norma nº 109/1998

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“Compromisso com o Povo”
Rua - D. Pedro II, 87 - Fone: 261-2217
ITAPETINGA - BAHIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 109/98
De 11 de Março de 1998
“Concede Título de CIDADÃO
— HONORÁRIO DE ITAPETINGA ao
Governador Estadual, Dr. PAULO GANEM
SOUTO, e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPETINGA, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA :
Art. 1º. - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Governador Estadual, Dr. PAULO GANEM SOUTO.
Art. 2º. - As despesas decorrentes serão cobertas por dotação orçamentária
existente.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões; 11 de Março de 1998.
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ROMO OSCHETTINI