norma nº 207/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com o povo continua”
Rua D, Pedro |, 87 cento Telefox (77) 261-2217/2243 itapetinga — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 207/04
De 17 de Junho de 2004
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. José
Santos Souza (Jota Santos), e dá outras
providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorário de Itapetinga,
Estado da Bahia, ao Sr. José Santos Souza (Jota Santos).
Art. 20, - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 30, - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Udéáhe de 2004.
25. Secretário
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