norma nº 195/2003

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua”
Rua D, Pecro |, 87 cento Telefax (77)261-2217/2243 | fapetinga - Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 195/03
De 10 de Dezembro de 2003
“Concede o Título de Cidadã Honorífica de
Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr?, MARIA
SALES OLIVEIRA, e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina q inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º, - Fica conferido o Título de Cidadã Honorária de Itapetinga,
Estado da Bahia, a SrZ, MARIA SALES OLIVEIRA.
Art. 2º, - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
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Edvaldo de SE Ap da bros Húdiigaas — —
1º, Secretário 2º. Secretário”
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