norma nº 208/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com o povo continua”
Rua D. Pedro |, 87 cento Telefax: (77) 261-2217/2243 | ttapetinga - Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 208/04
De 17 de Junho de 2004
“Concede o Título de Cidadã Honorífica
de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra,
Mara Rúbia Lima Oliveira, e dá outras
providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Inteno, DECRETA:
Art. 1º. - Fica conferido o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga,
Estado da Bahia, a Sra. Mara Rúbia Lima Oliveira.
Art. 2º. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
AC
2º, Secretário
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