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materia nº 11/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaRequeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de junho de 2026, em data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Consequência do Uso de Drogas.
native_id2562

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2026-02-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2026-02-25 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2026-01-26 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
REQUERIMENTO Nº. 011/26
De 03 de janeiro de 2026
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que 
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, a ser realizada na primeira 
semana do mês de junho de 2026, em data a definir, em alusão à Semana Municipal 
de Prevenção e Conscientização sobre a Consequência do Uso de Drogas.
Jean Doriel da Silva
Vereadora (PL)
JUSTIFICATIVA
A Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Consequência do 
Uso de Drogas foi instituída no âmbito do município de Itapetinga por meio do Projeto de 
Lei nº 1.689/2025, de autoria do Vereador Pastor Jean Doriel, aprovado por esta Casa 
Legislativa.
A criação desta semana tem por objetivo promover ações de orientação, 
prevenção e conscientização voltadas à população, ressaltando os riscos e impactos 
físicos, emocionais, sociais e familiares decorrentes do uso de drogas. Trata-se de uma 
iniciativa fundamental para o fortalecimento de políticas públicas preventivas, contribuindo 
para a proteção de crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Considerando a relevância do tema e a necessidade de ampliar o debate junto à 
sociedade, solicita-se a realização de uma Sessão Especial durante a primeira semana de 
junho de 2026, em data a ser posteriormente definida, de modo a garantir a participação 
das autoridades, profissionais da área, instituições e comunidade em geral.
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Diante do exposto, e reconhecendo a importância desta mobilização para a 
saúde e segurança do município, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação 
deste requerimento.
O Autor 

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