norma nº 183/2003

Es
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
'O compromisso com e povo continua”
Rua D Pedro ||, 87 cento Cx Postal 106 Telefax (77) 261-2217/2243 | Rapetingo — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 183/03
De 23 de Abril de 2003
“Outorga o Título de Cidadão Honorário
Itapetinguense ao Sr. JOÃO CALIXTO
ESPINHEIRA, pelos relevantes serviços
prestados a nossa comunidade e dá outras
providências”,
A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, conforme determina o inciso Vi, do Art. 71, do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 18,
Art, 29,
Am. 39,
Outorgar o Título de Cidadão Itapetinguense ao Sr. João
Calixto Espinheira, por seus inestimáveis serviços prestados à
nossa comunidade.
As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 25,46 Un de 2003.
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29, Secretário
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