materia nº 10/2026

 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
REQUERIMENTO Nº. 010/26
De 03 de janeiro de 2026
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que 
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, a ser realizada na primeira 
semana do mês de outubro de 2026, com data a definir, em alusão à Semana 
Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos Causados pelo 
Alcoolismo.
Jean Doriel da Silva
Vereadora (PL)
JUSTIFICATIVA
 A Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos 
Causados pelo Alcoolismo foi instituída no município de Itapetinga por meio do Projeto de 
Lei nº 1.688/2025, de autoria do Vereador Pastor Jean Doriel, aprovado por esta Casa 
Legislativa.
A proposta nasce da necessidade de ampliar o debate público, promover ações 
educativas e conscientizar a população acerca dos prejuízos físicos, emocionais, sociais e 
familiares decorrentes do consumo abusivo de álcool. O alcoolismo é reconhecido como 
problema de saúde pública, com impactos que atingem diretamente indivíduos, famílias e 
toda a comunidade.
A Semana Municipal tem como finalidade incentivar campanhas, palestras, 
debates, atividades escolares e comunitárias, fortalecendo políticas de prevenção e 
oferecendo informações que auxiliem na proteção e no cuidado da população.
Diante disso, solicita-se a realização de uma Sessão Especial na primeira 
semana de outubro de 2026, em data a ser definida, a fim de dar visibilidade ao tema, 
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
envolver instituições parceiras e reafirmar o compromisso desta Casa Legislativa com a 
promoção da saúde, da conscientização e do bem-estar social.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste 
requerimento.
O Autor