norma nº 167/2002

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“Honestidade e Transparência”
Rua D. Pedro ll, 87 cento Telefax: (77) 261-2217/2243 | Itapetinga - Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 167/02
De 13 de Março de 2002
“Confere o Título de Cidadão Honorário
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
FRANCISCO SOUZA (O SOUZA), e dá
outras providências”.
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:
Art, 1º.- Fica conferido o Título de Cidadão Honorário
Itapetinguense, Estado da Bahia, ao Sr. FRANCISCO SOUZA
(O SOUZA).
Art, 20, - As despesas ocorrentes ficarão por conta de dotação
orçamentária existente.
Art, 3º, - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de Março de 2002.
ar MOURA suscéfinc OLÍMPIO GOMES
19. Secretário * 2º, Secretário
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