norma nº 214/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com o povo continua”
Rua D. Pedro !l, 87 cento Telefax; (77) 26]-2217/2243 | Ilavelinga — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 214/04
De 22 de Junho de 2004
“Concede o Título de Cidadão Honorífico
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
José Honório dos Santos, e dá outras
providências”,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, PECRETA :
Art. 1º. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, ao Sr. José Honário dos Santos.
Art. 2º. - As despesas decorrentes com o referido Titulo correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art.3º, - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
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20 NNE ue
2º, Secretário
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