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materia nº 31/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-04-27
Ementa“Denomina Praça Manoel Cardoso Da Silva , a atual Praça, no Bairro Primavera entre as ruas Bahia, Corinthians e a rua São Paulo, e dá outras providências”.
native_id2747

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Aguardando Emendas Parlamentares Aguardando emendas parlamentares.
2026-04-28 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO Matéria lida em plenário.
2026-04-27 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO

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texto original #

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Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
PROJETO DE LEI Nº 031/2026
24 de abril de 2026
“Denomina Praça Manoel Cardoso Da Silva
a atual Praça, no Bairro Primavera entre as ruas
Bahia, Corinthians e a rua São Paulo, e dá outras 
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Estado da 
Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica denominada Praça MANOEL CARDOSO DA SILVA, a atual 
Praça, no Bairro Primavera entre as Ruas Bahia, Corinthians e a Rua São Paulo.
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
 Eliomar Alves Barreira Castro
 Vereador (MDB) 
 
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras
 Apresento o presente Projeto de Lei, denominando Praça MANOEL 
CARDOSO DA SILVA, a Praça situada entre as Ruas Bahia, Corinthians e São Paulo;
por considerar uma justa homenagem a um importante munícipe da cidade de 
Itapetinga, tendo em vista os relevantes serviços prestados a comunidade. MANOEL 
CARDOSO DA SILVA, nasceu em Itapetinga-Ba em 09/11/1941 faleceu em 
20/02/2013, casado com Leontina Chaves da Silva, e com a união tiveram 05 ( cinco ) 
filhos: Zelia Chaves da Silva, Gilnete Chaves da Silva, Zenio Chaves da Silva, Zé Mario 
Chaves da Silva e Maria Zenia Chaves da Silva.
 Manoel Cardoso foi operário de campo na CEPLAC, e desde de 1970 
morador da Rua Santos, bairro Primavera onde desenvolveu vários trabalhos 
comunitários:
Apoio comunitário direto: ao ajudar vizinhos e pessoas necessitadas, ele 
exercia um trabalho social de solidariedade, oferecendo orientação, ajuda
prática e, muitas vezes, apoio emocional. Fortalecimento dos laços comunitários: por
ser uma pessoa procurada pelos moradores, ele atuava como uma referência no bairro, 
promovendo união, confiança e convivência harmoniosa entre os vizinhos.
 Promoção da cultura popular: ao fundar o primeiro forró de rua em 
1980, ele incentivou a valorização da cultura nordestina, criando um espaço de lazer,
alegria e integração social.
 Inclusão social e convivência: o forró de rua também funcionava como 
um momento de encontro para diferentes pessoas da comunidade, favorecendo a
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
participação social e o sentimento de pertencimento.
 Desde que passou a morar no bairro Primavera, em 1970, o senhor 
Manuel Cardoso da Silva se destacou como um dos pioneiros da comunidade. Sempre
solidário, ajudava os vizinhos e era procurado por pessoas que necessitavam de apoio. 
Em 1980, foi ele quem fundou o primeiro forró de rua do bairro, contribuindo para a 
cultura e a união dos moradores.
 Senhores Vereadores e Vereadoras, a relevância deste Projeto de Lei 
se encontra no fato de prestarmos uma homenagem a uma pessoa que dedicou a 
coletividade, registrando na memória da comunidade o nome de Manuel Cardoso da 
Silva que, de sua forma simples, contribuiu para o progresso de nossa cidade.
 
 .
 O Autor.

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