15001002 3.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4015.3113.16000000 300.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4015.3113.16050000 129.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4015.3116.15001002 3.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4015.3116.16000000 15.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3192.16000000 8.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4015.3194.15001002 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4015.3194.16000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4015.3314.15001002 8.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4015.3314.16000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4015.3330.15001002 8.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4015.3330.16000000 850.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4015.3330.16210000 150.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4015.3336.15001002 44.000,00
Página: 29 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4015.3336.16000000 600.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4015.3339.15001002 44.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4015.3339.16000000 1.700.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4015.3340.15001002 7.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4015.3340.16000000 2.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4015.3346.15001002 7.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4015.3346.16000000 21.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3392.15001002 3.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3392.16000000 27.000,00
3.3.90.92.00 17063110.31
10 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3392.1706311031
10 5.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4015.3393.15001002 4.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4015.3393.16000000 200.000,00
4.4.90.51.00 15001002.10
02 Obras e Instalacoes 4015.4451.15001002 8.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4015.4451.16000000 41.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4015.4452.15001002 8.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4015.4452.16000000 21.000,00
4.4.90.52.00 17063110.31
10 Equipamentos e Material Permanente 4015.4452.1706311031
10 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.406.000,00
ATIVIDADE: 10.302.0008.4.016 - MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4016.3104.15001002 4.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4016.3104.16000000 200.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4016.3104.16050000 111.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4016.3111.15001002 4.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4016.3111.16000000 15.000,00
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4016.3111.16050000 4.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4016.3113.15001002 2.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4016.3113.16000000 76.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4016.3113.16050000 38.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4016.3116.15001002 3.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4016.3116.16000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.3192.16000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4016.3194.15001002 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4016.3194.16000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4016.3314.15001002 4.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4016.3314.16000000 8.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4016.3330.15001002 3.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4016.3330.16000000 250.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4016.3330.16210000 30.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4016.3336.15001002 8.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4016.3336.16000000 54.000,00
3.3.90.36.00 16210000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4016.3336.16210000 10.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4016.3339.15001002 8.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4016.3339.16000000 3.000,00
3.3.90.39.00 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4016.3339.16210000 10.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4016.3340.15001002 3.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4016.3340.16000000 4.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4016.3346.15001002 3.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4016.3346.16000000 4.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.3392.15001002 3.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.3392.16000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4016.3393.15001002 3.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4016.3393.16000000 4.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4016.4451.16000000 8.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4016.4452.16000000 21.000,00
4.4.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.4492.16000000 3.000,00
Página: 30 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Total da Ação (ATIVIDADE): 919.000,00
ATIVIDADE: 10.122.0008.4.017 - MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4017.3314.15001002 3.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4017.3314.16000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4017.3330.15001002 3.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4017.3330.16000000 5.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4017.3336.15001002 3.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4017.3336.16000000 8.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4017.3339.15001002 3.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4017.3339.16000000 7.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 35.000,00
ATIVIDADE: 10.302.0008.4.018 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4018.3104.15001002 10.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4018.3104.16000000 10.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4018.3111.15001002 18.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4018.3111.16000000 18.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4018.3113.15001002 6.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4018.3113.16000000 6.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4018.3116.15001002 3.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4018.3116.16000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4018.3192.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4018.3192.16000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4018.3194.15001002 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4018.3194.16000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15001002.10
02 Diarias - Civil 4018.3314.15001002 3.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4018.3314.16000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4018.3330.15001002 5.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4018.3330.16000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4018.3336.15001002 3.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4018.3336.16000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4018.3339.15001002 3.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4018.3339.16000000 3.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4018.3340.15001002 3.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4018.3340.16000000 3.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4018.3346.15001002 3.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4018.3346.16000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4018.3392.15001002 3.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4018.3392.16000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4018.3393.15001002 3.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4018.3393.16000000 3.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4018.4451.16000000 3.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4018.4452.16000000 13.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 152.000,00
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.046 - ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4046.3330.16000000 47.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4046.3336.16000000 13.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4046.3339.16000000 13.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4046.4452.16000000 13.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 86.000,00
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.047 - EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4047.3330.16000000 11.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4047.3336.16000000 3.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4047.3339.16000000 3.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4047.4452.16000000 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 22.000,00
Página: 31 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.051 - PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE
3.3.90.32.00 15001002.10
02 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4051.3332.15001002 37.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 37.000,00
ATIVIDADE: 10.305.0008.4.052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11.00 16040000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4052.3111.16040000 980.000,00
3.1.90.13.00 16040000 Obrigacoes Patronais 4052.3113.16040000 200.000,00
3.1.90.94.00 16040000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4052.3194.16040000 10.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4052.3330.15001002 11.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4052.3339.15001002 27.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.228.000,00
ATIVIDADE: 10.301.0008.4.053 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4053.3104.15001002 2.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4053.3104.16000000 53.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4053.3104.16050000 3.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4053.3111.15001002 3.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4053.3111.16000000 120.000,00
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4053.3111.16050000 8.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4053.3113.15001002 2.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4053.3113.16000000 38.000,00
3.1.90.13.00 16050000 Obrigacoes Patronais 4053.3113.16050000 3.000,00
3.1.90.16.00 15001002.10
02 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4053.3116.15001002 2.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4053.3116.16000000 2.000,00
3.1.90.91.00 15001002.10
02 Sentencas Judiciais 4053.3191.15001002 3.000,00
3.1.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4053.3192.15001002 2.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4053.3192.16000000 2.000,00
3.1.90.94.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4053.3194.15001002 2.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4053.3194.16000000 13.000,00
3.3.30.41.00 15001002.10
02 Contribuicoes 4053.3341.15001002 2.000,00
3.3.30.41.00 16000000 Contribuicoes 4053.3341.16000000 6.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4053.3330.15001002 58.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4053.3330.16000000 150.000,00
3.3.90.33.00 16000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4053.3333.16000000 2.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4053.3336.15001002 2.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4053.3336.16000000 25.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4053.3339.15001002 15.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4053.3339.16000000 250.000,00
3.3.90.40.00 15001002.10
02 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4053.3340.15001002 2.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4053.3340.16000000 2.000,00
3.3.90.46.00 15001002.10
02 Auxilio - Alimentacao 4053.3346.15001002 2.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4053.3346.16000000 2.000,00
3.3.90.91.00 15001002.10
02 Sentencas Judiciais 4053.3391.15001002 3.000,00
3.3.90.91.00 16000000 Sentencas Judiciais 4053.3391.16000000 2.000,00
3.3.90.92.00 15001002.10
02 Despesas de Exercicios Anteriores 4053.3392.15001002 2.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4053.3392.16000000 2.000,00
3.3.90.92.00 17063110.31
10 Despesas de Exercicios Anteriores 4053.3392.1706311031
10 8.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 4053.3393.16600000 2.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4053.4452.15001002 27.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4053.4452.16000000 9.000,00
4.4.90.52.00 17063110.31
10 Equipamentos e Material Permanente 4053.4452.1706311031
10 2.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 833.000,00
ATIVIDADE: 10.302.0008.4.054 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.04.00 15001002.10
02 Contratacao por Tempo Determinado 4054.3104.15001002 1.000.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4054.3104.16050000 600.000,00
3.1.90.11.00 15001002.10
02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4054.3111.15001002 54.000,00
3.1.90.13.00 15001002.10
02 Obrigacoes Patronais 4054.3113.15001002 19.000,00
3.3.90.30.00 15001002.10
02 Material de Consumo 4054.3330.15001002 300.000,00
Página: 32 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4054.3330.16210000 100.000,00
3.3.90.36.00 15001002.10
02 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4054.3336.15001002 33.000,00
3.3.90.39.00 15001002.10
02 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4054.3339.15001002 2.000.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4054.3339.16000000 1.700.000,00
3.3.90.39.00 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4054.3339.16210000 100.000,00
3.3.90.93.00 15001002.10
02 Indenizacoes e Restituicoes 4054.3393.15001002 2.000.000,00
4.4.90.52.00 15001002.10
02 Equipamentos e Material Permanente 4054.4452.15001002 35.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 7.941.000,00
Total da Unidade 75.470.000,00
Total da Secretaria 75.470.000,00
Total do Órgão 75.470.000,00
Página: 33 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria: 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 031111 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0002.2.003 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS DE POTENCIALIDADE DO MUNICÍPIO
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2003.3330.15000000 10.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2003.3336.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2003.3339.15000000 30.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00
ATIVIDADE: 08.244.0017.2.026 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2026.3330.15000000 10.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2026.3336.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2026.3339.15000000 10.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2026.4452.15000000 20.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00
ATIVIDADE: 08.122.0010.2.038 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2038.3104.15000000 3.000.000,00
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2038.3104.16600000 11.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2038.3111.15000000 2.000.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2038.3111.16600000 11.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2038.3113.15000000 1.125.000,00
3.1.90.13.00 16600000 Obrigacoes Patronais 2038.3113.16600000 5.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2038.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.16.00 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2038.3116.16600000 2.000,00
3.1.90.91.00 15000000 Sentencas Judiciais 2038.3191.15000000 43.000,00
3.1.90.91.00 16600000 Sentencas Judiciais 2038.3191.16600000 2.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2038.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2038.3192.16600000 2.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2038.3194.15000000 202.000,00
3.1.90.94.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2038.3194.16600000 2.000,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2038.3343.15000000 2.000,00
3.3.50.43.00 16600000 Subvencoes Sociais 2038.3343.16600000 65.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2038.3314.15000000 19.000,00
3.3.90.14.00 16600000 Diarias - Civil 2038.3314.16600000 2.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2038.3330.15000000 210.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2038.3330.15010000 3.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2038.3330.16600000 100.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Material de Consumo 2038.3330.16610000 6.000,00
3.3.90.30.00 17000000 Material de Consumo 2038.3330.17000000 2.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2038.3332.15000000 76.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2038.3332.16600000 2.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2038.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.33.00 17000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2038.3333.17000000 2.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2038.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2038.3336.15000000 213.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2038.3336.16600000 2.000,00
3.3.90.36.00 17000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2038.3336.17000000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.15000000 515.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.16600000 4.000,00
3.3.90.39.00 16650000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.16650000 3.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.17000000 2.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2038.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2038.3340.16600000 2.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2038.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.46.00 16600000 Auxilio - Alimentacao 2038.3346.16600000 2.000,00
3.3.90.47.00 15000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2038.3347.15000000 3.000,00
Página: 34 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.47.00 16600000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2038.3347.16600000 2.000,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2038.3348.15000000 106.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2038.3392.15000000 2.000,00
3.3.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2038.3392.16600000 2.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.15000000 299.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.16600000 1.000,00
3.3.90.93.00 16690000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.16690000 2.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.17000000 2.000,00
3.3.90.93.00 17490000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.17490000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2038.4451.15000000 38.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2038.4451.17000000 27.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2038.4452.15000000 73.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2038.4452.15010000 11.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2038.4452.16600000 2.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Equipamentos e Material Permanente 2038.4452.17000000 2.000,00
4.4.90.61.00 15000000 Aquisicao de Imoveis 2038.4461.15000000 3.000,00
4.4.90.61.00 17000000 Aquisicao de Imoveis 2038.4461.17000000 2.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 8.240.000,00
ATIVIDADE: 08.244.0012.2.040 - BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2040.3104.15000000 3.000,00
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2040.3104.16600000 250.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2040.3111.15000000 3.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2040.3111.16600000 18.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2040.3113.15000000 1.000,00
3.1.90.13.00 16600000 Obrigacoes Patronais 2040.3113.16600000 46.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2040.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.16.00 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2040.3116.16600000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2040.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2040.3192.16600000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2040.3194.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2040.3194.16600000 2.000,00
3.3.90.14.00 16600000 Diarias - Civil 2040.3314.16600000 3.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2040.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2040.3330.16600000 93.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2040.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2040.3336.16600000 4.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2040.3339.15000000 5.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2040.3339.16600000 4.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2040.3340.16600000 9.000,00
3.3.90.46.00 16600000 Auxilio - Alimentacao 2040.3346.16600000 3.000,00
3.3.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2040.3392.16600000 3.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 2040.3393.16600000 3.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2040.4452.16600000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 477.000,00
ATIVIDADE: 08.243.0010.2.041 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2041.3104.15000000 3.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2041.3111.15000000 213.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2041.3113.15000000 48.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2041.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2041.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2041.3194.15000000 50.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2041.3314.15000000 2.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2041.3330.15000000 18.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2041.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2041.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2041.3339.15000000 5.000,00
Página: 35 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2041.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2041.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2041.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2041.3393.15000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 363.000,00
ATIVIDADE: 08.246.0012.2.043 - ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2043.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2043.3330.16600000 2.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2043.3332.15000000 3.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2043.3332.16600000 2.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2043.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2043.3336.16600000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2043.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2043.3339.16600000 2.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2043.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2043.3340.16600000 2.000,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2043.3348.15000000 3.000,00
3.3.90.48.00 16600000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2043.3348.16600000 2.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00
ATIVIDADE: 08.122.0020.2.044 - GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU)
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2044.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 17000000 Material de Consumo 2044.3330.17000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2044.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2044.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2044.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2044.3339.17000000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2044.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.40.00 17000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2044.3340.17000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2044.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2044.4451.17000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2044.4452.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Equipamentos e Material Permanente 2044.4452.17000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 36.000,00
ATIVIDADE: 08.245.0010.2.056 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2056.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2056.3336.15000000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2056.3339.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2056.4452.15000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 11.000,00
ATIVIDADE: 08.244.0010.2.057 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2057.3332.15000000 3.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2057.3332.16600000 2.000,00
3.3.90.32.00 16610000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2057.3332.16610000 29.000,00
3.3.90.39.00 16610000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2057.3339.16610000 1.000,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2057.3348.15000000 114.000,00
3.3.90.48.00 16610000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2057.3348.16610000 17.000,00
3.3.90.92.00 16610000 Despesas de Exercicios Anteriores 2057.3392.16610000 2.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 168.000,00
ATIVIDADE: 08.243.0026.2.058 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2058.3104.16600000 300.000,00
3.1.90.13.00 16600000 Obrigacoes Patronais 2058.3104.166000000 107.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2058.3330.15000000 7.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2058.3330.16600000 62.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2058.3332.16600000 2.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2058.3336.16600000 2.000,00
Página: 36 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2058.3339.16600000 2.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2058.3340.16600000 11.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 2058.3393.16600000 1.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2058.4452.16600000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 500.000,00
ATIVIDADE: 08.245.0011.2.059 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2059.3104.15000000 3.000,00
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2059.3104.16600000 130.000,00
3.1.90.04.00 16610000 Contratacao por Tempo Determinado 2059.3104.16610000 36.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2059.3111.15000000 3.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2059.3111.16600000 18.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2059.3113.15000000 1.000,00
3.1.90.13.00 16600000 Obrigacoes Patronais 2059.3113.16600000 37.000,00
3.1.90.13.00 16610000 Obrigacoes Patronais 2059.3113.16610000 1.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2059.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.16.00 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2059.3116.16600000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2059.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2059.3192.16600000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2059.3194.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2059.3194.16600000 3.000,00
3.3.50.43.00 16600000 Subvencoes Sociais 2059.3343.16600000 2.000,00
3.3.50.43.00 16610000 Subvencoes Sociais 2059.3343.16610000 36.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2059.3330.15000000 5.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2059.3330.16600000 83.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Material de Consumo 2059.3330.16610000 86.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2059.3332.15000000 3.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2059.3332.16600000 4.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2059.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.33.00 16600000 Passagens e Despesas com Locomocao 2059.3333.16600000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2059.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2059.3336.16600000 3.000,00
3.3.90.36.00 16610000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2059.3336.16610000 4.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2059.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2059.3339.16600000 29.000,00
3.3.90.39.00 16610000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2059.3339.16610000 2.000,00
3.3.90.39.00 17063110.31
10 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2059.3339.1706311031
10 143.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2059.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2059.3340.16600000 3.000,00
3.3.90.40.00 16610000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2059.3340.16610000 9.000,00
3.3.90.41.00 15000000 Contribuicoes 2059.3341.15000000 2.000,00
3.3.90.41.00 16600000 Contribuicoes 2059.3341.16600000 2.000,00
3.3.90.45.00 15000000 Subvenções Econômicas 2059.3345.15000000 2.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2059.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.46.00 16600000 Auxilio - Alimentacao 2059.3346.16600000 7.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2059.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2059.3392.16600000 4.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2059.3393.15000000 46.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 2059.3393.16600000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2059.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 16600000 Obras e Instalacoes 2059.4451.16600000 7.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2059.4452.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2059.4452.16600000 7.000,00
4.4.90.52.00 16610000 Equipamentos e Material Permanente 2059.4452.16610000 1.000,00
4.4.90.52.00 17063110.31
10 Equipamentos e Material Permanente 2059.4452.1706311031
10 19.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 786.000,00
ATIVIDADE: 08.122.0013.2.088 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Página: 37 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2088.3104.15000000 6.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2088.3111.15000000 11.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2088.3113.15000000 3.000,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2088.3343.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2088.3330.15000000 4.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2088.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2088.3339.15000000 6.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2088.4452.15000000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 42.000,00
ATIVIDADE: 08.122.0010.2.089 - PROCAD-SUAS
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2089.3104.15000000 6.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2089.3113.15000000 2.000,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2089.3343.15000000 2.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2089.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2089.3330.16600000 4.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2089.3336.15000000 2.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2089.3339.16600000 4.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2089.4452.15000000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 29.000,00
ATIVIDADE: 08.245.0010.2.090 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS)
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2090.3111.15000000 6.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2090.3113.15000000 2.000,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2090.3343.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2090.3330.16600000 3.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Material de Consumo 2090.3330.16610000 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2090.3336.16600000 2.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2090.3339.16600000 6.000,00
3.3.90.48.00 16600000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2090.3348.16600000 2.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2090.4452.15000000 6.000,00
4.4.90.52.00 16610000 Equipamentos e Material Permanente 2090.4452.16610000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 32.000,00
ATIVIDADE: 08.245.0010.4.019 - GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 4019.3104.15000000 3.000,00
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 4019.3104.16600000 352.000,00
3.1.90.04.00 16610000 Contratacao por Tempo Determinado 4019.3104.16610000 130.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4019.3111.15000000 3.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4019.3111.16600000 18.000,00
3.1.90.11.00 16610000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4019.3111.16610000 18.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 4019.3113.15000000 1.000,00
3.1.90.13.00 16600000 Obrigacoes Patronais 4019.3113.16600000 110.000,00
3.1.90.13.00 16610000 Obrigacoes Patronais 4019.3113.16610000 35.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4019.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.16.00 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4019.3116.16600000 2.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4019.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 4019.3192.16600000 2.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4019.3194.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4019.3194.16600000 2.000,00
3.3.50.43.00 16610000 Subvencoes Sociais 4019.3343.16610000 35.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4019.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 4019.3330.16600000 50.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Material de Consumo 4019.3330.16610000 102.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4019.3332.15000000 33.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4019.3332.16600000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4019.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4019.3336.16600000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4019.3339.15000000 3.000,00
Página: 38 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4019.3339.16600000 22.000,00
3.3.90.39.00 16610000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4019.3339.16610000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4019.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4019.3340.16600000 10.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 4019.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.46.00 16600000 Auxilio - Alimentacao 4019.3346.16600000 2.000,00
3.3.90.48.00 16610000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4019.3348.16610000 33.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4019.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 4019.3392.16600000 2.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 4019.3393.15000000 57.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 4019.3393.16600000 2.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 4019.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 16600000 Obras e Instalacoes 4019.4451.16600000 2.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 4019.4452.16600000 6.000,00
4.4.90.52.00 16610000 Equipamentos e Material Permanente 4019.4452.16610000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.071.000,00
Total da Unidade 11.885.000,00
Unidade: 031112 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 08.243.0026.2.039 - GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
3.3.90.14.00 15010000 Diarias - Civil 2039.3314.15010000 4.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2039.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2039.3330.16600000 2.000,00
3.3.90.30.00 17590000 Material de Consumo 2039.3330.17590000 21.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2039.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2039.3336.16600000 4.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2039.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2039.3339.16600000 12.000,00
3.3.90.39.00 17590000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2039.3339.17590000 33.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2039.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2039.3340.16600000 7.000,00
3.3.90.40.00 17000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2039.3340.17000000 3.000,00
3.3.90.45.00 16600000 Subvenções Econômicas 2039.3345.16600000 12.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2039.3393.15000000 3.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 2039.3393.16600000 4.000,00
3.3.90.93.00 16650000 Indenizacoes e Restituicoes 2039.3393.16650000 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2039.3393.17000000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2039.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.51.00 16600000 Obras e Instalacoes 2039.4451.16600000 7.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2039.4452.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2039.4452.16600000 7.000,00
4.4.90.52.00 16650000 Equipamentos e Material Permanente 2039.4452.16650000 2.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Equipamentos e Material Permanente 2039.4452.17000000 4.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 147.000,00
Total da Unidade 147.000,00
Unidade: 031113 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ATIVIDADE: 08.242.0018.2.011 - APOIO AS AÇÕES QUE VISEM GARANTIR OS DIREITOS DE DEFICIENTES FÍSICOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2011.3330.15000000 10.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2011.3336.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2011.3339.15000000 10.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2011.4451.15000000 10.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2011.4452.15000000 10.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00
ATIVIDADE: 08.241.0016.2.045 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2045.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2045.3330.16600000 3.000,00
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CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2045.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2045.3336.16600000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2045.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2045.3339.16600000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2045.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2045.3340.16600000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2045.4452.15000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 27.000,00
Total da Unidade 77.000,00
Total da Secretaria 12.109.000,00
Total do Órgão 12.109.000,00
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 5 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretaria: 030700 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade: 030707 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
PROJETO: 13.392.0006.1.015 - RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1015.4451.15000000 10.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1015.4452.15000000 6.000,00
Total da Ação (PROJETO): 16.000,00
ATIVIDADE: 13.392.0006.2.015 - PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2015.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2015.3331.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2015.3339.15000000 43.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 49.000,00
ATIVIDADE: 13.392.0006.2.016 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2016.3330.15000000 2.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2016.3336.15000000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2016.3339.15000000 2.000,00
3.3.90.39.00 17150000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2016.3339.17150000 1.000,00
3.3.90.39.00 17160000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2016.3339.17160000 1.000,00
3.3.90.41.00 15000000 Contribuicoes 2016.3341.15000000 2.000,00
3.3.90.41.00 17150000 Contribuicoes 2016.3341.17150000 1.000,00
3.3.90.41.00 17160000 Contribuicoes 2016.3341.17160000 1.000,00
3.3.90.48.00 17150000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2016.3348.17150000 1.000,00
3.3.90.48.00 17160000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2016.3348.17160000 1.000,00
3.3.90.93.00 17150000 Indenizacoes e Restituicoes 2016.3393.17150000 1.000,00
3.3.90.93.00 17160000 Indenizacoes e Restituicoes 2016.3393.17160000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 16.000,00
ATIVIDADE: 13.392.0006.2.028 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2028.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2028.3331.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2028.3336.15000000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2028.3339.15000000 871.000,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2028.3348.15000000 12.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 892.000,00
ATIVIDADE: 13.392.0006.2.029 - EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2029.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 17490000 Material de Consumo 2029.3330.17490000 2.000,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2029.3331.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2029.3336.15000000 6.000,00
3.3.90.36.00 17490000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2029.3336.17490000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2029.3339.15000000 450.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2029.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.39.00 17010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2029.3339.17010000 19.000,00
3.3.90.39.00 17490000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2029.3339.17490000 2.000,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2029.3348.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2029.3392.15000000 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 496.000,00
ATIVIDADE: 13.392.0006.2.031 - ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2031.3104.15000000 425.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2031.3111.15000000 1.248.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2031.3113.15000000 330.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2031.3116.15000000 3.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2031.3192.15000000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2031.3194.15000000 12.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2031.3314.15000000 5.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2031.3330.15000000 19.000,00
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.30.00 17110000 Material de Consumo 2031.3330.17110000 2.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2031.3332.15000000 3.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2031.3333.15000000 3.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2031.3335.15000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2031.3336.15000000 15.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2031.3339.15000000 140.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2031.3339.15010000 3.000,00
3.3.90.39.00 17490000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2031.3339.17490000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2031.3340.15000000 3.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2031.3346.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2031.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2031.3393.15000000 11.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2031.4451.15000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2031.4452.15000000 43.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2031.4452.15010000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.294.000,00
ATIVIDADE: 13.392.0006.2.091 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
3.3.50.41.00 17190000 CONTRIBUICOES 2091.3341.17190000 54.000,00
3.3.60.45.00 17190000 Subvenções Econômicas 2091.3345.17190000 54.000,00
3.3.90.30.00 17190000 Material de Consumo 2091.3330.17190000 161.000,00
3.3.90.31.00 17190000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2091.3331.17190000 81.000,00
3.3.90.39.00 17190000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2091.3339.17190000 59.000,00
3.3.90.48.00 17190000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2091.3348.17190000 54.000,00
4.4.90.52.00 17190000 Equipamentos e Material Permanente 2091.4452.17190000 82.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 545.000,00
Total da Unidade 4.308.000,00
Unidade: 030750 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROJETO: 12.361.0005.1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 15001001.10
01 Material de Consumo 1003.3330.150010011 100.000,00
3.3.90.36.00 15001001.10
01 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1003.3336.150010011 100.000,00
3.3.90.39.00 15001001.10
01 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1003.3339.150010011 200.000,00
3.3.90.39.00 15400000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1003.3339.15400000 10.000,00
3.3.90.39.00 15410000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1003.3339.15410000 10.000,00
3.3.90.39.00 15420000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1003.3339.15420000 10.000,00
3.3.90.39.00 15430000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1003.3339.15430000 20.000,00
4.4.90.30.08 15001001.10
01 Material para Manutencao de Bens Imoveis 1003.4430.150010011 100.000,00
4.4.90.51.00 15001001.10
01 Obras e Instalacoes 1003.4451.150010011 200.000,00
4.4.90.51.00 15400000 Obras e Instalacoes 1003.4451.15400000 10.000,00
4.4.90.51.00 15410000 Obras e Instalacoes 1003.4451.15410000 10.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Obras e Instalacoes 1003.4451.15420000 10.000,00
4.4.90.51.00 15430000 Obras e Instalacoes 1003.4451.15430000 300.000,00
Total da Ação (PROJETO): 1.080.000,00
PROJETO: 12.365.0005.1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS
3.3.90.30.00 15001001.10
01 Material de Consumo 1014.3330.15001001 35.000,00
3.3.90.36.00 15001001.10
01 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1014.3336.15001001 54.000,00
3.3.90.39.00 15001001.10
01 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1014.3339.15001001 54.000,00
3.3.90.92.00 15001001.10
01 Despesas de Exercicios Anteriores 1014.3392.15001001 2.000,00
4.4.90.30.08 15001001.10
01 Material para Manutencao de Bens Imoveis 1014.4430.150010011 150.000,00
4.4.90.51.00 15001001.10
01 Obras e Instalacoes 1014.4451.1500100110
01 500.000,00
4.4.90.51.00 15400000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15400000 12.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15420000 2.000.000,00
4.4.90.51.00 15430000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15430000 280.000,00
4.4.90.51.00 15500000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15500000 11.000,00
4.4.90.51.00 15690000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15690000 100.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15700000 107.000,00
Página: 42 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Total da Ação (PROJETO): 3.305.000,00
ATIVIDADE: 12.361.0005.2.002 - GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00 15001001.10
01 Contratacao por Tempo Determinado 2002.3104.1500100110
01 200.000,00
3.1.90.04.00 15401070.10
70 Contratacao por Tempo Determinado 2002.3104.1540107010
70 9.550.000,00
3.1.90.04.00 15411070.10
70 Contratacao por Tempo Determinado 2002.3104.1541107010
70 3.500.000,00
3.1.90.04.00 15421070.10
70 Contratacao por Tempo Determinado 2002.3104.154210701 150.000,00
3.1.90.11.00 15001001.10
01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2002.3111.1500100110
01 500.000,00
3.1.90.11.00 15401070.10
70 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2002.3111.1540107010
70 30.000.000,00
3.1.90.11.00 15411070.10
70 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2002.3111.1541107010
70 15.500.000,00
3.1.90.11.00 15421070.10
70 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2002.3111.154210701 700.000,00
3.1.90.13.00 15001001.10
01 Obrigacoes Patronais 2002.3113.1500100110
01 390.000,00
3.1.90.13.00 15401070.10
70 Obrigacoes Patronais 2002.3113.1540107010
70 10.000.000,00
3.1.90.13.00 15411070.10
70 Obrigacoes Patronais 2002.3113.1541107010
70 3.500.000,00
3.1.90.13.00 15421070.10
70 Obrigacoes Patronais 2002.3113.154210701 100.000,00
3.1.90.16.00 15401070.10
70 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2002.3116.1540107010
70 10.000,00
3.1.90.92.00 15401070.10
70 Despesas de Exercicios Anteriores 2002.3192.1540107010
70 3.000,00
3.1.90.94.00 15401070.10
70 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2002.3194.1540107010
70 60.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 74.163.000,00
ATIVIDADE: 12.122.0005.2.018 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO
3.1.90.04.00 15001001.10
01 Contratacao por Tempo Determinado 2018.3104.15001001 1.000.000,00
3.1.90.11.00 15001001.10
01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2018.3111.15001001 2.000.000,00
3.1.90.13.00 15001001.10
01 Obrigacoes Patronais 2018.3113.15001001 500.000,00
3.1.90.16.00 15001001.10
01 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2018.3116.15001001 35.000,00
3.1.90.91.00 15001001.10
01 Sentencas Judiciais 2018.3191.15001001 453.000,00
3.1.90.91.00 15400000 Sentencas Judiciais 2018.3191.15400000 4.000,00
3.1.90.91.00 15401070.10
70 Sentencas Judiciais 2018.3191.15401070 4.000,00
3.1.90.91.00 15421070.10
70 Sentencas Judiciais 2018.3191.15421070 7.000,00
3.1.90.92.00 15001001.10
01 Despesas de Exercicios Anteriores 2018.3192.15001001 2.000,00
3.1.90.94.00 15001001.10
01 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2018.3194.15001001 35.000,00
3.1.90.94.00 15400000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2018.3194.15400000 2.000,00
3.1.90.94.00 15401070.10
70 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2018.3194.15401070 99.000,00
3.1.90.94.00 15421070.10
70 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2018.3194.15421070 16.000,00
3.3.50.43.00 15001001.10
01 Subvencoes Sociais 2018.3343.15001001 114.000,00
3.3.90.14.00 15001001.10
01 Diarias - Civil 2018.3314.15001001 17.000,00
3.3.90.18.00 15001001.10
01 Auxilio Financeiro a Estudantes 2018.3318.15001001 114.000,00
3.3.90.30.00 15001001.10
01 Material de Consumo 2018.3330.15001001 1.000.000,00
3.3.90.30.00 15700000 Material de Consumo 2018.3330.15700000 11.000,00
3.3.90.32.00 15001001.10
01 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2018.3332.15001001 81.000,00
3.3.90.33.00 15001001.10
01 Passagens e Despesas com Locomocao 2018.3333.15001001 35.000,00
3.3.90.35.00 15001001.10
01 Servicos de Consultoria 2018.3335.15001001 52.000,00
3.3.90.36.00 15001001.10
01 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2018.3336.15001001 159.000,00
3.3.90.36.00 15700000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2018.3336.15700000 13.000,00
3.3.90.39.00 15001001.10
01 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2018.3339.15001001 2.000.000,00
3.3.90.39.00 15700000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2018.3339.15700000 17.000,00
3.3.90.40.00 15001001.10
01 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2018.3340.15001001 17.000,00
3.3.90.40.00 15500000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2018.3340.15500000 6.000,00
3.3.90.46.00 15001001.10
01 Auxilio - Alimentacao 2018.3346.15001001 574.000,00
3.3.90.47.00 15001001.10
01 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2018.3347.15001001 2.000,00
3.3.90.92.00 15001001.10
01 Despesas de Exercicios Anteriores 2018.3392.15001001 2.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15000000 2.000,00
3.3.90.93.00 15001001.10
01 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15001001 1.000.000,00
3.3.90.93.00 15400000 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15400000 244.000,00
3.3.90.93.00 15700000 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15700000 23.000,00
3.3.90.93.00 15710000 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15710000 2.000,00
3.3.90.93.00 15990000 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15990000 2.000,00
4.4.90.52.00 15001001.10
01 Equipamentos e Material Permanente 2018.4452.15001001 100.000,00
Página: 43 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Total da Ação (ATIVIDADE): 9.744.000,00
ATIVIDADE: 12.306.0005.2.021 - GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2021.3330.15000000 33.000,00
3.3.90.30.00 15520000 Material de Consumo 2021.3330.15520000 1.616.000,00
3.3.90.30.00 15700000 Material de Consumo 2021.3330.15700000 22.000,00
3.3.90.92.00 15520000 Despesas de Exercicios Anteriores 2021.3392.15520000 6.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2021.4452.15000000 25.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.702.000,00
ATIVIDADE: 12.361.0005.2.022 - GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 15001001.10
01 Material de Consumo 2022.3330.15001001 81.000,00
3.3.90.30.00 15400000 Material de Consumo 2022.3330.15400000 5.000,00
3.3.90.30.00 15530000 Material de Consumo 2022.3330.15530000 41.000,00
3.3.90.30.00 15690000 Material de Consumo 2022.3330.15690000 4.000,00
3.3.90.30.00 15700000 Material de Consumo 2022.3330.15700000 27.000,00
3.3.90.30.00 15760000 Material de Consumo 2022.3330.15760000 1.000,00
3.3.90.33.00 15001001.10
01 Passagens e Despesas com Locomocao 2022.3333.150010011 500.000,00
3.3.90.39.00 15001001.10
01 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15001001 261.000,00
3.3.90.39.00 15400000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15400000 10.000,00
3.3.90.39.00 15530000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15530000 27.000,00
3.3.90.39.00 15690000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15690000 7.000,00
3.3.90.39.00 15700000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15700000 35.000,00
3.3.90.39.00 15760000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15760000 1.000,00
4.4.90.52.00 15001001.10
01 Equipamentos e Material Permanente 2022.4452.15001001 12.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Equipamentos e Material Permanente 2022.4452.15690000 100.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.112.000,00
ATIVIDADE: 12.365.0005.2.023 - GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
3.1.90.04.00 15001001.10
01 Contratacao por Tempo Determinado 2023.3104.15001001 11.000,00
3.1.90.04.00 15401070.10
70 Contratacao por Tempo Determinado 2023.3104.15401070 24.000,00
3.1.90.04.00 15421070.10
70 Contratacao por Tempo Determinado 2023.3104.15421070 6.000.000,00
3.1.90.11.00 15001001.10
01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2023.3111.15001001 11.000,00
3.1.90.11.00 15401070.10
70 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2023.3111.15401070 75.000,00
3.1.90.11.00 15421070.10
70 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2023.3111.15421070 10.000.000,00
3.1.90.13.00 15001001.10
01 Obrigacoes Patronais 2023.3113.15001001 449.000,00
3.1.90.13.00 15401070.10
70 Obrigacoes Patronais 2023.3113.15401070 477.000,00
3.1.90.13.00 15421070.10
70 Obrigacoes Patronais 2023.3113.15421070 4.000.000,00
3.1.90.16.00 15001001.10
01 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2023.3116.15001001 2.000,00
3.1.90.16.00 15421070.10
70 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2023.3116.15421070 27.000,00
3.1.90.92.00 15001001.10
01 Despesas de Exercicios Anteriores 2023.3192.15001001 2.000,00
3.1.90.92.00 15400000 Despesas de Exercicios Anteriores 2023.3192.15400000 6.000,00
3.1.90.92.00 15401070.10
70 Despesas de Exercicios Anteriores 2023.3192.15401070 3.000,00
3.3.90.14.00 15001001.10
01 Diarias - Civil 2023.3314.15001001 7.000,00
3.3.90.14.00 15400000 Diarias - Civil 2023.3314.15400000 3.000,00
3.3.90.30.00 15001001.10
01 Material de Consumo 2023.3330.15001001 100.000,00
3.3.90.30.00 15400000 Material de Consumo 2023.3330.15400000 2.000,00
3.3.90.30.00 15420000 Material de Consumo 2023.3330.15420000 200.000,00
3.3.90.33.00 15001001.10
01 Passagens e Despesas com Locomocao 2023.3333.15001001 24.000,00
3.3.90.33.00 15400000 Passagens e Despesas com Locomocao 2023.3333.15400000 3.000,00
3.3.90.35.00 15001001.10
01 Servicos de Consultoria 2023.3335.15001001 11.000,00
3.3.90.35.00 15400000 Servicos de Consultoria 2023.3335.15400000 3.000,00
3.3.90.36.00 15001001.10
01 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2023.3336.15001001 11.000,00
3.3.90.36.00 15400000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2023.3336.15400000 3.000,00
3.3.90.36.00 15420000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2023.3336.15420000 200.000,00
3.3.90.39.00 15001001.10
01 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2023.3339.15001001 22.000,00
3.3.90.39.00 15400000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2023.3339.15400000 7.000,00
3.3.90.39.00 15420000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2023.3339.15420000 578.000,00
3.3.90.39.00 15690000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2023.3339.15690000 3.000,00
Página: 44 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.40.00 15001001.10
01 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2023.3340.15001001 2.000,00
3.3.90.40.00 15400000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2023.3340.15400000 3.000,00
3.3.90.46.00 15001001.10
01 Auxilio - Alimentacao 2023.3346.15001001 81.000,00
3.3.90.46.00 15400000 Auxilio - Alimentacao 2023.3346.15400000 3.000,00
3.3.90.47.00 15001001.10
01 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2023.3347.15001001 24.000,00
3.3.90.47.00 15400000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2023.3347.15400000 3.000,00
3.3.90.92.00 15001001.10
01 Despesas de Exercicios Anteriores 2023.3392.15001001 2.000,00
4.4.90.52.00 15001001.10
01 Equipamentos e Material Permanente 2023.4452.15001001 100.000,00
4.4.90.52.00 15400000 Equipamentos e Material Permanente 2023.4452.15400000 7.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Equipamentos e Material Permanente 2023.4452.15420000 3.000.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 25.489.000,00
ATIVIDADE: 12.366.0005.2.024 - GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
3.1.90.04.00 15001001.10
01 Contratacao por Tempo Determinado 2024.3104.15001001 8.000,00
3.1.90.04.00 15401070.10
70 Contratacao por Tempo Determinado 2024.3104.15401070 706.000,00
3.1.90.11.00 15001001.10
01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2024.3111.15001001 100.000,00
3.1.90.11.00 15401070.10
70 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2024.3111.15401070 6.604.000,00
3.1.90.13.00 15001001.10
01 Obrigacoes Patronais 2024.3113.15001001 219.000,00
3.1.90.13.00 15401070.10
70 Obrigacoes Patronais 2024.3113.15401070 2.151.000,00
3.3.90.30.00 15001001.10
01 Material de Consumo 2024.3330.15001001 12.000,00
3.3.90.30.00 15690000 Material de Consumo 2024.3330.15690000 18.000,00
3.3.90.32.00 15001001.10
01 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2024.3332.15001001 12.000,00
3.3.90.32.00 15690000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2024.3332.15690000 3.000,00
3.3.90.36.00 15001001.10
01 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2024.3336.15001001 35.000,00
3.3.90.36.00 15690000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2024.3336.15690000 4.000,00
3.3.90.39.00 15001001.10
01 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2024.3339.15001001 35.000,00
3.3.90.39.00 15690000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2024.3339.15690000 5.000,00
3.3.90.40.00 15001001.10
01 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2024.3340.15001001 12.000,00
3.3.90.40.00 15690000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2024.3340.15690000 3.000,00
4.4.90.52.00 15001001.10
01 Equipamentos e Material Permanente 2024.4452.15001001 57.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Equipamentos e Material Permanente 2024.4452.15690000 24.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 10.008.000,00
ATIVIDADE: 12.361.0005.2.025 - GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 15430000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2025.3111.15430000 1.000.000,00
3.1.90.13.00 15430000 Obrigacoes Patronais 2025.3113.15430000 200.000,00
3.3.90.14.00 15001001.10
01 Diarias - Civil 2025.3314.15001001 3.000,00
3.3.90.14.00 15400000 Diarias - Civil 2025.3314.15400000 5.000,00
3.3.90.18.00 15400000 Auxilio Financeiro a Estudantes 2025.3318.15400000 3.000,00
3.3.90.30.00 15001001.10
01 Material de Consumo 2025.3330.15001001 200.000,00
3.3.90.30.00 15400000 Material de Consumo 2025.3330.15400000 3.000.000,00
3.3.90.30.00 15410000 Material de Consumo 2025.3330.15410000 120.000,00
3.3.90.30.00 15420000 Material de Consumo 2025.3330.15420000 1.000,00
3.3.90.30.00 15430000 Material de Consumo 2025.3330.15430000 500.000,00
3.3.90.30.00 15440000 Material de Consumo 2025.3330.15440000 2.000,00
3.3.90.32.00 15001001.10
01 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2025.3332.15001001 200.000,00
3.3.90.32.00 15400000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2025.3332.15400000 3.000,00
3.3.90.33.00 15400000 Passagens e Despesas com Locomocao 2025.3333.15400000 3.000,00
3.3.90.35.00 15001001.10
01 Servicos de Consultoria 2025.3335.15001001 35.000,00
3.3.90.35.00 15400000 Servicos de Consultoria 2025.3335.15400000 11.000,00
3.3.90.36.00 15001001.10
01 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2025.3336.15001001 500.000,00
3.3.90.36.00 15400000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2025.3336.15400000 9.000,00
3.3.90.36.00 15430000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2025.3336.15430000 500.000,00
3.3.90.39.00 15001001.10
01 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2025.3339.15001001 1.500.000,00
3.3.90.39.00 15400000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2025.3339.15400000 3.000.000,00
3.3.90.39.00 15410000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2025.3339.15410000 2.355.000,00
3.3.90.39.00 15420000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2025.3339.15420000 1.000.000,00
3.3.90.39.00 15430000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2025.3339.15430000 300.000,00
Página: 45 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.40.00 15001001.10
01 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2025.3340.15001001 6.000,00
3.3.90.40.00 15400000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2025.3340.15400000 7.000,00
3.3.90.46.00 15001001.10
01 Auxilio - Alimentacao 2025.3346.15001001 35.000,00
3.3.90.46.00 15400000 Auxilio - Alimentacao 2025.3346.15400000 10.000,00
3.3.90.47.00 15001001.10
01 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2025.3347.15001001 7.000,00
3.3.90.92.00 15400000 Despesas de Exercicios Anteriores 2025.3392.15400000 2.000,00
3.3.90.93.00 15420000 Indenizacoes e Restituicoes 2025.3393.15420000 1.000,00
4.4.90.52.00 15001001.10
01 Equipamentos e Material Permanente 2025.4452.15001001 200.000,00
4.4.90.52.00 15400000 Equipamentos e Material Permanente 2025.4452.15400000 200.000,00
4.4.90.52.00 15410000 Equipamentos e Material Permanente 2025.4452.15410000 5.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Equipamentos e Material Permanente 2025.4452.15420000 2.000.000,00
4.4.90.52.00 15430000 Equipamentos e Material Permanente 2025.4452.15430000 200.000,00
4.4.90.61.00 15400000 Aquisicao de Imoveis 2025.4461.15400000 9.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 17.132.000,00
ATIVIDADE: 12.363.0005.2.027 - GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2027.3330.15000000 11.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2027.3336.15000000 8.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2027.3339.15000000 11.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2027.4452.15000000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 41.000,00
ATIVIDADE: 12.367.0005.2.030 - GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.04.00 15001001.10
01 Contratacao por Tempo Determinado 2030.3104.15001001 10.000,00
3.1.90.04.00 15401070.10
70 Contratacao por Tempo Determinado 2030.3104.15401070 10.000,00
3.1.90.11.00 15001001.10
01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2030.3111.15001001 100.000,00
3.1.90.11.00 15401070.10
70 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2030.3111.15401070 18.000,00
3.1.90.13.00 15001001.10
01 Obrigacoes Patronais 2030.3113.15001001 6.000,00
3.1.90.13.00 15401070.10
70 Obrigacoes Patronais 2030.3113.15401070 6.000,00
3.3.90.30.00 15001001.10
01 Material de Consumo 2030.3330.15001001 3.000,00
3.3.90.36.00 15001001.10
01 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2030.3336.15001001 3.000,00
3.3.90.39.00 15001001.10
01 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2030.3339.15001001 3.000,00
3.3.90.40.00 15001001.10
01 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2030.3340.15001001 3.000,00
4.4.90.52.00 15001001.10
01 Equipamentos e Material Permanente 2030.4452.15001001 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 168.000,00
ATIVIDADE: 12.361.0005.2.054 - GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
3.3.90.30.00 15510000 Material de Consumo 2054.3330.15510000 4.000,00
3.3.90.36.00 15690000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2054.3336.15690000 100.000,00
3.3.90.39.00 15690000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2054.3339.15690000 100.000,00
3.3.90.40.00 15690000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2054.3340.15690000 100.000,00
3.3.90.93.00 15690000 Indenizacoes e Restituicoes 2054.3393.15690000 18.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Equipamentos e Material Permanente 2054.4452.15690000 55.000,00
4.4.90.92.00 15690000 Despesas de Exercicios Anteriores 2054.4492.15690000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 383.000,00
ATIVIDADE: 12.122.0008.2.087 - PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS
3.3.90.32.00 15001001.10
01 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2087.3332.15001001 100.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 100.000,00
ATIVIDADE: 12.361.0005.4.033 - GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 4033.3330.15500000 4.780.000,00
3.3.90.36.00 15500000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4033.3336.15500000 5.000,00
3.3.90.39.00 15500000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4033.3339.15500000 200.000,00
3.3.90.40.00 15500000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4033.3340.15500000 4.000,00
4.4.90.52.00 15500000 Equipamentos e Material Permanente 4033.4452.15500000 14.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.003.000,00
Total da Unidade 149.430.000,00
Total da Secretaria 153.738.000,00
Total do Órgão 153.738.000,00
Página: 46 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
Secretaria: 031400 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Unidade: 031414 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
PROJETO: 17.122.0009.1.023 - REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1023.3330.18990050 26.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1023.4451.18990050 24.000,00
Total da Ação (PROJETO): 50.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.024 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1024.3330.18990050 300.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1024.4451.18990050 300.000,00
Total da Ação (PROJETO): 600.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.030 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO NO POVOADO DE PALMARES
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1030.3330.18990000 26.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1030.4451.18990000 24.000,00
Total da Ação (PROJETO): 50.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.031 - AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1031.3330.18990050 10.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1031.4451.18990050 20.000,00
Total da Ação (PROJETO): 30.000,00
PROJETO: 17.451.0009.1.032 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1032.3330.18990050 210.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1032.4451.18990050 559.000,00
Total da Ação (PROJETO): 769.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.033 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA NO POVOADO DE PALMARES
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1033.3330.18990000 10.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1033.4451.18990000 20.000,00
Total da Ação (PROJETO): 30.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.034 - SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS NO POVOADO DE PALMARES
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1034.3330.18990000 1.000,00
3.3.90.39.00 18990000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1034.3339.18990000 1.000,00
Total da Ação (PROJETO): 2.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.052 - SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1052.3330.18990050 63.000,00
3.3.90.39.00 18990000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1052.3339.18990000 28.000,00
Total da Ação (PROJETO): 91.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.053 - IMPL. DE TUBULAÇÃO DE PVC PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE AMIANTO
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1053.3330.18990050 10.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1053.4451.18990050 590.000,00
Total da Ação (PROJETO): 600.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.054 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1054.3330.18990050 10.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1054.4451.18990050 81.000,00
Total da Ação (PROJETO): 91.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.055 - SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1055.4451.17000000 1.450.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1055.4451.18990050 50.000,00
Total da Ação (PROJETO): 1.500.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.056 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1056.3330.18990050 50.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1056.4451.18990050 510.000,00
Total da Ação (PROJETO): 560.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.058 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM DIAMETROS DIVERSOS NO POVOADO DE PALMARES
Página: 47 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1058.3330.18990000 1.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1058.4451.18990000 5.000,00
Total da Ação (PROJETO): 6.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.059 - SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO POVOADO DE PALMARES
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1059.4451.17000000 45.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1059.4451.18990000 5.000,00
Total da Ação (PROJETO): 50.000,00
PROJETO: 17.512.0009.1.060 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS NO POVOADO DE PALMARES
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 1060.3330.18990000 2.000,00
4.4.90.51.00 18990000 Obras e Instalacoes 1060.4451.18990000 8.000,00
Total da Ação (PROJETO): 10.000,00
ATIVIDADE: 17.512.0009.4.020 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO POVOADO DE PALMARES
3.1.90.04.00 18990000 Contratacao por Tempo Determinado 4020.3104.18990000 195.000,00
3.1.90.11.00 18990000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4020.3111.18990000 10.000,00
3.1.90.13.00 18990000 Obrigacoes Patronais 4020.3113.18990000 62.000,00
3.1.90.94.00 18990000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4020.3194.18990000 2.000,00
3.3.90.14.00 18990000 Diarias - Civil 4020.3314.18990000 1.000,00
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 4020.3330.18990000 14.000,00
3.3.90.33.00 18990000 Passagens e Despesas com Locomocao 4020.3333.18990000 1.000,00
3.3.90.36.00 18990000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4020.3336.18990000 1.000,00
3.3.90.39.00 18990000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4020.3339.18990000 100.000,00
4.4.90.52.00 18990000 Equipamentos e Material Permanente 4020.4452.18990000 28.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 414.000,00
ATIVIDADE: 17.122.0014.4.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
3.1.90.04.00 18990000 Contratacao por Tempo Determinado 4023.3104.18990050 950.000,00
3.1.90.11.00 18990000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4023.3111.18990050 1.533.000,00
3.1.90.13.00 18990000 Obrigacoes Patronais 4023.3113.18990050 750.000,00
3.1.90.91.00 18990000 Sentencas Judiciais 4023.3191.18990050 225.000,00
3.1.90.92.00 18990000 Despesas de Exercicios Anteriores 4023.3192.18990050 1.000,00
3.1.90.94.00 18990000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4023.3194.18990050 155.000,00
3.2.90.21.00 18990000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4023.3221.18990050 7.000,00
3.3.90.08.00 18990000 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 4023.3308.18990050 1.000,00
3.3.90.14.00 18990000 Diarias - Civil 4023.3314.18990050 30.000,00
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 4023.3330.18990050 577.000,00
3.3.90.31.00 18990000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 4023.3331.18990050 7.000,00
3.3.90.32.00 18990000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4023.3332.18990050 5.000,00
3.3.90.33.00 18990000 Passagens e Despesas com Locomocao 4023.3333.18990050 13.000,00
3.3.90.35.00 18990000 Servicos de Consultoria 4023.3335.18990050 218.000,00
3.3.90.36.00 18990000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4023.3336.18990050 30.000,00
3.3.90.39.00 18990000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4023.3339.18990050 665.000,00
3.3.90.40.00 18990000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4023.3340.18990050 130.000,00
3.3.90.46.00 18990000 Auxilio - Alimentacao 4023.3346.18990050 100.000,00
3.3.90.47.00 18990000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4023.3347.18990050 193.000,00
3.3.90.91.00 18990000 Sentencas Judiciais 4023.3391.18990050 8.000,00
3.3.90.92.00 18990000 Despesas de Exercicios Anteriores 4023.3392.18990050 28.000,00
3.3.90.93.00 18990000 Indenizacoes e Restituicoes 4023.3393.18990050 11.000,00
4.4.90.52.00 18990000 Equipamentos e Material Permanente 4023.4452.18990050 276.000,00
4.6.90.71.00 18990000 Principal da Divida Contratual Resgatado 4023.4671.18990050 40.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.953.000,00
ATIVIDADE: 17.512.0009.4.024 - OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
3.1.90.04.00 18990000 Contratacao por Tempo Determinado 4024.3104.18990050 1.130.000,00
3.1.90.11.00 18990000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4024.3111.18990050 899.000,00
3.1.90.13.00 18990000 Obrigacoes Patronais 4024.3113.18990050 608.000,00
3.1.90.94.00 18990000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4024.3194.18990050 31.000,00
3.3.90.14.00 18990000 Diarias - Civil 4024.3314.18990050 10.000,00
Página: 48 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 4024.3330.18990050 362.000,00
3.3.90.33.00 18990000 Passagens e Despesas com Locomocao 4024.3333.18990050 2.000,00
3.3.90.36.00 18990000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4024.3336.18990050 10.000,00
3.3.90.39.00 18990000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4024.3339.18990050 4.770.000,00
3.3.90.40.00 18990000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4024.3340.18990050 7.000,00
3.3.90.46.00 18990000 Auxilio - Alimentacao 4024.3346.18990050 74.000,00
3.3.90.92.00 18990000 Despesas de Exercicios Anteriores 4024.3392.18990050 3.000,00
4.4.90.52.00 18990000 Equipamentos e Material Permanente 4024.4452.18990050 110.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 8.016.000,00
ATIVIDADE: 17.512.0009.4.025 - OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.1.90.04.00 18990000 Contratacao por Tempo Determinado 4025.3104.18990050 839.000,00
3.1.90.11.00 18990000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4025.3111.18990050 285.000,00
3.1.90.13.00 18990000 Obrigacoes Patronais 4025.3113.18990050 351.000,00
3.1.90.94.00 18990000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4025.3194.18990050 12.000,00
3.3.90.14.00 18990000 Diarias - Civil 4025.3314.18990050 7.000,00
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 4025.3330.18990050 258.000,00
3.3.90.33.00 18990000 Passagens e Despesas com Locomocao 4025.3333.18990050 2.000,00
3.3.90.36.00 18990000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4025.3336.18990050 2.000,00
3.3.90.39.00 18990000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4025.3339.18990050 114.000,00
3.3.90.40.00 18990000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4025.3340.18990050 1.000,00
3.3.90.46.00 18990000 Auxilio - Alimentacao 4025.3346.18990050 25.000,00
3.3.90.92.00 18990000 Despesas de Exercicios Anteriores 4025.3392.18990050 1.000,00
4.4.90.52.00 18990000 Equipamentos e Material Permanente 4025.4452.18990050 35.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.932.000,00
ATIVIDADE: 17.512.0009.4.030 - OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO NO POVOADO DE PALMARES
3.1.90.04.00 18990000 Contratacao por Tempo Determinado 4030.3104.18990000 11.000,00
3.1.90.11.00 18990000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4030.3111.18990000 7.000,00
3.1.90.13.00 18990000 Obrigacoes Patronais 4030.3113.18990000 5.000,00
3.1.90.94.00 18990000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4030.3194.18990000 1.000,00
3.3.90.14.00 18990000 Diarias - Civil 4030.3314.18990000 1.000,00
3.3.90.30.00 18990000 Material de Consumo 4030.3330.18990000 1.000,00
3.3.90.33.00 18990000 Passagens e Despesas com Locomocao 4030.3333.18990000 1.000,00
3.3.90.36.00 18990000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4030.3336.18990000 1.000,00
3.3.90.39.00 18990000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4030.3339.18990000 1.000,00
4.4.90.52.00 18990000 Equipamentos e Material Permanente 4030.4452.18990000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00
Total da Unidade 20.784.000,00
Total da Secretaria 20.784.000,00
Total do Órgão 20.784.000,00
Página: 49 de 51 SIAFIC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley - Centro
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Secretaria: 031500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN
Unidade: 031515 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN
ATIVIDADE: 26.782.0007.4.026 - PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO
3.3.90.30.00 17520000 Material de Consumo 4026.3330.17520000 9.000,00
3.3.90.32.00 17520000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4026.3332.17520000 3.000,00
3.3.90.36.00 17520000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4026.3336.17520000 1.000,00
3.3.90.39.00 17520000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4026.3339.17520000 9.000,00
3.3.90.40.00 17520000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4026.3340.17520000 10.000,00
4.4.90.52.00 17520000 Equipamentos e Material Permanente 4026.4452.17520000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 43.000,00
ATIVIDADE: 26.122.0007.4.027 - GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 4027.3104.15000000 861.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4027.3111.15000000 1.595.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 4027.3113.15000000 668.000,00
3.1.90.91.00 15000000 Sentencas Judiciais 4027.3191.15000000 15.000,00
3.1.90.91.00 17530000 Sentencas Judiciais 4027.3191.17530000 4.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4027.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 17530000 Despesas de Exercicios Anteriores 4027.3192.17530000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4027.3194.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 17520000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4027.3194.17520000 2.000,00
3.1.90.94.00 17530000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4027.3194.17530000 4.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 4027.3314.15000000 7.000,00
3.3.90.14.00 17530000 Diarias - Civil 4027.3314.17530000 9.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4027.3330.15000000 160.000,00
3.3.90.30.00 17520000 Material de Consumo 4027.3330.17520000 2.000,00
3.3.90.30.00 17530000 Material de Consumo 4027.3330.17530000 22.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4027.3333.15000000 4.000,00
3.3.90.33.00 17530000 Passagens e Despesas com Locomocao 4027.3333.17530000 6.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 4027.3335.15000000 112.000,00
3.3.90.35.00 17530000 Servicos de Consultoria 4027.3335.17530000 9.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4027.3336.15000000 36.000,00
3.3.90.36.00 17530000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4027.3336.17530000 3.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4027.3339.15000000 149.000,00
3.3.90.39.00 17530000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4027.3339.17530000 7.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4027.3340.15000000 116.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 4027.3346.15000000 144.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4027.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 17530000 Despesas de Exercicios Anteriores 4027.3392.17530000 3.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4027.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 17520000 Equipamentos e Material Permanente 4027.4452.17520000 2.000,00
4.4.90.52.00 17530000 Equipamentos e Material Permanente 4027.4452.17530000 17.000,00
4.6.90.71.00 15000000 Principal da Divida Contratual Resgatado 4027.4671.15000000 1.000,00
4.6.90.71.00 17520000 Principal da Divida Contratual Resgatado 4027.4671.17520000 2.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.967.000,00
ATIVIDADE: 26.782.0007.4.028 - PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
3.3.90.30.00 17520000 Material de Consumo 4028.3330.17520000 60.000,00
3.3.90.32.00 17520000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4028.3332.17520000 4.000,00
3.3.90.36.00 17520000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4028.3336.17520000 10.000,00
3.3.90.39.00 17520000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4028.3339.17520000 14.000,00
3.3.90.40.00 17520000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4028.3340.17520000 17.000,00
4.4.90.52.00 17520000 Equipamentos e Material Permanente 4028.4452.17520000 12.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 117.000,00
ATIVIDADE: 26.782.0007.4.029 - PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
3.3.90.30.00 17520000 Material de Consumo 4029.3330.17520000 37.000,00
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.32.00 17520000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4029.3332.17520000 1.000,00
3.3.90.36.00 17520000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4029.3336.17520000 4.000,00
3.3.90.39.00 17520000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4029.3339.17520000 19.000,00
3.3.90.40.00 17520000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4029.3340.17520000 5.000,00
4.4.90.52.00 17520000 Equipamentos e Material Permanente 4029.4452.17520000 14.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 80.000,00
Total da Unidade 4.207.000,00
Total da Secretaria 4.207.000,00
Total do Órgão 4.207.000,00
Total do Poder 347.600.000,00
Total da DESPESA 359.600.000,00
: :
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RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Receita Despesa Diferença
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos 148.737.000,00 101.737.000,00 47.000.000,00
15001001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 0,00 17.000.000,00 -17.000.000,00
15001002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 0,00 30.000.000,00 -30.000.000,00
15010000 Outros Recursos nao Vinculados 2.106.000,00 2.106.000,00 0,00
15400000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 6.602.000,00 6.602.000,00 0,00
15401070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% . 59.800.000,00 59.800.000,00 0,00
15410000 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAF 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
15411070 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAF - 70% . 22.500.000,00 22.500.000,00 0,00
15420000 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAT 9.000.000,00 9.000.000,00 0,00
15421070 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAT - 70% . 21.000.000,00 21.000.000,00 0,00
15430000 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAR 3.300.000,00 3.300.000,00 0,00
15440000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 2.000,00 2.000,00 0,00
15500000 Transferencia do Salario-Educacao 5.020.000,00 5.020.000,00 0,00
15510000 Transferencias de Rec. do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 4.000,00 4.000,00 0,00
(PDDE)
15520000 Transf. de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar 1.622.000,00 1.622.000,00 0,00
(PNAE)
15530000 Transf. de Rec. do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte 68.000,00 68.000,00 0,00
Escolar (PNATE)
15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 650.000,00 650.000,00 0,00
15700000 Transf. Gov. Federal - Conv. e Inst. Congeneres - Educacao 255.000,00 255.000,00 0,00
15710000 Transf. Estado ref. a Convenios e Instr. Congeneres vinc. a Educacao 2.000,00 2.000,00 0,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 2.000,00 2.000,00 0,00
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.000,00 2.000,00 0,00
16000000 Transferencias do SUS - Gov. Federal - Bloco de Manutencao ASPS 28.647.000,00 28.647.000,00 0,00
16010000 Transf. SUS Gov. Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos 141.000,00 141.000,00 0,00
Publicos de Saude
16020000 Transf. do SUS Gov. Federal - Bloco de Manutencao ASPS - COVID-19 2.000,00 2.000,00 0,00
16040000 Transf. Gov. Federal - Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de 7.000.000,00 7.000.000,00 0,00
Combate as Endemias
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 5.017.000,00 5.017.000,00 0,00
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 Transferências de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.246.000,00 1.246.000,00 0,00
16310000 Transf. Gov. Federal- Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 229.000,00 229.000,00 0,00
Saude
16320000 Transf. do Estado - Convenio e Instrumentos Congeneres vinculados a 2.000,00 2.000,00 0,00
Saude
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000,00 2.000,00 0,00
16600000 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.206.000,00 2.206.000,00 0,00
16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 589.000,00 589.000,00 0,00
16650000 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a 6.000,00 6.000,00 0,00
Assistencia Social
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.000,00 2.000,00 0,00
17000000 Outras Transf. de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 4.207.000,00 4.207.000,00 0,00
17010000 Outras Transf. de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 517.000,00 517.000,00 0,00
17040000 Transferencias da Uniao Ref. a Compensacoes Fin. pela Exploracao de 40.000,00 40.000,00 0,00
Recursos Naturais
17063110 Transferencia Especial da Uniao 1.002.000,00 1.002.000,00 0,00
17070000 Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 2.000,00 2.000,00 0,00
17080000 Transf. da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 185.000,00 185.000,00 0,00
Minerais
17090000 Transf. da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00 0,00
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 2.000,00 2.000,00 0,00
Receitas
17150000 Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5 º- 4.000,00 4.000,00 0,00
Audiovisual
17160000 Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 4.000,00 4.000,00 0,00
Demais Setores da Cultura
17170000 Assistência Fin. Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 2.000,00 2.000,00 0,00
17190000 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 545.000,00 545.000,00 0,00
14.399/2022
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 1.636.000,00 1.636.000,00 0,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17210000 Transf. da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 2.000,00 2.000,00 0,00
13.885/2019
17490000 Outras vinculacoes de transferencias 135.000,00 135.000,00 0,00
Página: 1 de 2 SIAFIC -
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RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Receita Despesa Diferença
17500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 65.000,00 65.000,00 0,00
17510000 Recursos da Contrib. p/ Custeio do Serv. de Iluminacao Publica - COSIP 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 248.000,00 248.000,00 0,00
17530000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 342.000,00 342.000,00 0,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 2.000,00 2.000,00 0,00
17550000 Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta 54.000,00 54.000,00 0,00
17590000 Recursos Vinculados a Fundos 54.000,00 54.000,00 0,00
18990000 Outros Recursos Vinculados - Adm. Indireta - SAAE 19.289.000,00 19.289.000,00 0,00
Total Geral: 359.600.000,00
: :
359.600.000,00 0,00
Página: 2 de 2 SIAFIC -