norma nº 181/2002

(CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"Honestigode e ironsparêncio”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 181/02
De 04 de Setembro de 2002
“Concede o Título de Cidadão Honorífico
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA, e dá
outras providências”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do art. 71, do Regimento Interno,
PECRETA:
Art, 1º, - Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, ao Sr. Marcelo Geraldo de Oliveira.
Art. 2º. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art, 3º, - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de Setembro de 2002.
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" RISVALDO PEREIRA SANTOS
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