| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1725 / 2026 |
| Date | 2026-04-23 |
| Ementa | “Denominar Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ALMEIDINHA”, a atual Rua F no bairro Vila Erica, e dá outras providências”. |
| native_id | 4675 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PRE D IÁ RIO— Edição 4.658 | Ano 16 24 de abril de 2026 ; Página 3 4 Prefeitura Municipal de Itapetinga LEI MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338, centro, Itapetinga/BA CEP 45.700-000 CNPJ 13.751.102/0001-90 LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2026 De 23 de abril de 2026 “Denominar Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ALMEIDINHA”, a atual Rua F no bairro Vila Erica, e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ALMEIDINHA”, atual Rua F no bairro Vila Erica. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, 23 de abril de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Certificação Digital: 29VUDTD3-7JY2HQZM-4R7ZHARE-N2ZIHSEV Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil