| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 1993 |
| Date | 1993-06-30 |
| Ementa | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAPETINGA-BAHIA Á SRª. BERENICE MATOS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1080 |
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cCcámiáre MUNICIPAL DE LTSFETINGES Rua - D.Pedro II, 87 - Fone:26i-2217 ITAPETINGA - BAHIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 84/93 De 36 de JUNHO de 1793 “Confere Titulo de Cidadã Honord- ria de Itapetingsa-Bahia à Sra. Berenice Matos de Almeida, e dá outras providências.” À CAMARA HUNICIFAL DE ITAPETINGA, BAHIA, DECKRE Tê E ; + Art. 41º —- Fica concedido à Sra. Berenice Hatos de álmeida, o Titulo de Cidadã Honorária de Itape- tinga-Bahia. Art. 2º - As despesas decorrentes correrão por conta da Câmara Municipal, em dotação orçamentária existente. ) Art. 30 — Esta Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação e publicação.