| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1710 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | “Denomina de Escola Municipal Linda Carvalho, a Escola Municipal localizada no bairro Vila Érika no nosso município e dá outras providências. |
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= DIÁRIO—— Edição 4.523 | Ano 15 23 de dezembro de 2025 Página 4 Prefeitura Municipal de Itapetinga LEI x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA ” E PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO. possa CNPJ 13.751.102/0001.90 LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2025 19 de dezembro de 2025 “Denomina de Escola Municipal Linda Carvalho, a Escola Municipal localizada no bairro Vila Érika no nosso município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Denomina de Escola Municipal Linda Carvalho, a Escola Municipal localizada no bairro Vila Érika no nosso município. Art. 2º - O Poder Executivo providenciará, quando da conclusão das obras da referida Escola, a fixação de placa, constando a referida denominação. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, 19 de dezembro de 2025. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Certificação Digital: MKORQJUYR-9VIPRFPT-8TOBDZQQ-NEYGBRVT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil