norma nº 217/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso vom € povo continuo”
Rua D, Pedro ll, 87 cento Telefax: (77) 261-2217/2243 tfapetingo — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 21 7/04
De 29 de Junho de 2004
“Concede o Título de Cidadã Honorífica
de Itapetinga, Estado da Bahia, à Sra.
Lucinda Mendes Aguiar, e dá outras
providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, DECRETA: |
Art, 1º, - Fica conferido o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga,
Estado da Bahia, à Sra, Lucinda Mendes Aguiar.
Art. 2º. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 3º, - Este Decreto Legislativo, enta em vigor na data de sua
publicação, revogando-se toclas as disposições em contrário.
Edvaldo Gomes Rodrigues (Diva) GhHberto Santos igues
1º, Setrerário f 2º, Secretário
b
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