br-locleg corpus explorer

← Itapetinga (BA)

materia nº 49/2026

Tipo Moção
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaMOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e Secretário Municipal de Educação, Alécio Chaves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública do Município de Itapetinga, especialmente pelos expressivos avanços nos índices de alfabetização da rede municipal de ensino, que registrou crescimento superior a 77% no número de estudantes alfabetizados na idade certa.
native_id2750

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO Aguardando leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Estado da Bahia
Av: Kennedy, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 049/2026
De 28 de abril de 2026
Senhor Presidente
Senhores Vereadores,
 Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o Plenário, 
de acordo com os trâmites legais e regimentais, requer que se faça constar nos anais desta 
Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e Secretário Municipal 
de Educação, Alécio Chaves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à 
educação pública do Município de Itapetinga, especialmente pelos expressivos avanços 
nos índices de alfabetização da rede municipal de ensino, que registrou crescimento 
superior a 77% no número de estudantes alfabetizados na idade certa. 
 
ANDERSON DA NOVA
Vereadora do UB
JUSTIFICATIVA
 
A presente Moção de Aplauso tem por finalidade reconhecer e enaltecer o trabalho 
desenvolvido pelo Professor e Secretário Municipal de Educação, Alécio Chaves, pelos 
relevantes serviços prestados à educação pública do Município de Itapetinga e, especialmente, 
pelos expressivos resultados alcançados nos índices de alfabetização da rede municipal de 
ensino.
Os dados recentemente divulgados demonstram um avanço histórico na 
educação municipal. Em 2024, o percentual de alunos alfabetizados na idade certa era 
de 32,22%. Já nas avaliações realizadas em 2025, esse índice passou para 57,24%, 
representando crescimento superior a 77% no número de estudantes alfabetizados até 
o 2º ano do Ensino Fundamental, fase essencial para a consolidação da leitura e da 
escrita.
O resultado obtido supera, inclusive, a meta estipulada pelo Ministério da Educação, 
evidenciando a eficácia das ações implementadas no âmbito da rede municipal. Tal conquista
é fruto de planejamento, dedicação e de uma política educacional comprometida com a 
aprendizagem e o futuro das crianças itapetinguenses.
Entre as iniciativas que contribuíram para esse avanço, destacam-se a reestruturação 
das unidades escolares, os investimentos em infraestrutura, a criação de ambientes mais 
 Estado da Bahia
Av: Kennedy, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
adequados ao ensino e à aprendizagem, bem como a formação continuada e a valorização dos 
profissionais da educação.
Assim, a presente homenagem traduz o reconhecimento desta Casa Legislativa ao 
trabalho sério, responsável e transformador realizado à frente da Secretaria Municipal de 
Educação, cujos reflexos positivos alcançam toda a sociedade.
Diante do exposto, espera-se a aprovação da presente Moção de Aplauso, como forma 
de justiça e merecido reconhecimento ao homenageado.
ANDERSON DA NOVA
Vereadora do UB

open original →