| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 1995 |
| Date | 1995-04-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA-BA, AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, DR. RUI DIAS TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CarmiaR&ã FinviICIPAl DE IT&PFPETINIGS Rua — D.Pedro II, 87 — Fone:Zéi-ceiz ITAPETINGA - BAHIA DECRETO LEGISLATIVO NO OGSS/95 De 05 de Abril de 1995 “Dispõe sobre concessão de titulo de “"CIDADAO HONODRARIO DE ITAPETINGA — BA.*, ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da di Bahia, Dr. Rui Dias Trindade, e Jdã outras providências. 4 A A CAMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, ESTADO DA EAHIA, DECRETA = a rt. 10 — Fica concedido Titulo de "Cidadão Honorã- rio de Itapetinga-Ba.” ao Desembargador Rui Dias Trindade, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. rt. 202 — às despesas decorrentes serão cobertas por verba disponivel em dotação orçamentária. a Art. 390 — Esta Decreto Legislativo entra em vigor na á data de =ua aprovação e promulgação. Sala das Sessões, em 05 de Abril de 1995. Presidente ROMUL HETTINI Vice-Vrésidente Opas ENILAON LOPES SANTOS O Secretário