norma nº 188/2003

* (CAMARA MUNICIPAL DE LTAPETINGA
“O comoromisso com o povo continua”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 188/03
De 23 de Abril de 2003
“Concede o Título de Cidadã Honorífica de
Itapetinga, Estado da Bahia a Sr3,
as CLEMILDES SILVA ROCHA, e determina
outras providências”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga,
Estado da Bahia, a Sr2. Clemildes Silva Rocha.
Art. 20. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art 3º. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23,de Abril de 2003.
2º, Secretário
Q.
fd, ) fi
Edvaldo Gom odrigues
1º, Seg tário
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