norma nº 187/2003

“CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com qu povo continuas
Rua D.Pedro ||, 87 cento Cx Postal 106 lelefax: (77) 261-2217/7243. Hapetinga — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 187/03
De 23 de Abril de 2003
“Concede o Título de Cidadão Honorífico
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
JOSE VIEIRA DOS SANTOS, e determina
outras providências”,
A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, conforme determina O inciso VI, do Art. 71, do Regimento Interno,
DECRETA:
Art, 1º, - Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, ao Sr. José Vieira dos Santos.
Art, 20, - As despesas decorrentes com o referido Titulo correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 30. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
pe
Sala das Sessões, 2$ de Abril de 2003.
do OR ssa
1º, Secretário 2º, Secretário
Elie. [A
Edvaido a
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