norma nº 172/2002

“CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“Honestidade e Transparéncia”
Rua D. Pedro ll, B7 cento Telefox (77) 261-2217/2243 | Repotinga - Bohia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 172/02
De 04 de Junho de 2002
a e táunicipa! do nrapocnga
Aprova " N MU 58 A , . e =
Salângas = nie “Concede o Título de Cidadão Honorário
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
JOSE GOMES RODRIGUES, e dá outras
proviciências”,
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:
Art. 1º,- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário
Itapetinguense, Estado da Bahia ao Sr José Gomes
Rodrigues.
Art. 20, - As despesas ocorrentes ficarão por conta de dotação
orçamentária existente.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões, 04 de Junho de 2002.
Ji OLIVEIRA
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RUBENS E: FREIRA MOURA ' JUSC TN OLÍMPIO GOMES
49, Secretário | 29, Secretário
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