| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 200 / 2003 |
| Date | 2003-12-11 |
| Ementa | APROVA PARECER PRÉVIO Nº 774/02, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O QUAL RECOMENDA A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – GESTÃO 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1109 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA “O compromisso com v povo continua” Rua D, Pedro Il, 87 cento Telefax: (77) 261-2217/2243 | lfapetinga — Bahia DECRETO LEGISLATIVO Nº. 203/04 De 17 de junho de 2004 “Concede o Título de Cidadão Honorífico de NRapetinga, Estado da Bahia, o Sr. Elso Lago Duarte, e dá outras providências”, A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do Regimento Interno, DECRETA: Art, 19, - Fica conferido o Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, Estado da Bahia, o Sr. ELSO LAGO DUARTE. Art. 2º. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de dotação orçamentária existente. Art. 3º. - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. E j 7 PA Pd Edvaldo Gomes Fto to: drigues 1º, Secre 2º, Secretário Visite-nos: 07 fia 30 3 f ads fespotingacamera/Indox.htm, ou fale conosco; corsa ra. (oh