materia nº 51/2025

 Estado da Bahia
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REQUERIMENTO Nº. 051/2025 
De 17 de Setembro de 2025
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que 
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, a ser realizada no dia 09 do mês 
de outubro de 2025, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental
Sibele Nery
Vereadora (PT)
JUSTIFICATIVA
 
O Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado anualmente em 10 de outubro, é uma data instituída 
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o propósito de fortalecer a conscientização, 
promover o diálogo e fomentar políticas públicas voltadas à prevenção, ao tratamento e à promoção 
da saúde mental.
A relevância desse tema se faz ainda mais evidente diante dos crescentes índices de adoecimento 
psíquico em nossa sociedade, como a depressão, a ansiedade e outros transtornos que impactam 
diretamente a qualidade de vida da população e a produtividade social e econômica. Além disso, a 
pandemia recente deixou marcas profundas no bem-estar emocional de inúmeros cidadãos, 
reforçando a necessidade de ampliar espaços de reflexão e informação.
Transformar a Sessão Ordinária em Sessão Especial permitirá que esta Casa Legislativa cumpra, 
de forma efetiva, sua função social de promover o debate público, aproximar a comunidade das 
políticas de saúde mental e oportunizar a participação de profissionais da área, entidades 
especializadas e demais interessados.
Trata-se, portanto, de ocasião de suma importância para valorizar o tema, combater estigmas 
históricos relacionados às doenças mentais e estimular a formulação de estratégias que favoreçam 
a proteção, o acolhimento e o cuidado da população em sofrimento psíquico.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente 
requerimento.
A Autora