norma nº 176/2002

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Ci
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"Honestidode e Transparêncio”
Rua B. Pedro |, 87 centro Telefax: (77) 261-2217/2243 | frapetinça — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 176/02
De 04 de Junho de 2002
CGâmars [41 taprl se pano umza
Lido em .. Eai LE LÉ )
AproyéTo sis “Confere o Título Honorífico de Cidadão
Saig/ aos SApacss q É Ttapetinguense, Estado da Bahia, ao Sr.
NESTOR HERCULANO DE PAULA, e ca
outras providências”.
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:
Art. 1º, - Fica conferido o Titulo de Cidadão Honoriífico
Itapetinguense, do Estado da Bahia, ao Sr. Nestor Herciufano
de Paula.
Art. 2º, - As despesas ocorrentes com o referido Titulo ficarão por
conta de dotação orçamentária existente.
Art, 3º, - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de Junho de 2002.
)..
OLÍMPIO GOMES
2º, Secretário
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RUBENS PEREIRA MOURA N JUSCE;
19 Secretário
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