norma nº 202/2004

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com o povo continuo”
Rua D, Pedro, 67 cento Teletox (77) 261-2217/2243 | fapetinga — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 202/04
De 17 de Junho de 2004
“Concede o Título de Cidadã Honorífica de
Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr?. MARIA
ANGELICA DE SOUZA, e dá outras
providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º. - Fica conferido o Título de Cidadã Honorária de Itapetinga,
Estado da Bahia, a Sra. MARIA ANGÉLICA DE SOUZA.
Art, 2º, - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 3º.- Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
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ibid
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Edvaldo Gomes
2º, Secretário
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