| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 1995 |
| Date | 1995-12-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA À EXMª. JUIZA DE DIREITO, Dr.ª. LÍCIA MARIA MELLO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1066 |
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CaMARA MUNICIPAL DE IT&AFETINGA Rua — D.Pedro II, 87 - Fone:26i-2217 ITAPETINGA - BAHIA DECRETO LEGISLATIVO NO OGSA/ RR De 05 de Dezembro de 1995 "Concede Titulo de Cidad& Hono- rária de Itapetinga à Exma. Juiza de Direito, Dra. LICIA O MARIA MELLO DE MESQUITA, e dá a outras providências". + , A CAMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA. ESTADO DA BAHIA, DECRE Tã = - Art. i9 — Fica concedido Titulo de Cidad& Honorária de Itapetinga à Exma. Juíza de Direito, Dra. LICIA MARIA MELLO DE MESQUITA. Art. 282 — As despesas decorrentes serão cobertas por dotação orçamentária existente. Art. 30 — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. Sala das Sessões, em 05 de Dezembro de iG9GE. náa6 RODRIGUES si romuLo VicecPfesidente “ NILS LOFES VSANTOS 20 Secretário