norma nº 210/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compremisso com o povo continua”
Ruc D, Pecro |, 87 cento Telefax: [77] 261-2217/2243 | ltapetinga — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 210/04
De 17 de Junho de 2004
“Concede o Título de Cidadã Honorífica
de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra.
Luiza A. Pomponet Bitencourt, e dá
outras providências”,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º, - Fica conferido o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga,
Estado da Bahia, a Sra, Luiza A. Pomponet Bitencourt.
Art. 29, - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 3º. - Este Decreto legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 deJunho de 2004.
Edvaldo Gomes Gilberto Santos rigues
2º, Secretário
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