norma nº 1249/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
PRAÇA DAIRY WALLEY, 338-CENTRO.
CNPJ 13.751.102/0001-90
RE
LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2014
De 18 de julho de 2014.
“Fica instituído na Praça Guilherme
Dias o Complexo Cultural de
Hapetinga; Instituído o nome da
Biblioteca Infantil Dona Rute e o
nome do Espaço Cultural Concha
Acústica José Barbosa e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber
que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído na Praça Guilherme Dias o Complexo Cultural
de Itapetinga; Instituído o nome da Biblioteca Infantil Dona Rute e o nome do
Espaço Cultural Concha Acústica José Barbosa.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições encontradas.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA,
ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2014.