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norma nº 168/2002

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 168 / 2002
Date 2002-03-13
EmentaCONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ ABRAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“Honestidade e Tronsparôncia”
Rua D. Pedro |, 87 cento Telefax: (77)261-2217/2243 Itapetinga — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 168/02
De 13 de Março de 2002
“Confere o Título de Cidadão Honorário
-— de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
10SÉ ABRAIM, e dá outras providências”.
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:
Art, 10, - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, ao Sr. JOSE ABRAIM.
Art. 29, - As despesas ocorrentes ficarão por conta de dotação
orçamentária existente.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de Março de 2002.
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JURALSRÓNES DE OLIVEIRA
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“RUBENS PEREIRA MOURA JUSCELÍNO OLÍMPIO GOMES
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