norma nº 190/2003

“(CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O ceompromisso com o povo continuo”
Ruo D, Pedro |, B7 centro Cx Postal 106 Telefax: (77) 261-2217/2243 | Itapetinga - Baha
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 190/03
De 23 de Abril de 2003
“Concede o Título de Cidadã Honorífica de
Hapetinga, Estado da Bahia, a Sra.
JZABEL MARIA ROSA DE JESUS, e dá
outras providências”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do Regimento Interno,
DECRETA:
Art, 10, - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, a Sra. Izabel Maria Rosa de Jesius..
Art. 2º, - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçarmentárie existente.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Saia das Sessões, 23d Abril de 2003.
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Rômufo! hettini
Presente
Edvaldo Gômes/Rádrigues trigues
1º, Secretário 2º, Secretário
V
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