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materia nº 13/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaIndica a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás, no Município de Itapetinga – BA.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Proposição aprovada Proposição aprovada.
2026-02-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2026-02-25 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO Matéria lida em plenário.
2026-02-12 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T14:55:33.357712-03:00 Aprovado Por Unanimidade 11 0 0

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texto original #

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Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
INDICAÇÃO Nº 013/2026
19 de Janeiro de 2026
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo
os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder 
ecutivo Municipal, a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação 
urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira 
Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos 
Orixás, no Município de Itapetinga – BA.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após 
ouvido o Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapetinga –
BA, por meio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências 
necessárias para:
* Pavimentação asfáltica da Avenida Beira Rio, no trecho que liga a Estação Rodoviária à 
Praça Rótula dos Orixás;
* Requalificação urbana da referida via;
* Implantação de pista cicloviária ao longo do trecho;
* Execução de sinalização horizontal e vertical.
DANIEL DOS SANTOS LACERDA
Vereador (Podemos)
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente, 
Srs. Vereadores e Vereadoras; 
 
 
A Avenida Beira Rio é uma via de grande importância para a mobilidade urbana de 
Itapetinga, interligando pontos estratégicos da cidade, como a Estação Rodoviária e a 
Praça Rótula dos Orixás. O trecho em questão apresenta intenso fluxo de veículos, 
ciclistas e pedestres, carecendo de melhorias estruturais que garantam segurança, 
acessibilidade e melhor trafegabilidade.
A pavimentação asfáltica e a requalificação urbana contribuirão para a valorização da 
área, melhoria do tráfego e redução de transtornos à população. A implantação de uma 
ciclovia incentivará o uso de meios de transporte sustentáveis, promovendo saúde, lazer 
e mobilidade segura. Já a sinalização horizontal e vertical é fundamental para a 
organização do trânsito e prevenção de acidentes
O Autor.

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