| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1726 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, o atual trecho da Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”. |
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PRE DIÁRIO —— Edição 4.673 | Ano 16 06 de maio de 2026 ; Página 3 4 Prefeitura Municipal de Itapetinga LEI MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338, centro, Itapetinga/BA CEP 45.700-000 CNPJ 13.751.102/0001-90 LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2026 De 05 de maio de 2026 “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, o atual trecho da Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Paulo Novais Silva, o atual trecho na Rua 1º de Maio — no Centro, localizada abaixo da Avenida Vitoria da Conquista, no Ponto Certo. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, 05 de maio de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Certificação Digital: VPOZLUEJ-CI2ZGPVE-S3YYYUWU-SCORNVKI Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil