norma nº 222/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua”
Rua D. Pedro ll, B7 cento Tele'ax (77) 261-22] 412245 — liapetinga - Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 222/04
De 29 de junho de 2004
“Concede o Titulo de Cidadão Hanorífico
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
Manoel Rocha Matos, e dá outras
providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art, 1º, - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, ao Sr. Mancel Rocha Matos.
Art, 2º, - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de Junho de 2004.
/ s
Edvaldo Gomes Ro Lima AA ciiberto santos Rodrigues
1º, Secr sério P 29. Secretário
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