norma nº 212/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“C compromisso com o povo continua”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 212/04
De 22 de Junho de 2004
“Concede o Título de Cidadã Honorífica
de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr?.
Maria das Graças de Matos Silva, e dá
outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, DECRETA;
Art. 1º. - Fica conferido o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga,
Estado da Bahia, a Sra. Maria das Graças de Matos Silva.
Art. 2º. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 30. - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de Junho de 2004.
Edvaldo Gom di nridos Godrigues
2º, Secretário
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