norma nº 90/1960

CAMARA DE VEREADORES
ITAPETINGA = BAHIA
LEI Nº 90,de 16 de dezembro de 1960.
tOria uma escola noturna para alfabetização de adultos".
A CÂMARA MUNICIPAL DR ITAPETINGA, BARTA , DECRETA?
árt,1º - Ficr criada pelo munteípio uma escóla noturna para atender
a alfabetização de adultos nesta clinces,
Art.29 - Ls despêsas decorrente desta lei correrão por conta da ver-
ba orçamentária destinada à educação pn 8 distribuição da mese
ma a critério do Chefe do Poder Executivo Municitals.
Art,3º - O funcionarento da escola de que trata o artigo primeiro da
presente lei terá o seu início a partir da abertura do primeiro semestre
das demais escolas minicipais no próximo anos
ArtyO - Vsta Tel entrará em vigôr na data do sua publicacão,ficando
revogadas as disposições em contrario.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 16 DE DEZEMBRO DJ 1960
exercício Ga Presidência
Agenor Pereira Santos - 2º Sectetário