| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1702 / 2025 |
| Date | 2025-12-16 |
| Ementa | Institui o Projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro”, destinado à promoção da arborização urbana e rural no Município de Itapetinga, e dá outras providências. (PROMULGADA) |
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