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materia nº 6/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaRequeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.
native_id2557

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2026-02-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2026-02-25 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2026-01-26 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-09T12:27:44.841632-03:00 Aprovado Por Unanimidade 10 0 0
2026-04-01T12:44:51.889687-03:00 Aprovado Por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
REQUERIMENTO Nº. 006/2026
De 01 de janeiro de 2026
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que 
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 do mês 
de outubro de 2026, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.
Sibele Shirlei da Silva Moura Nery
Vereadora (PT)
JUSTIFICATIVA
 
O Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado anualmente em 07 de outubro, é 
uma data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o propósito de 
fortalecer a conscientização, promover o diálogo e fomentar políticas públicas voltadas à 
prevenção, ao tratamento e à promoção da saúde mental.
A relevância desse tema se faz ainda mais evidente diante dos crescentes 
índices de adoecimento psíquico em nossa sociedade, como a depressão, a ansiedade e 
outros transtornos que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a 
produtividade social e econômica. Além disso, a pandemia recente deixou marcas 
profundas no bem-estar emocional de inúmeros cidadãos, reforçando a necessidade de 
ampliar espaços de reflexão e informação.
Transformar a Sessão Ordinária em Sessão Especial permitirá que esta Casa 
Legislativa cumpra, de forma efetiva, sua função social de promover o debate público, 
aproximar a comunidade das políticas de saúde mental e oportunizar a participação de 
profissionais da área, entidades especializadas e demais interessados.
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Trata-se, portanto, de ocasião de suma importância para valorizar o tema, 
combater estigmas históricos relacionados às doenças mentais e estimular a formulação de 
estratégias que favoreçam a proteção, o acolhimento e o cuidado da população em 
sofrimento psíquico.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do 
presente requerimento.
A Autora

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