norma nº 203/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com v povo continua”
Rua D, Pedro Il, 87 cento Telefax: (77) 261-2217/2243 | lfapetinga — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 203/04
De 17 de junho de 2004
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de
NRapetinga, Estado da Bahia, o Sr. Elso
Lago Duarte, e dá outras providências”,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art, 19, - Fica conferido o Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga,
Estado da Bahia, o Sr. ELSO LAGO DUARTE.
Art. 2º. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
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Edvaldo Gomes Fto to: drigues
1º, Secre 2º, Secretário
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