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materia nº 96/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Número / Ano 96 / 2025
Date 2025-11-11
Ementa“Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”.
native_id2480

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Proposição aprovada Proposição aprovada.
2026-04-22 Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 1° turno.
2026-01-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2025-12-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-11-11 Aguardando Emendas Parlamentares Aguardando emendas parlamentares.
2025-11-11 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO Matéria lida em plenário.
2025-11-11 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T12:37:26.779494-03:00 Aprovado Por Unanimidade 12 0 0
2026-04-22T12:11:19.254816-03:00 Aprovado Por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
PROJETO DE LEI Nº 096/25
De 11 de novembro de 2025
“Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a 
atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da 
cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no 
Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras 
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Estado da Bahia, 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Paulo Novais Silva, o atual trecho na Rua 1º de Maio –
no Centro, localizada abaixo da Avenida Vitoria da Conquista, no Ponto Certo. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Eliomar Alves Barreira Castro
Vereador (MDB)
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
JUSTIFICATIVA
 O presente projeto de lei busca homenagear o saudoso amigo de todos os 
itapetinguenses, o Senhor Paulo Novais Silva nasceu no município de Itapetinga, em 
06 de fevereiro de 1972, filho do Sr. Carmelito Silva e Tereza Ramos Novais Silva, 
desempenhava o cargo de coordenador na Calçados Vulcabrás Azaleia, exerceu sua 
profissão com entusiasmo e dedicação, casado com a Sra. Maynan Messias Santos de 
Jesus, de uma união repleta de cumplicidade amorosa e respeitosa, que gerou três 
filhos: Thaina lima Novais, Guilherme Messias Novais e Thaiane Lopes Novais.
 Contribuição que este estimado cidadão fez em vida pela nossa cidade de 
Itapetinga, como nada mais justo que Paulo Novais Silva, seja homenageado, tendo 
seu nome em uma rua de nossa cidade, e, para tanto, conta o signatário com a 
colaboração dos demais Pares para a aprovação deste Projeto de Lei. Segue anexo 
abaixo assinado, com assinatura de moradores com respectivos número de 
identificação conforme exigência de lei vigente no município. 
O Autor.

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