norma nº 221/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo cortinua”
Rua D.Pedro |, 87 cento Telefax: (77) 261-2217/2243 ltapstinga — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 221/04
De 29 de Junho de 2004
“Concede O Título de Citiadão Honorífico
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
Neison Santos Oliveira, e dá outras
providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Intemo, DECRETA:
Art. 1º, - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estadao da Bahia, ao Sr. Nelson Santos Oliveira.
Art. 20. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 30, - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 Senha de 2004.
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Edvaldo Gomes Rodrigues (Diva) érto Sant drigues
1º, Séy SLário 2º, Secretário
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